PF confirma indiciamento de Rosemary por formação de quadrilha

A Polícia Federal (PF) confirmou neste sábado o indiciamento por formação de quadrilha deRosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. A“amiga íntima” do ex-presidente Lularesponde agora por quatro crimes, pois, em novembro, ela já havia sido indiciada por corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. A informação faz parte do relatório final do inquérito daOperação Porto Seguro, que foi encaminhado à 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. 

Ex-chefe de gabinete da Presidência da República: indiciada por quatro crimes (Jorge Araujo/Folhapress)

A Polícia também indiciou Tiago Pereira Lima, ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por crime de corrupção passiva. O executivo foi afastado do cargonesta sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo a PF, desde 23 de novembro, quando a Porto Seguro – operação que revelou um esquema de corrupção, tráfico de influência e fraudes em órgãos federais – foi deflagrada, o órgão obteve informações adicionais por meio de depoimentos e da análise de documentos apreendidos. Essas novas informações possibilitaram os novos indiciamentos.

Ao todo, 23 pessoas foram indiciadas – dentre as quais estão os irmãos Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (Ana) e Rubens Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apontados como chefes do grupo. Entre os envolvidos, há também funcionários da Advocacia Geral da União (AGU), do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Cultura e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O inquérito será encaminhado agora pela Justiça ao Ministério Público Federal (MPF), que pode oferecer denúncia contra os suspeitos, pedir investigações e diligências complementares à PF ou ainda optar pelo arquivamento das acusações. Em até 90 dias, a PF enviará à Justiça discos rígidos que foram apreendidos e encontram-se sob perícia. 

Os indiciamentos indicam crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a doze anos de prisão.

Delator liga Sarney ao esquema dos irmãos Vieira

Cyonil Borges disse ao MP que Paulo Vieira conseguido tramitar processo em favor da empresa Tecondi após acionar Sarney; senador nega

Presidente do Senado, Sarney nega envolvimento com Paulo Vieira (Antonio Cruz/ABr)

Delator do esquema de venda de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor do TCU Cyonil Borges disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria posto sua influência a favor dos interesses da organização no Tribunal de Contas da União (TCU). Em denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), ele relatou que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira teria conseguido alterar a tramitação de processo em favor da empresa Tecondi após acionar Sarney. O senador nega.

De acordo com o inquérito da Operação Porto Seguro, Vieira fazia lobby no TCU para beneficiar a Tecondi em auditoria que discutia irregularidades em contrato de arrendamento de áreas do Porto de Santos, no litoral paulista. A Polícia Federal sustenta que o ex-diretor ofereceu propina de 300 000 reais para que Cyonil elaborasse parecer favorável à empresa.

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Delator e Vieira se reuniram na Presidência em SP

Em 2007, o ex-auditor se manifestou contra a permanência da Tecondi no terminal paulista. O processo foi remetido ao gabinete do então relator, Marcos Vinícius Vilaça, hoje aposentado.

Entre 2008 e 2010, Vieira teria operado para que o TCU determinasse nova inspeção pela Secretaria de Controle Externo (Secex), em São Paulo. Com isso, haveria a chance de outro parecer, favorável à empresa, ser elaborado.

Na representação, de 15 de fevereiro de 2011, Cyonil relata conversas com Vieira, nas quais o ex-diretor teria citado o senador. "Paulo Vieira disse que pediria a José Sarney, que indicara, à época, o ministro Vilaça, para reencaminhar o processo à secretaria de São Paulo e, assim, autorizasse a inspeção." Rejeitado pelo Senado, Vieira só foi nomeado para a diretoria da ANA após manobra de Sarney. Ao MPF, o delator contou que o lobby renderia frutos a Vieira, pois os donos da Tecondi o auxiliariam em campanha a deputado federal. 

Outro lado – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou ingerência no processo do TCU que discute o arrendamento de áreas do Porto de Santos à Tecondi. Segundo a assessoria do senador, ele não fez qualquer gestão a respeito e as declarações de Cyonil Borges são "inverídicas".

Em e-mail enviado por sua assessoria, Paulo Vieira disse: "Nego. Nunca falei com Sarney sobre isso". Segundo ele, o processo foi encaminhado a São Paulo pelo ministro do TCU José Múcio, no início de 2010, atendendo a um pedido da Codesp. O ex-diretor informou que, à época, não era ainda conselheiro da companhia. 

Múcio disse que não houve conversa com Sarney ou Paulo Vieira sobre o caso da Tecondi. De acordo com a assessoria de gabinete do ministro, nenhuma decisão dele e do plenário do tribunal no processo foi favorável à empresa, apesar do parecer de Cyonil sugerir o contrário. E, além disso, até a Operação Porto Seguro, não se sabia que o relatório do auditor era comprado.

(Com Estadão Conteúdo)