Sistema federal de inspeção será discutido em conferência

Considerado uma das prioridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) dentro do Plano Plurianual 2012-2015 (PPA), o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) será um dos temas debatidos durante a III Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária (CNDA), que ocorre de 23 a 27 de abril, em Salvador (BA).

O assunto será discutido amplamente durante o painel “Suasa: Responsabilidade Compartilhada”, no dia 24 de abril, que contará com a participação do diretor de Programas, Ricardo Cavalcanti; do diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Luiz Carlos de Oliveira; e do coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Luis Eduardo Rangel. Eles falarão sobre defensivos, Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal (Sisbi-Poa) e os desafios para a agropecuária brasileira.

“Queremos que o Suasa permita uma produção confiável em todos os âmbitos e que o Brasil se torne uma referência mundial em qualidade de produtos, mas para isso precisamos da participação e da responsabilidade de todos”, salienta Cavalcanti.

O Sistema foi criado em 2006, por meio do Decreto no. 5.741, e a sua finalidade é garantir a saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, a idoneidade dos insumos e dos serviços agropecuários e a oferta de produtos agropecuários seguros e em conformidade com os padrões mundiais de segurança.

Dentro do Suasa existem vários subssistemas, como por exemplo, o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa). Estados e municípios incluídos nesse sistema – e consequentemente no Suasa – têm os seus serviços de inspeção equivalentes ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) e podem comercializar os seus produtos em todo o país.

Dentro do Plano Plurianual 2012-2015 (PPA) está programada uma série de iniciativas para efetivar o Suasa, como a estruturação dos serviços de defesa agropecuária nos estados e municípios, a implementação dos mecanismos de governança e estabelecimentos dos critérios de auditoria e a revisão e codificação das legislações das diferentes especialidades da defesa agropecuária. No planejamento também estão previstas a criação de um centro de formação e de inteligência da defesa agropecuária, a introdução dos conceitos de educação sanitária nas normas de defesa agropecuária e a execução da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), além de ações de combate a clandestinidade. A meta do governo é aumentar a adesão dos municípios gradativamente até 2015, quando se espera que 1.100 cidades estejam participando do programa.

O ingresso no Suasa é voluntário e pode ser solicitado nas Superintendências Federais de Agricultura (SFAs). Atualmente, quatro estados (Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul), sete serviços municipais (Alegrete/RS, Cascavel/PR, Erechim/RS, Rosário do Sul/RS, Santa Cruz do Sul/RS, São Pedro do Butiá/RS e Uberlândia/MG) e um consórcio de municípios (Consad – São Miguel do Oeste/SC) já aderiram ao Sistema. Em processo de adesão encontram-se 14 estados (ES, SP, SC, GO, TO, MT, MS, AC, RN, PB, PE, PA,CE, AM) e o Distrito Federal, 60 municípios e mais cinco consórcios municipais.

A CNDA reunirá cerca de quatro mil participantes – entre representantes de instituições públicas, órgãos executores de defesa agropecuária e instituições de ensino e pesquisa – durante os cinco dias de programação. O evento, que conta com apoio do Mapa, será realizado no Centro de Convenções da Bahia e discutirá a responsabilidade compartilhada da defesa agropecuária e o papel da vigilância agropecuária na Copa de 2014.

Ao longo da conferência, inúmeros assuntos de importância para a área – como trânsito agropecuário nacional e internacional, modernização da gestão em defesa agropecuária, vigilância agropecuária internacional em aeroportos no Brasil e o Plano Nacional de Controle d e Resíduos e Contaminantes (PNCRC) – serão abordados por técnicos do Ministério em painéis e palestras.