A polêmica sobre o drawback: por que importar café?

Publicado em 01/03/2012 11:49 904 exibições

A polêmica sobre o regime drawback voltou a gerar preocupação para os cafeicultores capixabas. A indústria quer ampliar a abertura do mercado para atender as exigências por novas composições de blends com a mistura de cafés oriundos de outros países. Os cafeicultores preocupam-se quanto aos riscos comerciais e sanitários que a medida pode provocar e defendem a construção de políticas públicas eficientes para todos os elos da cadeia produtiva.


“Ao se debater a questão da importação do café é preciso avaliar os impactos que ela provocará em toda a cadeia produtiva para não frear o desenvolvimento da produção no país”, defende Julio da Silva Rocha Junior, presidente da Faes – Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo. Para esclarecer algumas questões sobre o assunto, o diretor do Departamento de Café do Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edilson Martins de Alcântara, se reuniu neste mês com os cafeicultores na sede da Faes, em Vitória.

Na ocasião, estiveram presentes o presidente da Comissão Nacional de Café da CNA, Breno Mesquita; o Secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo, Enio Bergoli; o superintendente do Ministério da Agricultura do Espírito Santo, José Arnaldo de Alencar; o Coordenador do Programa de Cafeicultura do Incaper, Romário Ferrão; Estherio Sebastião Colnago, da OCB; Etevalda Grassi de Menezes, representante do deputado Atayde Armani – presidente da Comissão de Agricultura na Assembleia Legislativa, e cerca de 15 cafeicultores, que são lideranças na atividade.

“O Drawback está no âmbito da discussão. Sabemos que para dar aval é preciso acreditar”, destaca Alcantara. O regime drawback diz respeito à prática da importação do café verde para posterior exportação. Entretanto, essa medida pode acarretar prejuízos consideráveis para os cafeicultores.

“O drawback joga nosso preço para baixo. Temos uma das legislações mais rigorosas no que diz respeito ao âmbito trabalhista, social e ambiental. Temos que ter concorrência de igual para igual”, defende Giovani Sossai, produtor de café conilon de Jaguaré.

A natureza tarifária e a desigualdade de custos, que caracterizam o protecionismo, geram embate quando o assunto é importação. Para se ter uma ideia, atualmente, o Café Conilon é taxado a 9% na Europa. “A cafeicultura é um patrimônio que temos e não podemos colocar em risco a base da produção. Precisamos ter sustentação e vencer o desafio de exportar com valor agregado”, defende o Secretário de Agricultura do Espírito Santo, Enio Bergoli.

Salvaguardas

Para Edilson Alcântara, o grande problema do mercado é a especulação. Segundo ele, o mercado cafeeiro é o mais especulativo do agronegócio e isso gera queda de preços. Ele salienta que existem salvaguardas com as quais o drawback acontece de modo a beneficiar toda a cadeia produtiva.

Entre elas, a Instrução Normativa 1223, de 23 de dezembro de 2011, que suspende a contribuição para o PIS/Pasep e Cofins (Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as receitas decorrentes da venda do café no mercado interno.

De acordo com o diretor do Departamento de Café do Mapa, a medida favorece os cafeicultores, pois equilibra a relação comercial do café já que os tributos se voltam para o tipo de produto comercializado. Com a regra é possível descontar do PIS, Pasep e Cofins o crédito presumido relativo às exportações do café cru.

Os cafeicultores capixabas elaboraram um documento com indicativos para consolidação da cadeia agroindustrial do café brasileiro. O material será entregue para avaliação do Mapa.

Indicativos para consolidação da cadeia agroindustrial do café brasileiro

1) Exportação com maior valor agregado

2) Estabelecimento de uma nova política industrial para o café

3) Formação de estoques reguladores públicos e incentivos pactuados com o segmento industrial à estocagem

4) Desenvolvimento de uma marca para o café brasileiro industrializado

5) Promoção de estudos aprofundados

Maior produtor de café do mundo

O Brasil é o maior produtor de café do mundo e enquadra-se como segundo maior consumidor. O Espírito Santo destaca-se pela produção do café conilon, sendo o maior produtor dessa variedade no país e segundo produtor em geral.

Atualmente, no Espírito Santo, mais de 56 mil propriedades rurais desenvolvem a produção cafeeira e aproximadamente 130 mil famílias trabalham com a atividade. “Não podemos abrir mão da qualidade e da produtividade que a cafeicultura conquistou nos últimos anos. O sistema drawback implica riscos que precisam ser avaliados com muita cautela”, afirma o presidente da Comissão de Café da Faes, José Umbelino de Castro.

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Fonte:
Agrolink

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