Código Florestal: Reunido com Mendes Ribeiro, Piau afirma que ainda não há acordo
Publicado em 06/03/2012 10:19
e atualizado em 06/03/2012 11:36
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Marcada para ter início nesta terça-feira (6), a votação do novo Código Florestal brasileiro na Câmara dos Deputados pode ser adiada. O Planalto tenta essa manobra diante do temor de uma nova derrota na questão.
Neste momento, o deputado Paulo Piau, relator do projeto na Câmara, está reunido com o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, para a finalização de seu texto. No entanto, segundo as últimas informações ainda não há um acordo total entre as duas frentes.
Ao Estadão, o relator afirmou que os impasses ainda estão mais travados em questões como o Código aplicado às cidades, as áreas consolidadas e ainda a polêmica emenda 164. Para Piau, o mais prudente, de fato, seria deixar a votação para a próxima semana.
Reunião de líderes define se votação do Código Florestal acontece nesta semana
Segundo informações da Folha de São Paulo, o Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro fez o pedido de adiamento ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, e falaria também com o relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Até a noite desta segunda-feira (5), Piau ainda não havia apresentado sua proposta final para análise.
"Não é questão apenas de falta de acordo. É uma questão de procedimentos. Se não tivermos procedimentos acordados para todas as questões, é prudente não colocarmos [em votação]. Não vejo nenhuma dificuldade em adiar o Código para a semana que vem. Desde que votem", disse Mendes Ribeiro ao G1.
O Planalto sustenta a consideração de não ser possível uma votação sem um consenso sobre o texto aprovado no Senado em dezembro do ano passado. Para o governo, o texto não deve ser alterado, já que traduz o melhor entendimento possível sobre a reforma da legislação ambiental.
No entanto, como explicou o deputado, Valdir Colatto (PMDB-SC), em entrevista ao Notícias Agrícolas, os deputados não podem aceitar que o Senado faça sua parte sozinha, uma vez que trata-se de uma matéria das duas casas (Senado e Câmara). E que os parlamentares não poderiam ignorar pontos que foram colocados no texto da Câmara e modificados pelos senadores. Este, portanto, é um dos principais entraves para que a votação aconteça ainda nesta semana.
"O projeto não é do Senado, é do Senado e da Câmara", disse à Folha Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposta nas Comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura no Senado. O senador disse ainda que deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária foram chamados para ajudar a redigir o texto.
O deputado Moreira Mendes, líder da frente, afirmou que o texto "foi construído com os deputados até os 44 minutos do segundo tempo. Então, fora do combinado conosco, enfiaram uma meia dúzia de jabutis". Já Valdir Colatto, disse que o "Senado negociou, mas não aceitou".
A questão ainda conta com muitas polêmicas. Entre as principais está a mudança que diz respeito à emenda 164. Segundo o texto aprovado pelo Senado, os produtores são obrigados a recompor uma parte das APPs desmatadas. O texto da Câmara, no entanto, dispensava essa ação.
Para a tarde de hoje está agendada uma reunião de líderes em que será discutida uma votação em regime de urgência do relatório do deputado Piau. Nesta segunda-feira, segundo uma notícia do Estado de S. Paulo, o relator do projeto na Câmara decidiu adiar a apresentação de seu texto final.
Piau, como informou o Estadão, trabalhava para mudar o texto vindo do Senado, principalmente os artigos referentes a recuperação da vegetação nativa em APPs e ainda sobre as áreas consolidadas, importantes e polêmicos pontos de toda a questão do novo Código Florestal.
Já no Palácio do Planalto, a orientação é de que a votação fosse adiada em uma semana. Representantes do governo tentam buscar a maioria dos votos para que o relatório vindo do Senado, aprovado em dezembro, seja mantido.
Para a presidente Dilma Rousseff este seria o "meio-termo" que atenderia, mesmo que parcialmente, as necessidades tanto de ambientalistas quanto de ruralistas. Caso esse acordo não seja mantido, o governo poderia, mais uma vez, sofrer uma derrota política.
Com informações da Folha, Estado de S. Paulo e G1.
No Blog Código Florestal, por Ciro Siqueira
Intervenção do Ministro da Agricultura adia apresentação do relatório final do Código Florestal
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro telefonou nesta segunda-feira ao relator do Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau, e ao líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, implorando pelo adiamento da reforma do Código Florestal. O bobo da corte que ocupa a pasta da Agricultura consegui o adiamento da apresentação do relatório do Deputado Piau que deveria ter acontecido no dia de hoje.
Apesar das lamúrias de Mendes Ribeiro o clima em Brasília é para que o texto seja votado ainda esta semana. Embora não tenha apresenta seu relatório oficialmente hoje em função da intervenção do bobo da corte que ocupa o Ministério da Agricultura, Paulo Piau mostrou o texto a um círculo menor de deputados. As alterações vão além do artigo primeiro, mas não chegam a ser o restabelecimento da emenda 164.
O governo é tão espectador quanto eu; sua vontade, assim como a minha, não fede nem cheira. A decisão final ainda será tomada na reunião do colégio de líderes que acontecerá amanha por volta do meio dia. Corre nos bastidores a informação de que o relatório final será apresentado ao plenário da Câmara amanhã logo depois da reunião dos líderes dos partidos e será votado na quarta ou quinta feira.
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Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas
Luiz Prado Rio de Janeiro - RJ
Parabéns deputado Paulo Piau e deputados federais que resgatam a dignidade do Congresso Nacional, depois do Senado demonstrar total subserviência.
Alguém consegue imaginar um país minimamente sério onde o Executivo tente intervir de maneira tão descarada e indecente nos assuntos do Legislativo? Se bobear, eles fazem o mesmo com o Judiciário, ainda que mais discretamente. E os ongueiros pagos com dinheiros de países onde não existe uma lei maluca como essa - mas que já resolveram os seus problemas ambientais - pedindo o veto porque nunca conseguiram nada no voto. Odeiam a democracia!