Código Florestal: Mudança na liderança do governo adia votação

Publicado em 14/03/2012 07:19 889 exibições
A mudança no comando das lideranças do governo na Câmara e no Senado adiou, mais uma vez, a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99), que estava prevista para esta semana. A reforma foi aprovada pelos deputados em maio de 2011, seguiu para o Senado, e agora a Câmara precisa avaliar as alterações feitas pelos senadores. A nova data de votação da reforma ainda não foi definida.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que o motivo do cancelamento das votações no Plenário nesta terça-feira (13) foi dar tempo ao novo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de “tomar pé” dos projetos que estão na pauta de votação. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, Chinaglia substituiu o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança.

O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), já concluiu seu parecer. Entre as mudanças que fez no texto vindo do Senado, ele pretende retirar o artigo que prevê um percentual mínimo de área verde nas novas expansões urbanas. “Vinte metros quadrados de área verde por habitante na expansão das cidades é um exagero, porque a própria ONU recomenda 14 metros quadrados por habitante. E o Brasil já pratica, segundo o Ministério do Meio Ambiente, 14 a 15 metros quadrados por habitante", destacou.

O relator considera que as regras para as áreas de preservação permanente (APPs) que foram ocupadas ilegalmente por atividades como a pecuária são o ponto mais difícil para um acordo. Paulo Piau diz esperar que o novo líder do governo estude bastante a proposta, por considerar que o novo código é urgente para o País.

O deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM, ressaltou que o setor agropecuário também tem pressa na votação, já que no dia 11 de abril vence o decreto presidencial que prorrogou a anistia às multas por desmatamento aplicadas a proprietários rurais que descumpriram a legislação atual.

"A crise hoje no Parlamento foi determinada pela própria presidente da República, que destituiu o líder do governo. O acordo feito com a presença do líder do governo e dos demais líderes partidários no final de dezembro foi que a primeira matéria que seria votada em sessão extraordinária nos dias 6 e 7 de março seria exatamente o Código Florestal. Como tal, ele é prioritário, e está na escala em primeiro lugar", afirmou.

As propostas de mudança no Código Florestal, que é de 1965, tramitam na Câmara há mais de dez anos.

Lei Geral da Copa
O projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), cuja votação também estava prevista para esta semana, pode ser analisado nesta quarta-feira (14). Marco Maia afirmou que vai negociar com os líderes partidários a possibilidade de votar a proposta, que, segundo ele, é um tema importante e bastante conhecido, além de estar “mais acabado e pronto para votação”.

Arlindo Chinaglia indicou que poderá apoiar essa votação, já que há acordo para aprovação da proposta. A pauta do Plenário será definida em reunião de líderes às 11 horas desta quarta.
Fonte:
Agência Câmara

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3 comentários

  • joão leite machado Capitólio - MG

    O erro dos produtores rurais,foi não ter voltado a fazer manifestação em brasilia,durante a votação do còdigo florestal no senado.

    Os ambientalistas não sairam de la e pressionaram os senadores a votarem como eles queriam.

    Agora è pressionarem os deputados a colocarem no còdigo para ter uma revisão daqui a cinco anos por exemplo.

    João Leite

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Em cascata era o certo. O MAIOR erro que o Senado cometeu foi aprovar "benesses" e alívios para propriedades com "até" quatro (4) módulos de tamanho, sem a incidência "em cascata" ou seja tota propriedade teria as mesmas condições para seus primeiros quatro (4) Módulos. Todavia como temos um monte de politicos AUTODIDATAS , apoiados por uma CNBB pra lá de ignóbil, a lei universal da incidencia em cascata foi ignorada. Segundo Mario Quintana, AUTODIDATA é alguém que resolve ser ignorante por conta própria...

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  • Wesley Henrique Sorriso - MT

    http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,por-milhoes-de-dolares-indios-vendem-direitos-sobre-terras-da-amazonia,846761,0.htm.....olha pessoal do noticias agrícolas....gostaria que vcs olhassem isso aqui....parece que voltamos ao século 15....onde as economias acham que o Brasil em pleno século 21 ainda é uma grande colónia e parece isso....por esses indios safados...ficam brigando por terra...só pra fazerem isso...vender os direitos a gringos....que ja exploraram td que tinha em suas terras...agora vem querer meter o bedelho no que é nosso....acho que o governo deveria intervir e punir esse tipo de conduta....indios safados

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