Patrimônio de empresa de filho de Alfredo Nascimento aumenta 86.500%

Publicado em 06/07/2011 08:13 e atualizado em 06/07/2011 15:41 1001 exibições
dos blogs de Reinaldo Azevedo e Lauro Jardim, de veja.com.br

Patrimônio de empresa de filho de Alfredo Nascimento aumenta 86.500%

Por Jailton de Carvalho e Gerson Camarotti, no Globo:

O Ministério Público Federal Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. As investigações podem complicar ainda mais a situação do ministro, que, desde sábado, tem sido obrigado a se explicar sobre o suposto envolvimento de seus principais assessores com corrupção.

As investigações começaram ano passado, a partir de um nebuloso negócio entre Pereira e a SC Carvalho Transportes e Construções, empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a SC Transportes repassou R$ 450 mil ao filho do ministro, conforme documentos em poder da Procuradoria da República do Amazonas. Nesse mesmo ano, a empresa recebeu R$ 3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes para incentivar a renovação da frota do país. Em 2008, a empresa ganhou mais R$ 4,2 milhões.

Os repasses do ministério à empresa estão registrados no Portal da Transparência, do governo federal. O Ministério Público abriu investigação para apurar se houve conflito de interesse nas decisões do ministério chefiado por Nascimento e os benefícios pagos à empresa que negociou com o filho do ministro: “O que nos causou estranheza foi o fato de uma empresa de um dos amigos do ministro receber grandes valores (do ministério) e depois fazer negócio com o filho do ministro”, disse ao GLOBO um dos investigadores do caso.

A SC Transportes está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, um ano antes da SC receber R$ 3 milhões do Ministério dos Transportes, Picanço doou R$ 100 mil à campanha de Nascimento ao Senado, como registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O empresário foi o principal doador da campanha do ministro. Picanço também doou R$ 12 mil ao PR, então chamado de PL. Marcílio é marido de Auxiliadora Carvalho, nomeada pelo ministro para chefiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amazonas e em Roraima.

O Ministério Público ouviu Gustavo. Ele disse que o dinheiro recebido da SC Transporte é fruto da venda de um imóvel. As explicações não convenceram. O Ministério Público estranhou o crescimento patrimonial do arquiteto. Em 2005, aos 21 anos, ele e dois sócios fundaram a Forma Construções. Em 2007, a empresa declarou patrimônio de R$ 52,3 milhões em documentos da Receita Federal. Um ano antes, os ativos somavam R$ 17,7 milhões.

Em grande ofensiva no mercado imobiliário do Amazonas, a empresa construiu em curto período um conjunto de 86 casas de alto padrão e um prédio comercial de 20 andares, num bairro nobre de Manaus. A investigação, ainda não concluída, aponta indícios de patrimônio incompatível com a renda declarada por Gustavo. O Ministério Público ainda estuda se chamará Nascimento para depor.

O ministro confirmou o negócio do filho com a SC Transportes, mas negou irregularidades na transação e informou que “o depósito a que O GLOBO se refere decorre da venda de imóvel, transação registrada na declaração de Imposto de Renda”, disse por e-mail. Negou ainda ter ligações com os donos da SC Transportes.

Por Reinaldo Azevedo

Crescimento espantoso de patrimônio de empresa do filho de Nascimento torna situação do ministro insustentável

No Globo Online:
A presidente Dilma Rousseff já colocou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir com o PR a crise que pode levar a demissão do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. A revelação sobre o crescimento espetacular no capital da empresa do filho do ministro dos Transportes , publicada nesta quarta-feira pelo GLOBO, torna insustentável a permanência do representante do PR no cargo. Essa avaliação foi feita reservadamente tanto no Palácio do Planalto como nas bancadas do PR no Congresso. A presidente também pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que coloque a Polícia Federal para investigar as denúncias de corrupção envolvendo a pasta e a cúpula do PR, informou na tarde desta quarta-feira o colunista Jorge Bastos Moreno pelo Twitter . “Dilma havia prometido a Nascimento (ministro dos Transportes) não botar a PF no caso. Mas a PF já está no caso, a mando do Cardozo (ministro da Justiça), que é mandado dela”, postou no microblog. No partido de Alfredo Nascimento, seus colegas consideraram muito ruim e muito fraca a explicação dada pelo ministro para o crescimento de 86.500% no patrimônio da empresa criada pelo filho dele, em 2005 com capital de R$ 60 mil. Hoje, o capital da empresa é de R$ 52 milhões, o que motivou a investigação do Ministério Público Federal no Amazonas. O ministro nega irregularidades na empresa do filho.

Com a possível queda de Nascimento e o isolamento do secretário-geral do partido, Valdemar Costa Neto (SP), já começam a surgir nomes para ocupar o cargo. No PR, os dois nomes são o do ex-senador e ex-governador da Bahia César Borges e o do ex-líder do PR na Câmara Luciano Castro (RO).

Durante a formação do governo Dilma, o nome de Luciano Castro para o Ministério dos Transportes foi defendido pelo então coordenador da transição, o ex-ministro Antonio Palocci. Mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou emplacando seu ex-ministro para garantir a vaga do suplente João Pedro (PT-AM), no Senado Federal.

Setores do PMDB também começam a colocar o nome do ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende para o lugar de Nascimento. Íris aguarda a indicação para um cargo no governo Dilma.”Não vamos pleitear o Ministério dos Transportes. Essa vaga é do PR e cabe ao partido a indicação de um eventual substituto para o ministro Alfredo Nascimento”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

A informação no Congresso é que até o fim do dia devem ser divulgadas revelações “bombas” que deverão selar a saída de Nascimento no governo.

Em solenidade no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, Dilma não comentou a crise no Ministério dos Transportes. Os seguranças no Palácio do Planalto impediram que jornalistas se aproximassem da presidente. Mesmo após a insistência dos repórteres, que lhe perguntavam se o ministro continuava firme no cargo, a presidente nada respondeu.

No Senado, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), anunciou que já tem 20 assinaturas das 27 necessárias para a abertura da CPI do Dnit no Senado. Segundo ele, outras assinaturas serão obtidas ao longo do dia. O objetivo da CPI é investigar denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. Funcionários do Dnit e da Valec, que estão sob administração da pasta, são suspeitos de cobrar propinas que variavam entre 4% e 5% para facilitar licitações ou fazer aditamentos nos contratos.

Também nesta quarta-feira, três comissões da Câmara aprovaram requerimentos de convite ao ministro dos Transportes para prestar esclarecimentos sobre as denúncias. O requerimento foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Viação e Transportes. A audiência será realizada em conjunto por essas comissões e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

A data da reunião ainda não foi definida, mas é possível que o ministro compareça à Câmara na próxima terça-feira. Na próxima semana, Alfredo Nascimento também irá ao Senado prestar esclarecimentos. A ida ao Congresso foi um pedido da presidente Dilma e foi acertada em reunião do PR na segunda-feira.

O PSDB e o DEM protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República , na terça-feira, pedindo abertura de inquérito para investigar a cúpula do PR e os funcionários do Ministério dos Transportes sob suspeita. A ação, assinada também pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), pede ainda que os responsáveis respondam a ações de improbidade administrativa.

Em clara tentativa de estancar a crise, Alfredo Nascimento suspendeu por 30 dias todos os procedimentos licitatórios em curso no ministério. Isso inclui projetos, obras e serviços de engenharia, além dos aditivos com impacto financeiro. A exceção fica por conta daqueles que já haviam sido autorizados pela Secretaria Executiva do ministério e que sejam considerados de caráter inadiável. Cabem nessa categoria, segundo a nota divulgada pelo ministério, os projetos “cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.

De acordo com a revista Veja, o dinheiro do esquema de corrupção no Ministério dos Transportes era encaminhado à cúpula do PR e repassado a parlamentares. A CGU vai analisar as licitações , os contratos e a execução de obras sob suspeita no Ministério dos Transportes. No final de semana, a presidente Dilma afastou a cúpula do ministérioassumisse o compromisso de limpar os focos de corrupção na pasta. envolvida nas denúncias. Dilma resolveu manter o ministro Alfredo Nascimento do cargo, desde que ele

PPS quer que TCU faça pente fino nos contratos do Dnit e Valec
O PPS pediu nesta quarta-feira uma auditoria completa nos contratos de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da Engenharia, Construção e Ferrovias S.A ( Valec) no período de março de 2004 a junho de 2011. O líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), protocolou Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Se aprovado o pedido, a fiscalização será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Queremos um pente fino completo, uma verdadeira devassa nesses contratos. O TCU já apontou superfaturamentos milionários em algumas obras e pelas denúncias que estão surgindo é preciso averiguar mais a fundo todos os contratos para preservar o dinheiro do contribuinte”, disse Rubens Bueno.

Por Reinaldo Azevedo
Casebre de assessor de ministro demitido depois de denúncia de VEJA custará R$ 4 milhões quando pronto…


Acima, a casa do Silva dos Transportes, na foto de Lula Marques, da Folhapress

Acima, a casa do Silva dos Transportes, na foto de Lula Marques, da Folhapress

Por Rubens Valente, na Folha Online:
Afastado do cargo junto de mais três servidores do Ministério dos Transportes após uma denúncia divulgada pela revista “Veja” no último final de semana, o engenheiro civil Mauro Barbosa da Silva, até a semana passada chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento, está construindo uma mansão em Brasília com três pavimentos e 1.300 metros quadrados.

Em entrevista divulgada há pouco na internet pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, que revelou a obra, Silva disse que a construção custará cerca de R$ 2,1 milhões e que reuniu o dinheiro a partir de três fontes: um empréstimo de R$ 400 mil na Caixa Econômica, outro no Banco do Brasil, em valor não revelado, e a venda de um apartamento seu no valor de R$ 1,5 milhão.

Corretor de imóveis na região do Lago Sul consultado pela Folha foi ao local da obra e estimou que apenas o terreno valha hoje entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,3 milhão. Considerando um acabamento final apenas mediano, o valor da casa, segundo o corretor, ficaria em cerca de R$ 4 milhões.

Silva, de 45 anos, filiado ao PR de Goiânia (GO), engenheiro civil formado em 1990 pela Universidade Católica de Goiás, é servidor público desde 1994. Antes de assumir o cargo comissionado nos Transportes, Silva atuou no antigo Controle Interno do Executivo, atual CGU (Controladoria Geral da União), para onde deverá retornar após sua saída dos Transportes –até terça-feira (5) à tarde, Silva não havia procurado a CGU, segundo a assessoria de imprensa.

A casa que está sendo construída por Silva fica na QL 26, conjunto 8, a pouco metros do Lago Paranoá, num dos setores mais valorizados da região sul de Brasília.

De acordo com certidão emitida a pedido da Folha pelo cartório do 1º Registro de Imóveis de Brasília, o terreno foi adquirido por Silva e sua mulher por R$ 600 mil no dia 10 de novembro de 2009, quando ele já trabalhava no Ministério dos Transportes. Ele entrou na pasta em agosto de 2002.

Folha esteve ontem no canteiro de obras da casa. Um dos operários informou que há pelo menos 25 colegas em atividade no local, e que a obra começou no ano passado. O projeto da casa inclui piscina com hidromassagem e pelo menos três suítes. Estuda-se a necessidade de um elevador para ligar os três pavimentos.

O engenheiro responsável pela obra, Rodrigo Gabriel da Silva, disse que apenas Silva poderia dar informações sobre a construção.

Procurado desde terça-feira à tarde, o ex-chefe de gabinete de Nascimento não deu retorno aos telefonemas feitos pela Folha à sua casa. Foram deixados recados em sua casa e também na assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes.

Por Reinaldo Azevedo

Por Luciana Marques, na VEJA Online:
Após denúncias de irregularidades em licitações apontadas em reportagem de VEJA, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, mandou suspender por trinta dias todos os processos de licitação de obras e serviços de engenharia em curso na pasta. Também serão suspensos os aditivos - contratos adicionais - que demandem mais recursos públicos do que o previsto no início do projeto.

Em nota, o ministro disse que haverá exceções para as construções de caráter “inadiável”. “Determino cautelarmente a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de trinta dias, ressalvados aqueles que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”, informa a nota.

O ministro encaminhou um ofício com as informações ao diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Sadok de Sá, e ao diretor-presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa.

Convocação - O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse ainda na nota ter aceito o convite para participar de audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. O depoimento está marcado para a próxima terça-feira. Ao aceitar depor voluntariamente, Nascimento driblou a iniciativa da oposição de convocá-lo a prestar esclarecimentos.

O ministro também aceitou ir à Câmara para das explicações. O acordo foi selado em uma reunião dos líderes da base aliada do governo - a presença de Nascimento na Casa vinha sendo costurada desde segunda-feira, já que é de interesse do próprio ministro falar aos parlamentares para tentar aliviar a pressão e manter-se no cargo.

Pagot - A assessoria de imprensa da Presidência informou na noite desta terça-feira que Luís Antônio Pagot, diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) continuará no cargo até o fim de suas férias. Depois, será exonerado.  Pagot estaria despachando no órgão mesmo após seu afastamento e teria dito a parlamentares do PR que não deixaria o cargo.

Também foram afastados do cargo Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec.

Entenda o caso
Reportagem de VEJA desta semana mostra o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. No sábado, logo depois que as irregularidades vieram à tona, a presidente Dilma Rousseff mandou afastar quatro servidores citados. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Dilma já tem nome do PT para comando do Dnit

Por Denise Madueño, no Estadão:
A permanência do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não encerrou a crise do PR com a presidente Dilma Rousseff. Parlamentares do partido desconfiam que a presidente pretende esvaziar o poder do ministro, tornando-o uma espécie de rainha da Inglaterra no cargo.

A suspeita foi reforçada na noite de segunda-feira, quando a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sinalizou ao PR a intenção de o Planalto interferir na escolha que Nascimento fez para substituir o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot.

A intenção foi relatada por um parlamentar do grupo do PR que foi ao gabinete de Nascimento manifestar apoio. Gleisi ligou e disse que o substituto de Pagot poderia ser Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Caron é antigo conhecido de Dilma. Os dois foram colegas de trabalho no governo do Rio Grande do Sul. Caron é ligado ao governador Tarso Genro e considerado por petistas um gestor competente e de perfil técnico.

Por Reinaldo Azevedo

O convite ao ministro-problema e os fatos

Como vocês leem abaixo, uma comissão do Senado aprovou um convite para o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, dar explicações sobre a lambança no seu ministério. Leiam o que informa Gabriela Guerreiro na Folha Online. Volto em seguida:

A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira convite para o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) prestar depoimento para explicar as denúncias de superfaturamento em contratos e licitações da pasta e órgãos ligados ao ministério.

Também foram convidados a depor o diretor-afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, o presidente afastado da Valec, José Francisco Neves e dois assessores de Nascimento –que também deixaram os cargos. Os convites são de autoria dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Paralelamente aos convites, a oposição protocolou na Comissão de Infraestrutura do Senado pedido de convocação de Nascimento. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse que vai defender a aprovação da convocação se Nascimento não atender aos convites da Casa até quinta-feira - quando a comissão se reúne.

“Se o ministro vier antes de quinta como convidado, retiramos o requerimento de convocação. Se não vier, o requerimento pode ser aprovado. Como convocado ou convidado, o importante é que ele venha se explicar”, disse o tucano.

Ontem, em nota, Nascimento disse que está à disposição do Congresso para prestar as “explicações necessárias” sobre as denúncias na pasta. Deputados e senadores do PR, partido do ministro, também protolocaram convites para que ele venha depor no Congresso - numa estratégia para evitar a sua convocação.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) protocolou hoje convites nas Comissões de Fiscalização e Infraestrutura do Senado para o ministro se explicar.

As suspeitas de corrupção no Ministério dos Transportes, no Dnit e na Valec incluem um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina que beneficiaria o PR. O partido controla a pasta desde o governo Lula e é um dos principais aliados do governo.

No sábado, com a divulgação das denúncias pela revista “Veja”, quatro integrantes da cúpula do ministério foram afastados por determinação de Dilma. Apesar das acusações, Dilma decidiu manter Nascimento no cargo.

CPI

A oposição deu início nesta terá-feira à coleta de assinaturas para instalar CPI no Senado com o objetivo de investigar as denúncias de superfaturamento no Ministério dos Transportes, Dnit e Valec. Com minoria na Casa, os oposicionistas admitem que vão precisar do apoio de senadores da base governista para atingir o número mínimo de 27 assinaturas necessárias para que a CPI saia do papel.

“Já temos o apoio de alguns senadores dissidentes da base, como Pedro Taques e Ana Amélia. Vamos continuar a busca por assinaturas”, disse o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).

Comento

O convite para Alfredo Nascimento depor é um movimento combinado com o Palácio do Planalto. É uma última tentativa de salvar a cabeça do ministro, Dilma não quis afrontar o PR, demitindo-o. Caso Nascimento consiga dar explicações satisfatórias - e isso só acontecerá se as perguntas forem muito ruins -, sua sorte estará selada. Não restará à presidente alternativa que não seja a demissão. Intimamente, Dilma torce para Nascimento se estourar. O Ministério dos Transportes, como a própria presidente já admitiu; está fora de controle. Valdemar da Costa Neto, Secretário Geral do PR, admitiu em nota oficial que o partido realiza reuniões com a cúpula da pasta para cuidar de interesses da base. É a confissão de um escândalo.

Por Reinaldo Azevedo

O lugar dele é a rua, Dilma!

A presidente Dilma Rousseff fez uma coisa certa ao menos tempo em que deu um mau passo. Tão logo a VEJA começou a chegar aos leitores no sábado, pôs na rua a cúpula do Ministério dos Transportes porque constatou o óbvio: o país não poderia conviver com aquela penca de descalabros ali relatados, parte deles certamente conhecida pela presidente — tanto é que a revista informa a sua insatisfação.

Mas Dilma escolheu também o erro, preservando Alfredo Nascimento na pasta e lhe dando a atribuição de investigar malfeitos. É uma piada, não? Depois que Valdemar da Costa Neto relatou reuniões da cúpula do PR com representantes do ministério para tratar de assuntos do interesse da legenda, Dilma tinha de esperar mais o quê?

A questão não se esgota no eventual aparelhamento da pasta. Há indícios graves de roubalheira mesmo, daquelas pesadas, organizadas, criminosas. Se o ministro não sabia de nada, tem de ir embora porque é incapaz de gerir o barraco; se sabia, bem, aí é assunto para a polícia e para a justiça. As notícias de hoje não lhe são auspiciosas. Parece que ele, a exemplo de Luiz Inácio Apedeuta da Silva, também tem um filho “Ronaldinho” (assim o Babalorixá chamou Lulinha, o rebento, para exaltar seus dotes para os negócios…).

Segundo o Globo, o Ministério Público Federal investiga o rapidíssimo enriquecimento de Gustavo Moraes Pereira, filho de Nascimento. O rapaz, com 27 anos, é dono de uma empresa chamada Forma Construções, criada há dois anos com capital social de R$ 60 mil. Já tem um patrimônio de mais de R$ 50 milhões. Lula, “o filho do Brasil”, está a merecer uma nova abordagem: “Os filhos do lulismo”. É uma gente com um talento formidável para enriquecer.

Não dá! Não há quem confie na permanência de Nascimento no cargo. E isso quer dizer que ninguém mais o respeita. Já era! Nem se trata de saber — e é claro que tem de ser investigado — se ele obteve vantagens pessoais. A máquina de desvio de dinheiro público que se criou à sua sombra já basta para que leve o bilhete azul.

Esta quarta
Não deixa de ser espantoso que estoure um escândalo dessa magnitude justamente quando se discute o tal Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras da Copa do Mundo. Alguém dirá: “Mas veja aí, Reinaldo, essa safadeza toda aconteceu no modelo antigo, com as leis que temos; isso prova a necessidade da mudança”. Bem, lamento discordar! O RDC, que a base governista deve aprovar hoje no Senado, afrouxa ainda mais a vigilância. Sem contar que não há cristão que acredite que o valor de referência da obra permanecerá mesmo em sigilo.

A demissão de mais um ministro não é exatamente a melhor notícia para o governo, mas é certo que sua permanência é ainda pior: se não é corrupto, permitiu, no mínimo, que sua pasta fosse invadida pela turma do balcão. Dilma passou um mês tentando sustentar o insustentável: Antonio Palocci — este, sim, um ministro em muitos aspectos insubstituível por alguém da turma.

Conviria não gastar outro tanto para tentar proteger Alfredo Nascimento de si mesmo. O que dizer de um ministro que se vê  obrigado a suspender TODAS as licitações de sua pasta para tentar se motrar confiável? Não se esqueçam de que ele está lá é  para tocar obras, não para suspendê-las com o objetivo de provar que é honesto. Convenha: a honestidade dele não pode cutsar ainda mais caro do que a sua eventual falta de ética. A rua é a serventia da casa.

Por Reinaldo Azevedo

País prepara medidas para conter queda do dólar

Por Vaguinaldo Marinheiro, na Folha:
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem a investidores estrangeiros em Londres que o Brasil vai adotar novas medidas para conter a valorização do real.
Sem dar detalhes, ele afirmou que as novas ações podem envolver o mercado futuro e de derivativos. “A última coisa que um governo faz é anunciar quais medidas tomará na área cambial. O que posso dizer é que os senhores podem esperar mais medidas para atenuar os efeitos dessa valorização excessiva”, disse, durante evento promovido pelo banco BTG Pactual. Desde o ano passado, o governo vem elevando o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de investimentos estrangeiros e empréstimos de brasileiros no exterior. Na segunda, o dólar fechou a R$ 1,554 -menor cotação desde janeiro de 1999. Ontem, subiu pela primeira vez após seis dias de queda, para R$ 1,564: alta de 0,70%. Além da fala de Mantega, o rebaixamento da nota de investimento na dívida de Portugal pela agência classificadora de risco Moody’s trouxe apreensão ao mercado.

O ministro também garantiu que o governo não permitirá a tomada excessiva de crédito por brasileiros. “Se não, eles ficarão endividados em dólar ou outra moeda estrangeira e isso pode causar problemas no futuro.” Para Mantega, a valorização do real se dá por fatores internos e externos. Entre os internos estão a melhora dos fundamentos econômicos do Brasil, além dos juros altos, que atrai investidores. Entre os externos, a política monetária dos Estados Unidos, que, segundo ele, visam a manter o dólar fraco para elevar as exportações do país.Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Agressão à liberdade de imprensa - PF afirma que editor vai ser indiciado por revelar dados

Por Natália Cancian, na Folha:
Depois de indiciar um repórter do “Diário da Região”, de São José do Rio Preto (SP), sob acusação de publicar informações protegidas por segredo de Justiça, a Polícia Federal pediu mais 90 dias para apurar o vazamento dos dados e disse que indiciará também o editor do jornal. O delegado José Eduardo Pereira de Paula disse que o pedido do Ministério Público Federal para que o editor-chefe do jornal, Fabrício Carareto, seja indiciado segue em vigor e “deve ser executado a qualquer momento”. A ANJ (Associação Nacional dos Jornais) pretende se posicionar em caso de decisão desfavorável ao repórter. Segundo a entidade, o indiciamento fere a liberdade de imprensa, e o segredo de Justiça vale só para agentes de Estado. A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) enviou ofício ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) pedindo que ele intervenha no caso.

Segundo o delegado, o editor será indiciado assim que a Procuradoria devolver o inquérito à PF. Ele disse que não pode descumprir o pedido do procurador Álvaro Stipp: “Estamos dentro de um sistema processual. Não compete à gente ficar questionando se é legal ou não”. O repórter Allan de Abreu foi indiciado após o “Diário da Região” publicar em maio deste ano duas reportagens que reproduziam trechos de escutas telefônicas obtidas por uma operação da PF que investiga suposto esquema de corrupção na cidade.
Após a primeira publicação, o repórter foi chamado pelo procurador, que lhe perguntou quem tinha fornecido os dados. Abreu diz que se recusou a revelar a fonte. Em nota divulgada na última semana, o procurador diz que o indiciamento ocorreu porque o repórter “quebrou segredo de Justiça”.

De acordo com o delegado, o procurador pediu o indiciamento do editor porque “as reportagens só foram divulgadas porque ele autorizou”. Segundo o editor, quem quebrou o sigilo foi “quem passou as informações”. O “Diário da Região” escreveu que a TV Tem, afiliada da Rede Globo, reproduziu informações das escutas um dia antes do jornal, mas não teve nenhum profissional indiciado. A reportagem não conseguiu ouvir a TV. O procurador disse que não se pronunciaria mais sobre o caso.

Por Reinaldo Azevedo
Procurador acusa MST de coagir eleitores em SP

Por Roldão Arruda, no Estadão:
O Ministério Público Federal apresentou ontem denúncia contra integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) do interior de São Paulo, acusando-os de terem coagido acampados da reforma agrária a transferir seus títulos de eleitor de uma cidade para outra. O objetivo era favorecer uma candidata a vereadora que também fazia parte da direção do MST. Os acampados que não aceitassem participar da irregularidade, segundo a denúncia, eram ameaçados de serem excluídos da seleção de famílias para futuros assentamentos da reforma agrária.

A irregularidade, ocorrida em 2008, teria contado com o apoio de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que forneceram a documentação necessária para a transferência dos títulos dos acampados do município de Agudos para o de Iaras, ambos situados na região centro-oeste do Estado. O Incra teria confirmado, falsamente, os domicílios eleitorais.

A beneficiária da possível fraude, segundo a denúncia, teria sido a candidata petista Rosemeire Pan D”Arco de Almeida Serpa, militante do MST. O organizador do esquema, de acordo com a investigação do Ministério Público, foi o marido dela, Miguel da Luz Serra - na época um dos principais líderes dos sem-terra na a região.

Quando a investigação foi iniciada os procuradores miravam uma outra irregularidade, a extração ilegal de madeira em um assentamento de Agudos. Nas conversas com assentados e acampados, porém, descobriram o esquema de transferência de domicílio eleitoral para favorecer a petista.

Dados cruzados
Em seguida, o procurador responsável pelo inquérito, Pedro Antonio de Oliveira Machado, solicitou ao Incra informações sobre as pessoas assentadas em Agudos entre os anos de 2007 e 2008. Ao fazer o cruzamento desses dados com os cadastros da comarca eleitoral da região, ele confirmou que, dos 102 assentados, 72 haviam transferido o título para Iaras. Após as eleições, 24 transferiram novamente o título deixando o município de Iaras.

A candidata petista apoiada pelo MST foi eleita com 213 votos. Mas perde o mandato em 2010, após ser presa junto com o marido, acusados de terem liderado a invasão da Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em 2009.

O casal acabou se livrando das acusações por falta de provas, mas Rosemeire não recuperou o mandato. O seu marido continua atuante na Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região.

Ontem, a reportagem do Estado tentou contato com Rosemeire e Miguel, mas eles não foram localizados. A superintendência regional do Incra em São Paulo não se manifestou sobre a denúncia. A coordenação do MST também preferiu não se manifestar. Segundo sua assessoria, até ontem as denúncias, embora divulgadas pela imprensa, ainda não haviam sido comunicadas oficialmente. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Noventa escolas não aprovam ninguém na OAB

Por Isis Brum, no Estadão:
De 610 escolas de Direito do País, 90 não tiveram nenhum aluno aprovado no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Estado de São Paulo, onde estão 17 dessas instituições, apenas a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) aprovaram mais da metade dos bacharéis que fizeram a prova.

Aplicado em dezembro, o terceiro exame unificado da OAB teve os piores índices da história da entidade: apenas 9,7% dos candidatos que fizeram a prova foram aprovados. Em São Paulo, a taxa foi um pouco superior, 11,2%, diz Edson Cosac Bortolai, vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem.

A Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da USP, lidera o ranking paulista, com aprovação de 63,4% dos 301 que participaram do exame. Em seguida está o curso da Unesp, em Franca, interior de São Paulo, que teve 60,7% dos 84 candidatos considerados aptos.

Abaixo delas, nenhuma outra instituição conseguiu aprovar metade dos estudantes inscritos, caso de escolas particulares tradicionais. A Faculdade de Ciências Econômicas de Campinas (Facamp) obteve o terceiro melhor desempenho no Estado, com aprovação de 44,4% dos alunos. Depois aparecem a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com 42,60%; a Escola de Direito de São Paulo da Getúlio Vargas, com 42%; e, ocupando a sexta posição, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, com 36%.

Apesar de ser a primeira colocada do Estado, a USP está na quarta posição no ranking das escolas que mais aprovaram. No topo da lista aparece a Universidade de Brasília (UnB), seguida por duas federais de Minas Gerais: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal de Minas Gerais. Em geral, as instituições públicas alcançaram os melhores resultados.

“Hoje, podemos aferir como vai o ensino jurídico no Brasil. E o que temos é de baixa qualidade”, diz Ophir Cavalcante, presidente da OAB. “Espera-se que o Ministério da Educação seja mais rigoroso com os critérios de abertura e reconhecimento de cursos.” Segundo ele, são oferecidas no País 651 mil vagas em Direito todos os anos. Cavalcante quer que o MEC acompanhe as faculdades com baixos índices e estabeleça metas, sob risco de punição com redução de vagas e suspensão de cursos. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Sem CPI do Dnit?

Entre junho de 2009 e o final de 2010, o governo Lula fez de tudo para evitar a instalação no Senado de uma CPI para investigar o Dnit. Conseguiu. Com a mudança de legislatura, a CPI foi arquivada. E a oposição ficou sem um instrumento que seria de enorme utilidade para apurar as revelações publicadas recentemente por VEJA. O PSDB tentará coletar novas assinaturas para tentar ressuscitar a CPI, mas sabe que terá uma árdua tarefa pela frente.

Por Lauro Jardim
Coisa de louco

Luiz Antonio Pagot, acredite, protocolou nos últimos dias um pedido de cassação contra Mário Couto no Conselho de Ética do Senado. Por quê? Devido às denúncias feitas por Mário Couto da tribuna do Senado sobre irregularidades no Dnit, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes e citado nas recentes revelações feitas por VEJA. O processo foi encaminhado para a análise de João Alberto Souza, presidente do Conselho de Ética.

Por Lauro Jardim

“Banco com DNA de criminosos deve ser criado neste ano”

À primeira vista parece coisa de hacker. Ou uma pegadinha. Aparentemente, não é o caso. Mas o fato é que a foto acima está no site do Senado com o seguinte título: Banco com DNA de criminosos deve ser criado neste ano. Em destaque, os senadores José Sarney e Ciro Nogueira. Mas ao contrário do que o título sugere (e como sugere), trata-se de um projeto de Ciro Nogueira, que teve o apoio de Sarney, para que seja criado um banco nacional com o DNA de criminosos condenados.

Por Lauro Jardim

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veja.com.br

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