DA REDAÇÃO: Código Florestal precisa de transição entre pequena e grande propriedade a fim de atender o médio produtor

Publicado em 14/06/2012 13:29 e atualizado em 14/06/2012 17:03 674 exibições
Código Florestal: Questão fundamental a ser discutida é a busca de políticas que auxiliem as médias propriedades a atender exigências do texto. Pequenas e grandes propriedades se encontram bem protegidas para cumprir com as condições estipuladas.
Código Florestal: Mais de 600 emendas foram propostas ao novo Código, muitas repetidas e, segundo o deputado federal, Reinhold Stephanes, (PSD/PR) no mérito irão sobrar cerca de 50 emendas a serem analisadas.

De acordo com o deputado, a questão fundamental a cerca do Código Florestal é como se criar um sistema de transição entre a pequena propriedade - que esta bem protegida pelo texto - e a grande propriedade - que tem condições de atender as exigências propostas.

“A média propriedade tem entre 4 e 15 módulos fiscais e necessita de um modelo de transição. Foi feito levantamento pelo Ministério do Meio Ambiente em Santa Catarina que trouxe exemplos de pequenas propriedades com ate 4 módulos que perderiam até 90% da capacidade de produção e foram protegidas pelo novo código, mas propriedades que fogem dos 4 módulos terão grandes problemas para atender as exigências do código”, explica Stephanes.  

Alternativas – Para o deputado, uma das possíveis das possíveis alternativas seria adotar o mesmo sistema já adotado para propriedades com 2 e 4 módulos, nas quais não se pode utilizar para recomposição mais de 10% e 20%, respectivamente. “Para a média propriedade poderíamos adotar 25%, por exemplo”, comenta.

Principais avanços com as emendas propostas ao novo código devem ser observados no atendimento a média propriedade e na questão das várzeas, além de questões excepcionais que devem surgir durante a implantação do Código.

Por:
Kellen Severo e Ana Paula Pereira
Fonte:
Notícias Agrícolas

3 comentários

  • Alexandre Guimarães Conceição do Rio Verde - MG

    Fernando, o novo código cria o conceito de áreas consolidadas somente nas áreas urbanas, ou seja, quem tem mansões às margens do lago Paranoá não serão importunados, o ex-marido da Dilma com sua "casinha" à beira do Rio Guaíba, toda uma cidade como Teresópolis-RJ, que tem prédios construídos nas margens do rio Paquequer ao longo de toda a cidade, sem nem ruas entre eles, jogando seus esgotos diretamente no rio e por aí vai... Como eu disse, vamos viver a estatização das terras rurais, já que as app's não são mais do produtor, são da humanidade, mas quem vai pagar a conta é o otário do produtor que já está em situação criminosa se não pelo menos cercar as áreas. Conceito bonito, não? Coisa linda, vão misturar o que há de pior no capitalismo com o que há de podre no socialismo. Sinceramente, não sei quando o homem do campo vai acordar para isto, está na hora de começarmos a nos movimentar. Que tal o pequeno produtor, aquele mais esquecido, com suas estradas em condições lunares, começar a não entregar alimentos nos ceasas? Ferrados nós já estamos mesmo, uns 15 dias sem entregar nada não vai fazer muita diferença, mas deixar os ceasas vazios de legumes, verduras e frutas, vai fazer um estrago enorme. Imagine só São Paulo, com seus ambientalistas urbanóides sem suas alfaces no almoço? Que tal?

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  • Fernando Zeilmann Ceccon Cruz Alta - RS

    O produtor rural no Brasil deve pagar pelos erros da humanidade, entregar seu solo de cultivo de alimentos para que seja feita a preservação do ecossistema para manter o equilíbrio. Tudo bem, mas quero ver reserva legal nas cidades, estradas, aeroportos, estádios de futebol...

    Areas de APP nas margens do rio Tietê, entre outros, claro que depois que tratarem os efluentes despejados.

    O campo é o poluidor, e as cidades são os exemplos de ecologia.

    AMBIENTALISTAS URBANISTAS, REPENSEM SEUS CONCEITOS!!!

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  • Alexandre Guimarães Conceição do Rio Verde - MG

    Ninguém está falando da desapropriação compulsória e sem remuneração a que todo produtor estará sujeito, afinal, não poder usar áreas consolidadas, muitas vezes antes de 1965, além de ter que recompor, é estatização destas terras, uma violação ao direito de propriedade. Mesmo que seja justo e correto esta recomposição para o bem da sociedade, a sociedade tem que pagar pelas propriedades privadas que serão utilizadas para este benefício.

    Em resumo, estão tomando terras privadas na mão grande, só que o povo da cidade não está se tocando disto. Já que é para o benefício de todos, vamos fazer como falaram na década de 1980, tomar quartos nos apartamentos para dar para sem-tetos. É a estatização silenciosa das terras produtivas.... Como diria nosso ex-presidente bem humorado, tamufu

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