PEC dos gastos chegará ao Senado até o fim de outubro, diz relator na Câmara

BRASÍLIA (Reuters) - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite para o crescimento dos gastos públicos deve ter sua tramitação concluída na Câmara dos Deputados e ser enviada ao Senado até o fim de outubro, garantiu o relator da matéria na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

O relatório da PEC deve ser apresentado à comissão especial da Câmara na tarde da terça-feira da próxima semana, para ser votado no órgão colegiado na quinta, disse o relator, que não deu detalhes sobre seu parecer. Uma vez aprovada pela comissão, a PEC segue para o plenário da Câmara dos Deputados.

"Nós vamos votar nos dias 10 e 11 o primeiro turno (no plenário da Câmara", disse Perondi.

De acordo com o deputado, o segundo turno de votação da proposta deve ocorrer ainda no mês de outubro, para ser encaminhada "na última semana" do mês para o Senado.

A proposta, apresentada pelo governo em junho, prevê que o crescimento anual dos gastos públicos seja limitado à inflação medida pelo IPCA do ano anterior pelo período de 20 anos, e é tida como prioritária para os esforços de ajuste fiscal.

Para ser aprovada, a PEC tem de obter 308 votos favoráveis em dois turnos de votação no plenário da Câmara e 49 votos também em dois turnos no Senado.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)