Estudo compara legislação ambiental do Brasil com a de outros 6 países,entre eles EUA,Canadá,China e Argentina. Veja o resultado

Publicado em 26/10/2017 17:52 e atualizado em 26/10/2017 18:37
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Conclusão do estudo é que legislação brasileira é uma das mais rigorosas do mundo e coloca o Brasil na liderança mundial em relação à proteção ambiental. Desafio é provar que legislação está sendo cumprida
Confira a entrevista com Joana Chiavari - Analista Sênior Climate Policy Initiative

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Joana Chiavari, pesquisadora do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio, destaca um novo estudo que realiza a comparação da legislação brasileira ambiental do Brasil em relação a outros seis países: Canadá, Estados Unidos, França, Alemanha, China e Argentina. Estes países também trabalham no sentido de aumentar a produção agrícola e proteger seus recursos naturais.

Como ponto de partida, ela analisou os dois principais instrumentos que colocam restrições ao uso da terra, que são as APP e a reserva legal. Com isso, ela tentou identificar o que significava estar em conformidade com a legislação nesses países.

No caso das APP, ela conta que a comparação foi mais fácil, já que todos possuíam alguma regra relacionada ao assunto. Ela identificou que, no Brasil, essa área varia entre 5 a 500m. Nos outros países estudados, essa regra, que pode ser de nível federal ou estadual, varia. A província de Quebec, no Canadá, por exemplo, é uma das mais restritivas, com 10 a 15m. Nos Estados Unidos, a média é de 15m a 25m, sendo que essa metragem é voluntária. Na França e na Alemanha, a legislação exige 5m. Portanto, o Brasil tem um grande destaque neste fator.

A respeito da vegetação, o estudo também identificou que o Brasil é mais rígido no que tange à vegetação nativa. Apenas na Alemanha há uma regra semelhante, mas a recomendação é para o uso dessa vegetação "na medida do possível". Em outros países, gramíneas e arbustos podem ser utilizados.

Nas reservas legais, ela verificou que os outros países utilizam outros instrumentos para atingir o objetivo de conservação da biodiversidade e que o Brasil se destaca por ser o único que exige que todas as propriedades reservem um percentual para a reserva.

Essas regras mais rigorosas no Brasil não significam apenas mais custo, como salienta a pesquisadora. Este fator, segundo Chiavari, pode ter um valor muito maior para os produtores em negociações internacionais, já que a produção brasileira vem com esse componente ambiental importante.

Neste sentido, Chiavari ressalta que o estudo serve para compreender como uma legislação rigorosa consegue se destacar e ser um instrumento fundamental para a abertura de novos mercados e retirar barreiras ao comércio brasileiro. Para isso, a consolidação do Código Florestal, portanto, seria extremamente necessária.

Para ter acesso aos detalhes do estudo, clique aqui:

Por: Aleksander Horta e Izadora Pimenta
Fonte: Notícias Agrícolas

5 comentários

  • CARLOS ANTONIO ANATRIELLO Pirangi - SP

    Até quando os bananas dos nossos governantes vão engolir engodos de entidades, ONGs e governos de outros países que só querem travar nossa agricultura??!!. Se pelo menos a sociedade mundial (beneficiada com nossas ações ambientais) pagassem a alta conta -- que acaba saindo somente do bolso do produtor brasileiro.... Além disso, sujeitos a pesadas multas e ser tratados como bandidos.

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    • VICTOR ANGELO P FERREIRA VICTORVAPFNEPOMUCENO - MG

      O pior de tudo é depois da nova política anunciada pelo Trump, a do American First, aceitarmos as Bolsas de Nova York e de Chicago mandarem nos preços de nossos produtos...

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    • CARLOS WILLIAM NASCIMENTOCAMPO MOURÃO - PR

      As autoridades são coniventes ou caladas porque estão recebendo o jabaculê. Simples assim.

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    • VICTOR ANGELO P FERREIRA VICTORVAPFNEPOMUCENO - MG

      O dinheiro é o resultado do trabalho, quem controlar o dinheiro está controlando tudo, toda espécie de política, governos, associações, cooperativas, tudo enfim...As Bolsas de Valores são as únicas que tem o poder de exercer mando em tudo no mundo, portanto, hão de convir que precisamos urgentemente de exercer mando no resultado de nosso trabalho, independentemente de política...Ativar nossas Bolsas de Valores na minha opinião é de uma necessidade primária...Se nas urnas eletrônicas os resultados são questionados por manipulação, então temos que ficar de olhos abertos porque o que está sensibilizando atualmente o mercado não é a lei da oferta e da procura e sim a lei do desastre ambiental...

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  • Milton Barbosa Bueno Nova Alvorada do Sul - MS

    Lei rigorosa só no papel, e para pequenos produtores..., por exemplo aqui no Mato Grosso do Sul, uma indústria de etanol do grupo Odebrecht faz o que quer com a vinhaça, (resíduo altamente poluidor da produção do etanol), joga totalmente sem controle, causando proliferação de insetos, mal cheiro, mortandade de peixes, e vai saber o que está acontecendo com o solo e lençóis freáticos! Então adianta ter leis e não se cumprir???

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  • Vadislau Schmitt Jr. Guabiruba - SC

    Do que adianta ter leis que só atingem quem é proprietário de terras, quem produz, quem planta e quem colhe? Não quero dizer aqui que devemos liberar o desmatamento e explorar os recursos, mas que devemos cuidar de nossas cidades, do tratamento do esgoto sanitário, da correta deposição do lixo, da limpeza dos nossos rios e praias. Lembram da situação vergonhosa da água poluída da lagoa na também vergonhosa Olimpíada do RJ?

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    • DECIO BARBOSA FREIREBELO HORIZONTE - MG

      Um estudo que precisava ser feito. No entanto, a luz dos dados apresentados, me parece que a melhor conclusão seria:apesar da legislação ambiental brasileira ser a mais rigorosa , a agricultura e pecuária brasileira conseguem ser competitivas internacionalmente.

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    • VICTOR ANGELO P FERREIRA VICTORVAPFNEPOMUCENO - MG

      A posição geográfica do Brasil é péssima, uma passagem, 'esquina do mundo'... em 1492 quando Cristóvão Colombo passou por aqui para descobrir a América, ele falou...Não falem nada, porque isto aqui, vou deixar pro Pedro Alvares, que sem querer, ele acaba descobrindo...

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  • carlo meloni sao paulo - SP

    Esse estudo foi muito bem feito e merece ser lido... A conclusao e' aquela de sempre e em qualquer situaçao: O BRASIL E" LITERALMENTE A TERRA DO SAMBA DO CRIOLO DOIDO... Vou explicar porquê. Os esquerdistas de todas as origens lutaram e doutrinaram a midia os artistas e o povo contra a ditadura, defendendo que o sistema politico deveria ser democratico. Elaborou a Constituiçao de 1988 legislando sobre tudo e nos minimos detalhes. A Carta, no entanto, tornou-se um documento tao asfixiante que a toda hora e' preciso fazer uma PEC. Colocou a sociedade brasileira NUMA CAMISA DE FORÇA, restringindo liberdades e impondo regras muito alem do periodo ditatorial... Estes politicos ditos democraticos defendem ideias no palanque e depois agem de forma muito diferente na hora de legislar... O Codigo Florestal Brasileiro e' outra situçao onde podemos constatar o SAMBA DO CRIOLO DOIDO...Todos os outros paises dão incentivos para conservar.... o unico que nao da' nada e' o Brasil... O Codigo Florestal Brasileiro e' um documento vergonhoso que denigre a ISONOMIA JURIDICA entre as varias pessoas... Ha muito tempo o brasileiro aprendeu que a LEI NAO E" IGUAL PARA TODOS e este codigo e' a mostra irrefutavel disso. O Codigo Florestal Brasileiro e' uma lei concebida num periodo negro da Historia Brasileira governado por uma mente atrapalhada.

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    • ADALBERTO PENTEADO DE CARVALHOPRUDENTÓPOLIS - PR

      Concordo plenamente. A tal Constituição cidadã engessou não apenas a administração pública, mas tambem toda a atividade economica, Já o código florestal deve ter sido encomendado a um manicômio.

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  • André Bueno Guimarães Campo Grande - MS

    Acho que pesquisa revelou justamente o contrário da conclusão da matéria. Uma legislação ambiental rigorosa como a nossa serve muito para inviabilizar o agronegócio, pois o produtor, só na reserva legal perde 20% de sua propriedade. Além do mais, o exacerbado tipos infracionais existentes e as altas multas, além de levar vários produtores à bancarrota, abrem enormes margens para corrupção do agentes ambientais.

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    • CHARLES GIESEMARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR

      Um estudo superficial, tendencioso, que compara realidades agronômicas, ambientais e Históricas totalmente diferentes. Ter Brasil e Alemanha, ou mesmo a Argentina num mesmo estudo comparando áreas de floresta.... Na Argentina só tem florestas na região Norte, restante são savanas, desertos, etc... O que faria sentido num estudo é relacionar regiões com a mesma aptidão de solo, com um declive parecido, e ver o que cada país fez com eles. "Comparar Tomate com Tomate", como diria um amigo meu. Penso que regiões com aptidão (solos) para agricultura tem que ter 100% agricultura; Regiões com aptidão para Pastagem, 100% pastagem; e , Zonas de Floresta 100% floresta. Todos com manejo adequado para gerar renda ao proprietário. Nada disso de: " O Brasil tem muita área de pastagens degradadas, vamos fazer agricultura la para recuperar"... Eu pergunto: Às custas de quem? Prejuízo de quem?. Tem muita área com solos de excelente estrutura (textura) e fertilidade que estão com florestas e poderiam ser agrícolas, e tem áreas com solos degradados, ou outro fator limitante, que poderiam ser florestas (manejadas) que geram renda (Países como a Alemanha tem isso). Um código ambiental generalista, ainda de viés ideológico e sem conhecimento (estudos locais), como o Brasileiro não atende, nem de longe, a premissa da geração de renda para manutenção das pessoas no campo. Mas há esperança, sempre.

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Sr CHARLES gostei do seu comentário----São conceitos básicos que os produtores deveriam adotar para questionar o Código Florestal----Eu gostaria de acrescentar um outro questionamento aos ambientalistas----Qual seria a diferença gerada ao meio ambiente entre floresta plantada e floresta natural ?----Se for somente sob o ponto de vista da FAUNA então a floresta plantada não deveria ser considerada 100% área ALTERNATIVA deveria pelo menos receber 50% de incentivo no cálculo do ITR---Seria mais justo---

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    • EDMILSON JOSE ZABOTTPALOTINA - PR

      Fora toda essa forma de pressionar o Produtor Rural Brasileiro a pagar esta conta chamada Meio Ambiente estes inteligentes não observam o que o Produtor Brasileiro é melhor que o Alemão ,Francês e demais . Nós devolvemos e damos destinação correta das Embalagens de Agrotóxicos em mais de 97 ( noventa e sete por cento ) enquanto que estes países que acabei de mencionar não chegam aos 78( setenta e oito por cento ) . O que os ambientalistas precisam é se preocupar com o setor Urbano que está acabando com tudo . Loteamentos até os riachos , lixo a céu aberto etc...

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    • ANTONIO MAGALHAESBELO HORIZONTE - MG

      Como em nosso País praticamente não temos o hábito de pensar a longo prazo, melhor com esse código florestal do que sem ele..., porém, precisamos valorizar o que é nosso, utilizar os nosso Engenheiros das ciências agrárias, nossas universidades, unir o poder público com a iniciativa privada para trabalharem em conjunto! Como poderia ser? Vejam o exemplo da Universidade Federal de Viçosa e seus parceiros na pesquisas ligadas à silvicultura... O zoneamento é muito trabalhoso tanto econômico como agro ecológico, porém temos evoluído... e avançar depende cada vez mais da nossa conscientização sobre como desejamos nos inserir nessa nova ordem mundial! Gosto da expressão "Feito é melhor que perfeito"! Pior do que apenas criticar é quem possui conhecimento e poder para agir mas não se move! Não fazer o que tem que ser feito para avançarmos na direção correta e de maneira sustentável! Ainda acho que temos que começar com a educação de berço... cuidar da nossa casa, nossa propriedade rural... aí aprenderemos a cuidar da nossa rua, do nosso bairro, da nossa cidade, do nosso Estado, e País.... e assim estaremos cuidando do nosso planeta! Todo grande projeto começa a ser concretizado a partir de pequenas ações. É a minha opinião.

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