Fala Produtor
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Antonio Fernando Ribeiro Silva Ilhéus - BA 15/11/2011 23:00
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Cesário Ramalho da Silva Barueri - SP 15/11/2011 23:00
A Sociedade Rural Brasileira reafirmou seu apoio à definição de um novo Código Florestal para o País. O presidente da entidade, Cesário Ramalho da Silva, enviou uma carta de apoio ao projeto para o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP). A correspondência visa esclarecer alguns pontos complexos e apoiar a aprovação da nova legislação no Senado Federal.
A reforma do Código, na visão da Rural, dará segurança jurídica para as áreas que já estão produzindo e tornaria os mecanismos oficiais de proteção ambiental mais eficazes..
A seguir a íntegra da carta:
Ao
Excelentíssimo Senhor
Senador Aloysio Nunes
Senado Federal
São Paulo, 07 de novembro de 2011.
Excelentíssimo Senador,
A Sociedade Rural Brasileira trabalha pela agricultura brasileira há mais de 90 anos. Sempre pautou suas ações por convicções e não por conveniências. Acreditando sempre que o bom argumento é a melhor forma de alcançar uma boa solução, trazemos algumas considerações para contribuir para o aperfeiçoamento das emendas dos senhores senadores ao novo Código Florestal.
1 – O conceito de Área de Preservação Permanente foi criado na edição do Código Florestal Brasileiro de 1965. É um conceito brasileiro, que não é encontrado em nenhum outro lugar do mundo.
2 – Na época o legislador já previu a dificuldade de aplicar o conceito e abriu exceções. Permitiu o desmatamento em casos de utilidade pública e em casos de interesse social. Uma visão equivocada, de que somente obras públicas são importantes. Empreendimentos privados são, muitas vezes, mais importantes do que os estatais, para o bem estar da população. Mais recentemente, passou a ser permitido também o desmatamento para atividades de baixo impacto ambiental. Agora, na elaboração do novo Código Florestal, muitas outras exceções foram propostas, inclusive a possibilidade de manter atividades diversas em APPs já ocupadas.
3 – A pergunta é: Qual a razão de tanta dificuldade? Explicar esta questão é fundamental.
4 – Os manuais de Conservação do Solo e da Água, resumidamente, estabelecem a necessidade de avaliação das seguintes questões para planejar o uso adequado do solo:
- Características do solo: fertilidade, textura ao longo do perfil, permeabilidade, drenagem, presença de camadas de impedimento, profundidade, pedregosidade.
- Características do relevo: especialmente declividade, comprimento da rampa, identificação, nos cursos d’água, das áreas de depósito e de carregamento de solo.
- Características do clima: quantidade e intensidade de chuva, temperatura, umidade, intensidade de ventos, risco de inundação, etc.
- Características da atividade: cultura, manejo e técnicas de conservação do solo adotadas.
5 – Ao longo dos séculos, a humanidade buscou desenvolver tecnologias para garantir o abastecimento de alimentos. Na antiguidade, no vale dos rios Tigre e Eufrates, foram criadas as técnicas de irrigação, drenagem, prevenção de inundações, construção de polders, etc. Estas técnicas depois foram usadas em todo o mundo, no vale do Nilo, do Ganges, do Pó, do Rhône, do Paraíba, etc.
O conhecimento da química permitiu manter e elevar a fertilidade do solo e a produtividade agrícola. As camadas de impedimento foram vencidas por técnicas como a subsolagem, nas pradarias norte-americanas. O terraceamento reduziu os comprimentos de rampa, tornando possível o cultivo sustentado de extensas áreas.
O plantio direto aumentou a permeabilidade e melhorou a textura dos solos, uma revolução na agricultura, criada no Brasil. As técnicas do uso de roçadeiras e o uso dos herbicidas permitiram a aposentadoria da enxada. Com o solo permanentemente coberto é possível permite a implantação de culturas permanentes de forma sustentada em áreas mais inclinadas.
6 – A evolução da tecnologia agrícola ajuda a ampliar as áreas florestais. Na França, por exemplo, sem nenhuma lei que obrigue reflorestar e sem existir o conceito de APP, a área de florestas aumentou de 16% do território, no século XIX, para 29% atualmente. Isto porque as terras marginais ou impróprias para uso agrícola foram reflorestadas espontaneamente por seus proprietários. No Estado de São Paulo a área florestal também tem aumentado em virtude da melhoria da agricultura. Só não aumentou mais em virtude das dificuldades criadas pela legislação para o cultivo e o uso de árvores nativas.
7 - Não é possível estabelecer boas normas para uso do solo em uma lei como o Código Florestal. Não é possível uma lei substituir o projeto técnico. Se fosse assim poderíamos fechar a academia. Os critérios possíveis de estabelecer em lei são muito grosseiros, trazem muito mais prejuízos do que vantagens, inclusive para o meio ambiente. Obrigam criar tantas as exceções que seria melhor não haver a regra (da APP). O melhor exemplo disto são as APPs nas margens dos rios.
A largura de faixas de proteção não deve ser calculada com base na largura dos rios. Medidas de conservação do solo só têm efeito se implantadas de montante para jusante, desde o ponto mais alto da bacia hidrográfica e a mata ciliar não tem nenhum efeito sem medidas apropriadas nos terrenos à montante. O Ministério Público tem obrigado agricultores a cercar APPs, aumentando os inúmeros obstáculos em territórios já recortados por rodovias, ferrovias, represas, linhas de alta tensão etc. Falar em corredores ecológicos desta forma, sem planejamento, é delírio.
8 - Mas eliminar o conceito de APP, substituindo-o por algo racional parece não ser politicamente possível neste momento. Deverá ser feito no futuro. A solução proposta pela Câmara, para as áreas já ocupadas, de facultar ao poder público exigir o reflorestamento quando houver sinais de erosão, ou outros problemas ambientais, parece ser o que é possível fazer no momento. Mas continuamos sem uma boa solução para quando houver necessidade de uso das áreas de APP em empreendimentos privados.
9- Finalmente comentamos a proposta de alterar a data de 22/07/2008 para 24/08/01. Acreditamos que, se a proposta é a de dar a oportunidade de aderir a planos de recuperação ambiental, quantos mais puderem aderir melhor. Barrar a adesão, em muitos casos, significa levar o agricultor à falência. Com isto só prejudicamos a economia brasileira, especialmente na Amazônia onde só a manutenção e expansão de atividades empresariais regulares podem dar condição de vida digna à população local.
Aproveito para externar meus votos de estima e consideração.
Cordialmente,
Cesário Ramalho da Silva
Presidente
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victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG 15/11/2011 23:00
Dia 15 eu fiz um comentário sobre os gastos absurdos com cartório e que o novo Código Florestal vai onerar mais ainda o produtor... Meu comentário não foi publicado..., para completar, sugiro que os ambientalistas paguem a conta do cartório referente as mudanças por eles sugeridas... Semana passada registrei um contratinho e paguei adiantado quase quatrocentos reais... Que tabela louca é esta? Estão metendo a mão... Vai ganhar dinheiro assim na China!!!
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Telmo Heinen Formosa - GO 15/11/2011 23:00
Tanto quanto eu sei, quando um Projeto retorna do Senado para a Câmara, há dois caminhos possiveis: 1) Adoção integral 2) rejeição das modificações introduzidas... Portanto, não existe esta história da Câmara aceitar algumas modificações do Senado e outras não. Tem voto Sim e voto Não. Em caso do 'Não' ser a maioria na Câmara, prevalece o projeto aprovado pelos Deputados e o texto segue para sanção presidencial (que tem o poder de veto parcial e até total). Como o Projeto da Câmara tem o grave defeito de terem esquecido dividir os dispositivos em permantentes e transitórios (para evitar os pedidos de inconstitucionalidade), há forte chance de veto total presidencial, que deverá ser seguido de emissão de Medida Provisória copiando o Relatório Final do Senado... e aí sim a Câmara poderá debater suas emendas e aplicá-las ou não. No entanto, uma MP (Medida Provisória presidencial) esfriaria os ânimos para derrubada do veto pelos Deputados.
Comentário referente a notícia: [b]Código Florestal: Senado mostra cautela ao modificar novo texto[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=99164
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MARCOS AUGUSTO ZAMBOM Marília - SP 15/11/2011 23:00
CARO JOÃO BATISTA, EXISTE UMA REDE DE CORRUPÇÃO NO GOVERNO... O ZÉ DIRCEU DANDO PALESTRA NA BAHIA FALANDO QUE TUDO NÃO PASSA DE ARMAÇÃO DA EXTREMA DIREITA NO CASO MENSALÃO,OSTENTANDO CAMISETA ANTI CORRUPÇÃO..., ESTÁ HAVENDO UMA INVERSÃO DE VALORES HÁ MUITO TEMPO. O FALASTRÃO MINISTRO DO TRABALHO CARLOS LUPI, QUE FALOU QUE AMA A DILMA (Ô, GOSTO RUIM) ESTÁ CADA VEZ SE ENTERRANDO MAIS... "SÓ SAIO À BALA", DISSE ELE. POIS É, A BALA FOI DISPARADA, ELE DEU TIRO NO PRÓPRIO PÉ......
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Telmo Heinen Formosa - GO 15/11/2011 23:00
Para quem estranha as crises e acusa o capitalismo de ser o culpado por elas, vale lembrar que o capitalismo funciona assim: Constrói bens a partir dos materiais e insumos intelectuais que tem à disposição. Foram e sempre são os governos que colocam materiais adulterados na mesa. A ganância e a necessidade de sobrevivencia num mercado distorcido (com os agentes assoberbados por ideologias da(s) igreja(s), dos partidos, dos ambientalóides e de jornalistas ignóbeis), fazem o resto. É mais justo condenar a cabra que comeu o pasto ou quem permitiu que ela o alcançasse? Brasileiros, cada vez mais tolos, estão se especializando em agir sobre os efeitos... em vez de corrigir as causas. Para quem tem até taxa de juros na constituição não é preciso dizer mais nada... se deixar, colocam APP de 30 metros também...
Comentário referente a notícia: [b]Ministro grego diz que fará de tudo para ficar na zona do euro[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=99151
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Herculano Izaias Franco Neto Nova Maringá - MT 15/11/2011 23:00
Uma propiedade de 80 mil hectares com 36 mil hectares de soja plantados, e com os recursos do Grupo Amaggi, representam a realidade de Mato Grosso?
Comentário referente a notícia: [b]Senadores da Comissão de Meio Ambiente visitam áreas de preservação permanente no MT[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=99137
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jorge casarin Santo Ângelo - RS 14/11/2011 23:00
A maioria dos senadores e deputados não estão nem ai com esse tal de código florestal, então que se discuta somente com os que de fato se preocupam com o problema, e resolvam de uma vez por todas solucionar com bom senso e sabedoria e parem de ouvir besteiras de quem não entende nada e só atrapalha.
Comentário referente a notícia: [b]CÓDIGO FLORESTAL: Deputados não descartam restituir relatório Aldo[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=99070
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Osvaldo Ferreira Valente Viçosa - MG 14/11/2011 23:00
Pois é, caro Telmo, já mandei algumas informações técnicas para o meu colega Jorge Viana, pois também sou engenheiro florestal, mas acho que a política, no Brasil, tem o dom de isolar as pessoas do mundo real. Sou especialista em conservação de aquíferos e nascentes, ou seja, em produção de água em pequenas bacias hidrográficas. Tenho 44 anos de experiência no assunto, escrevi livro recente com fundamentos e tecnologias aplicadas, mas a minha opinião tem pouco valor. A emotividade ambientalista prefere buscar informações com pessoas - "cientistas" - que não são da área, pois eles podem embarcar nas falácias e na histeria que dominam o setor. Basta ver os participantes convidados para as audiências... Quantas bobagens são ditas em relação à minha especialidade. São como o relógio repetidor que tenho aqui na minha sala. E os chavões são de dar dó. Esse é o nosso país, que um colunista do jornal Estado de Minas gosta de dizer que é "grande e bobo".
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Sebastião Alberto Ferreira Wenceslau Braz - PR 14/11/2011 23:00
Depois de ver o tal de DIRCEU voltar a fazer campanha anti-corrupção acabei de acreditar que papai noel, coelhinho da pascoa, realmente existem. É o fim da picada, como somos OTARIOS... Só faltam me dizer que ele vai acabar com essa tarefa e vai virar SUPER HERÓI. Eu tenho uma curiosidade: a relação ministro do trabalho com a presidente DILMA... (é namoro ou amizade??)
Comentário referente a notícia: [b]Marketing Perfeito: Veja campanha de ambientalistas enquanto produtores esperam[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=99084
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Telmo Heinen Formosa - GO 14/11/2011 23:00
Prezado amigo do www.painelflorestal.com.br, sr. Osvaldo Ferreira Valente, concordo totalmente com a sua teoria. Onde está o embasamento cientifico que determinou a largura minima das Matas Ciliares de 30 m, medidos a partir da linha da máxima enchente? O fundamento técnico para conservação da água é muito simples. Promover a sua infiltração no local da precipitação. No plantio direto estamos conseguindo isto, cada pingo de chuva que cai do céu se infiltra no solo exatamente onde ele cai.
Os defensores da mata ciliar argumentam que esse tipo de proteção tem o objetivo de impedir o assoreamento..., porém se a infiltração ocorresse no local da precipitação não haveria assoreamento. Portanto, a função hidrológica da mata ciliar é totalmente questionável, embora reconheçamos suas demais funções. O prof. Jorge Rios, do Rio de Janeiro, comunga com a sua teoria também. Infelizmente os brasileiros, em sua maioria, preferem discutir os efeitos (como no caso do assoreamento) em vez de corrigir as causas. O pior de tudo é que o Relator da Comissão de Meio ambiente do Senado é um Eng. Florestal que acredita na falácia da atividade humana como responsável pelo Aquecimento Global... e nenhum dos seus pares é capaz de contestá-lo a tempo e a hora, em público.
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Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR 14/11/2011 23:00
Sr. João Olivi, o ditado popular “vivendo e aprendendo” deixa-nos, às vezes num turbilhão entre o que se prega e o que se faz, enviando-nos num outro também ditado popular: “Esnucado, de sinuca de bico”. Com relação ao tão propalado debate do Novo Código Florestal: Quem tem acompanhado, mesmo de longe, tem notado que existem interesses antagônicos em jogo e no debate ONGs internacionais com integrantes de posição extremista. Toma-se como exemplo uma reconhecida internacionalmente por suas ações, o GREENPEACE com sede na Holanda e agindo nos quatro cantos do mundo...
Engraçado, a Holanda, uma província dos países baixos e, tidos como desenvolvidos pelos valores tradicionais e virtudes civis, tais como a sua tolerância social, recentemente tornou-se conhecido por sua politica liberal em relação à homossexualidade, drogas, prostituição, eutanásia e aborto, dentro do seu território. Não é o que se vê, na postura dos “seus” integrantes xiitas. Qual será que é o perfil psicológico exigido, para fazer parte dessas ONGs ?. Acho que deveríamos contratar uma empresa, de caráter arbitral, para definir os perfis psicológicos dos atuais integrantes, dessas ONGs no Brasil. ....” E VAMOS EM FRENTE ! ! ! “....
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Celso de Almeida Gaudencio Londrina - PR 14/11/2011 23:00
O posicionamento do Prof. Cerri reflete o que está acontecendo no momento... de passagem, fica o registro abaixo: Catalisador da bovinocultura de corte brasileira - A bovinocultura depende de vetores de fora da porteira, acima de qualquer reação catalisadora, que descrevam o momento atual das forças contrárias aos pastos. As vertentes que se opõe à pecuária produtora de carne bovina se ramificam no seio do povo, abalando a racionalidade produtiva no propósito de cercear a continuidade do negócio. Há necessidade de muita união para defender a produção diante desse somatório de vetores, aceitando o revés como trégua, cedendo espaço para agricultura ou trocando o pasto de braquiária (Brachiaria spp.) por eucalipto.
O futuro incerto necessita de um posicionamento do produtor rural, direcionando o caminho a tomar, para que este não sucumba ao ataque de agentes fortes e que impõe toda a sua energia contra a pecuária e as pastagens brasileiras. Os grilhões dessa imposição certamente derrubarão cercas e sonhos - tamanha a volúpia.
O vulto dessa ameaça se cristaliza na formulação da Lei do Código Florestal, onde as pastagens se transmudam em riscos ambientais, onde o timoneiro é a chamada pastagem degradada, esquecendo que as gramíneas, no foco da biodiversidade, se constituem nos agentes biológicos mais fortes, quando adubados, na reconstituição dos solos improdutivos e no controle da erosão. É erro de interpretação não considerar as gramíneas na biodiversidade ambiental. Mas há uma luz no fundo do túnel com a crescente e louvável adoção dos Sistemas de “Integração Agropecuária”, “Misto Lavoura-Pasto” e/ou “Silvipastoril”, todos podendo estar associados à lavoura de soja, pois esta cultura necessita das gramíneas para produzir. Desde onde se iniciou sua expansão, nos campos nativos do Sul, foi na garupa do trigo que a cultura da soja galopou com tanta rapidez.
Nessa reação, o único fator que não se altera, já há décadas, é o empreendorismo do pecuarista, catalisador da construção do enorme rebanho bovino a campo, quer na ocupação territorial cobiçado por muitos, quer na adoção crescente de tecnologia, abrindo frentes para outras atividades, tão importantes quanto ela mesma, para o desenvolvimento econômico brasileiro.
O preço da arroba do boi gordo, em plena entressafra, na época seca ou atingida por fortes geadas, como ocorreu no segundo quadrimestre de 2011, mostra que o plantel deve se ampliar. Como tática, é somente no aumento quantitativo e qualitativo de vacas matrizes (sem excessos, para não aumentar, além da conta, a oferta futura) que se constitui a única arma do pecuarista. Mas, passado o efeito da seca ou de geada e se os preços refluírem, opções estratégicas serão arrendar partes das terras para o cultivo de lavouras anuais, por um curto período de tempo, ou então para o cultivo de cana-de-açúcar e/ou plantio de eucalipto no lugar do pasto.
As recentes restrições externas ao produto brasileiro e o fechamento de frigoríficos, devido ao desalinhamento e à burocracia dos encargos, exigem cautela no modo de terminação de bois para o ultimo quadrimestre do ano.
A pecuária a pasto deve permanecer, é claro que não em demasia, com avanços zootécnicos no desfrute, já que a intensificação está sendo atendida pela pecuária de cocho, exportadora de carne de forma profissional. Desta forma, a bovinocultura continua sendo catalisada, preponderantemente, pela produção com qualidade natural a pasto
Comentário referente a notícia: [b]Especialista em clima defende confinamento de gado[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=99051
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Jose Eduardo da fonseca Sismeiro Goioerê - PR 14/11/2011 23:00
João Batista, assisti à entrevista com a dra. Samanta Piñeda (advogada ambiental) e gostaria de fazer 2 perguntas, na verdade 3. Partindo do principio que nós, produtores rurais, estamos "destruindo o planeta", produzindo comida para a população, quanto tempo o planeta teria de vida??? Se nós, produtores, pararmos de produzir comida quanto tempo a população mundial sobreviveria? E, por último, mesmo nós produzindo o que produzimos, o mundo ainda registra uma infinidade de pessoas morrendo de fome no planeta.., sera que é melhor ser produtor de alimentos ou pertencer a uma destas ongs e ser "assassino", pois, no meu modo de ver, eles estão querendo matar ainda mais pessoas de fome...
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José Roberto de Menezes Londrina - PR 14/11/2011 23:00
Prezado Almir Rebelo, obrigado pela dedicação a favor do Brasil. O grande desperdício gerado pelo modelo econômico do ócio europeu, pautado na escravização de trabalhadores dos países em desenvolvimento, deixou de ser um bom exemplo para as novas gerações. A decadência dos caras-escondidas pode ser demonstrada pela desastrosa invasão da reitoria da Universidade de São Paulo e a derrota dos estudantes petistas na Universidade de Brasília. A cada reunião de ambientalistas (COP, Rio + 20, etc..) mais pessoas são informadas sobre as "Al Gores mentiras"... Concordo com o deputado Valdir Colatto: não precisa pressa para negociar alguns erros e dar o referendo às dezenas de burrices e maldades do código florestal brasileiro. O barulho das cigarras é superior ao número de votos. Precisamos criar situações para que os congressistas produtivos tenham a coragem de corrigir as loucuras ambientais do código florestal brasileiro. Portanto, a Rio +20 é uma ótima oportunidade para em concomitância, a CNA organizar o Congresso Mundial "Alimentos Século XXI" e demonstrar ao mundo as atrocidades e mentiras da febre ambientalista imposta por uma minoria barulhenta.
Comentário referente a notícia: [b]ENTREVISTA: Confira a entrevista com Valdir Colatto - Deputado Federal - SC[/b]
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Quanto à exigibilidade da RL para todos, inclusive até 4 módulos, acho importante até como estratégia para se reduzir a pressão de uso sobre as APP's, permitindo que essas áreas cumpram suas funções ambientais e ecologicas. Para tanto, precisamos realçar o conceito de Reserva Legal, como área destinada ao uso sustentavel de recursos florestais na propriedade.
Antonio Fernando Ribeiro Silva
Comentário referente a notícia: [b]DA REDAÇÃO: Senador Jorge Viana se reúne com ministros da agricultura e meio ambiente para discutir o Código Florestal[/b]
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