O que esperam o governo e o Ministério Público para exigir dos quadrilheiros a devolução do produto do roubo?

Publicado em 27/07/2011 16:59 e atualizado em 27/07/2011 20:04 420 exibições
da coluna Direto ao Ponto, de Augusto Nunes (em veja.com.br)

O que esperam o governo e o Ministério Público para exigir dos quadrilheiros a devolução do produto do roubo?

Abstraídos os comparsas, os parentes e os patrocinadores oficiais, desta vez ninguém se atreveu a afrontar a inteligência dos brasileiros decentes com a reapresentação do ato mais surrado do espetáculo do cinismo. Nem a tropa de choque do Senado, a tropa do cheque da Câmara e a diretoria do grande clube dos cafajestes irromperam no palco para a lengalenga costurada em torno da  inocência até prova em contrário, do direito de ampla defesa, do devido processo legal. Nem mesmo Lula suou a camisa no palanque em defesa dos quadrilheiros que agiram durante oito anos e meio no Ministério dos Transportes, sob as bênçãos do Padroeiro dos Companheiros Pecadores.

A presidente Dilma Rousseff promoveu o despejo dos chefões do bando logo depois das revelações feitas por VEJA para não reeditar a exasperante agonia do ex-ministro Antonio Palocci. Ampliou a lista dos demitidos ao constatar, em pesquisas encomendadas pelo Planalto, a exaustão de milhões de brasileiros com as dimensões da roubalheira. Dilma foi longe demais: os quadrilheiros já não podem reivindicar aprescrição do crime por perda de emprego. A malandragem não é aplicável a quem embolsou quantias de deixar ruborizados até o asfalto que se desmancha nas estradas do Dnit, é coisa de empalidecer de espanto até os trilhos inexistentes da Valec. Ao afastar os bandidos, o governo não fez mais que a obrigação. É quase nada.

E será rigorosamente nada se parar por aqui o castigo que mal começou. É preciso recuperar ao menos parte da imensidão de dinheiro roubado pela organização criminosa formada por donos de órgãos públicos com orçamentos obesos, empreiteiras, consultorias e outras abjeções. É preciso enquadrar os meliantes nos numerosos artigos legais que violaram. É preciso mostrar ao Brasil que algo mudou ─ se é que algo tenha mudado.

Por enquanto, o governo limitou-se a determinar à Controladoria Geral da União que pedisse de volta R$ 8 milhões destinados às vítimas das inundações na Região Serrana do Rio e interceptados por meliantes acampados na prefeitura de Petrópolis. Tradução: os pagadores de impostos vão bancar também a conta das patifarias que já não poupam sequer flagelados. Quanto ao pátio de horrores no Ministério dos Transportes, o controlador-geral Jorge Hage fez só uma frase. Acha que o Dnit tem o DNA da corrupção.

O que espera o governo para exigir a devolução do produto do roubo? O que espera o Ministério Público para tomar providências que apressem a condenação dos culpados, todos merecedores de temporadas na cadeia e multas igualmente superlativas? A turma de Valdemar Costa Neto e Alfredo Nascimento vai desfrutar em paz do ócio sem dignidade? Os ladrões vão envelhecer em casa, com tempo e dinheiro de sobra? Se as perguntas não forem adequadamente respondidas, o país será o que é. Enquanto não houver na cadeia um só figurão corrupto, o Brasil será o paraíso dos bandidos de estimação.

Há quadrilhas demais. Todas em liberdade, todas sem motivos para perder o sono. O tamanho da ladroagem é diretamente proporcional à tolerância, à negligência e à passividade dos três Poderes.

(por Augusto Nunes)

Medida vai punir investidor que apostar na queda do dólar, diz Mantega

No Estadão Online. Comento em seguida:
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou na manhã dessa quarta-feira que a nova medida cambial para conter a queda do dólar tem o objetivo de controlar o mercado de derivativos - operações negociadas para o futuro e de balcão na BM&F -, evitando posições excessivas que apostem na desvalorização da moeda americana. Para isso, a medida, segundo Mantega, estabelece mais impostos e para o investidor que atua nesse mercado.

O ministro disse que incidirá 1% de IOF sobre a diferença entre a posição vendida e a posição comprada das empresas. Segundo ele, há um excesso de dólar vendido no mercado futuro, o que leva à valorização do real. O ministro informou que há entre US$ 24 bilhões e US$ 25 bilhões de dólares em posição vendida no mercado futuro.

“Estão ofertando dólar sem por dinheiro. Isso valoriza o real. Por isso, o IOF incidirá sobre a posição vendida que ultrapassar a posição comprada”, explicou. Mantega afirmou que o imposto será sobre a diferença das operações porque a compra do derivativo não necessariamente é especulativa. “No descasamento, incidirá 1% de IOF pela exposição nessa margem a maior sobre o valor nocional”, insistiu. “Estamos atuando para ajudar o real”, completou Mantega.

Mantega afirmou que todas as medidas foram feitas em acordo com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Estamos de acordo e não há previsão de mudança de regras por enquanto”, disse. “De acordo com necessidade estaremos tomando as medidas”, completou.

Maior controle
Mantega explicou, durante entrevista coletiva, que a medida provisória publicada hoje no Diário Oficial da União autoriza a regulamentação do mercado de capitais e de derivativos. Segundo ele, a medida concede poderes adicionais para aumentar a regulamentação sobre o mercado futuro de derivativos.

Mantega destacou que vários países depois da crise de 2008, quando muitos fundos de hedge estavam alavancados, começaram a regulamentar melhor esses mercados. Segundo ele, a MP obriga o registro na BM&F e Cetip de todas as operações feitas nesse mercado, incluindo as negociações no balcão. Para ele, essa obrigatoriedade dará mais transparência no segmento de derivativos.

Mantega lembrou que, durante a crise de 2008, algumas empresas no Brasil estavam muito alavancadas nos chamados “derivativos tóxicos” e ficaram em situação complicada. “De lá para cá, tomamos várias medidas para diminuir a alavancagem e a exposição nesses derivativos”, disse. Conforme o ministro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá determinar o valor do depósito da margem de garantia.

Mantega explicou que, por exemplo, hoje é possível com US$ 50 mil fazer operações no mercado futuro de US$ 1 milhão e, com US$ 1 milhão, realizar operações de US$ 10 milhões. “Essa é a alavancagem que pode expor o mercado a problemas”, avalia.

Empréstimos longos
O ministro afirmou que o governo brasileiro também está fechando uma brecha do mercado, que estava liquidando, antes do prazo, as operações de crédito tomadas no exterior, com prazo acima de 720 dias para fugir do pagamento de IOF.

A partir de agora, as liquidações antecipadas também pagarão 6% do imposto. “Quem liquidar a operação antes do tempo, vai ter de pagar IOF”, afirmou. “Isso é um aperfeiçoamento da medida anterior”, completou.

Comento
O conjunto de medidas tende a ser mais uma daquelas ações que desmoralizam as previsões de Mantega. As razões são simples. Os fatores estruturais que jogam o dólar para baixo continuam intocados, e os juros pagos pelo Brasil compensam com folga as punições.

Por Reinaldo Azevedo

Para economistas, medida do governo é ineficaz para conter desvalorização do dólar

Na Folha Online:
As medidas anunciadas pelo governo para conter a valorização do real - e crescente especulação no mercado brasileiro - estão repercutindo entre os economistas. Para eles, a ação do Estado não resolve e, mais uma vez, é paliativa.

A avaliação é de que as novas medidas cambiais anunciadas pelo governo surtem efeito sobre as cotações do dólar no curto prazo, (seguram a tendência de queda da moeda) mas não eliminam essa trajetória por conta do cenário internacional.

Para Reginaldo Gualhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, a medida pode não ser tão eficiente quanto o governo quer porque a crise americana influencia muito no status do dólar no mundo.

“Essas medidas não mudam tudo. Agora pode ter um impacto, mas é pontual, porque boa parte do processo é fraqueza do dólar norte-americano. É só você ver o euro forte; o dólar está fraco no mundo. Tem de esperar a reversão da política monetária dos Estados Unidos.”

Ele avalia a atuação do governo:”No passado, não vimos nenhuma medida que pudesse reverter essa tendência [de queda do dólar], apenas altas pontuais, após as medidas e também pelo exterior. Num primeiro instante, o tumulto vai dar força ao dólar, mas depois a gente deve ver alguma estabilização”.

Para Luciano Rostagno, estrategista-chefe da CM Capital Markets, o real tende a cair no curtíssimo prazo.

“Até pode fazer o dólar dar uma ajustada para cima, mas com a ajuda do movimento externo, onde o euro está se desvalorizando contra o dólar. Talvez essa forte queda que o dólar teve nos últimos dias pode ter sido porque o mercado estava se antecipando a essa medida. A tendência de apreciação [do real] persiste, já que, na nossa visão, o Banco Central deve aumentar o juro mais uma vez e a economia segue em ritmo de crescimento”, avalia Rostagno.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

O Brasil, os juros mais altos do mundo e o falso dilema entre fazer a coisa certa e manter a democracia

Os juros mais altos do planeta estão virando, assim, uma espécie de segunda natureza do Brasil. A menos que o país renuncie à democracia. Não sei não… O dilema entre fazer a coisa certa e manter a ordem democrática sempre é falso. Por que digo isso?

A VEJA desta semana ouviu um grupo de especialistas para saber, afinal de contas, por que os juros reais no Brasil são tão altos, o que contribui para derrubar o dólar, afetando de modo dramático as exportações, o balanço de pagamentos e, obviamente, a indústria. Jorge Gerdau, agora assessor especial de Dilma, afirmou hoje que a presidente está preocupada com o setor. Até outro dia, muitos resistiam a falar no risco de desindustrialização. Com o dólar perto de R$ 1,50, já ninguém se anima a afirmar que isso é mera fantasia.

Muito bem. Falaram à revista Armínio Fraga, Gustavo Franco, Claudio Haddad, Paulo Vieira da Cunha, Carlos Thadeu de Freitas e Alexandre Schwartsman. Há praticamente uma unanimidade: todos apontaram como um das razões a baixa taxa de poupança no Brasil, que foi de 18,5% do PIB em 2010. Para comparação, com números de 2009: a da China é de 54,5%; a da Índia é de 31,4%; a da Argentina, de 24%, e a do México, de 21,7%. Só Schwartsman, ao menos da opinião publicada, não deu relevo a essa questão.

Mas foi ele quem mais se estendeu sobre outro aspecto que também concorre para a elevada taxa de juros: a expansão do crédito, citada pelos demais analistas. Schwartsman chamou a atenção para uma modalidade especial de crédito: o subsidiado, que já compõe um terço do total. Entram nessa categoria os empréstimos do BNDES, o crédito rural, o habitacional etc.

Baixa poupança interna? Na verdade, o que os analistas estão dizendo é que uma das saídas seria o governo gastar menos — a gastança seria uma das raízes do problema; a outra está no crédito. Certo! Então precisaríamos de um governo que, vamos falar a linguagem destes tempos, investisse menos “no social” e não estivesse ancorado num modelo sustentado pelo consumo.

É por isso que fiz a ironia lá no primeiro parágrafo: então só se vai baixar a taxa de juros caso se revogue a democracia ou caso o país tenha a “sorte” de eleger um governo suicida. Quem vai botar o guizo no pescoço do gato? Não há a menor possibilidade de haver uma drástica redução dos gastos públicos num prazo razoável, a ponto de haver uma depreciação do real num tempo compatível com a salvação de setores da indústria que estão indo para o vinagre. Os juros subsidiados são um dos pilares que sustentam o modelo petista, bem como o consumo acelerado. Se for assim, meus caros, então vamos ficar na farra até que a vaca vá para o brejo.

O governo Dilma não fará nada disso. Digamos que se possa ficar nessa batida mais três anos e meio e que venha um governo de oposição… Alguém espera que um eventual futuro presidente não-petista — Serra, Aécio, Alckmin ou J. Pinto Fernandes — faça o ajuste drástico que o petismo não fez? Pra quê? Para ser exorcizado nas ruas pelo PT, pela CUT e pelos ditos “movimentos sociais”? A pauta que está no Congresso, não custa lembrar, aumenta gastos em vez de diminuir.

Não sei, não… Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC e economista da Confederação Nacional do Comércio, insuspeito de ser um monstro da heterodoxia, levanta uma questão na entrevista à VEJA:
“A discussão que cabe aqui, e que é polêmica, é se os juros precisam ser tão elevados assim. Talvez seja a hora de o BC ter mais ousadia e começar a trabalhar com juros mais baixos. O risco Brasil hoje é menos do que o de alguns países desenvolvidos (…)”.

Não peçam aos políticos que se lancem ao mar porque isso eles não farão. Podem até lançar o povo aos tubarões, com suas ações destrambelhadas, mas dificilmente tomarão medidas que selariam sua sentença de morte. Preferem o aplauso da galera. É por isso que o populismo é um risco permanente. Ainda que a baixa poupança e a expansão do crédito esgotassem o diagnóstico, aonde isso nos levaria? A lugar nenhum! A menos que um tirano virtuoso se encarregasse de pôr ordem na casa para retomar, depois, a democracia… Acho que esse modelo não dá certo, né?  A China gasta 2% do seu PIB com  previdência e pensões; o Brasil, 12%. Só que a China é uma tirania.  Alguém se propõe, no curto prazo, a cortar, sei lá, 30% dos gastos previdenciários? Se as duas razões apontadas forem realmente estruturais e estiverem na causa do problema, então Inês é morta.

Talvez seja o caso de mudar a natureza do debate, ainda que a questão, como alerta Carlos Thadeu de Freitas, seja mesmo polêmica: os juros num país que tem a taxa de risco do Brasil precisam mesmo ser tão altos? Não custa notar, como faz Schwartsman na conversa com a VEJA, que “a alta taxa de juros no Brasil coexiste com uma expansão vigorosa da demanda”. Ele atribui isso ao efeito do crédito direcionado. É bem possível. O fato é que a elevação da taxa não está esfriando a economia com a intensidade que se esperava, mas provoca efeitos deletérios — a apreciação do Real é um deles.

Sei não… Se um remédio insiste em não fazer o efeito virtuoso esperado e exacerba os colaterais indesejados, deve-se investigar a hipótese de que o problema não está na dose, mas na substância escolhida, que pode não ser a melhor para o mal que se pretende combater.

“Pô, Reinaldo, mas imagine um governo com coragem de fazer um corte drástico de gastos, elevando de modo significativo a poupança interna e que renuncie a essa farra de juros subsidiados…”

Imagino, sim! Mas será preciso combinar primeiro com os russos. E os russos votam. Convém não especular sobre a incompatibilidade entre o voto e a racionalidade econômica, não é mesmo?

Por Reinaldo Azevedo

Os juros, a democracia e um e-mail de Alexandre Schwartsman

Escrevi ontem um post sobre a taxa de juros no Brasil, a valorização do real e as medidas sugeridas por especialistas, em reportagem da VEJA desta semana, para corrigir algumas distorções que estão em curso. Leiam lá. Fiz uma ironia: dadas as saídas apontadas, então precisamos de uma tirania virtuosa para aplicá-las porque os políticos não as adotarão — não, ao menos, se estiverem de olho nas urnas. É preciso um grande senso de dever para fazer a coisa certa, numa perspectiva de médio e longo prazos, mesmo correndo o risco da impopularidade no curto. Quem tem hoje esse senso de grandeza? Um dos economistas ouvidos é Alexandre Schwartsman, que tem um blog, como sabem, que recomendo: A Mão Visível. Ele me mandou o seguinte e-mail, que publico com a sua autorização. Trata-se, vocês lerão, de um pequeno artigo. Alexandre, concordem com ele ou não, tem uma virtude inegável entre muitas: é claro. Leiam.

Caro Reinaldo,

Como sempre gostei do seu artigo e aproveito para deixar claro que não acredito na incompatibilidade entre democracia e juros baixos. Só não acho que iremos convergir rapidamente para a taxa mundial de juros, como parecia ser a aposta de muitos dos meus colegas.

Para ser sincero, sou também simpático à tese da poupança; apenas não me parece razoável que esta explique toda a diferença entre o juro real brasileiro e o juro de países similares a nós.

Isso dito, no que tange à poupança, o principal entrave não aparenta vir do consumo das famílias (não muito distinto do consumo observado em outros países latino-americanos - embora esta ainda seja evidência insuficiente), mas sim do consumo público. No Brasil, o governo consome cerca de 20% do PIB. Este número, é bom dizer, não inclui as transferências feitas pelo governo às famílias (Previdência, Bolsa-Família, LOAS, RMV etc), mas apenas a parcela do produto apropriada pelo governo para seus próprios fins.

Em comparação, na média de Argentina, Chile, Colômbia e México, o consumo público roda em torno de 15% do PIB. A Colômbia, que apresentava consumo público próximo aos níveis brasileiros (até por conta de lutar uma guerra civil), conseguiu trazê-lo para valores mais em linha com os demais países da América Latina, o que sugere compatibilidade entre democracia e ajuste fiscal. Obviamente, compatibilidade não assegura o ajuste, mas, pelo menos, indica que não precisamos de um Pinochet para fazer nossa lição de casa.

De qualquer forma, minha opinião (que, diga-se, apenas tomei emprestado de economistas mais discretos) é que também a existência do crédito direcionado no volume que se observa no Brasil (praticamente um terço do total) pode explicar parcela grande da diferença entre nossa taxa de juros e a do resto do mundo. Aqui, eu diria que a democracia é obstáculo menor do que seria no caso do ajuste fiscal, até porque o crédito direcionado favorece apenas fração da população.

Mas não é por ser economista que sou ingênuo: minorias podem operar (e o fazem costumeiramente) para impor sua agenda como se fosse do interesse da população como um todo. Sempre digo que a estridência da Fiesp a cada reunião do Copom seria um choro bem-comportado perto do barulho que ouviremos quando (e se!) o CMN um dia ousar aumentar a TJLP. Ainda assim, creio que o balizamento do custo dos empréstimos do BNDES em torno da taxa de juros de (digamos) um título de 5 anos do Tesouro Nacional poderia fazer com que a Selic (e, portanto, a taxa de 5 anos) caísse. Não há como evitar um aumento nos custos do crédito direcionado, mas isso poderia ter efeitos benéficos sobre todo o resto.

Vai acontecer? Eu esperaria sentado, com um bom livro e uma pilha de DVDs, além de todas as amenidades possíveis, mas não acho que seja impossível (mesmo sendo difícil). Aliás, se acontecer, será antes do ajuste fiscal.

Abs,
Alex

Por Reinaldo Azevedo

Empresário que assessora Dilma diz que desindustrialização já começou

Por Ana Flor, na Folha:
O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, convidado pela presidente Dilma Rousseff para ajudar a melhorar a gestão do Executivo, mostrou ontem preocupação com os rumos da política econômica do governo. Em uma crítica à política cambial, ele afirmou que a desindustrialização “já está acontecendo” no Brasil. Além disso, defendeu o fim dos impostos cumulativos e disse que a busca de capital estrangeiro -com juros altos- “precisa ter limites”. “As políticas financeiras e econômicas vão ter que obedecer uma discussão de vontade política [de] que país nós queremos”, disse ele.

“Porque se é só pela visão financeira, do fluxo de capitais, nós poderíamos deixar como está, porque a situação é cômoda a curto prazo. Mas, em uma visão estratégica de longo prazo, eu diria que é preciso ter políticas de desenvolvimento industrial, ter emprego de qualidade, não depender apenas de commodities e do minério”, afirmou. Gerdau, que desde maio trabalha no Planalto na presidência da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, deve apresentar nas próximas semanas um diagnóstico que será o ponto de partida para melhorar a gestão e a produtividade do governo.

Como vem da área industrial -é presidente do Conselho de Administração da Gerdau, uma das principais multinacionais de siderurgia-, ele centrou fogo no risco da desindustrialização. “Se nós queremos um país desenvolvido, nós temos que ter uma indústria desenvolvida. Do modo que vai, nós estamos prejudicando o desenvolvimento industrial”, disse o empresário ao final da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

Por Reinaldo Azevedo

Transportes é a pasta que mais recebe verbas do PAC, até para obra irregular

Por Marta Salomon, no Estadão:
Alvo de denúncias de irregularidades desde o início do mês, o Ministério dos Transportes é também o recordista de gastos no balanço de seis meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne as prioridades do governo. Entre as obras que receberam recursos públicos, estão algumas com indícios de irregularidades apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), segundo levantamento feito pelo Estado.

O balanço oficial de seis meses do PAC está previsto para ser anunciado na sexta-feira pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Sozinho, o Ministério dos Transportes é responsável por 48% do dinheiro público liberado para projetos do PAC até o final de junho, embora a lei do Orçamento Geral da União autorize um volume maior de gastos para o Ministério das Cidades em 2011.

Repasses polêmicos. Cruzamento dos gastos registrados pelo Tesouro Nacional com a lista de obras com irregularidades apontadas pelo TCU mostra que houve repasse de dinheiro público a pelo menos uma obra que o tribunal mandou paralisar. É o caso da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins, com mais de R$ 100 milhões liberados das despesas autorizadas apenas em 2011.

A Valec informou que trabalha para sanar as irregularidades.

A obra de adequação de trecho da Rodovia BR-101 no Rio de Janeiro, entre Santa Cruz e Mangaratiba, também deveria estar com o repasse de recursos suspenso, por recomendação do TCU, mas já liberou dinheiro em valor superior às faturas deixadas sem pagamento pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o bloqueio atinge apenas o canteiro de obras e os pagamentos foram para as obras de pavimentação e terraplenagem.

Vetadas
Desde o início das demissões no Ministério dos Transportes, há pouco mais de três semanas, novas contratações de projetos estão suspensas. A faxina na pasta pode afetar a liderança nos gastos do PAC. Até o final de junho, o ministério havia desembolsado R$ 5,9 bilhões para obras do programa. O ritmo de gastos ajuda a explicar o recorde obtido pelos investimentos do PAC em 2011, comparado o mesmo período dos anos anteriores, desde o início do programa, em 2007. Entre janeiro e 30 de junho, foram pagos R$ 10,6 bilhões de projetos do PAC. 
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Por Reinaldo Azevedo

Policiamento nas estradas: Dutra, BR-040 e Ponte têm apenas quatro policiais rodoviários em oito postos

Por Taís Mendes, no Globo:
A segurança em duas das principais rodovias do Rio, a Presidente Dutra e a Washington Luís, além da Ponte Rio-Niterói, está derrapando na falta de efetivo da Polícia Rodoviária Federal. Repórteres do GLOBO percorreram as três vias na segunda-feira, num total de 374 quilômetros (187 de ida mais 187 de volta), e constataram que, nos oito postos da corporação existentes nos trechos, havia apenas quatro agentes trabalhando — a conta não inclui as delegacias do órgão, que estão funcionando normalmente. A média foi de um policial a cada 46 quilômetros. Para piorar, não foram vistas patrulhas percorrendo as estradas e a Ponte. O cenário confirma o que muitos agentes vêm denunciando: o quadro de pessoal da Polícia Rodoviária está à míngua. Aposentadorias e afastamentos de servidores por causa de desvios de conduta, somados à falta de concurso público, reduziram o efetivo nos últimos anos.

No caso da Washington Luís (BR-040), foram percorridos os 70km que separam o Rio de Petrópolis, mais os 70 de volta. Nesse trajeto, há três postos (não incluindo a delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Caxias), mas somente dois tinham policiais — e a pé. Nem mesmo o Posto Belvedere, em Petrópolis, inaugurado há cinco anos para coibir os muitos assaltos que ocorriam no trecho, funciona: está fechado há dois meses para reforma.

Posto não funciona a cada quatro dias
Antes da subida da serra, no posto localizado no Km 105 da rodovia, em Duque de Caxias, apenas um policial estava de plantão na segunda-feira. A unidade, segundo o agente, fecha a cada quatro dias, devido à escala reduzida de plantões. “Um dos policiais está de férias. Esta semana, o posto ficou fechado no domingo”, contou o servidor.Já no fim da viagem Rio-Petrópolis, no posto ao lado do Túnel Quitandinha, o cenário era o mesmo: apenas um policial, sem carro, estava de plantão. Segundo ele, um outro agente havia saído para atender uma ocorrência. Ainda de acordo com o servidor, no fim do ano passado, o posto chegou a ficar fechado por dois meses.

O policiamento precário deixa motoristas preocupados, como o professor Ary Braga, morador de Petrópolis:”Eu, que preciso usar diariamente a estrada, voltei a ficar com medo. Além da falta de policiamento na rodovia, temos enfrentado congestionamentos frequentes, causados pelo aumento do número de caminhões na estrada, o que facilita ainda mais a ação dos bandidos, principalmente à noite, quando os ataques dos assaltantes costumam acontecer.”

Unidade na Dutra nunca tem carro
No caso da Via Dutra, a principal porta de entrada do estado, O GLOBO percorreu 103 quilômetros entre o Rio e Piraí, mais o trajeto de volta. E a situação não foi diferente da encontrada na Washington Luís. Na pista sentido São Paulo, existe apenas o Posto Balança, no Km 217, em Paracambi, que estava vazio. Segundo operários de uma obra ao lado, de vez em quando aparece um policial no local. “Hoje (segunda-feira) mais cedo, o policial estava no posto. Deve ter saído para almoçar. Mas não é todo dia que aparece policial aí - disse o pedreiro Antônio Silva.

Na pista sentido Rio, sem contar a delegacia da Polícia Rodoviária na Pavuna, há dois postos: cada um estava com um policial, sem carro. Na unidade em Piraí, o agente argumentou que a patrulha estava com um colega, que saíra para uma ocorrência. Já no Posto Pedágio, no Km 163, no Rio, o policial contou que o efetivo de plantão depende da escala. Afirmou ainda que a unidade nunca dispõe de carro. “Quando ocorre uma emergência, aciono pelo telefone a patrulha mais próxima”, contou. A situação não é melhor na Ponte Rio-Niterói, onde os dois postos da Polícia Rodoviária Federal estão fechados. Apenas a delegacia da corporação, na praça do pedágio, está em operação.

Déficit de policiais chega a 30% do efetivo
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na terça-feira que seu efetivo no Rio tem um déficit de 30%, mas não revelou quantos policiais hoje patrulham as estradas. Segundo o órgão, a quantidade de agentes não pode ser divulgada por “questões de segurança”. No entanto, a assessoria de imprensa disse que o ideal é que cada posto tenha três policiais. Repórteres do GLOBO encontraram locais na terça-feira com apenas um policial. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Diretor financeiro do Dnit é réu por corrupção

Por Fernando Gallo, no Estadão:
O diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo Lourenço de Souza Neto, é réu em uma ação penal no Tocantins, na qual é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e falsidade ideológica.

Segundo a promotoria, Lourenço integrava, em 2003, uma quadrilha que explorava jogos de azar. À época, ele era o delegado titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões. De acordo com os promotores, o diretor do Dnit recebia semanalmente R$ 1.500 de um contraventor para se abster de combater a exploração de máquinas caça-níqueis e também trabalhava para a “aniquilar” a concorrência do homem que lhe pagava a propina.

Na denúncia, o Ministério Público afirma que o contraventor pagava despesas de viagem e alimentação dos agentes públicos que operavam para acabar com os concorrentes. A promotoria sustenta ainda que em julho de 2003, a delegacia comandada por Lourenço continha 27 máquinas caça-níqueis desacompanhadas dos devidos procedimentos legais.

Para o MP, o diretor do Dnit “transformou a unidade policial em um balcão de negócios” e Lourenço e outros réus “praticaram uma série indeterminada de delitos, em uma contínua vinculação (…) para a concretização de um programa delinquente, destinado a causar prejuízo à administração pública”.

O processo corre na primeira instância criminal do Tocantins e está na fase de alegações finais do Ministério Público. Em 2010, a ação foi parcialmente trancada, interrompendo outras acusações contra Geraldo, essas de esbulho possessório e construção em solo não edificável.

Indicado pelo senador Magno Malta (PR-ES), Lourenço ocupou diversos cargos em distintos governos no Tocantins nos últimos 20 anos. Está no Dnit desde 2008.

Defesa. Por meio da assessoria do Dnit, Lourenço afirmou que as acusações de falsidade ideológica e esbulho possessório (expropriação) foram reconhecidas como injustas e retiradas pelo Estado do Tocantins - a segunda foi trancada, a primeira não. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Superintendente do Dnit em SP já foi condenado e cumpriu pena; o do Rio também é do PR

Por Silvia Amorim e Gabriel Mascarenhas:
Filiado ao PR, o chefe da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, poderá engrossar o grupo de demissões do órgão se o Ministério dos Transportes cumprir a determinação da presidente Dilma Rousseff de que os cargos de segundo e terceiro escalões sejam ocupados por quem não tenha condenações na Justiça. Madalena, que comanda a regional do Dnit há cerca de três anos e meio, por indicação do deputado federal Milton Monti (PR-SP), foi condenado por peculato a dois anos e quatro meses de prisão por desviar sacos de cimento da Prefeitura de Ipaussu, no interior paulista, quando seu pai era prefeito (1989 a 1992). Ele recorreu e conseguiu cumprir a pena, reduzida a um ano e dois meses, em regime aberto.

Engenheiro civil, Madalena era secretário de Obras no município, único cargo público que ele ocupou antes de assumir a superintendência do Dnit. A sentença foi em 1991. Além dele, outros dois funcionários da prefeitura foram condenados. Em sua defesa, Madalena disse que a condenação ocorreu porque “apenas cinco sacos de cimentos” que haviam sido emprestados a moradores da cidade pela prefeitura não foram devolvidos.”Acho que sou uma pessoa ficha limpa. Eu não tenho nada a esconder. Isso faz 20 anos. Nós tivemos uma crise de cimento na época, e a prefeitura decidiu ajudar munícipes que iam aos depósitos e não encontravam o material. Emprestamos cimento e depois eles devolviam. Apenas cinco sacos nunca foram devolvidos”, disse o dirigente do Dnit.

A promotoria não aceitou a alegação de empréstimo na época. “As retiradas de materiais de construção do almoxarifado não podem ser consideradas como empréstimos, uma vez que não houve em nenhum momento qualquer estipulação de prazo de restituição desses materiais. Salientando-se que os mesmos só o foram quando da abertura do inquérito policial e conseqüente oitiva dos envolvidos”, diz trecho da sentença.

Rossi foi indicado por deputado do PR
Filiado ao antigo PL (atual PR) desde 2003, Madalena não esconde que chegou ao Dnit por indicação do deputado Milton Monti, de quem foi assessor parlamentar. “Eu sou indicação do deputado Milton Monti. O Valdemar Costa Neto eu só conheço pelo partido”, disse.

Monti, ao lado do deputado e secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, é acusado de cobrar propina de feirantes da Feira da Madrugada, na capital paulista. Madalena diz não ter motivos para se preocupar com eventual demissão: “Foi um lapso que ocorreu na minha vida e pelo qual eu já paguei. No Dnit, nunca fui chamado pela CGU nem TCU. Cabe ao ministro dizer se quer que eu fique ou não”, afirmou. No Tribunal de Contas da União (TCU), a gestão de Madalena aparece num processo sobre irregularidades na obra do Rodoanel , de responsabilidade do governos paulista e federal.

Suspeitas de irregularidades não são um privilégio da seccional do Dnit em São Paulo. O Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra um engenheiro e três superintendentes do órgão no Rio, entre eles o atual comandante, Marcelo Cotrim Borges, também indicado pelo PR. De acordo com o MPF, o Dnit recebeu mais de R$ 40 milhões da União entre 1999 e 2008 para realizar serviços de manutenção na BR-356 (que começa na divisa entre Minas e Rio e termina em São João da Barra, no Norte Fluminense). O estado de conservação do rodovia, porém, chamou a atenção do procurador da república Cláudio Chequer. “Alguma coisa está errada. O Dnit pagou várias reformas, mas empreiteiras contratadas não executavam o trabalho ou o faziam de forma precária. Se os responsáveis pelo Dnit devem fiscalizar e não fiscalizam, não é por inocência”, afirmou Chequer. Aqui

Por Reinaldo Azevedo


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Blog Augusto Nunes

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