MPF quer anulação de títulos concedidos a colonos em Dourados há 70 anos
O (MPF/MS) Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul ajuizou ação requerendo que a União anule títulos de propriedade concedidos a colonos há mais de 70 anos, em território onde viviam famílias indígenas Guarani Kaiowá, na região de Dourados, a 230 quilômetros de Campo Grande. O órgão pede a indenização dos proprietários rurais que tiverem seus títulos declarados nulos e garantia da posse da área para os indígenas. Caso a medida seja descumprida, o MPF pede multa diária de mil reais.
A partir de decreto em 1943, foi criada a Cand (Colônia Agrícola Nacional de Dourados) e disponibilizada uma área de 300 mil hectares, ao sul do atual Mato Grosso do Sul. Após a distribuição dos títulos aos colonos, houve a expulsão dos indígenas de suas áreas tradicionais e o consequente confinamento em uma área de 240 hectares, segundo MPF.
Atualmente, os Guarani-Kaiowá de Panambi-Lagoa Rica ocupam três pequenas parcelas do seu território tradicional, cerca de 300 hectares, inseridas na área de 12.196 hectares que foi reconhecida como de ocupação tradicional indígena pela Funai (Fundação Nacional do Índio), por meio da portaria nº 524 de dezembro de 2011.
Leia a notícia na íntegra no site Campo Grande News.
Para produtores, indenização de terra nua pode por fim a conflitos com índios
“O indígena tem direito, mas nós temos direito de não perder, somos produtores”. A afirmação do presidente do Sindicato Rural de Paranhos, Moacir João Macedo, resume o sentimento de boa parte dos fazendeiros, diante da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 71/2011, que prevê o pagamento de indenização pela terra nua de áreas demarcadas como reserva indígena. Atualmente, há 95 fazendas ocupadas por indígenas em Mato Grosso do Sul, segundo a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS).
Leia a notícia na íntegra no site Campo Grande News.
Roberto Calzolari Nova Canãa do Norte - MT
Nesta linha, todo o Brasil era terra indígena.... por que penalizar só produtor do MS??? vamos desapropriar todo o pais e está resolvido....
Sr. Roberto, andei ali pelas margens do Rio Vacaria e Rio Brilhante, antes da divisão do Estado do Mato Grosso. Na cidade de Rio Brilhante conheci muitos MATO-GROSSENSES de fibra e, os mais antigos diziam que quando o Governo de Getúlio Vargas estava doando lotes de terra para a reforma agrária a partir de Rio brilhante e Dourados, eles chamavam aqueles que recebiam os lotes de loucos, pois eram terras de mato fechado e com muitas onças. Sabe quais eram as pessoas que estavam recebendo os lotes? Eram os nordestinos fugindo da seca, pois desde aquela época o governo não sabe lidar com essa realidade climática. Segundo eles me contaram o proprietário recebia um machado, enxada, facão, um traçador (para serrar toras manualmente), um casal de caprinos. Bem tipico de produtor do Nordeste. Aí foram fundadas Vila Sapé, Vila Vargas, Vila São Pedro e muitas outras, todas a partir de um grande projeto de reforma agrária e, naquela época já era difícil ver os pequenos lotes, a maioria já tinham sido vendidos formando fazendas de 500 - 1000 ha. Ah! Escutei também que as terras da margem direita do Rio Inhanduí a´te a cidade de Ponta Porã, ou seja onde existe a divisa com o Paraguai, foram terras dadas como pagamento do Paraguai ao Brasil, pelos danos causados ao Brasil da Guerra do Paraguai em 1870. É a história nos pregam peças, ainda mais sob a "soberania" petista.
SERÁ QUE ELES VÃO ANULAR TAMBÉM ESSES TÍTULOS CONCEDIDOS PELA REFORMA AGRÁRIA DE GETÚLIO VARGAS ???