E aí, Marina? Desmatamento da Amazônia caiu 38% em agosto, indica Inpe; logo, é mentira que novo Código Florestal seja ruim para

Publicado em 02/10/2011 18:49 e atualizado em 03/10/2011 17:24 1071 exibições

E aí, Marina? Desmatamento da Amazônia caiu 38% em agosto, indica Inpe; logo, é mentira que novo Código Florestal seja ruim para a floresta

Uma das teses malucas, irracionais, espalhadas por Marina Silva, a sem-partido, é que o debate sobre o novo Código Florestal aumentou o desmantamento. Não haveria razões lógica pra isso porque o texto não protege de modo nenhum novos desmatamentos — ao contrário. E também não é leniente com os antigos, diga-se.

Pois é… Não fazia sentido. E não aconteceu mesmo. O desmatamento caiu. Leiam o que informa Débora Santos, no Portal G1 (mais aqui):

O desmatamento na região amazônica teve uma queda de 38% no mês de agosto em relação ao mesmo mês do ano passado, indicam dados divulgados nesta segunda-feira (3) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.

Analisando imagens de satélite, o instituto detectou a derrubada de 164 km² - o equivalente a cem vezes o Parque Ibirapuera, em São Paulo. Um ano antes, haviam sido 265 km² devastados em agosto. Em relação a julho deste ano, também houde redução, já que naquele mês foram 225 km². A cobertura de nuvens foi a menor da história, com 3%, o que contribuiu para a qualidade dos dados de monitoramento via satélite.

De acordo com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, a queda é resultado do esforço de fiscalização feito pelo governo. Depois de registrada a devastação de 477 km² em abril deste ano, um gabinete de crise foi instalado para aumentar a vigilância, em especial no norte de Mato Grosso.

“Instalamos o gabinete de crise e, de lá para cá, conseguimos reduzir e colocar muito abaixo do que era o perfil médio do ano passado”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Por Reinaldo Azevedo

E agora, Marina Silva? Os desmatadores do Pará são os beneficiários da reforma agrária!

A desordem intelectual que toma conta do Brasil não encontra similar, creio, em nenhum lugar do mundo. Talvez a Bolívia de Evo Moraes, o índio de araque que desce o sarrafo nos índios de fato, chegue perto. Mas o Brasil ganha de longe. Quando o assunto é meio ambiente, por exemplo, a gente é obrigado a concluir: o que atrapalha o Brasil são os… brasileiros!

Vamos lá. Dia sim, dia também, há reportagens plantadas na imprensa contra o novo Código Florestal, que está em votação no Senado. Dos sapinhos ameaçados à beira de um córrego em Xiririca do Mato Dentro à desertificação da Amazônia, há escatologias e fim-de-mundismo para todos os gostos. Pois bem. Leiam o que informa O Globo deste domingo. Volto depois.
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Metade da população rural do Pará vive em áreas de reforma agrária

Por João Sorima Neto:
O Pará já tem uma “metrópole” vivendo em assentamentos. Dos 7,5 milhões de habitantes do estado, cerca de 1,3 milhão mora em áreas que foram destinadas à reforma agrária, segundo dados do Incra. Isso significa que os assentados correspondem a 17% da população total e à metade da população rural do estado. Pelo IBGE, uma cidade é considerada metrópole quando o número de seus habitantes ultrapassa um milhão. É como se toda a população de São Luís ou de Goiânia morasse em assentamentos. No Pará, para piorar, essa “metrópole” se expande e avança sobre áreas da Floresta Amazônica que deveriam ser preservadas. “O número é extremamente preocupante. Hoje, não há fiscalização eficaz em todos esses assentamentos, e muitos são irregulares. O desmate avança sem controle”, diz Paulo Amaral, pesquisador da Oscip Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Os números confirmam a preocupação. Levantamento do Imazon mostrou que, em agosto deste ano, o Pará foi o estado que mais desmatou na Amazônia. Foram 119 quilômetros quadrados de vegetação derrubada no estado, metade da área devastada na Amazônia Legal no período. A derrubada de árvores ocorre também nos assentamentos. No Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, o Ibama descobriu recentemente 340 hectares de floresta que viraram pasto. Os fiscais do Ibama viram que as 200 famílias assentadas no início do projeto, em 1997, hoje são 400. “O número de famílias aumentou, seja porque muita gente invadiu o assentamento ou adquiriu terra ilegalmente. E a maioria não vive do agroextrativismo, do uso sustentável da floresta, mas da exploração ilegal de madeira e carvão, além da criação de gado”, diz Marco Vidal, coordenador da operação do Ibama em Nova Ipixuna.

Num dos lotes, o “proprietário” derrubou a mata até a margem de um rio para o gado pastar. Não respeitou sequer a área de preservação legal na beira de rios, para evitar assoreamento. A madeira cortada era para fazer carvão. Apesar de ocupar a terra, o agricultor nem morava ali. Ele disse aos fiscais do Ibama que comprou parte do lote de um assentado em agosto de 2010, por R$ 5 mil, em transação não reconhecida pelo Incra. Esse padrão, segundo o Imazon, repete-se em outros assentamentos do Pará: a madeira vira carvão; a floresta, pasto; o assentado arrenda ou vende a terra a madeireiros e agricultores.

Nos últimos três anos, 2,7 mil hectares de floresta viraram pasto no Praialta-Piranheira, segundo levantamento do Ibama de Marabá. Foi numa estrada para esse assentamento que o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo morreu numa emboscada em maio. “Mesmo sendo o único assentamento agroextrativista do sudeste do Pará, o Praialta-Piranheira repete o mesmo padrão de toda a Amazônia paraense. Perde-se floresta para a pecuária”, diz Vidal.

Semana retrasada, no oeste do Pará, servidores do Incra pediram proteção à Polícia Federal. Eles foram ameaçados por madeireiros e grileiros que intimidam agricultores e assentados da região. Nessa área, está o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, idealizado pela missionária Dorothy Stang, que foi assassinada. O local é constantemente invadido para retirada ilegal de madeira, e moradores ligados aos madeireiros fazem protestos contra a ação do Ibama. “Esse modelo de assentamentos em terras da União não tem referência de sucesso”,  diz Carlos Lamarão, presidente do Instituto de Terras do Pará (Interpa), órgão do governo do estado que também faz doação de terras e já assentou 9.102 famílias no estado.

Estudo do Imazon mostrou que os assentamentos foram responsáveis por pelo menos 15% do desmatamento da Amazônia até 2004. No sul do Pará, onde há atualmente 500 assentamentos, o percentual de devastação da floresta sobe para 50% nesse período. A região, que engloba as cidades de Marabá, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia e Tucuruí, tem sido um dos principais eixos de ocupação da Amazônia. A pressão por terras e recursos naturais ali é enorme. O resultado é que novos assentamentos têm sido criados em áreas de floresta nativa, e o desmatamento avança a uma taxa de 3% ao ano, diz o Imazon.

No oeste do estado, a Justiça Federal interditou 99 assentamentos criados pelo Incra, desde 2005, por irregularidades no licenciamento ambiental. Com a decisão, as famílias assentadas não podem receber recursos públicos para legalizar os lotes. Para o juiz Francisco de Assis Garcês Castro, o licenciamento em terras da União deve ser feito pelo Ibama, e não pela Secretaria estadual do Meio Ambiente, como ocorria. Segundo o Ministério Público Federal, que fez a denúncia, a regularização desses assentamentos atende a interesses dos madeireiros: a aprovação de planos de manejo para retirar madeira desses locais é mais simples.

“O Incra está colocando à disposição dos trabalhadores rurais vastas porções de terras da Amazônia e sua cobiçada biodiversidade, sem verificar os efeitos que podem ser gerados no meio ambiente”, escreveu o juiz ao conceder a liminar.

Voltei
Cadê a Marina Silva, que sabe tudo de Amazônia? Como fazer para conciliar a necessidade de assentar as famílias com a preservação da floresta? O que se informa acima é coisa muito séria: enquanto o debate sobre o novo Código Florestal sataniza os ditos “ruralistas”, ficamos sabendo que um dos principais agentes do desmatamento no Pará é o governo e sua política de distribuição de terras.

Como se nota, fazem-se os assentamentos, mas não se tem, depois, qualquer controle. A entrega de um lote é só um primeiro passo para que o beneficiário avance sobre a floresta — não é raro que venda o lote. Não é de hoje que há evidências de uma verdadeira “indústria” da reforma agrária, que se transformou num negócio. O governo e os “progressistas” se negam a debater o assunto porque isso seria coisa de reacionários, entendem? Mas, claro, a população cresce e precisa ser alojada em algum lugar. Se a floresta vira um santuário, como fazer? Talvez toda a população do Acre deva produzir creme anti-rugas com a baba da demagogia ecológica… Marina ensina como fazer.

Por Reinaldo Azevedo

Aonde vocês acham que isso nos leva?

Vejam o que informa O Globo neste domingo:

Juízes federais pedem ajuda a Eduardo Cunha

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pediu ajuda ao deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para vencer as dificuldades que impediam a ampliação do número de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2 Região, o TRF-2 (Rio e Espírito Santo). A pedido do juiz Fabrício Fernandes de Castro, vice-presidente da Ajufe-2, o parlamentar agendou e participou de uma audiência de magistrados com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), no início do ano, no Palácio Guanabara.

Cunha é réu em dois processos movidos pela Fazenda Nacional e autor de dez ações, a maioria por calúnia, que tramitam na Justiça Federal Fluminense - ou seja, serão julgadas por juízes federais. O parlamentar também aparece como réu em inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a máfia de combustíveis do Rio de Janeiro. “Não vejo problemas. Ele é um parlamentar do estado”, alegou Fabrício de Castro.

Por Reinaldo Azevedo
Quando a oposição é muito ruim, o governo, mesmo medíocre, avança

Enquanto uma parte da cúpula do PSDB sabota a própria cidadela, a presidente Dilma Rousseff avança no território mais simpático aos tucanos. Como vocês viram, a direção do PSDB pagou a peso de ouro uma pesquisa, cujos dados foram vazados para a imprensa, que esculhamba o próprio partido, além de alimentar a guerra interna. De modo extemporâneo, inexplicável, indagou-se o que aconteceria se Dilma, que não sai da televisão, disputasse hoje a eleição com José Serra, banido dos meios eletrônicos. O percentual dele caiu um pouco, claro!; o dela subiu. O PSDB não foi curioso o bastante para saber qual seria a votação do senador Aécio Neves (MG) depois de quase um ano de Senado. Por que não? Isso é guerra de tucanos. Há 10 anos estão nessa, com os resultados conhecidos. Sigamos.

No fim da semana passada, o Ibope divulgou uma pesquisa sobre a popularidade de Dilma e seu governo, feita para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de ótimo e bom cresceu de 48% há dois meses para 51%. Estando certos os números — e eles me parecem coerentes com a realidade —, a popularidade de Dilma caiu no Nordeste e Norte/Centro Oeste (de 52% para 50% e de 46% para 43%, respectivamente) e subiu no Sul e Sudeste (de 45% para 57% e de 47% para 54%, respectivamente). Vejam só: a Nordeste, que sempre garantiu a Lula sua estratosférica popularidade, é hoje mais severo com Dilma do que o Sul e Sudeste. Isso não é irrelevante. Ao contrário: é um dado relevantíssimo! Tanto Luiz Inácio Apedeuta da Silva como os tucanos têm o que lamentar. Vamos ver.

Esses dois meses coincidem com o período mais intenso daquilo a que se chamou faxina. Embora Dilma tenha desistido da bandeira moralizadora, o fato é que ela demitiu alguns ministros acusados de atos ilícitos ou, ao menos, pouco probos. E a população do Sul e Sudeste, menos dependente da máquina assistencialista do governo e um pouco mais atenta — por razões que são de fundo econômico — à pauta da moralidade pública, reagiu de modo positivo. Antes que me estenda um pouco mais sobre isso, noto: não há nenhuma razão, nenhuma mesmo!, para o Nordeste e o Norte/Centro serem mais severos com Dilma. Só uma coisa explica o resultado: Lula sabia explorar de modo mais eficaz a propaganda sobre o assistencialismo. Também é um comunicador mais eficiente. Ela não obtém os mesmos índices que ele só por… não ser ele.

No Sul e Sudeste, a coisa muda um pouquinho de figura. A reação às denúncias de corrupção fizeram bem à imagem de Dilma. Uma boa parte do eleitorado nem quis saber se, afinal, ela própria havia nomeado aquela gente toda. O fato que demitiu a turma. E aqui cumpre lembrar uma coisa importante: Lula atuou ativamente para impedir as demissões. Deu sinais evidentes de que estava contrariado com a ação da sucessora. Os partidos correram para pedir o seu auxílio. Vale dizer: se Dilma lhe tivesse dado ouvidos, é provável que sua popularidade tivesse caído nas regiões Sul e Sudeste, sem que colhesse resultados diferentes no Nordeste e Norte/Centro-Oeste.

Então volto lá ao primeiro parágrafo. Lula, que é o candidato de Lula em 2014, por mais que negue (age como quem é, e isso é o que importa), tem razões para não gostar dos números. E o PSDB — ou as oposições — têm motivos para se preocupar. Dilma pode estar conquistando fatias do eleitorado do Sul-Sudeste refratárias ao Apedeuta. Enquanto os tucanos se sabotam e se dedicam a um curioso exercício de “resgate” do passado como linha de frente de sua conduta oposicionista — uma coisa é prezar a própria história; outra é fazer um discurso com 10 anos de atraso —, a petista Dilma avança na cidadela do partido. Talvez os tucanos, reunidos numa Kombi, reflitam em 2021 sobre os erros de 2011…

Escrevi aqui no dia 26 um texto com um título longuíssimo — “A verdade insofismável é que Dilma é ruim de serviço e angaria algumas simpatias só por não ser Lula; é um bom motivo, claro!, mas insuficiente. E a oposição baba na gravata” — em que listava uma penca de ineficiências do governo, que pedem, obviamente, uma postura mais clara da oposição. Cadê? Fora das denúncias de corrupção — é claro que é preciso apontar as irregularidades também —, não se vê quase nada. A pesquisa Ibope indica que o governo conseguiu reverter o tema da corrupção a seu favor — justamente no Sul e Sudeste.

Enquanto isso, cumpre indagar: de que mesmo andam se ocupando as oposições no momento? Constata-se uma coisa óbvia: com uma oposição muito ruim, o governo pode se entregar ao luxo de ser medíocre, como é o governo Dilma.

Por Reinaldo Azevedo
Carta Aberta, ou Post Aberto, aos sensatos da Faculdade de Direito da USP e aos que ainda podem descobrir a sensatez. Ou: A SÃO FRANCISCO NÃO É UM CLUBE JACOBINO

Escrevi dois posts (aqui e aqui ) sobre um ato de violência praticado na Faculdade de Direito da USP, a mui cheia de glórias “Faculdade de Direito do Largo São Francisco” — ou, simplesmente, por metonímia, “A São Francisco”. Protestei contra o absurdo que foi a aprovação de uma moção de “persona non grata” contra João Grandino Rodas, atual reitor da universidade e ex-diretor da faculdade. Atenção! Eu não o conheço! Nunca falei com ele! Muita gente aprovou; muitos protestaram. Deixei de publicar apenas os comentários com agressões baratas e aqueles que obviamente fazem parte das correntes de difamação, típicas da Internet. Há algumas coisas importantes a considerar. E me confesso um tanto surpreso com o texto de alguns franciscanos — “franciscanos” demais na argumentação e no apuro dos valores democráticos, se é que me entendem… Temo pelo que possa estar acontecendo por lá.

Sim, eu defendo as ações de Rodas na faculdade, mesmo não tendo acompanhado a coisa de perto. A propósito: eu tenho algumas opiniões sobre a Revolução Francesa, sobre a Revolução Americana e sobre o golpe contra Júlio César. E não estava lá. Que diabo de advogados estão formando por lá? Que nível de argumentação é esse? Imagino um tribunal: “O excelentíssimo advogado de defesa não esteve presente à cena do crime e, pois, fala sobre o que não sabe”. Ao que responderia o excelentíssimo: “E, por acaso, o digníssimo promotor tem o dom da ubiqüidade?” Como o juiz também não assistiu ao crime, então todos devem ir pra casa… Mas isso é o de menos.

Eu dou continuidade a este texto — e os advogados, espero, estão sendo treinados neste exercício — partindo da suposição de que eu esteja errado e de que todos os críticos de Rodas estão certos. Digamos que a reformulação da grade curricular seja um desastre, que a mudança da biblioteca tenha sido um fiasco e que, no confronto com o atual diretor, Antônio Magalhães Gomes Filho, ele seja o vilão. E daí? Isso justifica que se faça, em tempos de democracia, o que não se fez nem na ditadura contra notórios apoiadores do regime militar, a saber: aprovar uma moção de persona non grata? É assim que a comunidade franciscana pretende resolver suas divergências e combater seus adversários? DERAM-SE CONTA, PROFESSORES E ALUNOS, QUE ISSO CORRESPONDE A UMA ELIMINAÇÃO SIMBÓLICA DO “OUTRO”? Desculpem-me: eu me envergonho no lugar de vocês se lhe faltam, infelizmente, formação e informação para constatar a violência praticada.

Lamento, e muito!, a degradação intelectual que esse ato reflete. Trata-se de uma manifestação espantosa de intolerância, por mais equivocado que Rodas fosse. A questão de fundo não é saber se ele está certo ou errado; é possível divergir civilizadamente sobre isso. Os que aprovaram aquela moção talvez não tenham se dado conta, e isto é preocupante, de que eles decidiram pôr fim ao confronto decretando a morte do oponente. Ou talvez tenham se dado conta, sim. E aí estamos no pior dos mundos. Antes que prossiga, uma digressãozinha importante. Depois retomo.

A digressão
Muitos bobalhões dizem, brandindo um texto meu: “Olhe o que a VEJA escreveu sobre a São Francisco…” Que eu tenha lido, a VEJA não escreveu nada. EU ESCREVI. E não é a mesma coisa! Não sei o que revista diria caso se pronunciasse a respeito nem que reportagem faria. Nem sempre pensamos a mesma coisa, já esclareci isso aqui antes. Tenho algumas opiniões que muitos diriam mais conservadoras do que as da revista em muita coisa: células-tronco embrionárias, aborto, Ficha Limpa etc. A petralhada, que vive fantasiando, acha, sei lá, que algum “Comitê Central” manda — “Escreva isso, Reinaldo” —, e eu obedeço. De resto, este blog tem entre 62 mil e 100 mil páginas visitadas por dia (o recorde foram 234.649, durante as eleições do ano passado). Com 1,2 milhão de exemplares, a VEJA tem mais leitores do que eu, não é? Logo, a revista não precisa mandar que eu escreva coisa nenhuma se quer botar alguma idéia para circular. Aqueles que escrevem sob encomenda tomam-se como medida de todas as coisas. As opiniões sobre a São Francisco são minhas, como são todas as que emito aqui. Fim da digressão.

De volta
Que linguagem é aquela em que se expressa o professor Sérgio Salomão Shecaira? Ele afirmou ter sentido “tesão” de ver aprovada a moção de “persona non grata”. Se usava a linguagem referencial, é certamente um doente; se recorria a uma metáfora, então é preciso mudar o seu repertório e escolher, quando menos, uma caminho mais decoroso. E não é a minha pudicícia que se sente agredida. Pergunto-me se é esse um termo do debate na faculdade que já foi referência da consciência jurídica do país. É, para dizer pouco, constrangedor.

Sim, combato o pensamento deste senhor não é de hoje — na minha opinião, a ideologia o cega e o impede de pensar com lógica. Já expliquei aqui, em outros textos, por  quê. Mas como pode falar em defesa da faculdade e propor moções de repúdio um homem que estrelou, não faz tempo, um ato claramente ilegal na faculdade? Fez-se um comício em defesa da candidata do PT à Presidência em 2010, violando a Lei Eleitoral, que estabelece:
Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária;

Shecaira e outros professores, sob a gestão de Antônio Magalhães Gomes Filho, mandaram a lei às favas. Assistimos a professores, naquela que já foi a mais importante faculdade de direito do país, violando a lei sem pudor, sem receio, sem constrangimento. Pior: ainda fizeram praça disso. Em entrevista à imprensa, Shecaira disse, então, que aquele ato ilegal era uma resposta ao “Manifesto em Defesa da Democracia” — organizado por pessoas que protestavam contra violações a direitos fundamentais na eleição de 2010. Ocorre que os promotores do manifesto tiveram de lê-lo na rua, sem nem mesmo um alto-falante. A Faculdade de Direito, que abriu as suas portas para o proselitismo pró-Dilma, havia fechado as mesmas portas para um manifesto suprapartidário. Nesse ambiente, é compreensível o “tesão” de Shecaira. É tesão pela ditadura!

O que querem?
Então me digam? É mesmo democracia o que querem esses caras? Se os que discordam deles não podem pôr os pés na faculdade —  a começar do reitor da USP — e se eles podem violar a lei para proteger aqueles com que concordam, que nome devemos dar a essa escolha? A coisa mais próxima que conheço é “fascismo”. Não chegam a ser fascistas, claro!, porque lhes faltam algumas condições objetivas para tanto. Mas são, inequivocamente, fascistóides. Com um ambiente um pouco mais agitado, sairiam por aí dando porradas nos advrsários. Shecaira é candidato a Ernst Röhm da São Francisco?

A melhor coisa que a Faculdade de Direito da USP pode fazer, em  nome dos fundamentos do estado de direito democrático, é retirar aquela estúpida moção. O diretor, Antônio Magalhães Gomes Filho, deveria comprar brigas que tenha condição de sustentar sem envolver inocentes úteis no confronto — e, de preferência, só falando a verdade. Envolver a comunidade toda da São Francisco na sua queda de braço com o reitor, como fez, denota demagogia e covardia, próprias, diga-se, de quem estimula o corpo discente a cantar “Apesar de Você”, como se estivéssemos, de fato, revivendo o combate à ditadura.

Gomes Filho deveria ter um pouco mais de amor à lógica e, lamento dizer, um pouco mais de vergonha. Fossem mesmo os anos da ditadura, ele não estaria liderando aquela patuscada porque estaria impedido de fazê-lo. Como a ditadura, felizmente, acabou, ele abusa de uma prerrogativa da democracia para poder eliminar um adversário seu, demonstrando que a sua escolha, então, não é a democracia — dele e de quantos o apoiaram, compartilhando do “tesão” de Shecaira, nessa espécie de orgia do autoritarismo.

Encerro
Então é essa a juventude que vai zelar pelo estado de direito no país? É a juventude que condescende com o arbítrio, com a intolerância, com o esmagamento da divergência? Aos velhos envolvidos nesse triste episódio, nada tenho a dizer. Continuam fascinados pela ditadura que alguns antecessores seus não conseguiram implementar em 1964 porque surpreendidos pela maior competência golpista dos autoritários do outro lado. O meu paradigma é a democracia, a tolerância, a convivência com a divergência, segundo as leis democraticamente votadas e instituídas.

A Faculdade de Direito da USP não é uma madraçal ideológica ou uma seção de um partido político. Retirem, senhoras e senhores, aquela moção que levou Shecaira ao êxtase — eu me constranjo até de escrever isso; as tolices de um velho são sempre penosas! — e aprendam a articular suas divergências tendo por princípio que “o outro” não pode ser eliminado.

PS1 - Sim, continuarei a publicar os que divergem de mim quanto à avaliação do trabalho de Rodas, mas não os que vêm aqui explicar por que decidiram se comportar como tiranos e por que seu fascismo tem razão de ser.

PS2 - Pouco importa, também, qual é a minha ideologia. Sei que ela compreende combater um Shecaira sem eliminá-lo; a de muitos que se manifestam compreende combater Rodas, eliminando-o. Fosse verdade que sou a expressão da direita (embora a direita clássica financie o PT…), então a direita é mais tolerante do que a esquerda…

ACORDEM! ESTA É A FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO, NÃO UM CLUBE JACOBINO OU UM CLUBE DE TIRANOS - O QUE DARIA NA MESMA…

Por Reinaldo Azevedo

Dêem aos pobres uma escola decente, não uma escola piedosa!

Chegam a ser engaçadas algumas críticas que ainda chegam por causa daquela história do ensino de sociologia e filosofia nas escolas. Pergunta alguém: “Quem disse que essas disciplinas precisam ser ministradas com um olhar de esquerda?” Eu certamente não disse, hehe. O ponto é outro: quem disse que há a menor chance de que não sejam? Ora, até a gramática, que não chega, assim, a ser matéria tão controversa, foi politizada pela turma do “nós pega os peixe”.

Estudei em escolas do estado; elas ainda funcionavam. Eu não conheço nada mais progressista a fazer com um pobre do que capacitá-lo para a competição. Aconteceu comigo. O que isso significa? Português, matemática, ciências… E olhem que não havia distribuição gratuita de material didático. Tio Rei era CDF — e continua. Os que estudaram comigo sabem disso. Bem, fui um aluno… “A” em todas as disciplinas. Querem ver meus boletins??? Tenho tudo aqui. Olhem que eu mostro, hein… Nem colava nem passava cola. Um chato mesmo! De óculos! O “quatro olho”, dizia-se, no singular. E ruim de bola. Não saí dando tiros por isso.

“E por que não foi fazer engenharia, já que você diz que o Brasil precisa de engenheiros?” Estava destinado a fazer geologia até abrir o manual para me inscrever… Mas gosto mesmo é deste troço aqui, ora essa! E porque me interessava e me interesso por assuntos que têm a ver com filosofia, sociologia, história, política…

Como disse, sou CDF ainda hoje. Estudo pra chuchu. Por isso trato com certa ironia alguns “especialistas” que pensam me intimidar com o fácil falar difícil e com jargões acadêmicos e pseudo-acadêmicos. Não me intimidam. Sei e sempre saberei menos do que gostaria, mas muito mais do que os que me combatem gostariam. Eu li boa parte dos livros que eles citam de segunda mão… Mais do que isso: fichei! Eu fichei a Bíblia. Hoje tenho menos tempo pra isso.

É o tal material didático que evidencia que o Brasil talvez tenha a escola mais ideologizada do mundo. Parece que o professor se dará por satisfeito se o aluno terminar o curso querendo ser um “agente da transformação social”. Não! Ele tem de chegar ao fim da série dominando boa parte do que se esperava que dominasse. Se vai ser um progressista, um reacionário ou um alienado, isso não é coisa que diga respeito ao professor.

Um professor de história, por exemplo, que elimine o sabor da narrativa e o prazer da descoberta do passado para ficar julgando as personagens históricas, definindo quem era o bandido e quem era o mocinho, como habitualmente se faz, não é um professor, mas um criminoso. Até porque Júlio César ora era “mocinho”, ora era “bandido” — e demasiadamente humano todo o tempo. O que mais se faz hoje em dia, nessa área, é julgar o passado segundo valores que são influentes no presente. Ainda que tomemos esses valores, hoje, como universais e inegociáveis, eles não servem para instalar um tribunal de justiça histórica. Optar por isso é optar pelo emburrecimento.

Sim, eu quero uma escola “progressista”. E não posso pensar em progresso maior do que dar aos pobres as ferramentas para que, livrando-se da ignorância, possam também se livrar da pobreza por seus próprios meios.

Dêem aos pobres uma escola decente, não uma escola piedosa, e eles farão, sim, uma revolução! A revolução do seu próprio bem-estar, que será o bem-estar do país.

Por Reinaldo Azevedo

As tolices dos reacionários da filosofia e da sociologia

Assim como essa gente não entende humor numa propaganda — e, por isso, vê na independente e milionária Gisele Bündchen uma agente do machismo! —, também não entende ironia num texto. Aquele em que afirmei que o Brasil precisa de menos sociólogos e filósofos e de mais entenheiros que se expressem com clareza continua a render protestos enfurecidos. E, como não poderia deixar de ser, quanto mais furiosos, mais burros. É evidente que não quero banir a sociologia e a filosofia do país ou da escola. O que já deixei claro é que essas disciplinas não podem integrar a grade curricular sacrificando-se aulas de português e matemática. O desempenho dos estudantes no ensino médio nessas áreas já é sofrível hoje; imaginem se as aulas forem cortadas… Mas não adianta! A turma que está convicta de que a obrigação da escola é “fazer pensar” ficou assanhada. Centenas de comentários me acusam, como é mesmo?, de ter “medo de que o povo comece a pensar”. Ai, ai…

Mal se dão conta de que, ao argumentar dessa forma, me dão razão. Uma das minhas restrições à introdução dessas disciplinas sem qualquer preparação prévia dos professores ou definição dos currículos está justamente no risco de o proselitismo reles — e inútil — ocupar o já tão escasso tempo dos estudantes pobres, já que os ricos das escolas particulares de elite continuariam a ter as aulas de sempre; a filosofia ou sociologia entram como suplementos, afi9nal, podem ficar mais tempo na escola.

E quem é que afirma que eu tenho “medo”? Pessoas formadas em sociologia e filosofia! Mas por que eu teria? Aulas honestas de ambas as discplinas deveriam discutir tanto concepções que deploro (o marxismo, por exemplo) como outras que respeito, como o weberianismo. Esses caras se traem: ao afirmar que temo “a consciência” dos alunos, revelam, então, que eles se vêem diante da oportunidade de fazer proselitismo ideológico em sala de aula.

Ora, eu sempre soube disso — o que não quer dizer que inexistam professores que trabalhem com seriedade. Esclareço uma coisa importantíssima: esses prosélitos disfarçados de professores são bastante ineficientes em seu trabalho. Os alunos costumam é ter horror da pregação vigarista. Eu não temo a eventual formação de exércitos de esquerdistas ou sei lá o quê… Isso é uma bobagem. O que eu defendo, isto sim!, é que os pobres não sejam mais discriminados do que já são hoje em dia: aos ricos, cargas elevadas de português e matemática no ensino médio privado para que disputem as vagas nos cursos de elite das universidades públicas; aos pobres, saliva pseudofilosófica e pseudo-sociológica na escola pública para pegar uma vaguinha do ProUni em algum curso vagabundo privado, ministrado só com saliva…

Afinal, vocês já se deram conta do “grande X” que acontece na passagem do ensino médio para o universitário, não? Os ricos saem da escola privada e vão para a pública; os pobres saem da pública e vão para a privada. Resultado: as famílias ricas têm um aumento de renda tão logo seus filhos entram no ensino universitário.

Recebi também alguns vitupérios contra o ensino de gramática, ainda resquício, suponho, daquela senhora e seu livro bucéfalo que abonam o “Nós pega os peixe”. Olhem aqui: para contestar a gramática, é preciso, ao menos saber gramática. Não é o que pude perceber nos comentários que chegaram. Essa gente deveria parar de folclorizar a própria ignorância, chamando-a de “progressismo”. Uma ova! Estão, elas sim, é fazendo a aposta no obscurantismo.

Reacionário é achar que pobre, porque pobre, precisa da iluminação crítica — enquanto aos ricos se ensinam as disciplinas com que poderão manter os privilégios com que foram aquinhoados já no berço. O socialista cretino indagaria: “Por que você não propõe acabar com os privilégios?” Porque seria inútil e contraproducente. Precisamos é dar uma escola decente aos pobres para que eles tenham o direito de aprender e competir. Foi o que fizeram os países que venceram o atraso.

E que fique o registro: recebi também muitas manifestações de apoio de pessoas formadas em filosofia e sociologia; entenderam que minha crítica não é dirigida às duas disciplinas, mas aos vigaristas que pretendem instrumentalizá-las em favor de uma causa política.

Por Reinaldo Azevedo

O que as escolas estão fazendo com os jovens?

Um leitor do blog me manda um e-mail informando que seus filhos — 18, 14 e 10 anos — estudam numa escola de elite no Rio. Aí ele emenda o que segue. Volto depois:

“Pois é, você tem de ver os professores de geografia (…). Rocky Mountains, Ganges, Danúbio, Apeninos??? Nem pensar… O negócio é o imperialismo americano, os horrores do colonialismo europeu, os coitados dos muçulmanos radicais. E VIVA FIDEL!!! Triste, né? Já reclamei milhões de vezes, mas como sou o único… Os outros pais são, digamos, mais mudernos, antenados, sacumé? Descolados, é isso! Artistas, gente “bem” da Zona Sul. Lamentável!

Voltei
É isso aí. Ele tem razão. Os cursos da área de humanas são meros pretextos para o pior proselitismo, mas nenhuma disciplina foi tão desfigurada pela ideologia como a geografia. Sob o pretexto de se ensinar “geografia humana”, tudo passa a ser permitido. E é o que se pretende — os que me atacam o confessam abertamente — com as aulas de filosofia e sociologia. É claro que é possível ministrar as duas disciplinas com isenção. Mas é isso o que se quer?

Infelizmente, “pensamento crítico” virou sinônimo de cultura submarxista. Peguem os livros didáticos que há no Brasil. Procurem, por exemplo, as referências sobre Cuba. Qual é o livro que realmente informa o que se deu e se dá lá? Onde está escrito, por exemplo, que Cuba tinha o 3º PIB per capita da América Latina antes da revolução? Depois de mais de 50 anos de castrismo, caiu para a 15ª posição. Lembro outro tema: vejam os absurdos que se dizem, por exemplo, sobre as privatizações no Brasil, atribuídas ao “neoliberalismo”…

É lamentável que, com as exceções costumeiras, disciplinas como história e geografia se prestem à pura e simples tentativa de doutrinação. E é, confessadamente, o que se quer fazer com filosofia e sociologia. Quando, então, alguém sugere, como fez o secretário de Educação de São Paulo, Herman Voorwald, que se diminua a carga horária de matemática e português para dar lugar a essas disciplinas, a conseqüência óbvia seria mais doutrinação e menos educação. O governador Geraldo Alckmin garantiu que isso não vai acontecer. É o que se espera.

Por Reinaldo Azevedo

Gaspari errou ao elogiar o modelo Dilma de privatização de estradas; eu acertei ao criticá-lo no mesmo dia. Quatro anos depois, a própria Dilma diz: “Reinaldão estava certo!” Ora, claro que sim!

Pô, o Elio Gaspari vai ficar desolado! Em 2007, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, lançou o seu próprio modelo de privatização de estradas federais.  Gaspari, que criou a palavra “PRIVATARIA” para designar irregularidades inexistentes na privatização de estatais no governo tucano, achou o modelo da petista uma maravilha. Na verdade, ele viu naquilo uma mudança histórica. Leiam o que ele escreveu, conforme registrei num post de 14 de outubro de 2007. Atenção para o entusiasmo:

“Na tarde de terça-feira concluiu-se no salão da Bolsa de São Paulo um bonito episódio de competência administrativa e de triunfo das regras do capitalismo sobre os interesses da privataria e contubérnios incestuosos de burocratas. Depois de dez anos de idas e vindas, o governo federal leiloou as concessões de sete estradas (2,6 mil km). Para se ter uma medida do tamanho do êxito, um percurso que custaria R$ 10 de acordo com as planilhas dos anos 90, saiu por R$ 2,70. No ano que vem, quando a empresa espanhola OHL começar a cobrar pedágio na Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, cada 100 quilômetros rodados custarão R$ 1,42 (…)”

Que retórica!!! Tio Rei também escreveu a respeito, no mesmo dia. Assim:
“No ano que vem, informa Gaspari, cada 100 quilômetros da Fernão Dias custará R$ 1,42. É verdade. Para o usuário andar no buraco, interrompido, às vezes, pelo asfalto. Quem disse que o modelo de Dilma já deu certo? Há, quando muito, uma expectativa gerada pela propaganda e pelos marqueteiros de ocasião. O consórcio vencedor vai tocar as obras de que a rodovia precisa? Em que velocidade? Não me lembro de nada parecido. Demoniza-se um modelo que, efetivamente, deu certo e se exaltam as glórias de uma escolha cujos resultados podem demorar ainda uma década. Como de hábito nos tempos de Lula, setores da imprensa acabam sendo os maiores aliados da empulhação e da vigarice.”

Pois é… Todos sabem que eu acertei e que Gaspari errou. O “bonito episódio” de competência de Dilma resultou no que informam José Ernesto Credendio, Dimmi Amora e Renato Machado na Folha deste domingo. Leiam um trecho (mais aqui):

“O governo federal modificou o modelo de privatização de rodovias executado pela presidente Dilma Rousseff quando ela era ministra da Casa Civil, em 2007. A então ministra conduziu a privatização de sete lotes de estradas -a chamada 2ª fase da desestatização. O modelo Dilma, explorado fartamente na campanha eleitoral de 2010, conseguiu obter contratos com baixos preços de pedágio e cronogramas curtos na entrega de grandes obras. Mas a fórmula não deu certo e resultou em sucessivos atrasos nas obras obrigatórias, protestos de usuários e ações do Ministério Público Federal contra a demora na melhoria das estradas. A mudança veio neste mês, quando a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou a concessão dos 475,9 km da BR-101 que cortam o Espírito Santo. Ao contrário dos editais anteriores, o da BR-101/ES elimina grandes obras nos primeiros anos de concessão. A concessionária terá até 23 anos para entregar a duplicação de 418 km da estrada. Até 2022, precisam ficar prontos somente 207 km de duplicação. Um trecho de 35 km só precisa estar concluído por volta de 2035.”

Voltei
Que “belo capítulo!” A própria Dilma anuncia que seu modelo, que encantou Gaspari, naufragou. E como ela corrige a coisa? Ora, dando um prazo à concessionária até… 2035! Parece piada, mas é verdade!

Por Reinaldo Azevedo
“PSDB precisa assumir-se como partido de centro-direita”, diz especialista americana’

Parte do que vai abaixo, creio, vocês já leram em algum lugar. Segue trecho de uma entrevista publicada no Estadão deste domingo (íntegra aqui). Neste domingo, retomo o tema.

Por Gabriel Manzano e Roldão Arruda, no Estadão:
No momento em que o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) expõe publicamente, via Twitter, a carência de um rumo claro para o seu PSDB, a professora americana Frances Hagopian, uma estudiosa dos partidos brasileiros, se arrisca a oferecer um norte aos tucanos: ocupar o espaço da centro-direita no espectro ideológico. Hagopian não está sozinha. “Ela disse a verdade”, endossou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao ser informado pelo Estado da entrevista concedida pela americana. “Acredito que eles (os tucanos) podem se destacar nesse espaço de centro-direita, se tiverem coragem para fazer isso”, afirma a professora da Universidade Harvard. “Precisam mostrar o que fizeram, ser fiéis a si mesmos”, completa ela, referindo-se às transformações capitaneadas pela PSDB na gestão FHC (1995-2002)

A receita, no entanto, não é nova, avisa ela. “Na Inglaterra, Tony Blair levou os trabalhistas para o centro e deixou os conservadores sem chão. No Chile, a Concertación criou uma ampla agenda que confundiu os partidos.” Em São Paulo, onde participou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de um debate no Centro Ruth Cardoso, ela falou ao Estado semana passada: “Por toda parte há muita insatisfação com a política, mas isso é parte do jogo. As coisas ficaram assim por causa da rapidez da globalização. Não temos um governo mundial, mas temos uma economia mundial, em que as soluções nacionais são lentas e ineficazes”.

Há uma grande insatisfação, no Brasil, com os partidos e os políticos. O governo tem uma aliança de 14 partidos, manda demais, domina o Legislativo…
É a mesma queixa que se faz no Chile, em países da Europa, até nos Estados Unidos. Lá a Casa Branca envia uma reforma da saúde, ou leis para o meio ambiente, e elas ficam 18 meses, até mais, encalhadas. Isso de fato complica a democracia, pois os governos acabam não dando respostas a questões urgentes da sociedade. Mas acho que, no geral, a democracia amadureceu por aqui, está melhor do que há 20 anos. Os partidos, pelo menos os grandes, se fortaleceram. Refiro-me a dois ou três, os âncoras, com grandes bancadas e com presidenciáveis.

Um desses âncoras, o PSDB, vive um momento difícil. O PT incorporou as bandeiras da social-democracia e ele perdeu espaço, votos e o discurso. De que modo deveria reagir?
Nos anos 90, na Inglaterra, ocorreu o mesmo. Tony Blair levou o Partido Trabalhista para o centro e os conservadores ficaram sem chão - e isso durou 15 anos. Também no Chile se fez a Concertación e foi a mesma coisa. Isso é parte do jogo.

Mas aqui o PSDB precisa encontrar um rumo. De que modo?
O que a democracia social viveu aqui foi interessante. Por razões ideológicas, que eu entendi, o partido deu um primeiro passo à direita, para reformar o Estado. Perceberam que não dava para avançar em saúde ou educação com um Estado desestruturado, na bancarrota. Precisavam recuperar a solvência fiscal, vender as empresas de aço, depois outras, fazer uma reforma administrativa, a previdenciária. E veja, foi o PSDB que deu essa guinada para a centro-direita. Pois agora devia assumir o que fez, valorizar metas como os investimentos na infraestrutura, sanear o sistema fiscal. Acredito que eles podem destacar-se nesse espaço, de centro-direita, se tiverem coragem para fazer isso.

Mas uma guinada para a direita, por menor que seja, é política e eleitoralmente arriscada. No Brasil ‘é proibido’ ser de direita…
Não estou dizendo que um partido da social-democracia deva “se reinventar” como partido de direita. A coragem de que falo é para debater metas concretas, ousadas. Seria um bem para o País. O debate político aqui tem áreas de consenso, como melhorar a educação, que é tarefa urgente para se chegar à justiça social. Mas você pode ter um grande projeto, que inclua novas reformas, modernizar portos, atacar de fato toda a infraestrutura. Isso pode ser feito de diferentes maneiras, e uma delas é diminuindo o tamanho do Estado, para recuperar recursos e destiná-los, aí sim, às urgências sociais. Como se vê, estas são causas da social-democracia. Sei que isso nos leva a outra questão, que é a de definir o que é uma social-democracia em 2012. É um bom debate. Sabemos que ela é certamente diferente dos anos 90 ou dos anos 70. O País teria muito a ganhar abrindo essa discussão.
(…)

Por Reinaldo Azevedo
Voto Distrital: já passamos das 100 mil assinaturas

A campanha em favor do voto distrital começa a incomodar mesmo! Multiplicam-se os artigos dos esbirros do petismo atacando a proposta. Enquanto escrevo, já são 101.491 assinaturas. Agora a meta é atingir 200 mil. É preciso multiplicar esse debate. Voltarei ao tema nos próximos dias. É preciso cuidar da reforma política e dizer um “não!” vigoroso à proposta do PT, que pretende enfiar a mão no nosso bolso e tornar pior o que é ruim. Para saber mais sobre o voto distrital e assinar a moção de apoio, clique aqui

Por Reinaldo Azevedo
Líder do PT apresenta emendas para ONG que emprega sobrinha

No Estadão:
O líder do PT na Assembleia, deputado Enio Tatto, criou emendas para uma ONG na qual trabalha a filha de um de seus irmãos e cuja liberação de recursos é destinada a projetos sociais que beneficiam seu tradicional reduto político, a periferia da zona sul de São Paulo. Duas emendas foram apresentadas por Tatto e dirigidas ao Instituto de Tecnologia Social Brasil (ITS Brasil), sob gerência executiva de Irma Passoni, ex-deputada federal pelo PT por quatro mandatos e com uma história dedicada a movimentos populares e comunidades carentes.

Júlia Tatto, sobrinha de Enio, trabalha há três anos na entidade. Exerce função “na área de comunicação”. Ela cursa o último ano de jornalismo. Na quarta-feira, depois da denúncia de venda de emendas feita pelo deputado Roque Barbiere (PTB), o PT propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI ) para investigar o caso. O pedido é capitaneado por Tatto. “É necessário e se faz urgente apurar se houve desvios de finalidade ou tráfico de influência, no âmbito do governo do Estado na destinação de recursos públicos”, disse ele. A primeira emenda de Tatto, 9061/2010, proposta em setembro do ano passado, destinava R$ 150 mil ao ITS Brasil para capacitação e aquisição de equipamentos. Segundo a assessoria do parlamentar, o governo vetou esse pedido. No fim de 2010, o deputado apresentou uma segunda emenda para o mesmo projeto, dessa vez no montante de R$ 50 mil. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Arrecadação cresce e deve levar carga tributária a recorde de 36,5% do PIB

Por Irany Tereza, no Estadão (mais aqui):
A carga tributária - relação entre arrecadação de impostos e a produção econômica - deve fechar o ano em 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB), calculam os economistas José Roberto Afonso e Marcia Monteiro Matos no estudo “Termômetro Tributário Brasileiro”, concluído esta semana. Trata-se de um recorde. Pela mesma base de cálculos, em 2010, quando a economia e a arrecadação cresceram muito, a carga ficou em 35,16% em 2010. Em 2009, havia sido de 34,68% do PIB.O recorde parece contraditório com o atual momento de esfriamento da economia, quando muitas empresas diminuem a produção, os ganhos e a arrecadação de impostos. E vai na contramão do discurso governamental, de cortar impostos para elevar a competitividade das empresas e reduzir a alta carga de tributos que pesa sobre os consumidores.

A alta da carga tributária pode ser explicada em grande parte por um crescimento excepcional dos ganhos de dez segmentos que respondem, este ano, por 72% do aumento da receita de arrecadação federal de impostos. O grupo inclui comércio atacadista e varejista, fabricação de veículos, construção de edifícios e telecomunicações. No topo da lista, está o setor financeiro (bancos, seguradoras e entidades de previdência privada), que, sozinho, explicou 27,5% do ganho total de receita. O segundo setor que mais contribuiu, o de extração mineral, chegou a recolher na primeira metade deste ano o dobro do que fez no início do ano passado, mostra o levantamento. Juntos, os dez setores cresceram 26%, contra 8% nos demais segmentos.

“Este desempenho tão díspar da arrecadação federal refletiria uma economia dual: um lado cresce em ritmo chinês, outro cresce em padrão latino tradicional”, diz o trabalho. Excetuando-se o grupo dos “dez mais”, a grande maioria dos contribuintes teve crescimento de receita em torno de metade da expansão geral. “O que está puxando a carga tributária em 2011 é a receita federal clássica. Mas não é uma coisa homogênea, igualmente distribuída na economia”, diz Afonso, especialista em finanças e economista do BNDES. O “termômetro tributário” foi elaborado com base em estatísticas de arrecadação, até agosto, divulgadas pela Receita, pela Previdência e pelo Confaz, e no acompanhamento do PIB pelo Banco Central.

O resultado se aproxima do que está sendo calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que aponta para uma relação entre arrecadação e PIB de 36,04%. “Estamos caminhando para um recorde, sem dúvida”, diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT. Ele lembra que, apesar de o peso das pessoas físicas representar apenas 25% do recolhimento de tributos, é sobre o consumidor que recai o maior ônus da carga tributária. “As empresas são arrecadadoras, mas repassam os custos ao consumidor”, comenta.

Por Reinaldo Azevedo
Disputa pela vaga de presidente abre crise na TV Brasil

Por Vera Magalhães, na Folha:
A presidente Dilma Rousseff vai indicar nas próximas semanas o novo presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A jornalista Tereza Cruvinel trabalha para permanecer no cargo, mas parte do Conselho Curador da entidade se opõe a ela. Criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, a empresa administra a TV Brasil e os demais canais públicos de rádio e televisão. A situação preocupa o Palácio do Planalto. Dilma sabe que, se não reconduzir Cruvinel ao posto, terá praticamente atestado a ineficiência de sua gestão de quatro anos. Por outro lado, a permanência da jornalista desagrada parte dos 22 conselheiros, e alguns deles ameaçam propor um voto de desconfiança contra a presidente.

Os mais cotados para substituir Cruvinel, numa solução para evitar a crise, seriam o superintendente de comunicação multimídia da EBC, Nelson Breve, e Ottoni Fernandes Junior, ex-secretário-executivo da Secom (Secretaria de Comunicação de Governo) durante o governo Lula. Em agosto, o conselho ensaiou lançar um candidato próprio -o professor da UnB (Universidade de Brasília) Murilo Ramos Filho-, mas o movimento foi abortado. “O conselho decidiu não se manifestar nesse assunto, por entender que ele foge às suas atribuições. A escolha é da presidente, e o conselho pode se manifestar depois, se achar necessário”, disse a presidente do órgão, Ima Vieira, do Museu Paraense Emilio Goeldi. A Folhaapurou que coube à pesquisadora paraense acalmar os ânimos na reunião de agosto, em que o conselho se rebelou abertamente contra a recondução de Tereza Cruvinel ao posto. Conselheiros ouvidos em caráter reservado criticam a atual presidente por agir de maneira considerada autoritária e por centralizar decisões na estatal. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Eu quero o Vandercleyson no lugar da Cabocra Tereza

Ai, ai… Está terminando o mandato da Cabocra Tereza, a Cruvinel, na EBC, a Lula News, e tem companheiro de olho no cargo da companheira. Que coisa feia!

Se vocês querem ver a solidariedade esquerdista acabar na hora, é só haver uma mamata em disputa, envolvendo dinheiro público, e os “vermelhos” se estapeiam para ficar no bem-bom.

Deixem-me ver quem é a minha preferida ou preferido… Ah, tanto faz. Nomeiem o Vandercleyson, da portaria. Aquilo continuará a ser o traço mais caro da TV mundial.

É claro que há também gente séria lá dentro, mas a principal característica daquela sinecura é empregar os puxa-sacos — hoje, sejamos justos, também presentes em algumas emissoras privadas alinhadas com o… “regime”.

Por Reinaldo Azevedo

Titular das Cidades é excluído de decisões de sua própria pasta

Por Dimmi Amora e Natuza Nery, na Folha:
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, passou a ser tratado na Esplanada dos Ministérios como se fosse um fantasma. Ele deixou de ser chamado para reuniões sobre os preparativos para a Copa 2014, tem recebido menos recursos do que outros grandes ministérios e não influi mais no desenho dos principais programas da sua área, como o Minha Casa, Minha Vida. Negromonte nem sequer foi informado quando a presidente Dilma Rousseff convocou três outros ministros para discutir os projetos de transporte associados à Copa, antes do feriado de Sete de Setembro.

A ausência de Negromonte, cuja pasta é responsável por analisar e aprovar essas ações, foi estranhada pelos outros ministros, que viram ali um sinal de esvaziamento do poder do colega, que na época era alvo de várias acusações de irregularidades. Dias depois, quando as mudanças nos projetos foram anunciadas, Negromonte foi questionado pela imprensa sobre os efeitos das desapropriações para as obras. Ele não soube o que responder. No programa Minha Casa, Minha Vida, carro-chefe do Executivo, tudo é tratado com a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães.  Da cota do PT e no cargo desde a gestão Lula, a subordinada de Negromonte atua com amplo aval de Dilma e é vista dentro e fora da pasta como a verdadeira ministra. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

01/10/2011

 às 21:21

Hora de pegar a vassoura de volta, Dilma: o Dnit e a ONG do general que a presidente escolheu para moralizar o departamento…

Xiii…

Reportagem da VEJA, como vocês se lembram, deu origem à reestruturação do Ministério dos Transportes, que resultou na demissão do então ministro, o agora senador Alfredo Nascimento (PR-AM), e de pelo menos 25 funcionários do Dnit, o notório Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Muito bem! A presidente Dilma Rousseff pôs um general para tomar conta do polêmico departamento: Jorge Fraxe, ex-diretor de Obras do Exército.

Hugo Marques informa na VEJA desta semana que, quando ainda atuava só no Exército, o general mobilizou ambientalistas para criar uma ONG que se especializaria em obras públicas: o Inda (Instituo Nacional de Desenvolvimento Ambiental). Um dos diretores da ONG era o engenheiro Mardel Moraes. Leiam íntegra de reportagem na revista. Segue um trecho da entrevista que Moraes concedeu a VEJA:
*
O engenheiro Mardel Morais dirigiu o Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda) desde sua fundação. Segundo de, o general Jorge Fraxe ajudou a montara entidade; escolheu a diretoria e iniciou as tratativas para a assinatura de um convênio no valor de 6 milhões de reais com o Ministério dos Transportes. Para receber os recursos, o Inda pagaria 300.000 reais de propina a funcionários do Dnit. O negócio só não prosperou porque explodiu o escândalo de corrupção no ministério - que alçou o general ao posto de comandante do Dnit. A funcionária que teria cobrado propina agora é uma de suas principais auxiliares.

O atual diretor do Dnit sabia do pedido de propina?
Sabia. Entreguei um dossiê nas mãos dele com todos os detalhes. Falei com ele longamente sobre a história do “pedágio”. Ele ouviu a história e, depois, leu os papéis que eu lhe mostrei. Passado algum tempo, ele me ligou e disse que não poderia fazer nada porque não tinha nenhum vínculo com a entidade.

E isso é verdade?
A idéia de criar a Oscip (uma modalidade de ONG) foi dele, do general. Trabalhamos juntos num projeto ambiental de uma obra que estava sob a responsabilidade do Exército. Ele disse que havia gostado do meu trabalho, que queria criar uma instituição séria, e me chamou para participar, junto com outras pessoas ligadas a ele. O general me disse também que assumiria a presidência da entidade depois de deixar o Exército. Enquanto isso, o Joarez Moreira [assessor de tecnologia do Exército Joarez Moreira Filho, que trabalhava diretamente com o general], que o assessorava, ficaria informalmente responsável por ela. A ONG é do general.
(…)
Leiam a íntegra da reportagem na edição impressa da revista.

Por Reinaldo Azevedo

01/10/2011

 às 20:09

PM do Rio – “Abuso de autoridade, lesão corporal, constrangimento ilegal, prevaricação, maus-tratos, tortura, homicídio e violência à mulher”. Essa é a ficha de Oliveira. Mesmo assim, Beltrame e Duarte lhe deram um batalhão!!!

A VEJA desta semana não traz reportagem só sobre os “bandidos de toga”. Também trata dos “bandidos de farda” da Polícia do Rio de Janeiro. Na semana passada, Mário Sérgio Duarte, então comandante-geral da PM, pediu demissão. Sentiu-se a tanto compelido depois que Cláudio Silva de Oliveira, comandante do batalhão de São Gonçalo, foi preso como o mandante da morte da juíza Patrícia Acioli. Os dois foram companheiros no famoso Bope (Batalhão de Operações Especiais), que carrega a fama de incorruptível.

A notícia da demissão de Duarte transita num estranho limo. Ninguém o considera ligado a esquemas de corrupção — há até certa propensão para aplaudi-lo —, mas também não se consegue explicar logicamente a sua saída. Em carta, atuando para livrar a cara do secretário de Segurança, o midiático José Mariano Beltrame, o militar disse que deixava o cargo porque a promoção de Oliveira ao comando de São Gonçalo era de sua inteira responsabilidade.

Pois é… Leia reportagem de Leslie Leitão na VEJA desta semana, que teve acesso a detalhes da investigação da morte da juíza. Tanto Duarte, o que se demitiu, como Beltrame, o que ainda não se demitiu, receberam alentados informe da PM sobre as ações suspeitas de Cláudio Silva de Oliveira. Sua ficha não era das melhores: abuso de autoridade, lesão corporal, constrangimento ilegal, prevaricação, maus-tratos, tortura, homicídio e violência à mulher…

Mesmo assim, Duarte e Beltrame lhe deram o comando de um batalhão. Duarte saiu. Beltrame ficou. Se Duarte sai por bons motivos, lamento constatar que Beltrame fica por maus.

Por Reinaldo Azevedo

01/10/2011

 às 19:47

O STF, o CNJ e o estado de direito. OU: Ninguém quer a Justiça no banco dos réus; o que se quer é a punição de bandidos, também os de toga

Ninguém quer colocar a Justiça no banco dos réus! Ao contrário: o que se quer é botar pra fora do Judiciário a escória para que, então, possam ir para o banco dos réus os que merecem — inclusive juízes. A VEJA desta semana traz uma reveladora reportagem de Laura Diniz sobre os “bandidos de toga”. Segue um trecho da reportagem de SETE páginas. Volto em seguida:

*
O Judiciário é o menos corrupto dos poderes, afirmou, em uma entrevista recente a VEJA, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet. Ela pode estar certa, mas é inegável que ele é também, entre os Poderes, o menos investigado. Nos próximos dias, o Supremo enfrentará um debate histórico sobre esse tema delicado. A mais alta corte do país terá de determinar como a Justiça brasileira lidará daqui para a frente com investigações que atingem os próprios integrantes - sejam eles juízes de primeira instância, desembargadores ou ministros de tribunais superiores. É um pomo da discórdia: a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), um órgão classista, quer amordaçar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2004 para investigar e punir juízes corruptos. O coração do CNJ é a sua Corregedoria, comandada pela ministra Eliana Calmon. À investida da AMB, ela reagiu dizendo, em entrevista, que há no Brasil “bandidos que estão escondidos atrás da toga” e que eles não podem ser acobertados.

Sua fala provocou uma reação vigorosa da parte do presidente do Supremo, e também presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso. No plenário do conselho, e diante da ministra, ele disse que as declarações de Eliana Calmon eram “um atentado ao estado democrático de direito” e que, em  quarenta  anos  de  magistratura, “nunca havia lido uma coisa tão grave”. Em nota. afirmou ainda que, ao dizer o que disse, a corregedora lançava “dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade” Outros magistrados, diante do episódio, mostraram espanto e cobraram da ministra “os nomes”. Não é tão difícil descobri-los. Ao longo desta reportagem, há oito exemplos acachapantes de “bandidos que se ocultaram atrás da toga”. Em comum, têm o fato de ter sido investigados e punidos administrativamente por seus desmandos - mas sem nunca ter sido julgados criminalmente por eles.

Para chegar a esses casos,  VEJA   esquadrinhou o resultado das maiores operações realizadas na última década pela Polícia Federal (PF) envolvendo  juízes. Do trabalho, emergiram duas conclusões. A primeira: há, sim, uma profusão de juízes-bandidos atuando no Brasil. As investigações revelam episódios como o do ministro do Superior Tribunal de Justiça que se deixou subornar por uma quadrilha que explorava a jogatina ilegal e o do magistrado de Roraima que extorquia funcionários para sustentar o filho de sua amante.
(…)

Voltei
A longa reportagem detalha alguns casos escabrosos de bandidagem. E aqui é preciso destacar algo importante que, infelizmente, nada tem a ver com o estado de direito. Ao contrário: trata-se apenas de manifestação de um estado de privilégios, que agride o princípio democrático da igualdade: juízes, quando afastados, compulsoriamente aposentados por corrupção, vão pra casa e continuam a receber integralmente os salários que recebiam na ativa.  Na maioria das vezes, não há processo criminal. Vale dizer: o bandido flagrado ainda fica de papo pro ar.

Note-se ainda: dificilmente, nessa área, o banditismo é solitário — ele tende a ser soli dário. A chance de que o sujeito, mesmo de bermuda e chinelo, ganhando a bufunfa na boa, ainda interfira na Justiça é grande.

Leia na edição impressa os casos relatados por VEJA. A melhor coisa que o Supremo poderia fazer, em vez de cassar prerrogativas do CNJ, seria ampliá-las. Ao contrário do que querem os corporativistas, as corregedorias regionais é que deveriam ser mais transparentes, submetidas a um escrutínio mais severo do que hoje em dia.

Nada é mais importante do que a transparência e a lisura do Poder Judiciário. É o único dos Poderes que não é eleito diretamente pelo povo — não estou dizendo que devesse sê-lo; acho que não, por motivos sobre os quais não me estenderei aqui (fica para outro post). Por isso mesmo, ele deve ser ainda mais severo do que os outros com os frutos ruins, e os há, que estão no cesto. Em muitos aspectos, o Poder Judiciário conserva características de Poder Moderador. E é, como sabemos, a última instância. Atuar contra a transparência do Judiciário e o controle de sua eficácia e moralidade corresponde a atuar contra a população.

Por Reinaldo Azevedo

01/10/2011

 às 18:33

A popularidade de Dilma, o Nordeste, o Sudeste e a aflição dos ortópteros da família dos blatídeos

Os leitores que gostam do blog ficaram algo ansiosos e preocupados com as minhas horas de ausência, mas os petralhas, como sempre, parecem ter padecido ainda mais. Dezenas indagam se fiquei tão chateado com a pesquisa do Ibope que indica ligeira alta na popularidade de Dilma que acabei perdendo o rumo. Ushshshsh… Essa gente realmente acha que o PT mexe tanto assim com os meus nervos. Acho que já usei esta imagem aqui: eu me interesso pelo partido como um entomologista se interessa em dissecar um ortóptero da família dos blatídeos, entenderam? Findo o trabalho, tiro as luvas, lavo as mãos e vou cuidar de outros assuntos. Adiante.

A ligeira alta na popularidade não me diz nada. Se ocorreu mesmo, é compreensível, e já expus aqui as razões em outro texto. Há outro dado muito mais interessante — e é sobre ele que vou me ater com especial atenção: caiu o entusiasmo com Dilma no Nordeste, embora continue bastante alto, e subiu no Sul-Sudeste. Isso, sim, dá muito pano para manga. Também faz todo sentido e, ao contrário do que supõem os ortópteros, endossa as análises feitas neste blog. Para continuar na zoologia política, noto (e falarei mais a respeito): os tucanos é que deveriam botar o bico de molho e, se possível, parar de fazer sujeira no ninho. Mas sabem como é a compulsão…

O texto fica para mais tarde.

Por Reinaldo Azevedo

01/10/2011

 às 18:18

Esta é a hora dos países emergentes, diz especialista. Mas é preciso não cometer o grande erro

A VEJA desta semana traz, nas Páginas Amarelas, uma entrevista com o cientista político Ian Bremmer, concedida a Luís Guilherme Barrucho. Bremmer não tem dúvida: os países emergentes vivem o seu momento. Poderão obter ganhos definitivos nesse ambiente de crise que afeta os ricos, mas há o risco de que cometam um grande erro. E é justamente na caracterização do erro, como vocês lerão, que a gente se lembra do que está em curso no Brasil. Leia um trecho da entrevista.

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Especialista em países emergentes, o americano lan Bremmer, de 42 anos, cientista político e presidente da consultoria Eurasia Group, de Nova York, vem apontando com ênfase as contradições crescentes do capitalismo de estado, que, em graus variados, é o sistema dominante na China, índia, Rússia - e, infelizmente, agora também no Brasil. Bremmer demonstra que regimes nos quais o governo atribui a si um papel preponderante na economia acabam reféns de interesses políticos menores que, cedo ou tarde, vão se sobrepor aos princípios consagrados que levam prosperidade à maioria. Diz ele: “Se usarem a crise dos ricos como pretexto para aumentar a intervenção estatal na economia, os países emergentes vão perder uma chance de ouro”.

Como a crise nos países mais ricos afeta os emergentes?
Passado o pior período da tormenta, tenho certeza de que o cenário acabará sendo favorável aos países emergentes. Eles ganham com a crise uma excepcional oportunidade para avançar. Enquanto não há nenhuma perspectiva para as nações mais ricas, que estarão por um bom tempo de mãos atadas para injetar dinheiro em suas economias, os emergentes se encontram em situação financeira mais confortável, com seus gigantescos mercados internos ainda por desbravar. Isso não se traduz automaticamente na conclusão de que os emergentes estão imunes à desaceleração das economias do mundo desenvolvido. Mas países como Brasil, China e índia têm as condições essenciais e necessárias para tirar proveito das circunstâncias e, como resultado, expandir sua participação relativa na riqueza mundial. Trinta ou quarenta anos antes, olharia o cenário com muito mais desconfiança. Naquele tempo, o dinheiro poderia até tomar o rumo dos emergentes, como parte de um movimento natural de fuga do marasmo das economias mais ricas em direção às que crescem. Mas seria certamente um fenômeno passageiro. O quadro que enxergo hoje é diverso. O grosso dos investimentos está indo para os países emergentes para ficar. As economias mudaram muito e para melhor. Elas contam com arcabouço institucional mais sólido, proporcionam ambientes de negócios razoavelmente confiáveis e isso se soma às vantagens tradicionais que sempre cintilaram diante dos olhos dos investidores estrangeiros.

(…)
O que pode dar errado?
O grande risco que as economias emergentes correm é cair na tentação estatizante. Existe sempre o perigo de, a pretexto da crise global, os emergentes se deixarem levar pelo ímpeto de intervir mais fortemente na economia. Como se sabe, a qualidade dessas ingerências cedo ou tarde se deteriora, e elas passam a ser motivadas por interesses políticos e empresariais localizados ou, pior, por bandeiras ideológicas. É na interferência excessiva do estado que reside o maior de todos os perigos para os países emergentes. Nos momentos de crise, isso pode parecer justificável, pois se tem a impressão de que há alguém no comando enfrentando a turbulência econômica. Nessas horas, a idéia estatizante fica ainda mais perigosa.

Por quê?
Todos os emergentes já seguem, em diferentes graus, um modelo intervencionista. São países que praticam versões próprias do capitalismo de estado. Esse sistema é muito forte na China e na Rússia, onde os setores estratégicos são controlados pelo governo. Ele é mais brando em países como o Brasil, a índia e o México. Nesses regimes, o livre mercado é aceito e praticado, mas neles o governo age sempre como ator econômico privilegiado e forte. Nesse ambiente, as doses excessivas de intervenção são quase inevitáveis. Elas sempre prejudicam a eficiência da economia. Espero que as autoridades dos países emergentes resistam à tentação de ampliar seus tentáculos pretextando a necessidade de ter mais poderes para enfrentar a crise externa. Espero que segurem o ímpeto desastroso de instrumentalizar as estatais, os bancos públicos ou os fundos soberanos - e, o que seria ainda mais ruinoso. bulir com o destino das empresas privadas que recebem alguma forma de ajuda financeira do estado. Na crise, sob a justificativa de estimular o crescimento e criar mais empregos, esses movimentos podem parecer naturais e necessários. Mas são fatais. O capitalismo de estado desencoraja a competição e, por isso, é insustentável a longo prazo.

Leia a íntegra na revita.

Por Reinaldo Azevedo
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Blog Reinaldo Azevedo

1 comentário

  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Acho que está ficando urgente convocar uma Audiência Pública onde devem participar os Governadores de todos os Estados de onde sairam migrantes rumo à região amazônica e parte do Cerrado para que lhes seja perguntado: 'Vocês aceitam receber de volta' as pessoas que exportaram para lá, com os respectivos descendentes? Sim, porque de acordo com a catrefa da Má Rina Silva, é assim que deve ser. Expulsar os invasores... Bichos são muito mais importantes para a natureza do que os humanos... Nós vamos deixar acontecer isto?

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