Patrimônio de empresa de filho de Alfredo Nascimento aumenta 86.500%

Por Luciana Marques, na VEJA Online:
Após denúncias de irregularidades em licitações apontadas em reportagem de VEJA, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, mandou suspender por trinta dias todos os processos de licitação de obras e serviços de engenharia em curso na pasta. Também serão suspensos os aditivos - contratos adicionais - que demandem mais recursos públicos do que o previsto no início do projeto.

Em nota, o ministro disse que haverá exceções para as construções de caráter “inadiável”. “Determino cautelarmente a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de trinta dias, ressalvados aqueles que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”, informa a nota.

O ministro encaminhou um ofício com as informações ao diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Sadok de Sá, e ao diretor-presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa.

Convocação - O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse ainda na nota ter aceito o convite para participar de audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. O depoimento está marcado para a próxima terça-feira. Ao aceitar depor voluntariamente, Nascimento driblou a iniciativa da oposição de convocá-lo a prestar esclarecimentos.

O ministro também aceitou ir à Câmara para das explicações. O acordo foi selado em uma reunião dos líderes da base aliada do governo - a presença de Nascimento na Casa vinha sendo costurada desde segunda-feira, já que é de interesse do próprio ministro falar aos parlamentares para tentar aliviar a pressão e manter-se no cargo.

Pagot - A assessoria de imprensa da Presidência informou na noite desta terça-feira que Luís Antônio Pagot, diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) continuará no cargo até o fim de suas férias. Depois, será exonerado.  Pagot estaria despachando no órgão mesmo após seu afastamento e teria dito a parlamentares do PR que não deixaria o cargo.

Também foram afastados do cargo Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec.

Entenda o caso
Reportagem de VEJA desta semana mostra o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. No sábado, logo depois que as irregularidades vieram à tona, a presidente Dilma Rousseff mandou afastar quatro servidores citados. Aqui

Por Denise Madueño, no Estadão:
A permanência do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não encerrou a crise do PR com a presidente Dilma Rousseff. Parlamentares do partido desconfiam que a presidente pretende esvaziar o poder do ministro, tornando-o uma espécie de rainha da Inglaterra no cargo.

A suspeita foi reforçada na noite de segunda-feira, quando a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sinalizou ao PR a intenção de o Planalto interferir na escolha que Nascimento fez para substituir o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot.

A intenção foi relatada por um parlamentar do grupo do PR que foi ao gabinete de Nascimento manifestar apoio. Gleisi ligou e disse que o substituto de Pagot poderia ser Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Caron é antigo conhecido de Dilma. Os dois foram colegas de trabalho no governo do Rio Grande do Sul. Caron é ligado ao governador Tarso Genro e considerado por petistas um gestor competente e de perfil técnico.

Por Vaguinaldo Marinheiro, na Folha:
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem a investidores estrangeiros em Londres que o Brasil vai adotar novas medidas para conter a valorização do real.
Sem dar detalhes, ele afirmou que as novas ações podem envolver o mercado futuro e de derivativos. “A última coisa que um governo faz é anunciar quais medidas tomará na área cambial. O que posso dizer é que os senhores podem esperar mais medidas para atenuar os efeitos dessa valorização excessiva”, disse, durante evento promovido pelo banco BTG Pactual. Desde o ano passado, o governo vem elevando o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de investimentos estrangeiros e empréstimos de brasileiros no exterior. Na segunda, o dólar fechou a R$ 1,554 -menor cotação desde janeiro de 1999. Ontem, subiu pela primeira vez após seis dias de queda, para R$ 1,564: alta de 0,70%. Além da fala de Mantega, o rebaixamento da nota de investimento na dívida de Portugal pela agência classificadora de risco Moody’s trouxe apreensão ao mercado.

O ministro também garantiu que o governo não permitirá a tomada excessiva de crédito por brasileiros. “Se não, eles ficarão endividados em dólar ou outra moeda estrangeira e isso pode causar problemas no futuro.” Para Mantega, a valorização do real se dá por fatores internos e externos. Entre os internos estão a melhora dos fundamentos econômicos do Brasil, além dos juros altos, que atrai investidores. Entre os externos, a política monetária dos Estados Unidos, que, segundo ele, visam a manter o dólar fraco para elevar as exportações do país.Aqui

Por Natália Cancian, na Folha:
Depois de indiciar um repórter do “Diário da Região”, de São José do Rio Preto (SP), sob acusação de publicar informações protegidas por segredo de Justiça, a Polícia Federal pediu mais 90 dias para apurar o vazamento dos dados e disse que indiciará também o editor do jornal. O delegado José Eduardo Pereira de Paula disse que o pedido do Ministério Público Federal para que o editor-chefe do jornal, Fabrício Carareto, seja indiciado segue em vigor e “deve ser executado a qualquer momento”. A ANJ (Associação Nacional dos Jornais) pretende se posicionar em caso de decisão desfavorável ao repórter. Segundo a entidade, o indiciamento fere a liberdade de imprensa, e o segredo de Justiça vale só para agentes de Estado. A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) enviou ofício ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) pedindo que ele intervenha no caso.

Segundo o delegado, o editor será indiciado assim que a Procuradoria devolver o inquérito à PF. Ele disse que não pode descumprir o pedido do procurador Álvaro Stipp: “Estamos dentro de um sistema processual. Não compete à gente ficar questionando se é legal ou não”. O repórter Allan de Abreu foi indiciado após o “Diário da Região” publicar em maio deste ano duas reportagens que reproduziam trechos de escutas telefônicas obtidas por uma operação da PF que investiga suposto esquema de corrupção na cidade.
Após a primeira publicação, o repórter foi chamado pelo procurador, que lhe perguntou quem tinha fornecido os dados. Abreu diz que se recusou a revelar a fonte. Em nota divulgada na última semana, o procurador diz que o indiciamento ocorreu porque o repórter “quebrou segredo de Justiça”.

De acordo com o delegado, o procurador pediu o indiciamento do editor porque “as reportagens só foram divulgadas porque ele autorizou”. Segundo o editor, quem quebrou o sigilo foi “quem passou as informações”. O “Diário da Região” escreveu que a TV Tem, afiliada da Rede Globo, reproduziu informações das escutas um dia antes do jornal, mas não teve nenhum profissional indiciado. A reportagem não conseguiu ouvir a TV. O procurador disse que não se pronunciaria mais sobre o caso.

Por Roldão Arruda, no Estadão:
O Ministério Público Federal apresentou ontem denúncia contra integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) do interior de São Paulo, acusando-os de terem coagido acampados da reforma agrária a transferir seus títulos de eleitor de uma cidade para outra. O objetivo era favorecer uma candidata a vereadora que também fazia parte da direção do MST. Os acampados que não aceitassem participar da irregularidade, segundo a denúncia, eram ameaçados de serem excluídos da seleção de famílias para futuros assentamentos da reforma agrária.

A irregularidade, ocorrida em 2008, teria contado com o apoio de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que forneceram a documentação necessária para a transferência dos títulos dos acampados do município de Agudos para o de Iaras, ambos situados na região centro-oeste do Estado. O Incra teria confirmado, falsamente, os domicílios eleitorais.

A beneficiária da possível fraude, segundo a denúncia, teria sido a candidata petista Rosemeire Pan D”Arco de Almeida Serpa, militante do MST. O organizador do esquema, de acordo com a investigação do Ministério Público, foi o marido dela, Miguel da Luz Serra - na época um dos principais líderes dos sem-terra na a região.

Quando a investigação foi iniciada os procuradores miravam uma outra irregularidade, a extração ilegal de madeira em um assentamento de Agudos. Nas conversas com assentados e acampados, porém, descobriram o esquema de transferência de domicílio eleitoral para favorecer a petista.

Dados cruzados
Em seguida, o procurador responsável pelo inquérito, Pedro Antonio de Oliveira Machado, solicitou ao Incra informações sobre as pessoas assentadas em Agudos entre os anos de 2007 e 2008. Ao fazer o cruzamento desses dados com os cadastros da comarca eleitoral da região, ele confirmou que, dos 102 assentados, 72 haviam transferido o título para Iaras. Após as eleições, 24 transferiram novamente o título deixando o município de Iaras.

A candidata petista apoiada pelo MST foi eleita com 213 votos. Mas perde o mandato em 2010, após ser presa junto com o marido, acusados de terem liderado a invasão da Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em 2009.

O casal acabou se livrando das acusações por falta de provas, mas Rosemeire não recuperou o mandato. O seu marido continua atuante na Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região.

Ontem, a reportagem do Estado tentou contato com Rosemeire e Miguel, mas eles não foram localizados. A superintendência regional do Incra em São Paulo não se manifestou sobre a denúncia. A coordenação do MST também preferiu não se manifestar. Segundo sua assessoria, até ontem as denúncias, embora divulgadas pela imprensa, ainda não haviam sido comunicadas oficialmente. Aqui

Por Isis Brum, no Estadão:
De 610 escolas de Direito do País, 90 não tiveram nenhum aluno aprovado no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Estado de São Paulo, onde estão 17 dessas instituições, apenas a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) aprovaram mais da metade dos bacharéis que fizeram a prova.

Aplicado em dezembro, o terceiro exame unificado da OAB teve os piores índices da história da entidade: apenas 9,7% dos candidatos que fizeram a prova foram aprovados. Em São Paulo, a taxa foi um pouco superior, 11,2%, diz Edson Cosac Bortolai, vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem.

A Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da USP, lidera o ranking paulista, com aprovação de 63,4% dos 301 que participaram do exame. Em seguida está o curso da Unesp, em Franca, interior de São Paulo, que teve 60,7% dos 84 candidatos considerados aptos.

Abaixo delas, nenhuma outra instituição conseguiu aprovar metade dos estudantes inscritos, caso de escolas particulares tradicionais. A Faculdade de Ciências Econômicas de Campinas (Facamp) obteve o terceiro melhor desempenho no Estado, com aprovação de 44,4% dos alunos. Depois aparecem a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com 42,60%; a Escola de Direito de São Paulo da Getúlio Vargas, com 42%; e, ocupando a sexta posição, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, com 36%.

Apesar de ser a primeira colocada do Estado, a USP está na quarta posição no ranking das escolas que mais aprovaram. No topo da lista aparece a Universidade de Brasília (UnB), seguida por duas federais de Minas Gerais: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal de Minas Gerais. Em geral, as instituições públicas alcançaram os melhores resultados.

“Hoje, podemos aferir como vai o ensino jurídico no Brasil. E o que temos é de baixa qualidade”, diz Ophir Cavalcante, presidente da OAB. “Espera-se que o Ministério da Educação seja mais rigoroso com os critérios de abertura e reconhecimento de cursos.” Segundo ele, são oferecidas no País 651 mil vagas em Direito todos os anos. Cavalcante quer que o MEC acompanhe as faculdades com baixos índices e estabeleça metas, sob risco de punição com redução de vagas e suspensão de cursos. Aqui

Entre junho de 2009 e o final de 2010, o governo Lula fez de tudo para evitar a instalação no Senado de uma CPI para investigar o Dnit. Conseguiu. Com a mudança de legislatura, a CPI foi arquivada. E a oposição ficou sem um instrumento que seria de enorme utilidade para apurar as revelações publicadas recentemente por VEJA. O PSDB tentará coletar novas assinaturas para tentar ressuscitar a CPI, mas sabe que terá uma árdua tarefa pela frente.

Luiz Antonio Pagot, acredite, protocolou nos últimos dias um pedido de cassação contra Mário Couto no Conselho de Ética do Senado. Por quê? Devido às denúncias feitas por Mário Couto da tribuna do Senado sobre irregularidades no Dnit, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes e citado nas recentes revelações feitas por VEJA. O processo foi encaminhado para a análise de João Alberto Souza, presidente do Conselho de Ética.