Agricultores podem receber mais ao vender para alimentação escolar

Valdir Natalino Krummenauer Schmidt, agricultor de Taquara, está comemorando junto com os demais 22 integrantes de um grupo que fornece alimentos para as escolas do município, no Vale do Paranhana. Eles, a partir de agora, poderão receber até R$ 20 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP/ano) ao entregarem produtos in natura, como hortaliças e frutas, e processados, como pães, bolachas entre outros.

Schmidt conta que, desde 2009, passou a entregar para a merenda escolar os hortigranjeiros que produz e todo o grupo tem entregas programadas as segundas-feiras. “Estamos pedindo o aumento do valor há mais de dois anos. Trabalhamos aos sábados e domingo, inclusive, e agora vamos ter que trabalhar mais, mas também vamos vender mais e ganhar mais. Já era bom, mas agora tá melhor”, salienta

O limite individual de venda foi aumentado de R$ 9 mil para R$ 20 mil na semana passada. Esta possibilidade consta na resolução Nº 25 que altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Com a nova resolução, as Entidades Executoras do PNAE poderão divulgar suas Chamadas Públicas para compra da Agricultura Familiar na Rede Brasil Rural (https://redebrasilrural.mda.gov.br) e também em rádios locais, caso seja necessário. A redação traz, ainda, que “a publicação no sítio eletrônico da Rede Brasil Rural poderá tornar-se obrigatória a partir do ano de 2013, mediante regulamentação especifica pelo FNDE".

A Emater/RS-Ascar, desde o ano de 1997, desenvolve ações em alimentação escolar na região de Porto Alegre. As primeiras iniciativas envolveram os municípios de Porto Alegre, Rolante e Dois Irmãos. Em 2009, com a instituição da lei 11.947/09, as ações de assistência técnica e extensão rural, voltadas à alimentação escolar, foram ampliadas. Isto porque, pela legislação, tornou-se obrigatório que, no mínimo, 30% dos alimentos da merenda escolar sejam provenientes da agricultura familiar.

Segundo levantamento da Emater/RS-Ascar de 2011, somente na região administrativa de Porto Alegre, 1040 agricultores de grupos formais e informais forneceram alimentos para mais de 94 mil estudantes de 559 escolas estaduais e municipais. A engenheira agrônoma da Emater/RS-Ascar, Cristina Gadea, ressalta que, com esta política pública, o agricultor tem uma excelente possibilidade de comercializar sua produção no próprio município ou na região, ampliando a renda familiar, enquanto os escolares têm a garantia do consumo de alimentos frescos, saudáveis, diversificados e sintonizados com os costumes e hábitos alimentares locais. Para o município, é o estímulo ao desenvolvimento rural sustentável.