Código Florestal: Mesmo com aprovação na Câmara, lei precisará de mais mudanças, diz Piau
Piau afirmou que a nova lei precisa conter questões não resolvidas e que, por isso, precisarão de uma legislação posterior. Como o texto que será apreciado na Câmara foi o aprovado no Senado Federal, o relator não pode acrescentar dispositivos à matéria, pode apenas suprimir trechos do substitutivo.
O deputado diz ainda que há pontos que não foram abordados no primeiro texto produzido na Câmara, permaneceram excluídos no Senado e ainda precisam ser discutidos e por isso precisam ser tratados em uma nova legislação, após a aprovação do texto que está atualmente na
"Por exemplo: hoje você não pode fazer um barramento para irrigação, porque isso não foi considerado de interesse social, assim como a agricultura irrigada como um todo. Esse é um ponto que nós não temos mais condição aqui na Câmara de mexer. Então, logo após a sanção, nós já vamos ter de alterar a lei do Código Florestal de tão complexa que é essa matéria", diz Piau.
O relator é o responsável pela última versão do texto antes da votação final.
Com informações do DiárioNet.
carlo meloni sao paulo - SP
Nem aprovou e ja' esta' errado? Chamem os cientistas ambientalistas
que deveriam saber de tudo---Como tem gente incompetente, o Aldo incluso.Esqueceram a irrigaçao, recurso fundamental para produzir mais em menos terra---E' uma baderna, e lei mal feita vai dar um monte de trabalho na justiça que por sua vez esta' paralizada.Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG
Se o deputado Paulo Piau retirar do código a parte urbana, tem obrigação moral de tirar também do código tudo que prejudica a agricultura nacional, confiscar terras particulares é confisco e poupar o confisco de áreas urbanas é imoral e inconstitucional, pois os direitos e deveres dos urbanos e o dos agricultores são iguais.
Celso de Almeida Gaudencio Londrina - PR
Temos escritos vários artigos a respeito, como forma modesta na tentativa de também contribuir. Muitas são nossas preocupações como pecuarista e como técnico. Aqui no Paraná, a ocupação territorial foi consolidada por vários projetos antigos de colonização, onde pequenas propriedades são preponderantes, vertem por todo lado pequenos cursos d' água, trocar terras aptas para a atividade rural por RL e 30 metros na margem esquerda e 30 metros no lado direito de APP é uma bomba fulminante para toda essa gente.
victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG
Que última versão é esta que ele afirma que não pode mexer...
José Roberto de Menezes Londrina - PR
Os nobres Deputados e Senadores devem ter ciência que não estão aprovando um código Florestal. Mas um emaranhado de leis para expropriar terras produtivas e criminalizar o trabalho das mãos calejadas de quem produz o alimento mais barato e saudável do planeta. Está sendo aprovado um código criminal, uma aula de como roubar e criminalizar pobre. Espero que após aprovar o Código Criminal contra a produção de alimentos. Os nobres Deputados e Senadores se conscientizem dos erros e comecem a construir um código florestal compatível com as demandas ecológicas, sociais, econômicas e tecnológicas do Brasil.