Kaingangs ameaçam com nova onda de violência caso o Governo não demarque terras no Rio Grande do Sul

Líderes kaingang do Rio Grande do Sul divulgaram uma nota na qual afirmam que não se responsabilizarão pelo que possa acontecer caso o Governo não dê andamento nos processos de demarcação de Terras Indígenas no estado. Os caciques dizem ainda que não participarão de mais nenhuma reunião com o Governo.

Os índios exigem a homologação das áreas já demarcadas e a expulsão dos agricultores. Querem também a demarcação das Terras Indígenas Irapuá, em Caçapava do Sul, Passo Grande do Rio Forquilha, em Sananduva, e Votouro/Candóia, em Faxinalzinho, onde dois agricultores foram violentamente assassinados pelos índios em ações que exigiam a demarcação.

De acordo com a nota, a prisão dos índios envolvidos no assassinato dos dois agricultores "não serviu para amedrontar" as lideranças. Os caciques exigem que os suspeitos do assassinato sejam soltos ou "não se responsabilizarão pelo que possa acontecer", diz a nota.

Os índios pedem que a Funai responda as ameaças da nota por escrito até o próximo dia 22. Os caciques finalizam dizendo que estão organizados e mobilizados para "ações concretas" a qualquer momento. 

Veja a íntegra da nota:

Documento das lideranças indígenas do Rio Grande do Sul

Nós, lideranças indígenas reunidas no dia 15/05/2014, na Terra Indígena Rio dos Índios, município de Vicente Dutra (RS), decidimos que não iremos a Brasília (DF), porque fomos traídos pelo governo Estadual e Federal com prisão das nossas lideranças indígenas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve parar com reuniões e mais reuniões, estamos cansados, e partir de vez para concretude. As atitudes e ações concretas que devem ser tomadas pelo ministro são:

1 – Pagar os colonos de Rio dos Índios, fazer a desintrusão e a homologação da Terra.

2 – Mandar Grupos Técnicos (GTs) para a Terra Indígena Passo Grande da Forquilha, município de Sananduva (RS), concluindo o processo de demarcação daquela Terra;

3 – Assinar as Portarias de declaração de posse as Terra Indígena Votouro/Kandóia;

4 – Assinar a publicação declaratória da Terra Indígena Irapuá, município de Caçapava do Sul (RS).

A prisão das nossas lideranças indígenas não serviu para nos amedrontar, exigimos que soltem as nossas lideranças porque não nos responsabilizamos pelo que possa acontecer. As lideranças indígenas querem a resposta deste documento, por escrito, enviada para a Funai e que a Funai nos informe também por escrito, não queremos respostas por telefone. Repudiamos a reunião marcada para o próximo dia 22/05/2014 e exigimos até lá uma resposta deste documento. Nós, lideranças do RS, estamos organizados e mobilizados para ações concretas a qualquer momento. 

Indigenistas convocam grande mobilização em Brasília 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) está convocando indígenas e indigenistas de todo o Brasil para uma grande mobilização em Brasília. Programada para o período de 26 a 29 de maio de 2014, o movimento pretende reunir representantes de todos os povos e organizações indígenas do país, ONGs, movimentos sociais, setores e organizações sociais solidárias à causa indígena, no chamado Acampamento Terra Livre 2014 – Mobilização Nacional em Defesa dos Territórios Indígenas.

O movimento tem como objetivo mostrar ao Estado brasileiro que os povos indígenas não admitem, como primeiros habitantes do país, que seus direitos sejam suprimidos.

O antropólogo radical, Henyo Barreto, da ONG IEB, fez questão de avisar a todos por meio de uma rede social que a Taça da Copa estará exposta no estacionamento do estádio Mané Garrincha, em Brasília, justamente no período de realização da mobilização. 

Não surpreenderia se os índios seguissem a sugestão de Henyo Barreto e tentassem alguma coisa contra a Taça. É mais ou menos assim que os antropólogos radicais manipulam o movimento indigenista. 

Os indigenistas pretendem arrebanhar os índios na segunda-feira, 26 de maio, dia em que será realizada uma plenária de preparação e orientação. Nos dias seguintes, acontecerão ações de mobilização no Congresso Nacional e junto ao Poder Executivo. A concentração será no Centro de Formação Vicente Cañas, rua São Bernardo s/n, Chácara Marajoara A, Jardim Ingá, em Luziania.

A organização pede que os índios tragam pertences e acessórios pessoais como: escova de dente, creme dental, roupas de cama (lençol, cobertor, colcha de cama), toalha, colchonete, rede, barracas, sacos de dormir, sabonete, sandálias e outros pertences que cada um achar necessário trazer.

Na última vez que a Apib convencer organizou mobilização semelhante, índios invadiram o plenário do Congresso Nacional e o prédio da CNA.

A nova mobilização dos índios, além de engrossar as manifestações políticas contra o Governo às vésperas da Copa do Mundo, coincidirão com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indigenas). 

Cimi tenta soltar índios kaingang suspeitos de matar dois agricultores no Rio Grande do Sul

O delegado responsável pela prisão dos índios Kaingang envolvidos no assassinato de dois agricultores no Rio Grande do Sul, Mário Vieira, está sendo perseguido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Advogados acionaram judicialmente o delegado por uma suposta ação arbitrária na condução das investigações sobre o assassinato cometido pelos índios.

Os Kaingang foram presos quando participavam de uma reunião com representantes do governo do estado, em busca de soluções para os conflitos criados pelas demarcações de terras indígenas feitas pela Funai no Rio Grande do Sul. Na ocasião das prisões, o delegado chegou a declarar que a prisão dos indígenas era um “presente para o dia das mães” para as mães dos dois agricultores assassinados. Anderson e Alcemar de Souza eram irmãos. 

Para Roberto Liebgott, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região, o delegado pretende transformar os índios em criminosos. "O delegado se colocou acima do poder judiciário”, disse Liebgott.

A tática de transformar os algozes em vítimas é prática velha do Cimi. Logo depois do assassinato Liebgott soltou uma nota na qual acusava os dois agricultores assassinados de tentar "afastar à força os indígenas" para liberar a via e de "sequestrar e usar como refém uma criança na tentativa de romper o bloqueio". Segundo a nota do Cimi, provavelmente escrita por Liebgott, foi só por essas razões que os dois agricultores "acabaram mortos" pelos índios.

Advogados pagos não se sabe por quem, impetraram um habeas Corpus na Justiça Federal de Erexim, solicitando liminarmente a soltura dos cinco índios presos por participação no assassinato de Anderson e Alecemar Souza. O advogados pediram também o afastamento do delegado Mário Vieira e a anulação do inquérito.

As liminares foram negadas pelo juiz. Outra solicitação judicial para que os cinco presos ficassem submetidos à custódia da Funai, também foi indeferida. 

Caciques da tribo dos produtores rurais pressionam Ministro da Justiça a solucionar a Questão Indígena

Quarenta e sete mil hectares invadidos na Bahia. Produtores rurais impedidos de retornar para propriedades que são suas, no Mato Grosso do Sul. Dois agricultores assassinados no Rio Grande do Sul. Esta realidade de conflitos agrários que se ampliam a cada dia foi apresentada pelos presidentes das federações da Agricultura da Bahia (FAEB), João Martins da Silva Júnior; e do Mato Grosso do Sul (FAMASUL), Eduardo Riedel, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A Senadora Katia Abreu, que preside a CNA, também participou da reunião na tarde de ontem.

Os quatro discutiram os conflitos indígenas, os cacique da tribo dos produtores rurais apresentaram detalhes sobre a situação nos três estados e pediram ao ministro que adote providências para resolver o problema. “É preciso defender o estado de direito e impedir que se cometa uma injustiça com os produtores que há muitos anos vivem em terras agora reivindicadas pela Funai”, disse Katia Abreu.

Durante a reunião, o presidente da FAMASUL e vice presidente da CNA, Eduardo Riedel, apresentou ao ministro o valor das propriedades cobiçadas pela Funai para a criação da Terra Indígena Buriti. Apesar de a Justiça ter reconhecido que a área não é indígena, como diz a Funai, ele continua invadido por índios terena. O governo federal se dispôs a comprar as áreas dos produtores e entregá-las aos indígenas, mas o valor oferecido pelo Governo foi sub-avalidado. Os produtores querem R$ 130 milhões, conforme os laudos técnicos de avaliação entregues ao ministro.

A situação também é grave na Bahia, onde mais de 100 propriedades rurais estão invadidas em decorrência de outra demarcação da Funai. A Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que já vem sendo chamada de Babaulândia, tem 47 mil hectares nos municípios de Ihéus, Una e Buerarema. A Funai reivindica essas áreas para abrigar um grupo de indigenóides tupinambás liderados pelo Cacique Babau. Os índios organizaram milícia e passaram a invadir propriedades e expulsar os produtores rurais como forma de pressionar o governo a demarcar área. Um agricultor que se opunha a demarcação foi assassinado no último mês de fevereiro.

A grande maioria dos produtores da região é de pequenos e médios proprietários. Eles produziam cacau e outros itens agrícolas de subsistência, relatou o presidente da FAEB. Segundo João Martins da Silva Júnior, as ameaças vão além do setor produtivo, pois muitos espaços invadidos e reivindicados são urbanos. Olivença, distrito do município de Ilhéus, está entre as áreas reivindicadas por indígenas Tupinambá, que pleiteiam toda a área urbana do município hoje habitado por 7.336 pessoas não indígenas, incluindo as edificações de igrejas, prefeitura, hospital, bancos e comércio.

Além da Terra Indígena Buriti, no Mato Grosso do Sul, as áreas em que os conflitos são mais graves estão localizadas em 26 municípios do sul do estado. Em todos esses municípios, incluindo Dourados, segunda maior cidade sul-mato-grossense, há fazendas produtivas invadidas. A área já demarcada soma, aproximadamente, 850 mil hectares e a Funai pleiteia mais um milhão de hectares no chamado Cone Sul do Estado, meta prevista num Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) assinado pela Funai com o Ministério Público Federal (MPF) em 2007.