O mensalão, a reação de Dirceu e a ousadia dessa gente, por Reinaldo Azevedo

Coube a Dirceu, que não exerce mandato nenhum nem ocupa cargo público — não oficialmente ao menos — armar a reação à acusação feita pelo procurador. A tese de fundo é aquela de todos conhecida, orquestrada por Luiz Inácio Lula da Silva, sob o comando técnico de Franklin Martins: o mensalão nunca existiu. Toda aquela lambança envolvendo, inclusive, dinheiro público, era nada mais do que caixa dois de campanha. Não era! Mas digamos que fosse. Para alimentar um caixa dois, é possível cometer os seguintes crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa etc. Fica parecendo, e isto é mesmo formidável, que a admissão de irregularidades no financiamento de campanha anula automaticamente os demais crimes. Se há safadeza com uma pletora de provas, esta safadeza é o que se convencionou chamar de “mensalão”.

A defesa de Dirceu também se mostra indignada porque Roberto Gurgel lembrou que ele continua a ser figura influente no PT. Acha que isso não diz nada sobre o caso. Como não? Demonstra a ousadia dessa gente. Aliás, do ponto de vista financeiro, o mensalão fez um bem imenso ao Zé, que passou a ser “consultor de empresas privadas”, mas com trânsito livre no PT e no Palácio do Planalto, onde, admitiu em entrevista, um telefonema seu “é um telefonema!!!”. Reportagem de VEJA já demonstrou como um cliente seu, Fernando Cavendish — da empreiteira Delta, aquela muito amiga de Sérgio Cabral — viu abertas as portas no governo federal depois de ter contratado os serviços do “consultor”. Em 2010, o “chefe de quadrilha”, segundo a Procuradoria, cuidou das alianças do PT nos Estados.

Ao lembrar que Dirceu segue poderoso, o procurador lembra, em suma, os efeitos deletérios da impunidade. E não só ele! João Paulo Cunha (PT), acreditem!, é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Valdemar Costa Neto, chefão do PR, tinha o controle do Ministério dos Transportes e volta a ser estrela de um escândalo. José Genoino é assessor do Ministério da Defesa; Delúbio voltou ao PT com pompa e festa, abrigado por mais de 70% do Diretório Nacional.

É evidente que tudo isso escarnece das leis, da moralidade pública, dos brasileiros, em suma. Não dá para, a cada reportagem, lembrar a contribuição de cada um dos 36 acusados para a sem-vergonhice. Os arquivos estão por aí. Uma coisa é inquestionável: poucos crimes deixaram tantos rastros. As raras punições havidas foram políticas. Essa gente tem é de responder criminalmente pela lambança.

Por Juliana Castro, no Globo Online:

Pivô do maior escândalo do governo Lula, o deputado cassado Roberto Jefferson está entre os 36 réus do processo do mensalão, cuja condenação foi pedida na quinta-feira em parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O único nome para o qual Gurgel pede absolvição é o do ex-ministro Luiz Gushiken . Ao GLOBO, Roberto Jefferson disse que ainda há muita gente inocente na lista de réus, que não está preparado para qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e que sua pena estará diretamente ligada à punição aplicada ao ex-ministro José Dirceu.

O GLOBO: O senhor já leu o parecer da Procuradoria-Geral da República?
Roberto Jefferson: Não li. Tudo o que eu sei são sobre as especulações que saíram na imprensa. Tentei entrar no site da PGR, mas não tem nada lá. O parecer não está nem nos autos do processo ainda.

O GLOBO: O que o senhor achou da decisão da procuradoria de pedir a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken?
Jefferson: Eu penso que está correta. Nunca ouvi dizer que ele tivesse envolvido no mensalão. Tem muita gente inocente ali (na lista de réus do processo).

O GLOBO: E quem são esses inocentes?
Jefferson: Eu não vou citar nomes. Quem vai decidir isso é o plenário do STF. Eu não sou juiz, sou réu. Mas tem gente inocente ali e também gente culpada. Tem mais gente culpada que inocentes.

O GLOBO: Como está a preparação da sua defesa?
Jefferson: Estou esperando o parecer. Mas minha linha de defesa é muito clara. Admito o delito de caixa dois, mas não fiz mensalão. Não aluguei minha bancada. Fiz caixa dois de campanha, mas mensalão eu não deixei entrar no meu partido. Não permiti que esse dinheiro contaminasse minha bancada. Eu mantenho tudo o que eu disse.

O GLOBO: O que espera da decisão do STF?
Jefferson: Eu creio numa decisão justa. Meu advogado já disse: “você e Dirceu são irmãos siameses. O que der para o Dirceu dá para você”. Então, é isso: o que der para ele, dá para mim.

O GLOBO: O que seria uma decisão justa?
Jefferson: Se eles me condenarem por crime eleitoral, eu não tenho o que discutir. Mas não aceito essa denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro. Se for culpado por essa denúncia, eu me rebelo. Não fiz isso. Não podem me empurrar nesse mesmo bolo.

O GLOBO: O senhor está preparado para qualquer decisão que saia do julgamento no STF?
Jefferson: Não estou, não. Essa denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro, eu não aceito. Contra mim essa denuncia é injusta. Não pratiquei o que eles estão descrevendo contra mim na denúncia. (Se for culpado por ela) Vou me rebelar porque é incorreto e injusto.

O GLOBO: O ex-presidente Lula prometeu comprovar que o mensalão foi uma farsa. Quais são as chances de ele conseguir manter essa palavra?
Jefferson: Ele vai ter que discutir com a PGR. Não é mais um fato político e sim processual. Lula é um animal político, mas não é advogado ou procurador. Será a palavra dele contra a da procuradoria.

Esperem aí!

Outro dia eu estava no carro, e um sujeito cantava um troço assim: “O mundo está ao contrário, e ninguém reparou”. Guardei a frase porque ela me parece uma síntese interessante da maluquice — ou a do “mundo” ou, o que é mais provável, a de quem constata tamanha incongruência, né? Por que isso?

Ontem, vi na TV o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, a afirmar que há tempos o órgão vem fazendo advertências sobre irregularidades no Ministério dos Transportes. É mesmo? Agora, no Portal G1, lê-se esta maravilha. Voto depois:

PF investiga “há anos” possíveis fraudes nos Transportes, diz Cardozo

Por Andréia Sadi.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira (8) ao G1 que já existem diversas investigações em andamento na Polícia Federal sobre supostas fraudes envolvendo obras do Ministério dos Transportes. Na última quarta-feira, Alfredo Nascimento deixou o cargo após denúncia da revista “Veja” de que representantes do PR, partido ao qual pertence Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

Cardozo disse ainda que pediu à PF que verifique se já existem investigações em curso sobre a pasta no mesmo teor de pedido do PSDB, em ofício encaminhado à pasta nesta semana, para que fossem investigadas as denúncias feitas pela revista. “Existem inquéritos em curso para apurar irregularidades na pasta há muitos anos e os fatos apresentados pelo partido já podem estar sob investigação da PF. Há inquéritos abertos há anos na Polícia Federal, em relação a obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), da Valec (estatal de obras ferroviárias). Pedi à PF que cheque se, na representação do PSDB, existem fatos que já não estão sendo apurados, fatos novos”, afirmou Cardozo.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que recebeu uma ligação do ministro nesta quinta-feira (7) com a informação de que o despacho foi encaminhado. No oficio, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), solicita a apuração da Polícia Federal de “possíveis infrações penais em detrimento de bens, serviços e interesses da União, possivelmente praticadas pelo Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento”.

“O ministro me ligou ontem, tenho excelente relação com o ministro e disse que estava com meu despacho encaminhado para a Polícia Federal. Ele me explicou que a PF já tem inquéritos abertos em várias obras dos Transportes. Se for o caso, ele falou que irá abrir inquérito em obras que não estão sob investigação. E eu disse que, se fosse caso, faria um aditamento”, afirmou Nogueira.
(…)

Comento
Bem, então é preciso que o Ministério Público se ocupe agora de uma questão em particular: quem prevaricou ou foi conivente “durante anos”?  Ou eu terei de sair cantarolando por aí: “O mundo está ao contrário, e ninguém reparou”., e o maluco não serei eu… Constata-se que muita gente sabia da lambança e até acompanhava seus desdobramentos, mas se optava, então, por nada fazer, é isso?

Na Folha Online, da BBC Brasil:

A forte valorização do real e o aumento da disponibilidade de crédito como consequência do grande fluxo de capitais para o Brasil ameaçam interromper o ciclo de crescimento econômico do país, segundo adverte um editorial do jornal britânico “Financial Times” publicado nesta sexta-feira (8).

Em um texto intitulado “Feridas brasileiras”, o jornal compara a economia brasileira a uma bicicleta. “Ela funciona enquanto estiver em movimento”, diz o editorial. “Agora, porém, está ficando mais difícil pedalar.”

O jornal observa que o real se valorizou 40% em termos reais desde 2006 e que no mesmo período as importações brasileiras quase dobraram, enquanto as exportações cresceram apenas 5%. “A única razão pela qual o deficit em conta corrente brasileiro não explodiu são os altos preços das commodities. Mas esse boom pode não durar para sempre”, alerta o jornal.

CRÉDITO
O editorial comenta ainda que a liquidez em abundância também ajudou a impulsionar o crédito doméstico, mas que os consumidores brasileiros agora parecem estar sobrecarregados, gastando mais que um quarto de suas rendas para o pagamento de empréstimos –nível superior ao verificado nos Estados Unidos no período anterior à crise de 2008.Para o jornal, o crescimento do crédito no Brasil somente pode ocorrer se a renda também continuar a crescer.

“É aí que a bicicleta econômica se depara com a trincheira da guerra cambial”, afirma o jornal, observando que o aumento da renda eleva a demanda e a pressão inflacionária, exigindo o aumento dos juros, que atraem mais capital externo, elevando ainda mais a cotação da moeda, aumentando com isso a atração das importações e prejudicando a competitividade das exportações.

“O resultado é um déficit em conta corrente mais amplo, e um limite no crescimento exigido nos salários para manter o crédito doméstico crescendo com segurança”, diz o jornal.

SOLUÇÕES
O editorial afirma que uma das maneiras de contornar o problema seria conter a valorização da moeda, mas observa que o governo brasileiro já tentou medidas como controles parciais de capitais e grandes intervenções no mercado cambial, mas sem sucesso. Outra possibilidade seria o corte de gastos públicos, dificultados pelo Congresso.

Um terceiro caminho seria a elevação dos impostos sobre o setor de commodities, mas o texto observa que mesmo outras economias ricas em commodities e com melhor administração, como o Chile e a Austrália, estão sofrendo com problemas semelhantes e que os problemas no Brasil são mais agudos por causa do tamanho da economia do país.

Leia reportagem publicada no Correio Braziliense de hoje sobre a expansão da Universidade de Brasília, de que a foto abaixo é um emblema. Ao fim do texto, vocês verão que o ministro da Educação, Fernando Haddad, explica tudinho… Segundo ele, a responsável pelas dificuldades é a empreiteira. Certo! E que providência tomou Haddad? Ora, ele reclama…

Alunos da UnB utilizam área externa de escola pública de Ceilândia (foto: Rafael Ohana)

Por Flávia Maia:
O processo de expansão da Universidade de Brasília (UnB) começou há cinco anos e ainda está capenga. A entrega do prédio do Gama pela construtora não ocorreu e, mesmo assim, os alunos têm aula no local que possui água de poço artesiano, rede de esgoto e transformadores de energia provisórios. Em Planaltina, as instalações foram inauguradas, mas a mudança parou porque a estrutura não tinha internet. Agora, os alunos precisam transitar entre os dois prédios - um antigo e o novo - sem ligação entre si e com mato alto no meio do caminho. Em Ceilândia, a situação é ainda mais grave, uma vez que as obras nem sequer foram concluídas.

Os estudantes dividem o espaço de uma escola de ensino médio há três anos. Além disso, ainda em Ceilândia, R$ 19 milhões em equipamentos de laboratório estão subutilizados ou guardados em caixas (leia mais na página 20). Nos três anos de expansão com o dinheiro do Programa de Reestruturação Universitária (Reuni), do Ministério da Educação, a UnB gastou aproximadamente R$ 89,6 milhões. A área total dos três campus soma 239,5 mil m² para atender 3.700 alunos.

Os números impressionam, assim como o improviso e o descaso nesses espaços. Após 17 meses de espera, os estudantes do campus do Gama assistiram à primeira aula no prédio novo que ainda não estava pronto. Até hoje, porém, a construtora não entregou a edificação. A construção teve problemas em relação à licença ambiental, na fundação e na aquisição de materiais. “A desorganização da empresa contratada também contribuiu”, afirmou o diretor do campus do Gama, Alessandro Borges.

Por enquanto, apenas os calouros estão no novo local. Os veteranos estudam no fórum e no Sesc do Gama. As instalações do campus não têm ligação de água da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). O esgoto é despejado em fossa. O uso dos banheiros no andar superior está proibido e alguns da parte inferior foram interditados. “Ainda estamos sem funcionários. Como poucos alunos estão no novo campus, fechamos alguns banheiros para manter a limpeza”, explicou o diretor.

Para piorar, pelo campus, há cartazes pedindo aos alunos que não liguem nenhum equipamento eletrônico nas tomadas. Como a subestação de energia elétrica não está pronta, a UnB comprou um transformador provisório. “Como a construtora não entregou a obra, não testamos as tomadas. Estamos receosos de queimar algum equipamento. Vamos evitar dor de cabeça”, afirmou Alessandro Borges.

Porém, os alunos contam que a eletricidade é sempre instável. “Teve gente com computador queimado”, conta Ludimila da Bela Cruz, 19 anos, estudante do 1º semestre de engenharia. Os alunos estão satisfeitos com a nova estrutura, mas sabem que falta muito para o espaço se tornar um centro de estudos. “O campus será muito bom, o problema é que ele ainda não está pronto, aí temos que conviver com problemas, com o barulho e poeira de obra, e alguns improvisos”, disse Adriel Medeiros, 18 anos, também do 1º semestre de engenharia.

A entrada do campus do Gama ainda é de terra batida e, como o endereço das novas instalações é a DF-480, os universitários pedem uma faixa de pedestres. “A parada fica do outro lado e é perigoso atravessar”, diz Hudson Pereira Ramos, 18 anos, estudante de engenharia.

Em Planaltina, desde 2005, existe um prédio para a expansão. Em agosto de 2010, a estrutura passou por reforma e expansão. Em março último, outra edificação foi inaugurada e dentro dos prazos legais. Agora, o problema é a falta de ligação entre os dois prédios - existe uma cerca que os separa. “Mudar de prédio à noite é muito perigoso, o mato é alto. Ainda não aconteceu nada, mas não queremos que aconteça”, conta Raissa Costa, 23 anos, estudante do 4º semestre de ciências naturais.

Justificativa
Para a decana de Ensino e Graduação da UnB, Márcia Abrahão Moura, a idéia de começar o funcionamento dos cursos mesmo sem os prédios estarem prontos não foi precipitada. “Nossas instalações provisórias são de qualidade. Não dava para esperar os prédios ficarem prontos. Todos os índices que mediram qualidade dos cursos foram muito positivos”, disse.

Para a expansão da UnB, o GDF entrou como parceiro com a cessão dos três terrenos onde as universidades estão construídas. Em Ceilândia, o Executivo local ainda se comprometeu a construir dois prédios do campus. “A UnB negociou com cinco governadores em três anos. Todos queriam rediscutir o contrato, isso atrasou muito a construção do prédio de Ceilândia”, ressaltou Márcia Abrahão.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que a culpa não é do governo. “Em todos os casos de Brasília, o empreiteiro responsável pela obra é quem está causando transtornos para os estudantes. Não está faltando orçamento nem empenho da Reitoria, mas nossa legislação protege muito o mau empresário, infelizmente. As multas deviam ser mais pesadas e a cobrança da sociedade, também”, disse.

O nome de Lula só é citado seis vezes nas 390 páginas das alegações finais do processo do mensalão, enviado ontem por Roberto Gurgel ao Supremo. Só uma delas, aliás, no corpo do texto. Outras quatro menções ocorreram na transcrição de depoimentos de investigados e, em uma nota de rodapé, a sexta.

A propósito, o padrão é o mesmo de Antonio Fernando de Souza, quando ofereceu denúncia contra os mensaleiros em março de 2006. Em 136 páginas, foram apenas duas citações de Lula, em notas de rodapé.

Em compensação, José Dirceu, apontado como o “chefe da quadrilha”, é citado 150 vezes nas alegações finais. Oitenta e cinco delas no corpo do texto, sessenta em depoimentos de testemunhas e investigados e, em notas de rodapé, outras cinco.

Quando da denúncia, Dirceu também teve uma média de citações acima de uma a cada duas páginas. São 83 menções, 54 das quais no corpo da acusação e 29, em notas de rodapé.

Chegaram esta semana ao Supremo duas investigações contra Jorge Viana por irregularidades eleitorais na campanha. Com outros dois inquéritos, o primeiro deles aberto em meados de março, Viana completa a marca de uma apuração contra ele por mês.