Fala Produtor

  • vastí antunes chiulo umuarama - PR 20/06/2011 00:00

    Meus amigos, vejam que a reserva legal é inconstitucional, pois nem esta totalmente aprovada e os advogados ja fazem alerta através de anuncios.

    Veja so este anuncio encontrado na net.FALE CONOSCO: (55) 3430 - 3371 [email protected]

    SEUS DIREITOS

    PROPRIETÁRIO RURAL RECORRA AOS SEUS DIREITOS!

    RESERVA LEGAL - Uma violação ao direito de propriedade!

    DR. OZORIO DUTRA. OAB/RS 26628

    O nosso propósito é esclarecer a sociedade em geral e, especialmente, os proprietários rurais de que a obrigatoriedade de criação das áreas de reservas legais representa uma restrição grave ao uso economicamente viável do imóvel rural e uma grave violação ao direito de propriedade, caracterizando evidente confisco de bens particulares - proibido pelo ordenamento jurídico vigente.

    A Reserva Legal é uma questão polêmica e que vem causando transtornos aos produtores rurais.

    O QUE FAZER?

    A decisão é do produtor.

    A averbação aparenta ser uma decisão mais acertada, evita transtornos quanto à Receita Federal (Reserva Legal é área não tributável para efeito de ITR), no INCRA (produtividade) e à concessão do licenciamento ambiental.

    A obrigatoriedade da criação da reserva legal florestal produz efeitos econômicos e patrimoniais graves.

    Apesar de a legislação ser omissa sobre o ônus da implantação e da conservação da reserva legal, ela fica única e exclusivamente sob a responsabilidade do proprietário, que não tem mais o direito de usar e gozar do imóvel em sua plenitude, mas tem a obrigação de fazer e suportar com as despesas da constituição e do reflorestamento, com o custo da fiscalização, sujeitando-se as penalidades por eventuais danos que a área sofrer, inclusive por ação de terceiros, já que a responsabilidade ambiental, na maioria dos casos é objetiva, independendo da participação culposa do proprietário.

    O produtor rural poderá pleitear em juízo a indenização pela área, pelas privações de receitas e pela que despender, em caso de recomposição.

    "A indenização justa, segundo MEIRELLES, é a que cobre não só o valor real e atual dos bens expropriados, à data do pagamento, como também, os danos emergentes e os lucros cessantes do proprietário, decorrentes do despojamento do seu patrimônio. Se o bem produzir renda, essa renda há de ser computada no preço, porque não será justa a indenização que deixe qualquer desfalque na economia do expropriado. Tudo que compunha o seu patrimônio e integrava a sua receita há de ser reposto em pecúnia no momento da indenização; se o não for, admite pedido posterior, por ação direta, para complementar-se a justa indenização. A justa indenização inclui, portanto, o valor do bem, suas rendas, danos emergentes e lucros cessantes, além dos juros compensatórios e moratórios, despesas judiciais, honorários de advogado e correção monetária, incluindo-se a correção monetária tomando-se por base o índice oficial. Os juros compensatórios são de 12% ao ano e são devidos desde a ocupação do bem, conforme entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. São devido os juros moratórios de a base de 6% (MEIRELLES, pág. 523)."

    O Dr. OZORIO DUTRA atua em todo o território nacional e Argentina e é autor do

    livro RESERVA LEGAL - UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE!

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  • wagner marchesi Jussara - GO 19/06/2011 00:00

    Até que enfim o Ministerio Público está se mexendo..., sera que é pra valer ou marketing politico?? E a justiça? será ativa? ou ficara como sempre a mercê das ONGs dos direitos humanos.... ACORDA BRASIL!!!!!!!!!!!!!!!!

    Comentário referente a notícia: [b]No G1: PF prende José Rainha em ação contra desvio de verba[/b]

    Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=90879

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  • Anderson Gonçalves de Souza Posse - GO 19/06/2011 00:00

    Com relação ao plano safra 2011/2012, uma das alterações foi o limite único por CPF e não mais por cultura. Contudo, gostaria de entender se os R$ 650.000,00 será o limite total para quem planta soja e milho? Ou o total será de R$ 1.300.000,00??

    Comentário referente a notícia: [b]Plano Agrícola é inovador, diz ministro da Agricultura[/b]

    Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=90994

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  • Giovanni Rezende Colinas do Tocantins - TO 19/06/2011 00:00

    Faz 3 anos que venho alertando sobre um grande problema político e social em nosso país. O excesso de opiniões sem um mínimo de conhecimento sobre os assuntos tratados. A imprensa nacional, seguindo modismos ditados sei lá por quem, vive a dar opiniões sem saber do que se trata. O próprio Correio Braziliense o fez inúmeras vezes através de seus reporteres. "Deram muita corda" às divagações sem buscar saber da realidade. Já estava na hora de pensar no Brasil e nos brasileiros. Respeito à Constituição Federal é o primeiro e único caminho em busca de um país melhor. A Igreja Católica deveria aprender uma frase que observo todos os dias de minha vida: "Somente a Verdade Vos Libertará". Os interesses financeiros dela estão ligados aos paises colonizadores a séculos. O povo brasileiro é só um detalhe para ela. O governo do PT sempre foi e será uma vergonha que jamais poderemos esquecer. Inicialmente justificaram a corrupção de todas as formas, agora estão tentando legalizá-la.

    Comentário referente a notícia: [b]Os esquecidos -(editorial do Correio Braziliense)[/b]

    Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=91017

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  • Guilherme Frederico Lamb Assis - SP 19/06/2011 00:00

    EU NÃO ME SURPREENDI COM NENHUMA PALAVRA DESSE INDIVIDUO CÍNICO QUE FINGE RESPEITAR A DEMOCRACIA.

    ISSO É PRAXE NO PARTIDO DELE, QUANDO A COISA APERTA SÃO ESPECIALISTAS EM DISSIMULAR, MENTIR E RELATIVIZAR.

    APOIAM, CUBA, IRÃ, COREIA DO NORTE, LIBIA, FARC, MST, HAMAS ENTRE OUTROS DITADORES E TERRORISTAS E AS VEZES TENTAM USAR PALAVRAS SENSATAS PARA ESCONDER SEUS REAIS INTERESSES.

    Comentário referente a notícia: [b]EXCLUSIVO: Relator do Código no Senado não removerá famílias de dentro das APPs[/b]

    Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=90893

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  • Guilherme Frederico Lamb Assis - SP 19/06/2011 00:00

    Telmo, já acompanhei dois julgamentos no STF... Um pré-bolivarianismo PTralha e UM Pós... Ultimamente os julgamentos não são nem políticos, são baseados em ideologia marxista, E NAQUELE ABSURDO DO TAL "DIREITO ACHADO NA RUA" DA FAMIGERADA UnB.

    Quanto aos 107 bi, se contar o aumento de custos de produção ACIMA DA INFLAÇÃO MEDIA e a inflação media esse valor é menor que do ano passado! Ano passado paguei 1,10 R$ no kg da semente de soja... em media... esse ano esta em 1,87 r$ a mesma media das mesmas cultivares...

    70% de alta.

    Super Fosfato simples (20% P) ano passado 495 reais tonelada, ESSE ANO 631,91. 28% DE ALTA.

    CLORETO DE POTASSIO ANO PASSADO 896 REAIS A TONELADA. ESSE ANO 1038 REAIS A TONELADA. 16% DE ALTA.

    ESSES VALORES TODOS PAGOS A VISTA NO ATO DE PEDIDO...

    O VALOR TOTAL DOS RECURSOS AUMENTOU SÓ 7%... EM TORNO NA INFLAÇÃO MEDIA... O QUE QUER DIZER QUE NÃO AUMENTOU NADA.

    E COMO A INFLAÇÃO DOS INSUMOS FOI MUITO MAIOR... NA VERDADE O VALOR CAIU EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO.

    SEM FALAR NA QUESTÃO DE ACESSAR ESSE CREDITO, NA BUROCRACIA E CUSTOS QUE ESSA GERA PARA LIBERA-LO E O TEMPO QUE DEMORA PARA SAIR. E QUANDO SAI AINDA OS BANCOS COSTUMAM USAR DE EXTORSÃO TRATADA COMO RECIPROCIDADE QUE VARIA DE 10 A 20% DO VALOR FINANCIADO EM APLICAÇÕES QUE O BANCO ESCOLHE.

    SE FOSSE DEPENDER DE RECURSOS OFICIAIS ESTAVA FALIDO!

    Comentário referente a notícia: [b]EXCLUSIVO: Relator do Código no Senado não removerá famílias de dentro das APPs[/b]

    Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=90893

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR 19/06/2011 00:00

    Sr. João Olivi, anteriormente comentei que o atual governo estaria reciclando slogans . Hoje lendo um artigo de Ferreira Gullar, na FOLHA, que cita : ... “ E não o é porque ele não tem nem nunca teve plano de governo. Esse tipo de partido, por acreditar que todo mal da sociedade decorre do domínio da burguesia, imagina que basta tira-la do poder para resolver todos os problemas. Foi por isso que, para governar, o PT teve que se transformar em PSDB. Mas continua sem projeto próprio.” ... Está aí, este é o resultado de todas as politicas agrícolas de que somos VITIMAS !!, eles não têm projeto, quanto mais politica !! ... e pasmem ... noticia inclusive, veiculada no site NA , no dia 17/06/11, postado às 7:30 hr : http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/carnes/90930-carnes-ma-traducao-e-novo-descompasso-na-relacao-com-a-russia.html Resultado ?. PERGUNTAR AOS PRODUTORES DE SUÍNOS !! ....” E VAMOS EM FRENTE ! ! ! “ ....

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  • Telmo Heinen Formosa - GO 19/06/2011 00:00

    "Igreja reza sem credo" é o subtitulo de uma matéria jornalistica escrita na seção "Agricultura Familiar" de um famoso jornal de Brasilia neste domingo. "Em meio a esse contexto mal avaliado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) decidiu apoiar um abaixo-assinado contra a flexibilização, conforme o Código Florestal reformado, das terras desmatadas antes de julho de 2008 - data de corte do decreto que dispõe sobre as infrações contra áreas de reserva legal (RL) e de preservação permanente (APP). A Igreja reza a missa sem o credo. Desconhece-se se a CNBB está informada de que uma grande parte da AGRICULTURA FAMILIAR, segmento destacado dos movimentos católicos progressistas, produz à margem de rios, encosta e topo de morros, especialmente no Sul e Sudeste. E assim faz há décadas, quando não havia a proibição ambiental. Ela se tornou infratora criminal nos termos do Decreto nº 6.514, de julho de 2008, do presidente Lula. (Padres, acordem!!!)

    Comentário referente a notícia: [b]CNBB anuncia que vai apoiar abaixo-assinado contra novo Código Florestal[/b]

    Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=90985

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  • Sérgio Basso Primavera do Leste - MT 19/06/2011 00:00

    Por que a CNBB não se mobilizou por ocasião dos Mensalões, Cuecões, Merenda escolar, Saúde, Segurança e na Quadrilia instalada no Executiva(como a inprensa tem muito bém mostrado)???. Acho que devería se preocupar mais com as questões sociais e recolher para suas casas (confortaveis) os maltrapilhos e famintos que já abandonaram o campo e foram para as cidades. DEveriam mobilizarem-se contra as atrocidades que cometem os MST... e por aí afora. Sou Católico por enquanto.(Os evangélicos devem estar rindo à toa.)

    Comentário referente a notícia: [b]CNBB anuncia que vai apoiar abaixo-assinado contra novo Código Florestal[/b]

    Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=90985

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  • Marcelo T hoshino Jataizinho - PR 18/06/2011 00:00

    Senhores agricultores, companheiros de luta, conclamo todos os agricultores católicos a fazerem a mesma "pressão" que o secretário-geral da CNBB, Sr Leonardo Steiner, quer fazer no Senado, só que contra as paróquias e párocos que querem descaracterizar o Novo Código Florestal aprovado na Câmara dos deputados..., conclamo portanto a todos que protestem e principalmente, cortem os dízimos e doações que pedem primeiramente para os agricultores. Ora senhores, o Brasil nosso é TODO agrícola, e ai daqueles que pensam ao contrário..., é só sair dos grandes centros (que são alguns) e cair na imensidão da agricultura e para cada cidade há uma paróquia, e ela, a cidade depende das doações dos agricultores e por uma ignorância dos bispos que integram a CNBB, querem lutar contra os agricultores, portanto vamos fazer pressão também, só que contra esta idéia banal encampada pela CNBB feita por ambientalóides e ONGs internacionais de dizimar a sofrida agricultura brasileira. VAMOS LUTAR, VAMOS AGIR, MOVIMENTE-SE AGRICULTORES BRASILEIROS, PROTESTE CONTRA ESTA IDÉIA DA CNBB NA SUA IGREJA CATÓLICA MAIS PRÓXIMA. EU SOU CATÓLICO, NÂO TENHO VERGONHA, MAS VOU LUTAR PELO DIREITO DOS AGRICULTORES DE PRODUZIR SIM PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE MAS NÃO UTILIZANDO DE CHANTAGEM PARA NOS MASSACRAR COM ABERRAÇÕES IDEOLÓGICAS.

    Comentário referente a notícia: [b]CNBB anuncia que vai apoiar abaixo-assinado contra novo Código Florestal[/b]

    Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=90985

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  • claudio heleno cassol santa maria - RS 18/06/2011 00:00

    O Governo Federal vai indenizar as áreas confiscadas ou desapropriadas via Código Florestal (os 20%, 30% e 80% ali inseridos). Há alguma emenda no sentido de nos indenizar de forma justa e legal???. Em decorrência disso, segundo a NORMA DA CF.88, existe no Brasil o Direito de Propriedade. E nada mais CONSTITUCIONAL que sejam INDENIZADOS todos os Brasileiros que SERÃO FORÇADOS pelo Governo Federal a R e g i s t r a r em as Chamadas Reservas Legais. Ora, esta áreas tem Proprietários, que sofreram para Pagar QUANDO ADQUIRIRAM, e ali cuidaram e cuidam, como se DONOS FOSSEM, COMO pelo Direito Pátrio, são Donos SÃO PROPRIETÁROS. Meditem...analisem, que rumo esta dando ao Direito de Propriedade, os Nossos Legisladores. Em nome de um Falso Meio Ambiente. Amamos nosso Brasill. Pensem, analisem, e, tiremos as nossas conclusões. Peço que alguém contradite as minhas opiniões.

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  • Telmo Heinen Formosa - GO 18/06/2011 00:00

    Caro Guilherme Frederico, no dia em que V. assistir a um julgamento do STF aqui em Brasilia, sairá daqui convencido que o julgamento destes caras é POLITICO. Fiquei surpreso com as palavras aparentemente sensatas do Sen. Jorge Viana, um Eng. Florestal... todavia ele é da mesma terra da "Má-Rina" Silva e é do PT, que sempre surpreende. Ainda ontem me entusiasmei com o eloquente discurso da Pres. Dilma realçando aumento de 225% no limite do financiamento para 650 mil reais, porém isto é menos do era no ano passado quando o agricultor podia acumular financiamento de Soja, Milho, Feijão, Algodão e a soma ultrapassava muito este afamado valor de hoje. Será que estou equivocado?

    Comentário referente a notícia: [b]EXCLUSIVO: Relator do Código no Senado não removerá famílias de dentro das APPs[/b]

    Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=90893

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR 18/06/2011 00:00

    Sr. João Olivi, há uma onda de insatisfação com relação a tomada de posição da CNBB, com relação ao novo Código Florestal. Atitudes dúbias é uma máxima adotada pelos representantes da Igreja Católica, exemplificando : “ No século XVIII, a invenção do pára-raios, por Benjamin Franklin, foi apontada pela IGREJA como invenção do diabo. Sendo o raio expressão de cólera do Senhor, só podia ser tentação do demo impedir que o castigo divino caísse sobre o mundo . “ ... Então , SENHORES ACALMEM-SE!, QUE AINDA VAI VIR MAIS POR AÍ !! ....” E VAMOS EM FRENTE ! ! ! “ ....

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  • Claudio Luiz Galvão Cuiabá - MT 18/06/2011 00:00

    Por essa as igrejas evangélicas não esperavam....vão ganhar mais de 30 milhões de fieis sem precisar fazer força, só na minha familia são mais de 50 membros entre irmãos, sobrinhos e primos, fora os indiretos como cunhados dos cunhados, primos dos primos e ai por diante... vou colar adesivo no carro, caminhão, trator e até na porteira da fazenda " EX-CATÓLICO, MAS PRODUTOR RURAL COM MUITO ORGULHO"

    Comentário referente a notícia: [b]CNBB anuncia que vai apoiar abaixo-assinado contra novo Código Florestal[/b]

    Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=90985

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  • Telmo Heinen Formosa - GO 18/06/2011 00:00

    Brasil, terra da jabuticaba ou seria jaboticaba? inexistente no resto do mundo, tem outras exclusividades que ninguém adota, não sei por quê.... Será que não prestam? Temos a Reserva Legal.... temos os consórcios... campeonato de "cuspe à distância"... o feijão carioquinha... e os motores FLEX que se mostraram muito mais eficientes com gasolina contra os antigos à gasolina e ineficientes quando utilizam etanol contra os antigos motores à álcool. Uma cegueira coletiva impede enxergar que a tecnologia embarcada, com a eletrônica de hoje em dia, seria capaz de produzir motores exclusivos à álcool muito mais eficientes. Entretanto o povo abobalhado midiaticamente prefere protestar pela escassez de etanol e o "sensivel" Govêrno resolveu atender aos reclamos e vai conceder financiamentos para a renovação de canaviais cuja produção seja exclusivamente para a produção de etanol. E no estrangeiro, exceto Paraguai e Bolivia... ninguém quer nossos carros Flex. Eles preferem o E85 e o E70. Eu queria tanto ser mais otimista... porém aquela piada antiga, se confirma cada vez mais. Quando os anjos reclamaram a Deus que nesta terra Brasilis não haveria desastres naturais significativos, qual a razão disto? Deus lhes respondeu "vocês vão ver o povinho que eu vou colocar lá..." (Uns 96 % TOLOS)

    Comentário referente a notícia: [b]Plano Agrícola e Pecuário quer estimular produção de grãos e sustentabilidade na agropecuária[/b]

    Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=90984

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