Por um mercado mais justo

Participei nesta quinta-feira de uma audiência do Senado Federal que tratou da utilização da biotecnologia e cobrança de royalties em particular da soja. A audiência proposta pelos senadores Blairo Maggi e Ana Amélia Lemos trouxe à tona a discussão sobre a preocupação do setor agropecuário com a concentração de mercado, na área de insumos e empresas negociadoras de commodities, devido à intensificação da verticalização que é um fenômeno do mundo globalizado e não exclusivo do Brasil.

Somos uma democracia capitalista e, portanto, defendemos um mercado livre com mínimo de interferência do governo. No entanto, a realidade vivenciada pelos produtores é outra. O mercado não é tão livre como dizem, à medida que o produtor não tem liberdade de escolha, e este tem sido um dos papéis da Aprosoja Brasil: buscar resguardar este direito.

Como bem observaram o senador Blairo Maggi e o presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Pierre Narie Jean Patriat, devido a essa concentração a empresa que tem uma tecnologia exclusiva pode impor ao sementeiro, que queira utilizá-la, que multiplique apenas cultivares de sementes que lhe for conveniente economicamente. Trocando em miúdos, o sementeiro terá que produzir aquilo que der mais retorno econômico à empresa.

Na audiência pública onde os três setores envolvidos que são os obtentores (detentores da tecnologia), os sementeiros e os produtores estavam representados, e cada um pode através de sua associação de classe apresentar sua demanda, ficou claro que a relação de mercado é muito forte. Obtentores em busca do retorno de sua tecnologia, sementeiros buscando crescer e ter a oportunidade de multiplicar novas tecnologias e obter lucro com ela também, e por outro lado produtores buscando soluções para problemas como pragas e doenças, maior produtividade e ainda - nada mais justo - obter renda na sua atividade.

Os senadores muito bem observaram que o setor agropecuário é o que mais tem contribuído com o PIB brasileiro e, por isto, precisa ser resguardado do capitalismo desvirtuado que não interessa ao país. O que o Senado fez muito bem foi trazer à discussão essas relações dos envolvidos com a biotecnologia mostrando que, além de existir uma relação comercial, existe todo um interesse de segurança alimentar, desafio de crescimento econômico para o Brasil e metas de sustentabilidade, sendo fundamental se discutir as relações de mercado buscando sua harmonia e, se for necessário, que se crie regras e ações de estímulo à competitividade, no caso especifico incentivando a pesquisa brasileira e mantendo um banco de germoplasma público.

E nesse sentido, o próprio senador Blairo Maggi concordou que há de fato muitas dificuldades, e o desequilíbrio gerado leva a uma dependência do setor produtivo em relação às grandes empresas. Ou seja, as opções ficam restritas e logo interfere negativamente o bom andamento do segmento.

A preocupação do Senado em colocar na pauta de discussões esses temas é louvável e demonstra que de fato preocupa. Desta audiência já ficou acertada a realização de uma nova para tratar a questão dos frigoríficos e tenho certeza devem ser realizadas diversas outras, pois a concentração tem ocorrido em diversos setores fundamentais ao desenvolvimento do setor produtivo como é o caso do setor de fornecimento de insumos e transporte no Brasil entre outros.

Na ocasião, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, bem disse que o erro que se vê, e deve ser evitado, não é o capitalismo propriamente, mas sim a ganância que pode tornar o processo e as relações destrutivos.

Devemos refletir sobre formas de evitar essa distorção. Cito como exemplo uma proposta de organização dos produtores a ponto de enfrentar a situação criando fundos com recursos suficientes para adquirir ações dessas grandes corporações de capital aberto, e dessa forma fazer parte dos conselhos deliberativos. Esta seria uma forma dos produtores passarem a participar mesmo que minoritariamente na formação das regras de mercado e também participar do rendimento dos outros elos da cadeia, seria possível? Por que não?

Na prática, isso seria uma forma de evitar os efeitos nocivos da concentração que acaba atentando contra a soberania do Brasil, por exemplo. Assim como fizemos no cooperativismo e precisamos fazer ainda mais para que os pequenos e médios possam ser também grandes e enfrentar o mercado. Agora talvez seja o momento de nos juntarmos para fazermos parte como acionistas das grandes corporações. Já disse publicamente e volto a questionar: o mercado é realmente livre como se fala?  A meu ver não.