Audiência pública na Assembleia Legislativa do MT vai discutir cobrança do Fethab do milho
Uma audiência pública para discutir a cobrança do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) sobre a produção do milho está marcada para acontecer na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso no dia 16 de julho.
Instaurado no início do ano no Mato Grosso, o Fethab 2 ampliou a cobrança de impostos para a cultura do milho no estado. Com a reformulação imposto, o governo passou a cobrar uma taxa de 6% do valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) sobre cada tonelada de milho produzida em Mato Grosso e que tiver como destino outros estados ou países.
De acordo com o Imea (Instituto Mato-Grossense de Economia Agrícola), a incidência do Fethab sobre o milho deve elevar em 78% a despesa do produtor destinadas a “taxas e impostos’’. Na safra 2018/2019 este item comprometeu R$ 42,91 por hectare, já para o ciclo 2019/2020, o gasto deve subir para R$ 76,59 por hectare segundo o levantamento.
Para o Deputado Estadual Ulysses Moraes (DC), requerente da audiência, é importante mostrar para o governo estadual que a cobrança do imposto inviabiliza a produção do cereal no Mato Grosso.
“O governo está indo na contra mão da política econômica moderna e da direção tomada pelo governo federal de reduzir impostos e desonerar os setores produtivos. Nos últimos anos a produção do milho apenas empata entre custo e rendimento e essa cobrança acaba enforcando a economia estadual”, comenta Moraes.
A audiência pública vai acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso na cidade de Cuiabá. Qualquer pessoa pode participar do evento que deve ser realizado das 9 às 12 horas.
“Convocamos diversas entidades do setor para debater e tentar acabar com essa cobrança. Temos que acreditar e trabalhar duro para dar certo, estamos conversando com os colegas para mostrar os números e comprovar que isso não é conversa fiada. Essa política arrecadatória acaba afastando os investimentos”, diz o deputado.
Existe ainda a possibilidade do governo do Mato Grosso estender essa cobrança para o milho que circula dentro do estado e também para os biocombustíveis. Na esteira dessa chance, surgiu um cenário em que algumas usinas de etanol de milho, previstas para serem implantadas no estado, deixassem de ser construídas.
Circula nas redes sociais a informação se que a FS Bioenergia iria retirar os investimentos previstos para a construção de cinco usinas em Mato Grosso, mantendo apenas a planta de Sorriso, que já está 60% concluída. O Notícias Agrícolas tentou contato com representantes da empresa para esclarecer essa situação, mas até o momento não obteve retorno.
Por outro lado, em entrevista ao Notícias Agrícolas, a O+ Participações informou que pretende manter a construção da sua usina em Nova Mutum, que deverá ser inaugurada no segundo semestre de 2020, e que ainda pode ampliar os investimentos para outros municípios, mesmo com a confirmação do aumento das taxações.
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