Atuação da Funai gera mais conflitos que soluções, diz líder do PT

Publicado em 08/05/2013 12:55 e atualizado em 08/05/2013 16:15 1172 exibições
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O líder do PT, José Guimarães (CE) afirmou que a Funai vai mal e que da maneira como age gera mais conflitos do que soluções. Segundo ele, o clima de ódio e de interesses partidários não vai ajudar a chegar a uma solução para a questão da demarcação das terras indígenas.

Guimarães defendeu ainda a reformulação do arcabouço jurídico e lembrou que essas normas não foram criadas pelo governo do PT mas pelas gestões anteriores. 

O presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves está no Plenário 2, onde a Comissão de Agricultura está reunida com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, desde a manhã desta quarta-feira. Alves ainda não se pronunciou. O Plenário continua lotado.

CPI da Funai pode ser protocolada hoje, prejuízo com demarcações pode superar R$ 500 mi no PR

Por Ana Paula Pereira e Carla Mendes

A CPI da Funai poderá ser protocolada pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), proponente da comissão, nesta quarta-feira (8), às 15h. Após a entrega das mais de 200 assinaturas, a Frente Parlamentar da Agropecuária deve entregar o documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. 

A CPI é uma das reivindicações dos produtores rurais e ainda dos parlamentares que os representam e foi colocada em audiência pública da Comissão da Agricultura realizada no Congresso Nacional com a presença da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. 

Respondendo aos primeiros questionamentos dos deputados, Gleisi afirmou que a casa tem o direito de constituir as comissões que achar necessárias, afirmando que caso seja necessária, deve ser instalada. 

Ainda durante a audiência, a ministra afirmou também que a Funai não está preparada e não tem critérios claros para gerir conflitos, e que o Governo Federal iria analisar reivindicações dos parlamentares sobre demarcações com irregularidades em todo o Brasil. De acordo com Gleisi a Embrapa já está levantando informações sobre demarcações em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Segundo a ministra, para suspender demarcações ou estabelecer normas para futuras demarcações o executivo precisa de informações qualificadas que serão fornecidas pela Embrapa, Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura e outros órgãos. 

“Se estamos propondo um procedimento no qual outros órgãos e o estado brasileiro possam ter interferência nos estudos e qualificá-los, temos que ter informações sobre a presença de indígenas, quando eles estiveram ali, por quanto tempo, produtividade. Temos que ter informações qualificadas para tomada de decisões”, afirma. 

Gleise garantiu ainda que a participação de órgãos na composição dessas informações será regulamentada até o final deste semestre, com definição de critérios, estudos e procedimentos para demarcação. "Esse é o nosso compromisso e nós vamos trabalhar, mas é um processo construído por várias decisões, do judiciário, do legislativo, Ministério Público. Nós não temos a governabilidade completa desse processo”, avalia.

No Estadão: Deputado estima prejuízo de R$ 542 mi com demarcação

O deputado federal Nelson Padovani (PSC-PR) afirmou que a desapropriação de 100 mil hectares de fazendas no oeste paranaense para criação de terras indígenas implicaria prejuízos da ordem de R$ 542 milhões com o fim da produção de soja e trigo. As perdas na soja são estimadas em R$ 357 milhões e no trigo de R$ 185 milhões.

Veja a notícia na íntegra no site do Estadão

Na Agência Câmara:

Gleisi concorda com falta clareza nas demarcações de terras indígenas

Diversos deputados criticaram a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão ligado ao Ministério da Justiça, por ser detentora da atribuição de demarcar territórios indígenas no Brasil. Na opinião do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), a Funai não tem imparcialidade para julgar um caso do qual ela é parte.

Sampaio participa de audiência pública com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a reunião tem sido marcada, principalmente, pelas manifestações de deputados da bancada ruralista, que argumentam que os produtores rurais são os principais prejudicados por demarcações que não obedecem a critérios claros. “Os produtores de diversos estados sofrem com a insegurança jurídica”, resumiu Sampaio.

O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), por sua vez, classificou de “criminosos” os atos da Funai. Também Alceu Moreira (PMDB-RS) considerou um “crime” os laudos antropológicos emitidos pela Funai “com base na memória oral de indígenas”.

Carlos Sampaio sugeriu que todos os estudos atualmente desenvolvidos pela Funai sejam suspensos até que haja um órgão “isento e imparcial”.

Intervenção
O governo federal já estuda submeter a criação de áreas indígenas a pareceres da Embrapa e do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e chegou a intervir, nesta semana, nos trabalhos de definição de reservas indígenas em curso no Paraná. A partir de um laudo elaborado pela Embrapa, todos os 15 processos demarcatórios em análise foram suspensos com o argumento que não havia presença de índios nas localidades ou que elas não eram antigas o suficiente para justificar a delimitação de terras.

“Não seria o caso de suspender todos os estudos, em vez de fazer intervenções pontuais, como ocorreu no estado de vossa excelência?”, questionou Carlos Sampaio, referindo-se a Gleisi Hoffmann, que é do Paraná.

Anteriormente, a ministra já havia explicado que o governo encomendou à Embrapa estudos relativos a outros estados, mas que o referente ao Paraná foi o primeiro a ser liberado. Ela respondeu ainda às críticas dizendo que a Funai foi criada em 1967, não no governo da presidente Dilma Rousseff. "É errado dizer que a Funai é criminosa, mas concordo que ela não tenha critérios claros para fazer a mediação de conflitos, pelo envolvimento do órgão com a questão."

Decisão sobre demarcações não depende apenas do governo, diz Gleisi

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esclareceu que não depende apenas do governo o restabelecimento da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU), que estendeu para todos os processos de demarcação de terras indígenas as 19 condicionantes adotadas no reconhecimento da aldeia Raposa Serra do Sol, em Roraima. A portaria autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias sem autorização das comunidades indígenas. O texto também veta a ampliação de terras demarcadas. Após críticas, a portaria acabou suspensa pela própria AGU até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.

Em audiência na Comissão de Agricultura, Gleisi rebateu as críticas feitas ao governo pelos deputados que solicitaram a reunião - Luis Carlos Heinze (PP-RS), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Domingos Sávio (PSDB-MG) – e cobraram dela essa aplicação. Os parlamentares, da bancada ruralista, questionaram a demarcação de terras indígenas e argumentaram que os produtores rurais são os grandes prejudicados pelo processo.

Também o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, explicou que o governo está aplicando a decisão do STF. “Uma vez confirmada a decisão do Supremo, todos os processos de demarcação deverão ser reanalisados em face das 19 condições fixadas e aplicadas a toda a área jurídica mediante a portaria. Quanto mais rápido for o julgamento, maior clareza e certeza teremos em relação às condicionantes. É essencial que o Supremo venha a consolidar sua posição”, disse Adams.

Seriedade 
Gleisi Hoffmann recomendou aos deputados que cobrassem do STF o restabelecimento da portaria com a mesma veemência que cobram do governo. A ministra ressaltou que não admite questionamentos à seriedade do governo e à importância dada pelo Executivo à agricultura.

Ela reafirmou ainda que diversos órgãos do governo, como a Embrapa e os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, estão estudando a demarcação de territórios indígenas para dar clareza ao processo.

Paraná
O fato de o processo demarcatório ter sido suspenso em 15 áreas do Paraná após a emissão de um laudo pela Embrapa também foi contestado pela ministra, que é do estado. A Embrapa avaliou que a presença indígena nas localidades é inexistente ou bastante recente para justificar as demarcações. “Solicitamos informações sobre Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Saiu primeiro o laudo do Paraná.”

Direitos limitados
Domingos Sávio e Valdir Colatto argumentaram ainda que o direito aos indígenas deve ser garantido nos casos de ocupações existentes apenas à época da Constituição de 1988. A ministra respondeu que a Constituição tem diferentes interpretações e disse esperar da Câmara as regulamentações necessárias.

Deputado Heinze cobra volta de portaria 303

O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) cobrou do governo o restabelecimento da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU), que estendeu para todos os processos de demarcação de terras indígenas as 19 condicionantes adotadas no reconhecimento da aldeia Raposa Serra do Sol, em Roraima. A portaria autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias sem autorização das comunidades indígenas.

O texto também veta a ampliação de terras demarcadas. Após críticas, a portaria acabou suspensa pela própria AGU até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.

Integrante da bancada ruralista, Heinze é um dos deputados que solicitaram a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffman, que participa neste momento de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Gleisi disse que é preciso esperar a decisão do Supremo. “As diretrizes maiores dependem da decisão do STF. Esperamos as regulamentações necessárias”, disse a ministra. “O STF não deixará a Nação por muito mais tempo sem orientação.”

"Só proteção"
Em sua fala, Gleisi Hoffmann procurou amenizar a situação, lembrando que o Brasil tem uma dívida histórica com os índios, que tiveram seus direitos reconhecidos pela Constituição de 1988. A ministra lembrou ainda que o governo instituiu grupo de trabalho para estabelecer critérios claros para o estudo e a demarcação de terras indígenas, até então a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai). “A Funai foi criada para proteger. Nunca se exigiu dela avaliação de antecipação de conflitos”, justificou a ministra, lembrando as reivindicações dos produtores rurais brasileiros, que se sentem prejudicados pela demarcação de terras indígenas.

Apesar de ter reconhecido a importância da agricultura para a economia brasileira, Gleisi Hoffmann disse que é preciso ter cuidado “com o viés antidemocrático que uma minoria faz em relação a direitos dos índios”.

“Ilegalidade”
Luiz Carlos Heinze, no entanto, reforçou que o governo não deve ceder à pressão dos índios. “Os índios saem de terras demarcadas para criar outras reservas. Tem gente que está na sexta ocupação. Há ilegalidade em cima desse processo. A Funai é conivente. Vossa excelência diz que é uma dívida que a nação brasileira tem, mas um governo sério não expropria a terra de gente que tem escritura”, afirmou.

O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que também solicitou a audiência para convocar a ministra, juntou-se a Heinze nas críticas. “Falta uma política indígena clara por parte do governo, que transformou o índio em sem-terra”, disparou Nogueira. Ele criticou a possibilidade, anunciada pela imprensa, de o governo alterar a cúpula da Funai. “Trocam-se as pessoas, criam-se órgãos, como se essa fosse a solução”, disse.

A reunião ocorre no plenário 2.

No Valor: Ruralista diz que meta da Funai é demarcar 25% do país para indígenas

A bancada ruralista pressiona o governo a tomar uma posição concreta sobre a definição de terras indígenas no país. Durante seu discurso, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) disse que a Fundação Nacional do Índio (Funai) já homologou 13% do território nacional a 806 mil índios e que sua meta é demarcar 25% do país. “Onde essa situação vai parar? O governo precisa tomar uma decisão. Se essa decisão não for do governo, a decisão será do povo e a agricultura brasileira vai se levantar”, comentou.

Veja a notícia na íntegra no site do Valor Econômico

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Fonte:
Agência Câmara + Valor

4 comentários

  • gerd hans schurt Cidade Gaúcha - PR

    Não dá para acreditar que a presidência na sabe de nada o que está acontecendo com relação as demarcações que a Funai está realizando. Será que a presidenta Dilma é apenas uma figura decorativa? Acorda Brasil

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  • Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT

    É, parece que que o governo do PT é desinformado ou não quer esclarecer a verdade: no mensalão o Lula não sabia de nada e pau comendo solto; com Dilma a FUNAI deita e rola e tanto a casa civil, quanto a presidência, não sabe ou não quer saber. Governar é ser responsável pelos atos do governo. A FUNAI é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça e o Ministério da Justiça subordinado à presidência da república, no entanto manda e desmanda e ninguém do governo tem autoridade para subordiná-la. É preciso chegar onde chegou com conflitos entre produtores e convocação da Ministra da Casa Civil. Governar não é simplesmente ter estatus é ser responsável e acima de tudo ser patriota. Nossa Pátria está sendo ultrajada por interesses escusos. Chega de enganação!

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  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    esse sarnentozinho e valentinho tem que apanhar desses agricultores que ai estão pra ver se criam vergonha na cara o brasil não merewce uns deputados desse quinlate

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  • Bruno Poveda Cuiabá - MT

    Dep. Ivan Valente, pelo amor de deus, defende o Indio é uma coisa, defender a FUNAI é OUTRA totalmente diferente. Demarcação de terras no Brasil, está uma ZONA. Funai são sim um bando de VIGARISTA.

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