Guaíra e Terra Roxa no Paraná podem perder até um terço de suas áreas com a criação de reserva indígena

Publicado em 11/11/2015 16:27 6298 exibições
A Funai está finalizando processo de criação da reserva guarani-kaiowá no sudoeste do Paraná (a "tekowá/guaçu/guairá"), que ocupará 11 mil alqueires (30 mil hectares) do território dos municípios de Guaíra e Terra Roxa, correspondente a 30% da área agricultável que circunda os rios Paraná, Taquari e Iguaçu. No meio desse território pretendido pelos índios estão milhares de colonos que ali habitam e produzem desde o século passado. Iniciado o processo, os bancos oficiais suspendem o crédito aos agricultores, os marcos de georeferenciamento deixam de ser aceitos, e o Judicário passa a entender que a área é território indígena. A população teme o cáos economico na região. (Acompanhem o debate promovido pelo sindicato dos produtores rurais de Guaíra):

A delimitação da terra indígena localizada entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, foi autorizada em 2009 pela Presidência da República, onde segundo a Funai vivem cerca de 2 mil guaranis. O cronograma do processo demarcatório, porém, ainda não foi definido pela Fundação.

Segundo autoridades dos municípios de Guaíra e Terra Roxa (PR), a reserva ocuparia aproximadamente 30 mil hectares na região, o que corresponde a 30% da área agricultável que circunda os rios Paraná, Taquari e Iguaçu.

O recurso que pretende estabelecer a reserva Tekoha Guassú Guavirá, ainda está em fase de estudo, mas já preocupa o setor rural, pois iniciado o processo automaticamente os bancos oficiais suspendem o crédito aos agricultores, os marcos de georeferenciamento deixam de ser aceitos, e o Judiciário passa a entender que a área é território indígena.

De acordo com o prefeito do município de Guaíra, Fabian Perci, as autoridades do municípios envolvidos foram notificadas apenas em agosto desse ano para participar de uma reunião onde seria discutida, com todos os interessados, a demarcação na região. No entanto "já que não participamos de nenhuma das etapas da comissão que foi nomeada realizar o estudo, nós solicitamos o relatório prévio, que só chegou até nós depois da data marcada para o encontro", explica Perci.

O consultor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária, Rudy Maia Ferraz ressalta que as demarcações iniciam-se por meio da reivindicação de qualquer interessado, onde posteriormente a Funai realiza uma pesquisa na região buscando características e indícios de TI. Ao final, o relatório será entregue a Fundação que precisará ser aprovado pelo presidente da mesma, no prazo de 15 dias.

A contar do início do procedimento até 90 dias após a publicação do relatório no Diário Oficial da União, todo interessado - inclusive estados e municípios - tem o diretor de manifestar-se, apresentando ao órgão indigenista suas razões, acompanhadas de todas as provas pertinentes, com o fim de pleitear indenização ou demonstrar vícios existentes no relatório.

No caso da reserva Tekoha Guassú Guavirá, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, a Funai pretende finalizar o relatório nos próximos 180 dias. E após o prazo de contestação a Fundação tem, então, 60 dias para elaborar pareceres sobre as razões de todos os interessados e encaminhar o procedimento ao Ministro da Justiça.

"Porém o Supremo Tribunal Federal, entendeu que para iniciar o processo de demarcação é importante que além da Funai os entes federados - nessa caso os municípios e o estado - participem deste o inicio do processo de demarcação, mas claramente não vemos isso acontecendo", destaca Ferraz.

Segundo ele, o procedimento hoje adotado não respeita o contraditório e a defesa dos envolvidos. "O processo está correndo em sigilo na Funai, e se não houver uma atitude conjunta da sociedade a nível de judiciário, a terra indígena vai ocorrer e os produtores rurais sairão com uma 'mão na frente e outra atrás', porque eles não tem direito nem ao valor da terra nua e só terão direito as bens feitorias que a Funai considerar úteis e necessárias", alerta o consultor jurídico.

Recentemente, a Frente Parlamentar da Agricultura, conseguiu aprovar junto comissão especial da Câmara dos Deputados a PEC 215 que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a competência para fazer a demarcação de terras indígenas, a fim de minimizar as distorções que ocorrem nestes casos.

>> Osmar Serraglio, relator da PEC 215, faz depoimento dramático aos colonos de Guaíra e Terra Roxa

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Por:
João Batista Olivi e Larissa Albuquerque
Fonte:
Notícias Agrícolas

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4 comentários

  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Enquanto a FPA manter o apoio, camuflado, ao governo não sai nada. A maior bancada da Câmara, e não tem força? http://www.midiamax.com.br/brasil/ministro-recebe-indigenas-governo-federal-contra-pec-215-280450

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  • Vilson Ambrozi Chapadinha - MA

    Os Indigenas estao em Brasilia, pressionando, e vcs no sindicato? Reajam!!!... Vcs podem perder tudo e ir pra lona.... Melhor acampar no jardim do planalto do que virar sem terra.

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Essa é a tática desses comunas. Assustam com 30% da área, depois sentam para negociar 20, 10% ou o que realmente eles querem. MANTENHAM SUAS PROPRIEDADES !!!

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      PARODIANDO JESUS CRISTO-----OLHAI OS INDIOS, ELES NAO TRABALHAM, MAS

      TAMBEM VIVEM--

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  • hamilcar bortoluzzi marau - RS

    Em primeiro lugar, os "índios" que viviam no Brasil e os que realmente ainda são índios (que são pouco) são nômades, mudam-se de local assim que a caça e a pesca da região onde habitam fica escassa e migravam para outra região, portanto eles não tem local fixo. Em segundo lugar, se os índios viviam da caça e da pesca necessitam de mata e rio e, esses locais hoje questionados são de

    agricultura, os quais produzem alimentos para às pessoas das cidades do entorno e se duvidar até para essas pessoas que se dizem "índios" e ou descendentes dos mesmos; geram riqueza e impostos para o governo. Além de tudo a Constituição de 1988 é bem clara quanto à demarcações,e não fala e nem trata de ampliação de áreas para reservas indígenas após sua

    promulgação. A Funai respaldada por esse governo, ou melhor ninho de corruptos, que estão ali

    estão afim de exterminar com a agricultura e estão fazendo um "genocídio de agricultores" levando

    a um incremento significativo do êxodo do Meio Rural. Quem sabe num futuro próximo passemos a

    ser também importadores de alimentos, pois estão matando nossos agricultores e os "índios" nem

    para eles produzem, e até eles vão morrer de fome pois não sabem plantar e nessas áreas tradicionais de agricultura não tem mata para caçar e nem peixe para pescar.

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    • idemar tozatti Erechim - RS

      Primeiramente a grande maioria não são índios, são um bando de bugrada bêbada enchendo o saco de todo mundo, mandem para o amazonas´, que é o lugar destes marionetes da petezada caco.

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      INTERESSANTE O MUNDO INTEIRO REPUDIAVA O APPARTAIT AFRICANO, MAS

      NAO ENTENDO PORQUE NINGUEM RECLAMA DO APPARTAIT DE INDIOS NO BRASIL--

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  • Silvanir Rosset Guaira - RR

    A situação é crítica e aqui em Guaíra (PR) continuamos sem informações. Tudo é feito na surdina, atropelando nossos direitos de propriedade, fazendo como que nós, produtores, não tenham importância alguma para o Brasil...

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    • Neide Alves Andreatta Guaíra - PR

      Guaíra à beira da falência...

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