Deputados irão reforçar pedido de suspensão de demarcações pelo país

Os deputados da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) irão se reunir com a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na tarde desta terça-feira (28), para discutir os conflitos pela posse de terras indígenas. Segundo o Deputado Federal, Luis Carlos Heinze (PP-RS), os parlamentares vão reforçar o pedido de suspensão das demarcações para todo o país.

Além disso, os deputados também solicitam a revisão de todos os processos de demarcação e ampliação de terras indígenas realizados, após a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol (RR), em 2009. Assim como, o restabelecimento da Portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União), que estende para todos os processos de demarcação de terras as 19 condicionantes adotadas no reconhecimento da aldeia em Roraima.

A portaria ainda autoriza que o Governo construa rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das reservas sem autorização dos povos indígenas. E veta a ampliação de terras já demarcadas.

Ainda nesta terça-feira, a Ministra irá receber uma comitiva de parlamentares, representantes do setor e produtores rurais do Mato Grosso do Sul para tratar do mesmo assunto. A audiência foi acertada entre a Ministra e o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Somente no estado há 62 propriedades invadidas, de acordo com levantamento realizado pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do MS).