Alimentando a base - Deputados cobram liberação de 50% das emendas de 2011 até julho

Publicado em 14/06/2011 22:16 282 exibições
dos blogs Reinaldo Azevedo e Lauro Jardim, de veja.com.br

Alimentando a base - Deputados cobram liberação de 50% das emendas de 2011 até julho

Por Nathalia Passarinho, no Portal G1:

Em reunião nesta terça-feira (14) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, líderes da base aliada na Câmara dos Deputados cobraram agilidade na liberação de emendas parlamentares. O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), disse que os deputados reivindicam a liberação até julho de 50% das emendas de 2011. “Queremos o empenho de 50% das emendas de 2011 ate julho. Quando houve o nosso relato ela ouviu atentamente, balançou a cabeça. A gente não colocou a faca no pescoço dela”, afirmou.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, afirmou que Ideli não deu resposta concreta ao pedido dos deputados. “Sobre as emendas, todos da base pediram para a ministra acelerar o processo de liberação. A ministra tem poucas horas que assumiu. Então, não íamos chegar e dizer : ‘Qual é sua posição?’” Vaccarezza disse ter pedido a Ideli que representasse os deputados no governo. “Colocamos à disposição nosso trabalho na Câmara para um bom diálogo. Pedimos para ela levar a voz da Câmara ao governo.”

O deputado afirmou ainda que vai negociar um acordo com a oposição para votar nesta quarta (15) a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. “Se depender da base aprovamos. Até amanhã acredito que faremos acordo com a oposição, senão vamos para o voto”, disse.

Por Reinaldo Azevedo

Capitalismo à brasileira - E mais R$ 55 bilhões estão a caminho do BNDES…

A Media Provisória que permite ao BNDES receber uma nova bolada do Tesouro foi aprovada na Câmara. Leiam o que informa Maria Clara Cabral, na Folha Online. Volto em seguida:

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para aumentar sua capacidade de financiamento. O texto segue para o Senado. A proposta aprovada tem poucas mudanças com relação ao texto original. Uma delas é a extensão do prazo para a contratação de operações de crédito pelo BNDES no (PSI) Programa de Sustentação do Investimento de dezembro de 2011 para 30 de junho de 2012. Elimina, no entanto, a autorização para que o Executivo prorrogue esse prazo, o que terá que ser feito por lei. No novo texto, há duas medidas de transparência, que obrigam o BNDES a encaminhar ao Congresso relatórios trimestrais sobre operações contratadas e realizadas com subvenção e os créditos da União.

Voltei
Os beneficiários dos empréstimos do BNDES certamente acham que as coisas são assim mesmo, né? Isso até se parece com capitalismo e coisa e tal. Por conta dos patrulheiros, poderia deixar de lado o que segue, mas quem dá bola pra eles? Quem explicou direitinho essa relação entre Tesouro, BNDES e financiamento foi José Serra. Transcrevo um trecho do texto publicado em seu site (íntegra
 aqui):

(…)
Poderíamos equiparar o Tesouro brasileiro a um banco muito especial. Em uma de suas modalidades de operação como instituição financeira, o Tesouro começa captando empréstimos no mercado mediante a emissão de títulos da dívida pública, à taxa SELIC, que é a taxa de juros básica da economia. Empresta, então, ao BNDES, a uma taxa bem menor, chamada Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP. O total desses créditos especiais do Tesouro às instituições financeiras oficiais é enorme: equivalia a 6,8% do PIB no fim de abril. No fim de 2010, o passivo do BNDES junto ao Tesouro Nacional já era de 51,4% do total do passivo do banco, o que indica que o BNDES é cada vez mais um braço de operação do Tesouro Nacional.

Na aparência, essa operação não eleva a dívida pública brasileira, que costuma ser medida pelo conceito líquido, que é o utilizado no Brasil (o resto do mundo prefere o conceito de dívida bruta). Em termos de dívida líquida, o passivo gerado pelo dinheiro que o Tesouro tomou no mercado é contrabalançado pelo ativo do empréstimo feito ao BNDES. Se ficasse tudo zerado, maravilha!

Acontece que há um subsídio implícito na operação, pois a taxa SELIC (referência para aquilo que o Tesouro deve) é bem mais alta do que TJLP (que remunera seu crédito) - neste ano, tem sido mais de 100% superior. Ou seja, o Tesouro paga uma taxa de mais de 12% ao ano para se financiar e empresta ao BNDES a uma taxa de 6% ao ano. Esse subsídio é pago por toda a sociedade, mas beneficia apenas quem toma empréstimos nos bancos oficiais com taxas especiais. Seu montante foi estimado em cerca de R$ 15 bilhões pelo economista Mansueto de Almeida, mesmo antes de a SELIC voltar a ser elevada. Trata-se de uma despesa explicita que não é aprovada, como tal, no Orçamento Geral da União, além de atentar contra a boa transparência das contas públicas.

Mas há um segundo custo, este orçamentário, da equalização de taxas do Programa de Financiamento às Exportações Brasileiras (PROEX) ou mesmo as equalizações de taxas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Embora o Ministro da Fazenda já tenha declarado que o custo desse subsídio monta a R$ 5 bilhões por ano, os pagamentos correspondentes não apareceram até o momento nas tabelas de gasto do Tesouro Nacional. Esse custo orçamentário, quando somado ao subsídio implícito indicado acima, aponta para um custo total de, no mínimo, R$ 20 bilhões ao ano.

A íntegra do post está aqui

Por Reinaldo Azevedo

Analistas já prevêem expansão da economia menor do que 4%

Por Eduardo Cucolo na Folha:
Pela primeira vez, analistas consultados pelo Banco Central projetam crescimento da economia abaixo de 4% para 2011, segundo o levantamento semanal Focus. Se confirmada a previsão do mercado (3,96%), o crescimento será o segundo menor em cinco anos, atrás apenas do de 2009, ano seguinte ao do início da crise financeira internacional. O recuo nas previsões foi motivado pela divulgação de indicadores que mostram desaceleração maior neste ano, principalmente na indústria. Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo mostra que a população também está preocupada com a economia. O índice dos que apostam em dias piores subiu de 9% para 17%. A maioria (51%) acredita que a inflação continuará subindo. A consulta foi feita nos dias 9 e 10 de junho, com pouco mais de cinco meses de governo Dilma.

A pesquisa Focus mostra que o aumento dos juros e as medidas para frear o consumo devem ajudar a conter a inflação neste ano, mas há dúvidas em relação a 2012. A estimativa para o IPCA, índice oficial que serve de meta para o BC, caiu pela sexta semana seguida, para 6,19% em 2011. A projeção está acima do centro da meta (4,5%), mas abaixo do limite de tolerância (6,5%). Para 2012, a estimativa do IPCA subiu de 5,10% para 5,13%, enquanto a previsão para o PIB ficou em 4,1%. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Crédito fácil que impulsionou Brasil agora coloca País em perigo, diz “WSJ”

Por Luciana Antonello Xavier, da Agência Estado:

O Brasil aparece em uma matéria de capa da edição impressa desta segunda-feira, 13, do jornal The Wall Street Journal (WSJ), com o tema: o risco inflacionário trazido pelo estímulo do crédito no País.  Segundo o jornal, “o mecanismo que ajudou a nação a se tornar um player global em carnes, petróleo e mineração está colidindo com outra política imperativa: a de combate à inflação”.

De acordo com a matéria, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Central estão indo em direções opostas. Enquanto o BNDES segue com força nos financiamentos, o BC teve que subir os juros na semana passada pela quarta vez este ano, para 12,25%, o nível mais alto entre as principais economias do mundo. “O governo está tentando esquentar e esfriar o  Brasil ao mesmo tempo”, disse Marcos Mendes, economista e conselheiro do Senado, ao WSJ.

O debate sobre a abordagem do BNDES aumenta conforme o Brasil começa a ver números de crescimento econômico menos favoráveis, diz o jornal, com projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano sendo reduzidas para a faixa de 3,5% a 4,%.

O jornal questiona ainda quanto do financiamento do BNDES acaba sendo utilizado para ajudar companhias brasileiras a adquirirem empresas fora do País. “Como o Brasil se beneficia quando a JBS compra uma empresa americana que vende comida para consumidores americanos? Isso não impulsiona nossas exportações”, questionou o economista Mansueto Almeida na entrevista ao WSJ.

Em contrapartida, o texto reconhece que ficará difícil o BNDES reduzir muito seu papel, tendo pela frente a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. “Estádios e outras facilidades terão que ser construídos. O governo também quer modernizar energia, estradas e ferrovias”, observa o jornal, citando ainda o projeto para o trem-bala entre São Paulo e Rio.

Por Reinaldo Azevedo

Os jovens, certa graça e o método “marineiro”

Ai, ai… Tenho muitos leitores jovens. Alguns amigos dizem que escrevo textos sérios demais, longos demais, com referências demais — coisas que afastariam a juventude. Pois é: deu-se o contrário. Apostei na contramão e provei que algumas teorias sobre blogs e Internet estão erradas. Melhor pra mim! Seguirei fazendo meus textos longos… Aquele sobre as besteiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte tem 20.846 toques!!! Huuummm… Seria impublicável em papel, que custa muito caro. A Internet também é a libertação do texto longo, hehe.

Mas acabei me desviando. Dizia que tenho muitos leitores jovens. Às vezes, queridos, é preciso ter quase 50 (estou com 49 até o dia 19 de agosto) para achar certa graça em algumas coisas. Por quê? Porque a vivência nos impede de cair na conversa. Leiam o que informa Bernardo Mello Franco, na Folha. Volto em seguida:

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Aliado da ex-presidenciável Marina Silva, o dirigente do PV Maurício Brusadin acusou o presidente nacional do partido, José Luiz Penna, de sufocar a democracia no partido. “A direção do PV se encastelou: não se reforma e nem deixa se reformar”, afirmou, em carta obtida em primeira mão pela Folha. O texto será enviado na noite desta terça-feira a dirigentes e militantes do PV em todo o país. À tarde, a cúpula verde destituiu Brusadin da presidência do diretório verde em São Paulo. O ato agrava a crise entre Marina e Penna, que comanda a legenda desde 1999.

“O cancelamento de São Paulo aconteceu porque o Penna não quer democracia interna e não deseja construir um projeto autônomo para o partido. Tornamo-nos mais um partido como os outros, somos reféns do ‘peemedebismo’, uma espécie de federação de interesses, cujo desejo maior é entrar em qualquer governo, independente do conteúdo programático”, escreveu Brusadin. “A resposta dada àqueles que pedem por mais democracia, mais tolerância aos que pensam diferente, mais transparência, mais diálogo, mais generosidade foi a velha e tradicional ‘canetada do Penna’”, afirmou.

Voltei
O que tem certa graça nisso tudo? Notem que a “carta” do ex-dirigente do PV foi entregue à imprensa antes de ser enviada ao tal Penna. É o método dos “marineiros”: eles convocaram os jornalistas como força de apoio no seu esforço para “democratizar” o PV. Entenda-se por “democratização” do partido a transformação da legenda em mero abrigo das ambições de Marina Silva, que já é candidata à Presidência em 2014, pouco importa  a sigla em que esteja. Seria possível um retorno ao PT? Uma Marina vice de Dilma em 2014? Huuummm… Quem sabe, né?, com um “código” sob medida para os ongueiros… Nota: não vai aqui nenhuma crítica ao jornalista da Folha: se recebeu a carta, tem de publicar.

O que tem certa graça é justamente esse “método Marina”, a que ela já recorria quando ministra de estado, diga-se de passagem. A imprensa veicula as verdades eternas da líder sem mácula, e ela jamais precisa se explicar. Já disse bobagens de dimensões amazônicas sobre o texto de Aldo Rebelo para o novo Código Florestal. Nada lhe foi cobrado. Ninguém leui o troço mesmo. Confia-se na leitura que ela própria fez. A ex-senadora é um dos três políticos inimputáveis do país — os outros dois são Lula e Sérgio Cabral.

Eu realmente não sei se o tal Penna e sua turma se recusam a falar ou se nem mesmo são procurados. O que sei é que os “marineiros”, que governam a imprensa com notável desenvoltura, estão encontrando dificuldades para governar o PV — tudo em nome da democracia, e a democracia, como se sabe, é Marina. Se o tal Penna é seu adversário interno, então ele só pode estar errado.

Por Reinaldo Azevedo

PT se entrega ao “papa-defuntismo” no Pará

Vejam o que informa a Agência Brasil, que é aquela agência oficial de notícias. Volto em seguida:

Menos de um mês depois de quatro ativistas ambientais serem mortos no Norte do País, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, foi assassinado no Pará, no último dia 9. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, informou que ele foi morto com um tiro no ouvido e que o corpo foi encontrado na cidade de Tucuruí - considerada uma das principais áreas de exploração ilegal de madeira da região, principalmente da castanheira.

De acordo com a CPT, não há informações sobre as razões que levaram à morte de Obede. Mas testemunhas contaram que, entre janeiro e fevereiro, o agricultor discutiu com representantes de madeireiros na região. Informações obtidas pela comissão apontam que, no dia do assassinato de Obede, uma caminhonete de cor preta com quatro pessoas entraram no Acampamento Esperança - onde morava o agricultor. O presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, Francisco Evaristo, disse que viu a caminhonete e considerou o fato estranho. Como Obede, ele também é ameaçado de morte.

No fim de maio, quatro ambientalistas foram assassinados - três no Pará e um em Rondônia. A lista de pessoas ameaçadas, segundo a CPT, contabiliza mil nomes. O documento já foi entregue às autoridades brasileiras e também estrangeiras. A presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência, no último dia 3, para discutir o assunto em Brasília. Ela ouviu os governadores do Pará, Simão Jatene, do Amazonas, Aziz Elias, e de Rondônia, Confúcio Moura. Também estavam presentes na reunião seis ministros - Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Dutra (Justiça), Maria do Rosário (Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).

Ao final da reunião, a presidenta determinou o envio de homens da Força Nacional de Segurança ao Pará. Os homens chegaram ao estado no último dia 7 e devem permanecer no local por tempo indeterminado, segundo as autoridades brasileiras.

Comento
Nada, mas nada mesmo, me faz recuar do fato. E o que é fato? Até agora, há indícios relevantes de que apenas a morte do casal de “extrativistas” José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo pode estar ligada a conflitos por terra. Este “apenas” não quer dizer que seja pouco; quer dizer apenas que não está caracterizada uma escalada, como sustentam o governo federal e o PT, que estão fazendo politicagem vagabunda com as ocorrências.

O texto da Agência Brasil mente ao afirmar que são quatro os “ambientalistas” assassinados no Norte no país. Um dos mortos no Pará era um criminoso foragido do Maranhão, que usava nome falso e não tinha qualquer envolvimento com questões políticas. Quem assegura é a própria Comissão Pastoral da Terra. Como se lê acima, há apenas a suposição de que a morte do dia 9 esteja relacionada com a luta contra madeireiros. O mesmo vale para o assassinato de Adelino Ramos, em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho. Mais: ele não era um “ambientalista”, seja lá o que isso signifique.

O PT, que sempre foi bom na arte do “papa-defuntismo”, levou ao ar seu programa no horário político gratuito, no Pará, e acusou o governo de Simão Jatene (PSDB) de ser o responsável pelas mortes. Eis uma tramóia planejada em Brasília, especificamente no gabinete de Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, que é a pessoa do governo que lida com “movimentos sociais”. Ora, quem deixava de abrir inquérito para apurar assassinatos era o governo da petista Ana Júlia Carepa, a exemplo do que fez na morte do assentado cujo apelido era “Pelado”. Foi morto a tiros por um irmão do “ambientalista” José Cláudio, que estava presente, também armado.

O Pará, por razões óbvias, reúne um grande número de assentados. Parece que, agora, é proibido haver crime comum no Estado. Toda ocorrência seria necessariamente motivada por conflitos agrários e envolveria uma conspiração. É evidente que estão tentando usar as mortes, como evidencia o PT paraense, para fazer politicagem barata. Pior: em meio ao debate sobre o Código Florestal, todas as vítimas viraram “ambientalistas”.

Por Reinaldo Azevedo

Oposições estão comendo mosca no caso do Pará

As oposições, para não variar, estão comendo mosca e deixando ao relento um de seus aliados — refiro-me ao governador Simão Jatene (PSDB), do Pará. PSDB, DEM e PPS estão com medo da opinião pública e da “mídia” ambientalista, que não costuma estar nem aí para os fatos quando o assunto são as “florestas”, os “ruralistas” e os “madeireiros”, tratados, de resto, como sinônimos, o que também é mentira.

Há muito já deveria ter emitido uma nota oficial cobrando, sim, a rigorosa apuração por todos os assassinatos — se der para incluir os outros 49.995 que acontecem por ano no país, tanto melhor! —, mas cobrando também isenção do governo federal. Mais do que isso: é preciso botar a bola no chão, detalhar os casos e fazer uma memória histórica da questão para evidenciar que é uma falácia essa conversa de que a situação está fora do controle. Como andou a quetão agrária do Pará ao tempo de Ana Júlia, a Carepa petista?

Tem de fazê-lo por meio de uma nota oficial, para obrigar certos setores da imprensa a noticiar o que é fato. Por conta própria, eles não o farão. É um troço surrealista. Noticia-se que um dos mortos no Pará era um bandido, sem qualquer vínculo com “movimento social”, mas a informação é ignorada, e lá vai ele entrar na lista dos crimes supostamente políticos.

“Ah, se entrarmos nisso, a imprensa cai de pau na gente também…” Pois é. Se não entrarem, ela cai de pau do mesmo jeito porque estamos falando de militância organizada. Ficar refém da mentira é que não dá!

Por Reinaldo Azevedo

Quanta bobagem!

Vi nesta madrugada no Jornal da Globo um trechinho da posse de Ideli Salvatti nas Relações Institucionais e de Luiz Sérgio na Pesca. Alô, turma da Globo: por que esse filme não está disponível na Globo Vídeos? Se você quiser ver tudo com seus próprios olhos, clique aqui.

Comentei ontem a paródia que Ideli fez do jesuíta Acquaviva — sem saber naturalmente. Ela foi fundo e fez outra citação. Afetando doçura, mas sem perder a gravidade, com os olhos postos no futuro, escandindo bem as sílabas, um tanto aerofágica de tanta excitação — é próprio de quem engole ar em excesso porque fala demais e pensa de menos —, ela mandou à queima roupa:

“No novo tempo, apesar dos perigos, da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta, pra sobreviver”.

Uau! É Ivan Lins, eu juro! A música é de 1980,  parece, quando ainda havia uma ditadura militar No Brasil. Já era ruim naquela época. Faz alusões à ditadura.

Por isso ninguém entendeu nada. De quais “perigos” Ideli falava? Referia-se ao PMDB? Às consultorias de Antonio Palocci? Qual é a noite que assusta?

Luiz Sérgio, este homem incrível, não fez por menos. Resolveu poetizar o seu rebaixamento com imagens que, na sua cabeça ao menos, aludem à pesca e ao mundo das águas:
“Vamos arregaçar as mangas, jogar as redes e trabalhar”. E concluiu com a grandiloqüência de um clichê, apelando ao general Pompeu: “Navegar é preciso, viver não é preciso”.

Não, não é preciso.

Por Reinaldo Azevedo

Assentados e beneficiados

Assentados em áreas de reforma agrária serão beneficiados por condições especiais de crédito rural: pagarão taxas de juros menores e receberão melhores carências e prazos de pagamento. Isso, claro, se um projeto de autoria de Pedro Simon, que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sair do papel. A proposta voltará a ser analisada pelo Senado antes de seguir para a sanção presidencial.

Por Lauro Jardim
Indigestão à vista?

Depois de terem feito na segunda-feira um périplo pelos gabinetes dos quatro conselheiros que ainda votarão no julgamento da fusão entre Sadia e Perdigão, executivos da Brasil Foods embarcaram novamente rumo a Brasília na expectativa de que o Cade aceite reabrir negociações e evite a implosão da operação. O caso está na pauta da sessão do Cade de amanhã.

Por Lauro Jardim
Muito prazer, Gleisi

Integrantes de ministérios que tiveram contato com a então senadora Gleisi Hoffmann estão curiosos para saber se as posições da nova toda-poderosa ministra mudarão na Casa Civil. No Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, Gleisi era identificada como uma parlamentar que apoiava o relatório de Aldo Rebelo sobre o Código Florestal. No Itamaraty, recebe elogios pelo seu parecer no Senado sobre a proposta que aumentou o pagamento do Brasil à energia de Itaipu importada do Paraguai.

Por Lauro Jardim
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