Indios invadem e destroem propriedade rural no Mato Grosso do Sul

Um grupo de aproximadamente 200 índios terena invadiram na noite da última quarta feira Fazenda Santa Clara, em Dois Irmãos do Buriti e deixaram um rastro de destruição. Todas as casas da sede da propriedade foram incendiadas pelo bando.

A ação dos índios deu-se em represália à prisão por porte ilegal de arma fogo do índio Arcênio Duarte. Arcênio foi solto ainda na noite de quarta-feira, depois de pagar fiança, arbitrada em dois salários mínimos.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul esteve na propriedade como objetivo de fazer cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse favor dos proprietários do imóvel.

Nesta quinta-feira, representantes da Funai conseguiram convencer o grupo a deixar a propriedade e voltar à Fazenda Cambará, invadida por eles há mais de um ano.

A propriedade pertencente ao espólio de Afrânio Pereira Martins, tem 522 hectares e quase mil cabeças de gado e era uma das poucas que ainda não haviam sido invadidas pelos índios. 

Ministério Público Federal tenta envolver CNA em escândalo de lobby no Congresso Nacional 

Imaginem a seguinte situação: O editor do Questão Indígena senta em uma mesa de bar e escuta a conversa de dois homens na mesa ao lado. Um dos homens diz ao outro que está juntando R$ 30 mil para pagar o Procurador Federal Wilson Rocha Assis para que ele deixe vazar informações que envolvam a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em um suposto escândalo de lobby. Seria leviandade do editor do Questão Indígena publicar a informação de que o Procurador, apenas citado em uma conversa de bar, estaria aceitando propina por uma razão qualquer.

No último dia 21 de agosto, o Ministério Público Federal de Mato Grosso informou que está investigando a "interferência indevida de ruralistas na tramitação da PEC 215", que altera o processo de demarcação de Terras Indígenas. De acordo com as informações listadas na matéria, o MPF/MT interceptou uma conversa entre dois homens na qual um deles diz ao outro que está juntando R$ 30 mil para pagar a um terceiro homem, um advogado que seria ligado à CNA, para que ele incluísse coisas no texto da PEC.

Baseado na informação do Ministério Público Federal vários sites divulgaram matérias com ilações sobre a interferência indevida da CNA na tramitação da PEC 215. A ambientalista Cristiane Mazzetti, do Greenpeace, afirmou que "o caso trazido a público pelo MPF/MT e pela PF traz luz sobre o tipo de política defendida pelos ruralistas e sobre sua maneira de agir para garantir que seus interesses sejam atendidos. Para privilegiar seus interesses vale tudo, até o uso de interferência indevida no processo, como essa encontrada na intercepção telefônica”.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foi além e já deu como certa a participação da CNA no esquema. No mesmo dia da informação do MPF/MT, a página do Cimi trouxe a uma matéria com o título Advogado da CNA receberia R$ 30 mil por relatório da PEC 215, denuncia MPF.

Vários militantes do movimento indigenista radical se encarregaram de replicar exaustivamente a (des)informação do Ministério Público nas redes sociais.

Eis que a edição de hoje, 28 de agosto, do jornal Correio Braziliense traz uma matéria na qual o advogado mencionado na conversa interceptada pelo MPF diz que não trabalha mais na CNA desde o mês de agosto do ano passado e que nunca advogou para o homem grampeado pelo MPF. O que o MPF fez soltando a degravação da conversa sem averiguar a informação foi um ato leviano e irresponsável. Calunia e difamação é pouco para descrever a atitude dos procuradores responsáveis (ou irresponsáveis).

A degravação foi usada pelo Procurador Federal Wilson Rocha Assis para embasar o pedido de transformação da prisão provisória do produtor rural, Sebastião Prado, em prisão temporária. As ilações do procurador foram aceitas pelo juiz federal Paulo César Alves Sodré que decidiu manter o produtor rural na prisão.

Sebastião Prado é presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu (Aprossum) e lutou contra a expulsão dos seus representados de uma área demarcada pela Funai no Mato Grosso. Prado foi preso no dia 7 de agosto por sua atuação na defesa dos produtores e continua na cadeia por força da decisão do juiz federal.

Pessoas com quem a equipe do Questão Indígena conversou nos últimos dias afirmam que a ação do Ministério Público Federal visa criminalizar o movimento de resistência dos produtores contra a ação da Funai e do movimento indigenista. Daí o empenho dos procuradores em manter o presidente da Aprossum preso e em envolver a CNA em factoides que joguem suspeição sobre a atuação da entidade de classe.

Vários lideres de produtores rurais envolvidos em disputas de território com a Funai no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia estão com os telefones grampeados e são monitorados dia e noite pelo MPF e pela Polícia Federal.

É muito grave essa atuação do MPF caso ela venha a se confirmar. Defender produtor rural não pode ser tratado como crime, nem pelo Ministério Público, nem por ninguém.

Obviamente que as lideranças dos produtores rurais não podem cometer excessos em suas ações. Nesses casos, quanto a atuação das lideranças excede os limites legais, eles devem sofrer os rigores da lei como todo mundo. Mas isso não pode ser utilizado para intimidar o movimento legítimo e lícito de resistência dos produtores.

Chama atenção também a forma desigual com a qual os produtores rurais e os índios são tratados pela justiça. Os cinco índios kaingang que assassinaram a pauladas, facadas e tiros de espingarda dois agricultores no Rio Grande do Sul foram soltos pela justiça a pedido do MPF, mesmo diante de alertas da Polícia Federal de que a soltura deles prejudicaria as investigações dos assassinatos. Por outro lado, o Sebastião Prado, que não matou ninguém, continua preso por defender seus representados.

O MPF diz que a atuação de Prado na Aprosssum configura formação de quadrilha para prática de ato ilegal, mas se cala em relação à atuação do Cimi e de outras organizações no agrupamento de índios para invadirem terras privadas.

O movimento de resistência dos produtores rurais precisa se qualificar e se organizar. Primeiro para não cometer ilícitos, mas também para acionar, quando necessário como neste caso, a atuação de alguns procuradores na Corregedoria do Ministério Público ou na Corregedoria Nacional de Justiça.