Governo Dilma ataca liberdade de imprensa, por Reinaldo Azevedo

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, espião de Lula no governo, assessor de Celso Daniel quando o prefeito foi assassinado (e, depois dele, morreram mais sete pessoas ligadas ao caso), atacou ontem a imprensa numa conferência no Instituto Ethos. Como exerce um cargo de confiança da Presidência e, na condição de ministro, fala pela chefe, então se pode dizer, como ele próprio revelou, que o governo Dilma atacou a liberdade de imprensa. Antes que entre no mérito de sua declaração delinqüente no que concerne à ordem democrática, permitam-me falar um pouquinho sobre o ambiente em que o ataque foi desferido.

Eu sou especialmente fascinado — para denunciá-las, evidentemente — por essas ONGs e organizações sociais que pretendem se colocar como guias morais da sociedade. Com uma freqüência espantosa, escondem suas tentações autoritárias ou totalitárias em supostos bons propósitos, que buscam, como não poderia deixar de ser, o bem da humanidade. Uma dessas entidades — e sei que choverão protestos, como se isso me incomodasse — é o tal Instituto Ethos, comandando pelo petista Oded Grajew, ex-empresário, ex-assessor de Lula (não me perguntem do quê) e um dos fundadores do Fórum Social Mundial e de uma ONG chamada Nossa São Paulo, que, embora reúna associados os mais diversos, tem mesmo é prestado serviços ao PT. Oded é um dos caras do “outro mundo possível”. No Brasil, este “outro mundo” está sendo construído com patriotas como José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá e assemelhados.

O tal Instituto Ethos diz ter a missão de “mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade sustentável e justa”. Ufa! Coisa mais linda! Qualquer pessoa com dois neurônios percebe a intenção compensatória em tão belas palavras. Como se parte do princípio de que as empresas tendam a fazer o contrário disso — afinal, o capitalismo é naturalmente perverso; Oded Grajew é que o humaniza!  —, então é preciso ter um Instituto Ethos para civilizá-las. Aderir ao dito-cujo seria como buscar uma espécie de batismo da ética.

Nutro profundo desprezo por essa conversa mole. Eu ainda acho que bancos, por exemplo, ajudariam mais a natureza e a humanidade se, em vez de reciclar papel higiênico e fazer peroração sobre o aquecimento global, baixassem o spread e as taxas. Tenho certas ortodoxias, sabem?, em religião e em economia. O amor à ética não pode se confundir com a busca do perdão! Lucrar não é pecado. Já a hipocrisia… Sigamos.

De volta a Carvalho
O Ethos realiza, parece, conferências anuais. Um dos palestrantes, desta vez, foi justamente Gilberto Carvalho. Convenham: quem mais adequado para falar nesta “igreja da ética empresarial” do que este porta-voz informal de Lula? Todos acompanhamos o seu recente esforço para evitar, por exemplo, a demissão de Luiz Antonio Pagot do Dnit. Mais:  os jornalistas que cobrem política em Brasília sabem do seu esforço para pôr depressa um ponto final nessa história de “faxina”. Ele está entre aqueles que descobriram a metafísica da sujeira que liberta!

A presidente Dilma Rousseff já teve de demitir três ministros. O único que saiu de cabeça erguida foi Nelson Jobim — e não estou dizendo, com isso, que endosse o modo como ele decidiu sair. Uma coisa é certa: não foi por roubalheira. Curiosamente, o ministro que deixa o cargo com ficha limpa saiu acusado de proximidade excessiva com um líder da oposição. É… Faz sentido. Mas não quero desviar o foco. A imprensa — sim, ela mesma! — derrubou dois ministros de estado e, se não perdi a conta, 23 funcionários do Ministério dos Transportes (incluindo aí os defenestrados do Dnit).

Mas Carvalho está descontente com o jornalismo. Na sua intervenção no Instituto Ethos, anunciou várias vezes a disposição de “questionar” a contribuição dos meios de comunicação para “uma formação mais cidadã”. Um grupo de cerca de 200 pessoas assistia a seu discurso e dispunha de um dispositivo eletrônico para votar. Indagadas se havia ou não essa contribuição, metade dos presentes concordou com Carvalho: segundo a turma, os meios de comunicação NÃO CONTRIBUEM PARA UMA FORMAÇÃO  MAIS CIDADÃ. Lembro de novo: aquela gente estava num instituto empresarial que diz primar pelo APURO ÉTICO. O “ethos” dos delinqüentes que concordaram com Carvalho, sou obrigado a concluir, deve estar comprometido, então, com a roubalheira, o autoritarismo, a vigarice, o aparelhamento do estado, o patrimonialismo, entre outros males.

Aliado espancador de jornalistas
Não, senhores! Não é mera coincidência que o secretário-geral da Presidência e uma das estrelas do PT faça esse ataque à imprensa na mesma semana em que ficamos sabendo que um aliado seu espancou um jornalista porque este lhe apresentou as evidências de sua atuação ilegal no Ministério da Agricultura. O lobista Júlio Fróes é aliado de Carvalho? Na prática, é, certo? Ele operava livremente na pasta, sob o patrocínio do braço-direito do ministro Wagner Rossi. Não é mera coincidência que Carvalho faça tais declarações no dia em que a presidente Dilma Rousseff expressa sua irrestrita confiança no ministro. Não! A “contribuição cidadã” de um jornalista não está em ser espancado, em ter um dente quebrado ou sua família ameaçada por um bandido. A sua contribuição cidadã está — sem prejuízo de apontar o que vai bem no governo e no país; e a imprensa o faz quando é o caso — em apontar o malfeito, o desvio, a falcatrua, a sem-vergonhice, a roubalheira, a cara-de-pau. Pensemos.

- Que “contribuição à formação cidadã” presta uma imprensa que denuncia o mensalão e leva para o banco dos réus 36 “patriotas”?
- Que “contribuição à formação cidadã” presta uma imprensa que denuncia o caso dos aloprados?
- Que “contribuição à formação cidadã” presta uma imprensa que denuncia o esquema de espionagem de adversários montado pelo PT?
- Que contribuição à formação cidadã presta uma imprensa que denuncia que uma súcia espionava até ministros do Supremo Tribunal Federal?
- Que “contribuição à formação cidadã” presta uma imprensa que denuncia as falcatruas da turma de Erenice Guerra no ministério comandado por Dilma?
- Que “contribuição à formação cidadã” presta uma imprensa que denuncia o fantástico enriquecimento de Antonio Palocci?
- Que “contribuição à formação cidadã” presta uma imprensa que denuncia a máquina criminosa instalada no Ministério dos Transportes?
- Que “contribuição à formação cidadã” presta uma imprensa que denuncia um esquema criminoso vigente no Ministério da Agricultura?
- Que “contribuição à formação cidadã” presta uma imprensa que denuncia a miséria da insfraestrutura brasileira, que beira o colapso em razão das irresponsabilidades do governo petista?

Aquela turma que concordou com Gilberto Carvalho, naquele templo da ética que é o Instituo Ethos, está, pois, se alinhando com mensaleiros, aloprados, violadores da Constituição, ladrões do dinheiro público, espertalhões, lobistas e, obviamente, censores. Deveriam estar discutindo ética na cadeia!

Censores? Claro! Em sua intervenção, o ministro aproveitou para cantar as glórias de Franklin Martins, o “ministro da falsificação da verdade” do governo Lula, que criou os fundamentos do tal “controle social da mídia”, projeto que, por enquanto ao menos, parece que o governo decidiu guardar na gaveta. O tal controle foi apenas uma das tentativas de censurar a imprensa. Como se vê, no próprio governo, há muita gente triste com o fato de a coisa não ter prosperado.

Ora, Franklin Martins foi o homem que comandou o ataque organizado à imprensa — e até uma rede de blogs de aluguel foi mobilizada para tanto — quando surgiram as evidências de falcatrua no governo Lula. Sua contribuição mais notável à história brasileira, depois da tentativa de implentar uma ditadura comunista no Brasil, foi negar a existência do mensalão, que não teria passado de mera tentação golpista dos… meios de comunicação, estes mesmos que, segundo Carvalho, não colaboram para a “formação cidadã”.

Querem novo confronto
A ala mais radicalmente lulista do governo quer que Dilma repita o chefe e parta para o confronto com o que chamam “mídia”. Não se esqueçam de que, tão logo vieram à luz as primeiras acusações contra Palocci, Franklin foi chamado ao Palácio. E foi esta a orientação que ele deu, com o endosso de Lula: “O ministro fica, e tudo isso é coisa da oposição e de seus aliados na imprensa”. O caso ameaçava arrefecer quando VEJA noticiou (”pôneis malditos!”) que o apartamento em que Palocci mora “de aluguel”, avaliado em R$ 4,5 milhões, está em nome de laranjas… A imobiliária que “alugou” o imóvel e renovou o contrato virou, oficialmente, uma loja de colchões, que também não existe… Melhor deixar o governo.

Depois veio o tsunami no Ministério dos Transportes, com a penca de demissões. E, neste semana, VEJA demonstra a existência de um cancro no Ministério da Agricultura — outra reportagem da revista já havia provocado a demissão de um diretor na Conab que autorizara um pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa fantasma. Quem fez a exclamação correta, com sentido moral pervertido, foi o hoje senador Walter Pinheiro (PT-BA), outrora deputado da chamada “ala ética” (que delicioso oximoro! ) do PT: “Desse jeito, não sobra ninguém!” Pois é… Por isso mesmo, Pinheiro sugeriu que é hora de parar com esse negócio de ficar botando larápio na rua.

Encerrando
Ah, cidadania! Quantos crimes se cometem em teu nome! “Cidadania” virou uma palavra-caixa ou palavra-gaveta. Dá para guardar qualquer coisa nela. Autoritários de todos os matizes, fascistas de direita e de esquerda, costumam evocar o seu santo nome para tentar coibir a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. Como os petistas se querem representantes naturais e únicos do povo, qualquer notícia que não seja do interesse do partido não seria,  por conseqüência, do interesse do povo também.

Governos enchem os cofres com os nossos impostos — no caso do Brasil, com uma carga tributária extorsiva — para que devolvam aos cidadãos na forma de serviços. Não fosse a roubalheira, sobraria muito mais para investir, claro! Governo não gera dinheiro; apenas gere. Fornecer saúde, educação, segurança, assistência social — os benefícios aos cidadãos — é obrigação sua, não da imprensa.

Os pervertidos petistas, com alguma freqüência, pretendem fazer um braço-de-ferro com a imprensa e apelar ao julgamento do público: “Quem faz mais por vocês? Nós ou os meios de comunicação?” A resposta é óbvia: OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO! Embora nem sempre isso pareça evidente — refiro-me aos honestos, já que a área está cheia de bandidos. Por que dou essa resposta? Porque é da natureza, infelizmente, das tais políticas públicas cevar a clientela, tornando-a, em certa medida, estado-dependente. Pode-se fazer isso com o Bolsa Família, com Bolsa-Juros do BC ou com o Bolsa-Crédito do BNDES. Ricos e pobres acabam na rede.

A imprensa, a boa imprensa, aposta apenas na liberdade de informar e na liberdade de escolha; na liberdade, em suma, de dizer a verdade. E isso, gente como Gilberto Carvalho não suporta.

A propósito: qual foi até hoje a “contribuição” de Carvalho à “formação cidadã?” Responda rápido, antes que Celso Daniel, que eu conhecia bem, se vire no túmulo.

Por Marco Antonio Martins, na Folha:
Fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) afirma que o general Enzo Martins Peri, comandante do Exército, beneficiou empresas ligadas a militares com dispensas de licitação entre 2003 e 2007, quando administrou o DEC (Departamento de Engenharia e Construção), do Exército. De acordo com relatório concluído em junho, há casos de projetos contratados que não foram entregues e outros de duplicidade de pagamentos -quando duas entidades recebem dinheiro por um mesmo contrato. A análise do TCU verificou os convênios do Exército com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), entre os anos de 2003 e 2010. Foram vistoriados pelos fiscais do tribunal 200 contratos. No período em que o general Enzo esteve à frente do DEC foram assinados 27 acordos com a Fundação Ricardo Franco, que subcontratou dez empresas ligadas a militares. Todos sem licitação.

Criada em 1997, em apoio ao IME (Instituto Militar de Engenharia), a fundação que tem o nome do patrono da engenharia do Exército recebeu R$ 85 milhões em quatro anos. O TCU informa que pelo menos R$ 15 milhões foram destinados irregularmente a essas empresas. Em nota, o Exército informou não ter conhecimento da fiscalização do TCU e que os militares não se pronunciariam (leia texto nesta página). A fundação não se pronunciou. De acordo com o levantamento do TCU, o coronel Paulo Roberto Dias Morales coordenou o convênio do IME com o Dnit, entre 2004 e 2005. Investigação do próprio Exército mostra que, durante este período, o coronel acompanhou a criação das empresas que mais tarde ganhariam os contratos. Segundo inquérito policial militar, os donos das empresas seriam amigos do coronel Dias Morales. Ele nega. Essas empresas eram subcontratadas pela Fundação Ricardo Franco para realizar projetos de viabilidade econômica, ambiental ou de monitoramento das estradas federais. Três delas tinham como sócia a cunhada do major Washington de Paula, braço direito do coronel Morales. O major também nega as acusações do TCU.Aqui

Outro lado
Em nota, o Comando do Exército informou que determinou a instauração de uma “tomada de contas especial”, referente ao período de 2002 a 2006, no IME e no DEC, para apurar se houve algum dano aos cofres públicos. O Centro de Comunicação Social do Exército informou ainda que não tem conhecimento sobre o relatório elaborado pelo TCU. De acordo com a nota, o general Enzo Martins Peri ou qualquer outro comandante das unidades no período investigado não irá se pronunciar. A advogada Danielle Peclat, que defende o coronel Paulo Roberto Dias Morales, coordenador dos convênios entre o Exército e o Dnit, informou que a denúncia não procede. “No momento oportuno, ele irá esclarecer os fatos. O coronel não irá se pronunciar sobre o relatório do TCU.” Aqui

Por Fábio Fabrini, no Globo:

A reunião em que teria sido proposta propina de R$ 22 milhões para funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) liberarem o pagamento de uma dívida de R$ 150 milhões à empresa Spam ocorreu em instalações da Infraero no Aeroporto de Brasília. A informação é do advogado Antônio Carlos Simões, que revelou detalhes do esquema à revista “Veja” . Ao GLOBO, ele afirmou que o encontro ocorreu numa das salas de reunião da Infraero, no terminal do aeroporto. E explicou que um outro representante da empresa foi quem organizou o encontro.

Simões afirmou que o advogado Domingos Flores Fleury da Rocha, que também atua no caso, a serviço da Spam, pediu que ele comparecesse à reunião, ocorrida no início de março, em sala no andar superior ao térreo. Segundo Simões, Fleury, acompanhado de um homem que se apresentou como advogado da Conab, propôs o pagamento de um percentual sobre o valor da dívida para servidores da Companhia. “O doutor Fleury foi quem falou que tinham solicitado uma comissão de 15% para fazer o pagamento e que precisava da minha concordância”, conta.

Simões explicou que o suposto representante da Conab, que foi descrito por ele como moreno, gordo e de estatura mediana, não se identificou. Procurado, Fleury não se pronunciou nesta segunda-feira. A Infraero informou que aluga salas a concessionários tanto em áreas restritas (de embarque) quanto nas de livre circulação. Segundo a empresa, há a possibilidade de que os participantes do encontro tenham sido flagrados em locais de movimentação pública, mas as imagens só ficam guardadas por 30 dias.

Por Luciana Nunes Leal, no Estadão:
O diretório nacional do PT deixou para as duas últimas linhas da resolução do partido, de três páginas, o apoio à “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff. A versão original do texto, modificada por emendas, era mais contundente, mas o partido foi cauteloso nas citações para não melindrar partidos aliados, especialmente o PR, e evitar um confronto explícito com a oposição num momento de crise econômica e fragilidade política na coalizão da presidente Dilma Rousseff.

Além disso, pelo menos um petista foi alvo da faxina no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Hideraldo Caron, que ocupava a diretoria de Infraestrutura Rodoviária, entregou o cargo a pedido do governo. Houve cobranças de dirigentes da base para que o governo desse o mesmo tratamento a petistas durante a “faxina”.

“O diretório nacional do PT manifesta, por fim, seu apoio às medidas que o governo Dilma - dando continuidade ao que fazia o governo Lula - adota contra a corrupção”, diz o trecho final do documento.

A primeira redação do documento dizia que, com “as recentes medidas adotadas em relação a denúncias de corrupção(…)”, “o governo e a sociedade mostram que têm meios e disposição de enfrentar a crônica privatização do Estado montada pelas elites que antes governaram o País”.

Na noite de quinta-feira passada, o presidente do PT, Rui Falcão, foi enfático na defesa das medidas saneadoras, apesar de rejeitar o termo “faxina”. “Apoiamos a ação da presidenta. O PT sempre foi defensor da ética, sempre combateu a corrupção e quer continuar empunhando esta bandeira”, disse Falcão.

“O clima geral na reunião do diretório foi de apoio integral à presidenta. Ela tem nossa total solidariedade, mas temos que pensar no Congresso, evitar atritos. Caminhamos no fio da navalha. Em um documento oficial é preciso cautela”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE).

Para o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), a resolução foi “enfática”. “Temos compromisso com a ética e a presidenta tem o firme propósito de combater a corrupção. Este é um documento político, com várias abordagens. Nossa mensagem está dada”, disse Teixeira. Aqui

Por Eduardo Kattah, no Estadão:
O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas pediu a indisponibilidade dos bens do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), no valor total de R$ 875,9 mil, por prejuízo ao erário no fretamento de aeronaves. Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada ontem, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público acusa o prefeito de realizar 39 viagens por território nacional que causaram “inequívoco” dano aos cofres públicos.

Os deslocamentos relatados pelos representantes do Ministério Público foram realizados entre 6 de fevereiro de 2009 e 20 de julho de 2011. Segundo a Promotoria, Lacerda realizou nesse período 33 viagens para Brasília. Os outros seis deslocamentos foram para o Rio (4), São Paulo (1) e Vitória (1). O custo atualizado de cada viagem, em média, é de R$ 25 mil, conforme o MPE. Pelo cálculo dos promotores que assinam a ação, caso tivesse optado por voos comerciais, mesmo levando-se em conta as tarifas mais caras das duas maiores companhias áreas do País , o gasto total ficaria entre R$ 31 mil e R$ 53 mil. Por essa comparação, o desembolso acabou ficando 1,6% mil e 2,7% mil mais caros.

“Se ele (o prefeito) tivesse voado em avião de carreira, o município gastaria de 3% a 6% do montante total efetivamente gasto”, disse ao Estado o promotor João Medeiros, para quem houve um “esbanjamento e desperdício” de recursos do contribuinte. “Foi um comportamento lesivo ao erário.”

A Promotoria aponta na utilização de aeronaves fretadas violação dos princípios constitucionais da moralidade, da razoabilidade e da eficiência. Argumentam os promotores que a maior parte do montante gasto poderia ser utilizada para o melhor atendimento de outras demandas prioritárias do município.

Para o MPE, o comportamento do prefeito pode ser caracterizado como “perdulário” e revela-se injustificável, pois a capital mineira possui voos regulares diários às cidades visitadas “por valores infinitamente menores do que os pagos”.

Em valor atualizado até julho último, o MPE relacionou uma viagem do prefeito para Brasília que custou R$ 31,5 mil (R$ 29,9 mil em 17 de novembro do ano passado). Os promotores alegam também que as atribuições do prefeito, por definição, são de natureza local e os deslocamentos para fora dos limites do município deveria ter caráter notadamente excepcional. O MP pede que a indisponibilidade dos bens de Lacerda seja deferida por liminar. A ação foi distribuída para a 5.ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Aqui

Fernando Morais, aquele escritor que já encontrou virtudes na ditadura cubana e que conseguiu transformar Olga Benário numa espécie de símbolo do humanismo, vai agora contar a história do governo Lula. Morais também é um bolivariano assumido, chavista de carteirinha. Contar a história de Lula é pinto. Ele já havia se candidatado a narrar as memórias de José Dirceu, mas, parece, o arquivo sumiu do seu computador, ou algo assim. Leiam o que informa Bernardo Mello Franco. Volto em seguida.

O biógrafo de Olga Benário, Assis Chateaubriand e Paulo Coelho agora vai assinar a história oficial do governo Lula (2003-2010). Autor de best-sellers premiados, Fernando Morais foi convidado pelo ex-presidente para organizar um livro sobre seus dois mandatos. Ele diz que o modelo da narrativa ainda não foi definido, mas deixa claro que a obra reproduzirá sua simpatia pelo protagonista. “Estou muito animado. Gosto do Lula, fiz campanha para ele. É um personagem fascinante, que pôs o Brasil em outro patamar”, exalta. “Ainda é cedo para avaliar o seu governo na História, mas acho que nossos tatarenetos vão se lembrar do Getúlio Vargas e do Lula.”

Apesar dos elogios, Morais, que pediu votos para a presidente Dilma Rousseff no ano passado, promete evitar um relato ufanista da administração do amigo. “Não será um livro chapa-branca, como os programas do Amaral Netto sobre os feitos da ditadura militar”, diz ele. “Nem acho que o Lula queira que eu faça isso.” Na semana passada, os dois conversaram sobre o projeto em almoço no Instituto Cidadania, em São Paulo. Entre pratos de feijão de corda, combinaram novos encontros a partir de setembro. Lula sonha com um livro em que brasileiros ricos e pobres contem como a vida teria mudado -para melhor, claro- em seu governo.

Morais não conseguiu convencê-lo a dar um depoimento em primeira pessoa, e agora busca outra fórmula para contar bastidores da gestão. Não está decidido se o livro será oferecido a uma editora ou publicado pelo futuro Instituto Lula. Por ora, o desafio do autor é encontrar brechas na nova agenda de político e palestrante internacional do ex-presidente. “É difícil, porque o homem não para. Está hiperativo.”

O projeto atropelará duas biografias inconclusas de Morais: do ex-senador Antonio Carlos Magalhães e do ex-ministro José Dirceu, que também é seu amigo. “Esta foi interrompida pelo fim do mandato dele”, comenta, numa referência sutil à cassação do petista acusado de chefiar o mensalão.

Encerro
As pegadas indicam o tamanho do gigante. A entrevista já dá conta da independência do livro. Santo Deus!