Mapa vai aderir a programa de simplificação de procedimentos de exportação e importação
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anuncia nesta quarta-feira (16), às 9h, adesão ao Programa Operador Econômico Autorizado – OEA Integrado – Agro – iniciativa do Fórum Internacional de Aduanas coordenada no Brasil pela Receita Federal. O programa visa simplificar os procedimentos de exportação e importação de vários produtos – incluindo os agropecuários – e está alinhado ao Agro+, plano de desburocratização e modernização do agronegócio brasileiro. O ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, e o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, participaram do evento, no Auditório Maior do Mapa.
De acordo com Rangel, o Mapa vai agora se preparar para implantar o OEA. O evento desta quarta-feira servirá para que a Receita e o Mapa apresentem o Programa Operação Econômico Autorizado ao público interno e a representantes da cadeia produtiva do agronegócio. Em dezembro, no dia 13, o Mapa e a Receita assinarão memorando de entendimento oficializando a parceria para execução do programa.
0 comentário
CRA aprova avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária
Morosidade na análise de moléculas leva Comissão de Agricultura a cobrar posicionamento do Mapa
Mudança na tributação do arrendamento rural avança na Câmara
Sob relatoria de Lupion, CAPADR aprova novo marco para renegociação de dívidas rurais
Trump anuncia pacote de US$12 bilhões para agricultores atingidos pela guerra comercial
FPA blinda seguro rural e defesa agropecuária de cortes orçamentários para 2026