Advocacia-Geral da União confirma continuidade de processos de demarcação no Mato Grosso do Sul

Publicado em 29/07/2014 18:14 e atualizado em 29/07/2014 18:53 628 exibições
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A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão diretamente ligado à Presidência da República, conseguiu que Justiça Federal dê continuidade em processos de ampliação de Terras Indígenas no Mato Grosso do Sul. De acordo com a AGU a União deve dar continuidade aos estudos de demarcação de terras indígenas da comunidade Guarani-Kaiowá prevista na Portaria nº 1.244/2012 da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A decisão foi questionada judicialmente pelos proprietários rurais afetados pela demarcação que tinham a pretensão de anular a portaria, bem como proibir a entrada do grupo técnico designado pela Funai para realizar os estudos. Os particulares alegaram também que era abusiva a entrada dos estudiosos sem autorização dos proprietários e o acompanhamento do estado e dos municípios envolvidos.

Os advogados da AGU, incluindo os da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, argumentaram em juízo que o processo de demarcação de terras indígenas é regido pelo Decreto nº 1.775/96. Além disso, os procuradores apontaram que a Lei nº 6.001/1973, que institui o Estatuto do Índio, não exige qualquer notificação aos não-índios sobre os trabalhos de campo realizados pela Funai.

As procuradorias destacaram que, caso o pedido dos produtores rurais fosse aceito, o levantamento de campo poderia ser prejudicado, bem como a coleta de dados históricos e sociológicos do grupo indígena, impedindo o andamento do processo e atrasando a efetivação dos direitos dos povos indígenas sobre os direitos dos demais.

A 20ª Vara do Distrito Federal concordou com os argumentos da AGU e recusou o pedido dos produtores rurais "Não há como se reconhecer a nulidade da Portaria, visto que os procedimentos foram iniciados em 2009, e o que já foi realizado está válido, sendo uma continuidade das fases em andamento", diz um trecho da decisão. 

 

Índios invadem mais uma área no Rio Grande do Sul

No final da tarde de ontem um grupo com cerca de 50 índios kaingang liderados pelo cacique Aparício Malaquias invadiu uma pequena propriedade rural de apenas 2 hectares pertencente ao Sr. Reinaldo Pazzinato e bloquearam uma estrada secundária para passa pelo imóvel. De acordo com informações da sede da 4ª Companhia da Brigada Militar, o objetivo da invasão é para pressionar o governo sobre as reivindicações dos indígenas. "Não é uma invasão. É uma retonada", diz Valdir de Matos, um dos líderes do movimento. De acordo com a Funai o processo do demarcação da nova área reivindicada pelos índios começará no próximo ano. 

Há duas semanas mostramos aqui no #Qi que os índios kaingang planejavam pedir novas demarcações e invadir novas áreas no Rio Grande do Sul. Relembre: Índios kaingang iniciarão novas invasões no Rio Grande do Sul .

 

Índios isolados da Funai portam arma de fogo

 

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O Blog da Amazônia obteve com exclusividade o vídeo inédito do primeiro contato da equipe da Funai com um grupo de índios isolados na fronteira do Brasil com o Peru. Olhando as imagens com atenção é possível ver um dos índios isolados portanto um espingarda.

Foi Mostrado recentemente no blog Questão Indígena uma imagem dos mesmos índios isolados usando panelas de alumínio. Relembre

 

Veja aqui a íntegra do vídeo:
 

 

 

 

Fonte:
Blog Questão Indígena

1 comentário

  • roberto carlos maurer Almirante Tamandaré do Sul - RS

    NOSSOS DEPUTADOS VÃO DEIXAR ESTE DECRETO EM USO ATÉ QUANDO? SE NÃO TEMOS A MAIORIA NO CONGRESSO NÃO PODEMOS NOS DEFENDER DE OUTRA MANEIRA? VAMOS DE UM A UM SENDO RETIRADOS DE ONDE MORRAMOS SEM FAZERMOS NADA?OS INDIOS ARMADOS E NINGUÉM FAZ NADA?E NÃO SE COBRA DE QUEM TEM O PODER, A LEI DO DESARMAMENTO É PRÁ QUEM? OS INDIOS AGEM COMO MELICIA E NOS APLAUDIMOS SEM FAZER NADA? AS VEZES A JUSTIÇA É CEGA,MAS A NOITE É ESCURA.

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