Código Florestal ameaça de extinção os médios produtores, por Evaristo de Miranda
Publicado em 02/07/2012 06:16
e atualizado em 03/07/2012 07:12
A MP 571/2012 será um tiro de misericórdia ou de salvação para os médios produtores rurais? O interesse do Brasil está em jogo. por Evaristo Eduardo de Miranda, Doutor em ecologia e pesquisador da Embrapa.
Os médios produtores rurais estão ameaçados de extinção pelo novo Código Florestal, a Lei no. 12.651 de 25 de maio de 2012. Ela reduziu a capacidade de produção desses agricultores a tal ponto que os tornou menores do que os pequenos agricultores em boa parte do Brasil, com as mesmas exigências da legislação ambiental previstas para os grandes produtores. Mantida a situação ocorrerá uma antirreforma agrária, com a absorção progressiva centenas de milhares de médios agricultores pelos grandes ou pela falência, com impactos sociais e econômicos negativos na produção de leite, carne, etanol, algodão, grãos e oleaginosas. A MP 571/2012 será um tiro de misericórdia ou de salvação para os médios produtores rurais? O interesse do Brasil está em jogo.
Como encontrar essa espécie rara, o médio produtor? Pelo Módulo Fiscal (MF). Essa unidade de medida, expressa em hectares, é fixada pelo INCRA para cada município do país. Ele serve de parâmetro para a classificação fundiária do imóvel rural quanto a sua dimensão. De acordo com art. 4º da Lei nº 8.629/93, são consideradas médias propriedades, os imóveis rurais de área compreendida entre 4 e 15 MFs. Abaixo estão as pequenas e acima as grandes propriedades. Essa divisão é a base de políticas públicas em assentamentos, crédito agrícola, seguro rural etc.
Quantos espécimes de médios produtores rurais existem na natureza? Segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2006, eles eram aproximadamente 307.000 imóveis ou 6% do total dos estabelecimentos agrícolas; representavam 17% da área ocupada pela agropecuária nacional e produziam anualmente cerca de 21 bilhões de reais ou 14% do valor da produção agrícola do Brasil. Além disso, mantinham preservados em seus imóveis mais de 6 milhões de hectares de florestas (Figura 1)
Quem são os médios produtores? Boa parte deles integra lavoura e pecuária. São grandes produtores de leite, carne, algodão, café, hortaliças, cana-de-açúcar (fornecedores), cereais e oleaginosas, principalmente nas regiões Sul, Centro Oeste e Sudeste. Ao contrário de parte dos pequenos agricultores em que o autoconsumo absorve parte significativa da produção, os médios são competitivos, estão integrados ao mercado e abastecem as cidades e diversas cadeias de exportação.
A perda de habitat ou por que os médios ficaram pequenos? O novo Código Florestal, na prática, isentou os pequenos agricultores da exigência da Reserva Legal. Em seu artigo 67 ele determina que nos imóveis rurais com “área de até 4 (quatro) módulos fiscais e que possuam remanescente de vegetação nativa em percentuais inferiores ao previsto no art. 12, a Reserva Legal será constituída com a área ocupada com a vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008, vedadas novas conversões para uso alternativo do solo.” Além disso, seus cultivos perenes de fruteiras, por exemplo, podem ser computados como parte da reserva legal. Como a exigência da reserva legal é plena para os médios produtores, eles podem ficar com menos área para uso agrícola do que os pequenos. Um médio produtor que tenha 4,5 ou 5 módulos fiscais, ao ter que manter de 20 a 80% de sua propriedade em reserva legal, conforme o bioma, fica com uma área disponível bem menor do que um pequeno agricultor.
O que restará da média propriedade rural? Bem pouco. Virtualmente, no Acre, Rondônia, Pará, Amapá, Roraima, na parte amazônica do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, a área disponível para 57.000 médios produtores rurais, com 5 MFs, utilizarem é da ordem de um quarto do disponível para os pequenos agricultores! Nos outros estados do Brasil, sua área também ficou menor ou igual à dos pequenos agricultores, e pode inviabilizar suas atividades em muitos casos. Mas de 184.000 médios produtores, que dispõe de até 10 MFs e representam cerca de 4% dos estabelecimentos agrícolas e mais de 9% da área da agropecuária nacional também serão vitimados. Eles ficaram virtualmente com áreas menores que os pequenos agricultores em toda a Amazônia e também em parte do Brasil, dependendo do seu tamanho e do bioma.
A Medida Provisória 571: golpe final ou salvação? A MP 571, ao dar nova redação ao artigo 61 da Lei no. 12.651, quebrou vários paradigmas pela exigência retroativa de recomposição de faixas marginais não mais em função da largura dos rios, mas do tamanho a propriedade. Acertou ao diferenciar a situação dos pequenos agricultores. Mas esqueceu-se das exigências de Reserva Legal que pairam plenamente sobre os médios produtores. As exigências adicionais de recomposição retroativa de APPs fulminarão os médios que agora, em boa parte, já ficaram menores ou iguais aos pequenos. Por questão de justiça é fundamental aperfeiçoar a MP 571 para que, como nos pequenos, aos médios sejam exigidas: as mesmas faixas de composição; o mesmo gatilho de 20% da área do imóvel e a possibilidade de recompor com espécies lenhosas, ou de ciclo longo exóticas, passíveis de exploração econômica (Figuras 1 e 2).
Ao contrário do que tem sido propalado, a MP 571 não alcança, nem beneficia mais de 90% dos agricultores. Segundo o IBGE, os pequenos representam 86% dos estabelecimentos agrícolas. Se os congressistas contemplarem na MP 571 a dramática situação dos médios produtores aí sim se poderá chegar a 87% (5MFs), a 91% (10 MFs) e até mesmo a 92% (15MFs) dos produtores rurais (Figura 1). Todos anões um dia foram pequenos, diz um ditado. No Brasil rural, eles ficaram minúsculos e podem desaparecer.
FIGURA 1
FIGURA 2
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Fonte:
Notícias Agrícolas
jorge casarin Santo Ângelo - RS
Eu já estou de saco cheio, falo mas a minha fala não é ouvida, grito, falo alto, escrevo, nada adianta, quem deveria escutar é surdo, cego e fala muito, mas só fala porcaria, o Lindalvo acabou de explanar a realidade e é isto mesmo que está acontecendo, o médio produtor está com os dias contados, a minha propriedade está a venda, sou o ultimo remanescente da família do meu pai, temos que mudar agora, antes do fim, amor a terra, experiencia no trabalho nós temos no entanto a carga cada vez pesa mais.
Lindalvo José Teixeira Marialva - PR
É um absurdo que estgão fazendo com os produtores rurais deste país. Um arbitrio contra a propriedade, contra o que consideramos de direito. Reservar 20% até 80% de suas terras para o estado sem indenização. Desta forma o que vale a minha propriedade registrada em cartório com os devidos impostos em dia, dentro da constituição brasileira, onde esatamos, cade o direito a indenização? O meio ambiente não é de um e sim de todos, temos que entrar com avalanches de ações judiciais contra este código florestal internacional e ter direito à indenização das áreas de Reserva legal e APPs. O médio produtor brasdileiro esta com os dias contados, veja a análise: Ele não tem juros e condições de crédito da mâe PRONAF, ele geralmente mora na propriedade e tem grande capacidade produtiva, não consegue comprar uma implemento ou máquina de íltima geração, seja pela capacidade de pagamento ou pelo tamanho de suas terras, aí, vai ficando para trás, o filho desanimado vai embora porque a renda é fraca, o pai vai desanimando, porque a mâe ja esta desanimada, o filho vai estudar e não volta mais, aí vem o fazendeiro da região e compra o lote, pronto, acabou mais um médio produtor. O grande vai plantar soja, milho, cana de açucar, vai derrubar o pomar, a cocheira, o barração, a casa, e tudo, é o fim de uma propriedade agrícola. O que fazer, ainda esta em tempo, e só agir. este filme estou cansado de assistir.
jorge casarin Santo Ângelo - RS
A lei no Brasil é feita para penalizar os próprios brasileiros, o médio produtor é um batalhador, não depende de governo, não faz greve e nem pede aumento, trabalha, gera renda e evolui, penalizar uma classe confiscando 80% de sua área no bioma amazônico é um crime, estudos revelam que; o certo seria fazer um levantamento da área, preservar as matas ciliares, formando o corredor ambiental, e aproveitar as áreas propicias ao cultivo de alimento, mata sem valor econômico não gera renda só angustia e pobreza.
Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT
Numa conversa "Fala Produtor" do canal rual, fiz essa propsta de greve geral, mau caro Gerd Hans Schurt. Quando faltar comida nos mercados, os egraçadinhos que comem e viam o cocho irão roncar!
Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT
Parabéns, Dr. Evaristo. Sua preocupação tem cunho patriótico; sua voz é a nossa voz! Muito obtigado, muito obtigado mesmo! Tenho acompanhado sua preocupação conosco e nós precisamos de mais gente assim, de coragem e verdades. Esperamos que sua voz seja ouvida pelos responsáveis da elaboração do Código Floestal. Só pra exemplificar, ouvi uma entrevista sua e parece que ela se preocupava comigo, ou melhor com minha família, que deve ter outros tantos na mesma situação pelo Brasil afora. Peguei vosso exemplo de propritários no Bioma Amazônico, onde 4 módulos fiscais são 320 hectares. Subtraídos 80% é igual a 64. Se nesa propriedade tiver, digamos 6 sócios (como no nosso caso de condomínio failiar) é igual 10,6 hectares. Acabou com a tradição e a história de uma família que só trabalhou e produziu. Acabou até a esperança! Melhor seria confiscar tudo de uma vez, assim a gente iria ser sustentado pelo governo, como muitos que não se preocuparam com nada e vivem até melhor! Parabéns Dr. Evaristo, em nome de tantos que estão na situação relatada por V. Sª.
Claudio Luiz Galvão Cuiabá - MT
É o fim para os médios produtores rurais, vamos ter que requerer a ( B.M.P.D.C.F)Bolsa Médios Produtores Desapropriados pelo Código Florestal. Quem tiver coragem de cometer desobediência civil, poderá receber a Bolsa Presidiário, que dependendo da quantia de filhos pode chegar a R$ 3.000,00 o que da mais que produzir alimentos.
Outra coisa estou com nojo do nosso MInistro da Agricultura, aliás de nosso não tem nada, pois quem tem um amigo como este não precisa de inimigos, pelo amor de deus quem pode pedir a demissão deste traíra.gerd hans schurt Cidade Gaúcha - PR
Estou ficando com nojo com essa babozeira do Código Florestal. Já que querem acabar conosco, vamos aceitar e parar de produzir para ver como é que fica. Estamos sendo tratados como um bando, um bando de idiótas
Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG
Quando leio uma matéria como essa, fico pensando se não estou sonhando ou morto em algum purgatório, não é possível tolerarmos dirigentes de um pais como o Brasil tão insensíveis para não dizer bando de ignorantes e metidos a bestas, nosso unica saída é a desobediência civil em primeiro plano e se não colar, parar de produzir alimentos e ver como é que fica.
Marcio Antonio Cezarotto Santarém - PA
DEMOCRACI, PARA PETIISTAS E SEDIZENTESW AMBIENTALISTAS É IGUAL A AUTOCRACIA.
PARA QUE SERVIRAM AS INÚMERAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS SOBRE ESTE ASSUNTO?! ENTÃO AS AUDIÊNCIAS DE "PÚBLICAS" NÃO TIVERAM NADA, POIS NOS BASTIDORES APENAS A DILMA RESOLVEU COMO SE FOSSE UMA DEUSA. E PARA NÃO ESQUECER, NOSSOS DEPUTADOS SÃO FRAQUINOS, LENIENTES E CHEIOS DE INTERESSES ESCUSOS, POIS NENHUM PEITA ESSE POVO COMO SE DEVE, MUITO MENOS A ILUSTRE PRESIDENTE DA CNA. ATÉ ESTE SITIO TEM PROGRAMA USANDO A PALAVRA SUSTENTABILIDE, CUJA MINHA ESPOSA NÃO AGUENTA MAIS OUVIR.