URGENTE: Mais um agricultor é assassinado em zona de conflito no sul da Bahia

Publicado em 15/08/2014 18:25 953 exibições

Mais um agricultor foi assassinado a tiros na zona de conflito entre a milícia de indigenóides tupinambá e produtores rurais no sul da Bahia. José Francisco Santos Filho, de 39 anos, foi encontrado morto na manhã de hoje ao lado de sua moto em uma plantação de café na área reivindicada pelos índios. José Francisco é sobrinho de Adeilton Santos, que teve a sua propriedade invadida por supostos tupinambás, em 2013. Na ocasião Adeilton levou um tiro nas costas e ficou paraplégico.

Se confirmado José Francisco é terceiro agricultor assassinado pela milícia indígena que disputa a área demarcada pela Funai como terra indígena Tupinambá de Olivença. No último mês de fevereiro o assentado da reforma agrária Juracy Santana foi morto a tiros e teve uma das orelhas arrancadas na residência onde morava no assentamento Ipiranga, também na zona de conflito. Em junho, o agricultor Valmir Souza de Oliveira também foi morto a tiros e teve uma das orelhas decepadas pelos assassindos. Nos dois casos, testemunhas afirmam que os assassinatos foram cometidos pela milícia indígena.

 

CNA volta a atuar na Questão Indígena

A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, responsável pela atuação dos produtores rurais na Questão Indígena, voltou a se reunir. Na ocasião, dez Federações com mais problemas relacionados à atuação da Funai enviaram participantes e apresentaram levantamentos das situações de conflitos em seus estados. A reunião foi coordenada pelo atual presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Confederação, Fábio Meireles Filho.

Para o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da FARSUL, Paulo Ricardo de Souza Dias, a questão indígena é a mais grave no Brasil e existe uma nova política indigenista. “Essa política que esta aí, baseada na obtenção desenfreada de terra, contraria a Constituição e está fracassada, nossos índios estão passando por muita dificuldade. Nós precisamos dar cidadania a eles e, por outro lado, segurança jurídica aos produtores para que possam continuar trabalhando”, comenta.

No encontro, ficou definido que a Comissão Nacional de Assuntos Fundiários irá intensificar sua atuação. Entre as ações planejadas, estão a cobrança do cumprimento da Constituição Federal pelo executivo, a tramitação da PEC 215 e a alteração do decreto 1.775, no sentido de modificar o processo de demarcação de Terras Indígenas.

A Comissão também debateu o não cumprimento dos mandados de reintegração de posse concedidos por juízes de tribunais regionais e superiores. A comissão avalia a possibilidade de debater o assunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda está prevista uma aproximação com outras entidades, como a Confederação Nacional dos Municípios e com a Frente Parlamentar da Agropecuária. Outra decisão é de uma regularidade nos encontros da Comissão. A partir de agora, as reuniões serão mensais e itinerantes, principalmente nas regiões de conflito para acompanhamento “in loco” da situação.

Participaram da reunião, na sede da CNA, representantes de dez Federações estaduais de agricultura e pecuária: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Pará, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Maranhão, Goiás e São Paulo.

Fonte:
Questão Indígena

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1 comentário

  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Quem acompanha o blog Questão Indigena à algum tempo, sabe que esse discurso feito por Paulo Ricardo de Souza Dias, já vem de um tempo que deve ultrapassar um ano, e atè hoje nada aconteceu. E è incrível, è de deixar perplexo que a CNA apóie um governo para o qual è necessária a cobrança do “cumprimento da constituição federal pelo executivo”.

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