Blog Questão Indígena: Cai a presidente da Funai Guta Assirati, mas antes, autoriza demarcação de Sananduva

Na sexta-feira passada o jornal O Globo anunciou que a presidente da Funai, Guta Assirati, deixará o governo essa semana. Mas parece que antes de sair, Assirati deixará seu pacotinho de maldades. O Diário Oficial de hoje, 29 de setembro, traz duas portarias criando grupos de trabalho para seguir a demarcação de duas terras indígenas, uma delas a Terra Indígena do Passo Grande do Rio Forquilha, em Sananduva. Veja a íntegra da Portaria:

PORTARIA Nº 1.119, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788/2012, combinado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a Portaria nº 435/Casa Civil/PR, publicada no DOU de 10/06/2013 e, considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha; resolve: - 

Art. 1º Constituir Grupo Técnico com a finalidade de realizar o levantamento e avaliação de benfeitorias em ocupações não indígenas, situadas na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada nos municípios de Sananduva e Cacique Doble, estado do Rio Grande do Sul. 

Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico os servidores João Henrique Cruciol, Indigenista Especializado, Assistente Técnico CGAF/DPT, Coordenador dos trabalhos; Cézar Augusto Stein, Engenheiro Agrônomo, CR de Passo Fundo; Waldecir Dysarz, Técnico em Agricultura e Pecuária, CR de Passo Fundo; Cleomir Antonio Zaparoli, Chefe da CTL de Cacique Doble; Alvaci Salles Ribeiro, Técnico em Agricultura e Pecuária, CTL de Guarapuava; Jorge Luiz Carvalho, Chefe da CTL de Porto Alegre. 

Art. 3º Autorizar o deslocamento do Grupo Técnico à Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, e às cidades de Passo Fundo, Sananduva e Cacique Doble, concedendo o prazo de 40 dias para execução do levantamento de campo e apresentação do material técnico resultante da avaliação das benfeitorias, acompanhado do relatório fundiário, a contar de 06/10/2014. 

Art. 4º As despesas para execução do levantamento e o deslocamento do Grupo Técnico, correrão à conta do Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, PO: Delimitação,Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, PTRES 063693, PI 23REG. 

Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional de Passo Fundo, preste o apoio logístico necessário à realização dos trabalhos. 

Art. 6º Justificar que a presente missão está inserida no âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção com prometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI, no processo de regularização fundiária da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha. 

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI

Caiu a presidente da Funai, Guta Assirati

O jornal O Globo acaba de informar que a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, deixará o cargo na semana que vem. Maria Augusta, que é advogada, ocupa interinamente a presidência da Funai desde junho de 2013 depois da demissão da ex mulher do Paulo Maldos, Marta Azevedo. Antes, Guta, como é conhecida ocupava a diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação. 

A saída de Maria Augusta ocorre num momento de tensão entre o Fundação e o Ministério da Justiça. Na semana passada, Maria Augusta deixou de ir a Nova York, onde representaria o governo na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas no âmbito das Nações Unidas (ONU), um dos eventos paralelos à Assembleia-Geral da ONU.

A autorização para a presidente da Funai viajar a Nova York chegou a ser publicada no Diário Oficial assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a Funai está subordinada. Maria Augusta desistiu de ir ao saber que Cardozo a substituiria na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, como acabou ocorrendo. 

Além de divergências envolvendo a construção de hidrelétricas, estradas e ferrovias em terras indígenas, a Funai briga dentro do governo para realizar várias demarcação de terras indígenas em áreas ocupadas legalmente por produtores rurais. A ordem do governo é brecar esses procedimentos até que uma solução mediadora seja encontrada. 

Procurada, a assessoria de Comunicação da Funai limitou-se a afirmar que Maria Augusta não compareceu ao evento da ONU em Nova York por "problema pessoal". O jornal O Globo afirma que Guta deve se mudar para Portugal, onde fará um curso de doutorado numa instituição de ensino portuguesa.