PC chinês celebra 90º aniversário com maior onda de repressão desde 1989
Por Cláudia Trevisan, no Estadão:
O Partido Comunista da China chega aos 90 anos sexta-feira em meio à maior onda de repressão desde o massacre da Praça Tiananmen (Praça da Paz Celestial), em 1989, e no comando de uma ofensiva de resgate de símbolos maoistas que mergulhou o país num mar de canções, filmes, óperas, balés e livros “vermelhos”.
Sessenta anos depois de sua chegada ao poder e 30 após o início das reformas que transformaram a China na segunda maior economia do mundo e retiraram 400 milhões de pessoas da miséria, o partido não dá nenhum sinal de que pretenda afrouxar seu controle ou permitir o surgimento de outras forças políticas no país. Ao contrário.
Ao mesmo tempo em que celebra a espetacular performance do país durante a crise financeira global que castigou o mundo “capitalista”, o PC chinês mostra-se cada vez mais defensivo. “Apesar dos bons resultados econômicos, eles se sentem ameaçados e estão paranoicos”, avalia Willy Lam, cientista político de Hong Kong que há anos acompanha de perto os movimentos internos do partido.
A corrupção generalizada, o aumento da desigualdade social, a arbitrariedade e o abuso do poder por líderes locais e a ausência de canais institucionais para manifestar a insatisfação popular fomentam milhares de protestos em todo o país contra os efeitos colaterais do crescimento - a estimativa é de sejam realizados 150 mil ao ano.
Ao lado dessas demonstrações, que não questionam a legitimidade do partido, há uma pressão minoritária, mas crescente, em favor de reformas políticas e do estabelecimento de um Estado de Direito que dê aos cidadãos garantias mínimas de proteção, até mesmo contra o próprio governo.
A mais contundente expressão desse movimento foi a Carta 08, organizada pelo vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2010, Liu Xiaobo, preso desde que o documento foi divulgado, em dezembro de 2008. Assinado por 300 chineses e apoiado por milhares de outros na internet, o texto pede o fim do regime de partido único, separação de poderes, liberdade de imprensa e respeito aos direitos humanos.
Apesar de a repressão ter começado a se intensificar naquela época, ela chegou ao auge neste ano, com a violenta reação do partido a uma tentativa anônima e frustrada de reproduzir na China protestos como os que levaram ao fim de regimes autoritários no mundo árabe.
Solto na semana passada depois de quase três meses de prisão, o artista plástico Ai Weiwei transformou-se no principal símbolo da atual onda repressora em razão de sua projeção internacional, mas ele está longe de ser sua principal vítima.
Em desrespeito às escassas garantias previstas na legislação chinesa, forças de segurança têm usado com frequência cada vez maior formas heterodoxas de punição, que incluem detenções ilegais e a manutenção de ativistas em prisão domiciliar por períodos indeterminados.
“Eles simplesmente sequestram advogados de direitos humanos, os mantêm incomunicáveis em locais desconhecidos e os submetem a tortura física e psicológica, que os força a escrever confissões e garantir cooperação”, escreveu um dos principais especialistas ocidentais em legislação chinesa, o advogado americano Jerome Cohen, em análise sobre o endurecimento do partido.
A truculência de Pequim produziu resultados e conseguiu silenciar, ao menos temporariamente, os mais proeminentes críticos do regime. A exemplo de Ai Weiwei, muitos dos ativistas que foram presos e posteriormente soltos neste ano estão proibidos de manifestar publicamente suas opiniões e de deixar a cidade onde vivem sem autorização oficial.
Outros enfrentam uma situação ainda mais hostil e estão confinados a um total isolamento. O exemplo mais emblemático é o do ativista cego Chen Guangcheng, um advogado autodidata condenado a 4 anos e 3 meses de prisão em 2006, depois de atuar em defesa de milhares de mulheres que foram obrigadas a realizar abortos ou esterilizações por funcionários responsáveis pelo controle de natalidade em sua vila, na Província de Shandong. Aqui