Ainda sobre a grave questão do escritório da esposa do Governador do Estado do Rio!
1. A Sra. Adriana
Ancelmo Cabral entrou em contato com o blog do Lauro Jardim (Veja) e tentou
esclarecer o cruzamento de interesses: "O escritório de advocacia Coelho,
Ancelmo e Dourado advogados, não por vedação legal, mas por princípios, não
advoga em nenhuma hipótese em processos que contrariem interesses do Estado. O
critério adotado pelo escritório para a contratação com os seus clientes é o de
qualquer outra sociedade da mesma natureza, com restrição exclusivamente a
litigância contra o Estado do Rio de Janeiro, empresas públicas estaduais e
afins. Nos dois casos citados no ex-blog do ex-prefeito o Estado e a Feema
aparecem na qualidade de co-réus, ou seja, se encontram defendendo a mesma
posição jurídica que os nossos representados".
2. O interesse
cruzado nem sempre é negativo. Muitas vezes é positivo, o que não elimina a
escolha do escritório pela intimidade com o poder. Da mesma forma a escolha do
escritório da esposa do governador por fornecedores do Estado em litígios com
terceiros. A escolha, pensam tantos, pode agradar o governo e com isso conseguir
mais e melhores negócios.
3. Mas infelizmente a esposa do governador se esqueceu de alguns casos. Este Ex-Blog cita um deles. O processo No. 2007. 001.040341-6 de 2007, distribuído em 11 de abril de 2007, desmente a argumentação da Sra. Adriana Ancelmo Cabral de que os sócios dela nunca advogaram contra o Estado do Rio. Nele estão SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO, sócio da Coelho, Ancelmo & Dourado advogados e Guilherme Romano, também advogado do escritório. O juiz julgou “EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO", mas foi um embargo contra o Estado do Rio.
Classe: Embargos à Execução Fiscal
Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública TJ/RJ.
Embargante INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS VITROPLAST LTDA.
Embargado ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Advogado(s):
RJ071758 - SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO
RJ127204 - GUILHERME RIBEIRO
ROMANO NETO.
4. Este Ex-Blog trará
outros casos ao conhecimento público, forma a que uma atividade privada de
cônjuge de governador não se beneficie, por indução direta ou indireta, dessa
condição.
* * *
MAIS UM PROCESSO DE SÓCIO DE
COELHO, A.A. CABRAL, DOURADO CONTRA O ESTADO!
1. E para este Ex-Blog não ficar em só um exemplo, segue outro em que Dourado litiga contra o Estado do Rio de Janeiro. Este é de 2009 e está no STF.
Data de Autuação 05/02/2009. AI/742414 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Origem: RJ - RIO DE JANEIRO.
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO.
AGTE.(S) PRO ECHO CARDIODATA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADV.(A/S) SÉRGIO LUIZ MADDALENA DOURADO E OUTRO(A/S).
AGDO.(A/S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ADV.(A/S) PGE-RJ -
WALDEMAR DECCACHE.
2. Portanto, a Sra.
advogada Adriana Ancelmo Cabral não falou toda a verdade ao blog-Veja-Radar-
Lauro Jardim.
3. Este Ex-Blog,
hoje, fica por aqui. Muitos outros casos virão de cruzamento direto e indireto
de interesses.
* * *
AINDA O GRAVE CASO DO ESCRITÓRIO DA ESPOSA DO GOVERNADOR -3!
Folha de SP
Mulher de Cabral advoga pelo Estado do Rio
O escritório de advocacia Coelho, Ancelmo e Dourado, do qual é sócia Adriana Ancelmo, mulher do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), atua em duas ações que envolvem o Estado.
Em uma delas,
Adriana aparece como representante da Feema, em ação civil pública do Ministério
Público do Estado. o outro caso, seu sócio Sergio Coelho e Silva Pereira
representa a Vigo Central de Serviços Ltda., do empresário Arthur César de
Menezes Soares Filho, cujas firmas recebem quase um quarto do valor pago em
serviços terceirizados do Estado. Nesse processo o Estado é réu, ao lado da
companhia. Especialistas em direito administrativo ouvidos pela Folha afirmam
que a contratação do escritório vai contra o espírito da Constituição e o
Supremo Tribunal Federal, que vedam o nepotismo.
* * *
BELTRAME, SECRETÁRIO
DE SEGURANÇA, AGRIDE O RIO E DIZ QUE "O RIO TEM A CULTURA DE
MATAR”!
1. Na audiência à
Comissão de Direitos Humanos do poder legislativo, na terça-feira, o secretário
de segurança pública do Estado do Rio, José Mariano Beltrame, disse que o Rio
tem a cultura de matar. Uma declaração desse tipo é de enorme agressividade a um
povo alegre e fraterno como o carioca. Se o secretário de segurança tem essa
visão do Rio, não deveria estar aqui.
2. O que quer
Beltrame? Em qualquer cidade do mundo essa agressão à identidade do povo
levaria à demissão ou a um pedido público de desculpas. Confunde delinquentes
com o povo do Rio. Confunde 30 mil com 6 milhões. Abaixo, trecho da matéria (O
Rio tem a cultura de matar, diz Beltrame), publicada dia 18 pelo Estado de SP,
edição de assinantes do Rio.
“Neste Estado se criou há muito tempo a cultura de matar. Meteu-se nos meus negócios, mato. Interrompeu a minha trajetória criminosa, mato. Se identifico um policial ou bombeiro (em um assalto), mato". "Está na hora de a sociedade se perguntar que tipo de cidadão está produzindo."
* * *
OS "DESAPARECIDOS" NO ESTADO DO RIO FORAM 5.095 EM 2008! HOMICÍDIOS, 5.717!
As estatísticas de crimes no Estado do Rio incorporam numa rubrica os "desaparecidos". Trata-se, em grande maioria, de assassinatos com ocultação de corpos e que virão às estatísticas quando os corpos forem encontrados e se puder comprovar o assassinato. Na maioria das vezes, nunca. Os homicídios no Estado do Rio vêm caindo de forma sistemática desde 1991 e 2008 não foi uma exceção. Exceção foi o recorde do número de "desaparecidos", quase igual ao número de homicídios. Os mortos em confronto com a polícia, que não entram na estatística de homicídios foram 1.137. Na soma desaparecidos + autos de resistência = 6.232, mais que os 5.117 homicídios. Se agregarmos latrocínio, foram mais de 12 mil mortes violentas. Os roubos e furtos continuam a crescer também de forma sistemática, sendo recorde absoluto em 2008.
* * *
"CURIOSIDADE" (?) NAS ESTATÍSTICAS DE MORTES NO ESTADO DO RIO!
Veja só a série desde 1998, somando homicídios com os "desaparecidos". Curiosamente não há tendência de queda. Curiosamente????
Soma de homicídios+desaparecidos, de 1998 a 2008 pela ordem: 8.934 9.907 10.997 10.885 10.766 10.812.
* * *
NOTAS
ECONÔMICAS!
1. Depois de três
meses, o mercado de trabalho, em fevereiro, voltou a ter um saldo de empregos
com carteira assinada. Foram 9.179 vagas. Mesmo assim, é de longe o pior
resultado desde 1999. A média histórica de fevereiro é de um saldo de 108 mil
vagas. Portanto, ficou a 8% da média dos últimos anos. O saldo dos últimos 4
meses é de uma perda líquida de 800 mil empregos.
2. Pela quinta semana
seguida o fluxo cambial ficou negativo. Agora em 2,18 bilhões de dólares. A
balança comercial também ficou negativa em 178 milhões na semana.
* * *
UM PEDIDO DE OBAMA AO
LULA!
1. Hoje chega ao
Brasil o presidente eleito de El Salvador, Mauricio Funes. A FMLN o lançou
candidato, pois qualquer candidato direto seu perderia pelo radicalismo e pelo
cheiro de chavismo. M. Funes é um talk show-man, premiadíssimo e não tem o
radicalismo em sua trajetória. O governo Obama vê com muita preocupação a
aproximação de Chávez e El Salvador, que é um país muito mais ordenado e
equilibrado que a Nicarágua. Amanhã, sexta-feira, Lula se encontra com Mauricio
Funes.
2. O governo Obama
tem uma enorme expectativa de que Lula ofereça todas as pontes de relacionamento
e apoio a M. Funes, de forma a inibir a entrada chavista em El Salvador. Lula
deveria esticar todas as pontes, seja na área de infraestrutura, social,
econômica, linhas de crédito, acordos comerciais... O governo Obama manda o
recado: ficaria eternamente grato a Lula. A reunião de amanhã é muito mais
importante que a protocolar recepção a um presidente eleito. Pode impactar em
toda a geopolítica da América Central.
* * *
ACIRRADA DISPUTA DE AUDIÊNCIA NAS TVs DEPOIS DAS 22H!
Coluna do Daniel Castro na FSP
A Record vem tendo bom desempenho no Rio às segundas graças ao seriado "A Lei e o Crime", que tem marcado médias de 21 a 24 pontos na cidade, enquanto em SP fica entre 13 e 16.
Com apenas dez
minutos a mais, "BBB" não chega a competir diretamente com "A Lei e o Crime".
Mas retarda uma queda abrupta da Globo. No dia 9, "BBB" terminou com 33 pontos
no Rio. Dez minutos depois, a Globo caía para 21. A Record subiu de 22 para 25 e
a Band, com "CQC", de 2 para 6. Para esticar "BBB", a Globo faz uma operação de
guerrilha. Atrasa no Rio a entrada do filme de "Tela
Quente".
Fonte: Blog do Cesar Maia
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