PEC do Trabalho Escravo deve ser votada nesta quarta na Câmara, diz Marco Maia
Publicado em 09/05/2012 08:38 318 exibições
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, adiou para esta quarta, dia 9, a votação da chamada PEC do Trabalho Escravo. Os deputados vão buscar um acordo para que o texto seja alterado no Senado, deixando claro como será feita a Expropriação das áreas em que for identificada situação análoga à escravidão.
— Ficou decidido que essa mudança na redação seria tratada com o Senado. Havendo entendimento ou não, vamos votar esta matéria — afirmou Maia.
A proposta de emenda à constituição prevê desapropriar, sem indenização, áreas rurais ou urbanas onde for constatado esse tipo de infração. Nesta terça, dia 8, foram entregues cerca de 60 mil assinaturas ao presidente da Câmara, pedindo que a matéria seja colocada em votação. O deputado Marco Maia também recebeu um documento de apoio ao projeto assinado por 65 artistas.
A PEC do Trabalho escravo foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004 e desde então aguarda a votação em segundo.