Código Florestal: Aprovada urgência. Texto vai a voto na terça-feira no Plenário

Publicado em 01/12/2011 07:13 e atualizado em 01/12/2011 13:52 580 exibições
Por 58 votos a favor e seis contrários, o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (30), requerimento de urgência para votação do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Com isso, o texto poderia ser votado em Plenário já na sexta-feira (2). Mas acordo de líderes determinou sua votação na próxima terça-feira (5).

O requerimento foi lido na hora do expediente desta quarta-feira. A leitura havia sido feita no dia anterior, mas o PSOL exigiu o cumprimento do Regimento Interno do Senado, uma vez que essa leitura fora feita durante a ordem do dia, diferentemente do que a norma determina.

A matéria foi votada simbolicamente, mas o senador senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu que fosse feita a votação nominal. Para ele, a urgência é absurda e a tem como razão possibilitar a sanção do novo Código Florestal antes da Conferência Mundial do Meio Ambiente, a Rio+20, a ser realizada no Rio de Janeiro em 2012.

Ao defender o requerimento, do qual é um dos autores, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) - presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) - afirmou que a matéria está pronta para ser votada. Lembrou que o Senado Federal começou a discuti-la antes que ela chegasse à Casa, tendo ouvido o Ministério do Meio Ambiente, a comunidade científica e organizações não governamentais.

- Construímos um ambiente de diálogo, de serenidade e de ponderação e, acima de tudo, construímos um Código Florestal equilibrado - afirmou.

Durante a votação, vários senadores se manifestaram. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou que o Brasil, ao contrário do que afirmou Randolfe Rodrigues, tem muito a mostrar na Conferência, como a redução do desmatamento, a redução da emissão de gás, e a preservação de 61% da cobertura vegetal nativa brasileira.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que o novo Código Florestal significa a "libertação do setor produtivo brasileiro". Segundo ele, o Código "vai dar ao Brasil a possibilidade de ser o maior produtor do mundo e de dar o exemplo na área de conservação". O senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou que o Código é "um dos projetos mais importantes que o Congresso Nacional discutiu nos últimos anos" e que ele vai dar segurança jurídica ao campo.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) elogiou o "trabalho excepcional" dos relatores da proposta, senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), elaborando um texto que "atende a toda a população". Já Luiz Henrique afirmou ser preciso restabelecer, no Plenário, o clima de cordialidade, de sensatez, de equilíbrio e, principalmente, "o clima de construção de uma lei definidora do futuro do país", que foram conquistados na discussão da proposta nas Comissões.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou que a população brasileira não pode "aceitar a oficialização dos crimes ambientais" ou o desmatamento em grande escala, que para ela estão presentes no texto de Luiz Henrique e Jorge Viana.

O senador Ivo Cassol (PP-RO), por sua vez, afirmou que o Código consegue o equilíbrio entre preservação e produção. O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) afirmou que a nova legislação ambiental brasileira vai servir de "parâmetro para o resto do planeta". E o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que a "vitória esmagadora" na votação do requerimento deve ser considerada, uma vez que o Congresso Nacional é a representação do povo brasileiro.

Fonte:
Agência Senado

2 comentários

  • Almir José Rebelo de Oliveira Tupanciretã - RS

    Viram? Em Durban o assunto principal foi o Código Florestal brasileiro. Pode? Eles não escondem mais o golpe! Mas acreditem que quando o Jorge Viana leu o relatório verificamos que era um código deles, mas o relator salientou que teríamos ate´o outro dia as 18 horas para emendarmos para a votação dali 48 horas. Não queriam que o produtor plantasse em áreas com declividade de 25º a 45º. Com certeza inviabilizaria 30% no mínimo as áreas produtivas de soja do RS e outros Estados. Queriam separar agricultura familiar de pequenas propriedades, o que seria um massacre para os pequenos até 4 módulos. E com relação a consolidação em áreas de Reserva legal e APPs, a solução foi delegar aos Estados essa competência para decidir. Desta forma preparemo-nos! Será o segundo código florestal, o estadual. Se não nos organizarmos e montarmos nossas estratégias, veremos esse filme denovo. Mas antes esperemos a famigerada Rio+20. Será o mundo contra nós. Se nos unirmos, venceremos o mundo! porque somente nós sabemos produzir preservando. Então comecemos hoje. Vamos em frente!

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  • LEANDRO M GRANELLA [email protected] - RS

    Ter opinião contrária, mesmo que sem razão ou até cega até podemos aceitar destes ecologistas xiitas, agora querer impor a toda sociedade brasileira o absurdo não é possível. Temos de ficar atentos, nos mobilizar e mostrar aos brasileiros a verdade nesta questão !

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