Ambientalistas articulam para adiar votação do Código Florestal

Publicado em 30/08/2011 14:03 594 exibições
Os ambientalistas iniciaram hoje uma movimentação no Senado para tentar adiar ao máximo o calendário de votação do projeto de lei do Código Florestal.

Pelo menos sete parlamentares que pretendem discutir a matéria sem a pressa requerida por senadores da base ruralista reuniram-se no gabinete de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com representantes de movimentos sociais e ambientais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Greenpeace, a organização não governamental WWF, entre outros, para analisar as providências que deverão tomar.

A primeira delas, segundo o senador Aníbal Diniz (PT-AC), será conversar ainda nesta terça-feira com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que não ponha em votação a matéria sem antes analisá-la em audiência pública com juristas especializados. O relator Luiz Henrique da Silveira apresentará seu relatório amanhã, quando os senadores deverão pedir vista, o que por si só, já adia por uma semana a apreciação na comissão.

“Quanto menos pressa tivermos será melhor para que possamos construir um código florestal com a menor margem de erro possível, porque essa é uma questão fundamental não para os congressistas, mas para a sociedade”, disse Aníbal Diniz. Ele ressaltou o fato de a CCJ ainda não ter promovido uma audiência pública com uma comissão de juristas para que os parlamentares formem suas opiniões sobre os aspectos legais da matéria.

O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na comissão de Meio Ambiente (CMA), também concorda com o companheiro de partido. Ele reconheceu que há “uma insegurança jurídica clara” entre os senadores que precisa ser resolvida. Viana ressaltou ainda que o texto aprovado pela Câmara contêm erros jurídicos que precisam ser corrigidos.

Hoje, a comissão realizou audiência pública para analisar as construção em áreas de risco nas cidades, o que provoca problemas ambientais e representa risco para os moradores. “Temos que tratar esse problema nas cidades, onde residem 84% da população brasileira, no código florestal. Essencialmente, elaborar uma lei dura para retirar essas famílias de áreas que colocam em risco suas vidas”, afirmou o senador.

Na reunião no gabinete de Randolfe Rodrigues, pela manhã, estavam presentes os senadores Aníbal Diniz, Jorge Viana, Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Lindbergh Farias (PT-RJ), Marinor Brito (PSOL-PA) e Cristovam Buarque (PDT-DF), além da ex-senadora e candidata à Presidência da República pelo PV, em 2010, Marina Silva, que deixou o partido este ano.

Fonte:
Agência Brasil

4 comentários

  • Luiz Prado Rio de Janeiro - RJ

    Que senadores "brasileiros" são esses que se submetem ao lobby de ONGs gringas com fontes de financiamento não declaradas e objetivos ainda menos claros para resolver problemas de interesse nacional?

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Lamento mais uma vez que os dirigentes da UNICA (União da Indústria Canavieira) não aproveitem o esplêndido momento da redução da oferta de etanol e digam a verdade: A escassez vai se agravar com as novas exigencias de Licenciamento Ambiental e Trabalhistas. Áreas de APP terão que ser desocupadas bem como áreas de Reserva Legal implantadas. Áreas com dificuldade de Colheita Mecanizada terão que ser abandonadas porquanto os Fiscais do Min do Trabalho proibem a colheita manual, para eles isto tudo é Trabalho Escravo. E nós importando álcool dos EUA... de milho! Que vergonha!

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Sr. João Olivi, nesta noite fatídica, com a absolvição de Jaqueline Roriz, PELO VOTO SECRETO, prenuncia dias funestos ao Novo Código Florestal. Não devemos nos esquecer que a MÃE DO PAC, disse que ia vetar, se o Código fosse aprovado no Senado, sem as modificações que o “governo” defendeu na Câmara dos Deputados e foi derrotado. Ocorrendo o veto, o congresso vai, através do VOTO SECRETO, referendar ou não o veto e, o desenlace irá ocorrer num período que antecipa as eleições municipais e os “nobres” deputados, necessitam das liberações de “suas” emendas para “bombar” nas suas bases eleitorais. Como o sistema da “governabilidade” tem como seu principal fundamento – TOMA LÁ DA CÁ – há um prelúdio de odores pestilentos no planalto do poder ! ! .... “ E VAMOS EM FRENTE ! ! ! “....

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  • Almir José Rebelo de Oliveira Tupanciretã - RS

    Quando será que os Senadores e Ambientalistas vão querer se reunir com nós produtores que produzimos preservando o meio ambiente cujo modelo eles estão usando nas COPs 16 e usarão na COP 17, Rio + 20, Copa do mundo 2014, Olimpiadas 2016.....? Mas senhores, a melhor definição de Meio Ambiente que encontrei é "Conjunto de condições que cercam o ser vivo" Desta forma o conjunto de condições que cercam o ser vivo no Rio Grande do Sul são diferentes de Santa catarina, diferente no Paraná, diferente em São paulo, diferente no Mato Grosso, diferente em Rondônia ... diferente em todo o Brasil. desta forma quero elogiar a coragem e o patriotismo do Senador Luiz Henrique da Silveira que na CCJ dendeu o artigo 24 da Constituição Federal que dá aos Estados o poder de legislar sobre meio ambiente de cordo com as características locais, o que dá sustentabilidade ambiental ao meio ambiente, pois criar uma lei federal para todo o País, desrespeita o meio ambiente, o conjunto de condições que cercam o ser vivo em cada Estado. Também nossos mais efusivos reconhecimentos ao Senador Luiz Henrique da Silveira pela coragem até de melhorar a redação da emenda 164 Consolidando as áreas produtivas em APPs e Reserva legal no Brasil salvando a economia, aprodução brasileira e o produtor rural que produz. Grande Luiz Henrique!!! Mas como os contra, os que não produzem e não preservam estão se articulando para não deixar votar o código no senado eu pergunto para os produtores brasileiro: Como estão nossas articulações para votar o quanto antes o código e salvarmos nosso País? Teremos que voltar a Brasília e dar ao Brasil a possibilidade de produzir alimentos para nós, para o mundo e principalmente para a China, que a Aprosoja está realizando esse fundamental trabalho de articulação para fazermos junto com eles o que deveriamos fazer só nós.

    Abraços.

    Almir Rebelo

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