Terenas prometem trégua no MS até conversa com Dilma

Lideranças indígenas prometeram trégua aos fazendeiros de Mato Grosso do Sul neste sábado (1°), após quase seis horas de conversas e negociações com o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, Rodrigo Rigamonte. Ficou acertado que os índios permanecem nas áreas retomadas, mas sem avançar em outras ocupações.

Participaram da reunião o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Joenildo de Souza Chaves, o Secretário de Justiça e Segurança Pública Wantuir Jacini, o presidente da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, a secretária de Produção, Tereza Cristina, o promotor federal Emerson Kalif Siqueira e as lideranças indígenas, representadas por Lindomar, Anastácio, Tonico, Otoniel e outros.

A reunião foi marcada por propostas e diálogo aberto entre as partes. A primeira delas partiu do presidente da Acrissul, Francisco Maia, que ofereceu 15 mil hectares para que a União entregasse aos índios, mas sob indenização aos fazendeiros de cerca de R$ 145 milhões.

Para os índios, a palavra de venda não é garantia de devolução das terras, já que a União não tem sinalizado que vai indenizar os fazendeiros.

Outra proposta rejeitada pelos índios foi a da imediata desocupação das terras retomadas e a promessa de trégua entre eles e os fazendeiros, além de esforços conjuntos para que uma reunião entre os indígenas e a presidente Dilma Rousseff acontecesse o mais rápido possível.

As lideranças indígenas argumentaram que, por anos, o Estado e os fazendeiros fazem reuniões enquanto 289 índios já morreram na região em conflitos nos últimos anos.

“Vocês são inteligentes, líderes que entendem de política, têm visão e entendimento. Nenhum de vocês que está pintado não tem conhecimento nem visão política, então eu peço que a gente saia daqui hoje com uma resolução. O Brasil todo está vendo que vocês estão intransigentes”, argumentou Francisco Maia.

Para os índios, deixar as terras ocupadas seria sinal de retrocesso na luta. “O Brasil hoje não acolhe seu filho legítimo O Brasil hoje acolhe melhor até quem vem da Turquia, nós temos consciência disso. E sabemos que o povo indígena vai morrer por falta de terras, de espaço. Não é o CIMI [Conselho Indigenista Missionário] que nos orienta, nem a Funai. Nós temos aqui índios que têm mestrado e podemos ser iguais ao senhor [Maia], mas sem deixar nossa cultura de lado. Não é de hoje que vem morrendo índio, para nós já chega. Se a gente desocupar será retrocesso e o Oziel vai ser só mais um índio que morreu nesta luta”, argumentou a liderança indígena terena.

A proposta feita pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) para tentar conciliar os dois lados foi aceita pelos índios. Eles devem permanecer nas áreas que já foram invadidas, com a promessa de não avançar até um encontro com a presidente Dilma, a ser marcado nos próximos dias.

O presidente da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, acha difícil tentar convencer os produtores rurais de entrarem com novas ações judiciais de reintegração de posse, como pedem os índios, mas garantiu que vai tentar diálogo.

Presidente do TJMS, Joenildo de Souza Chaves disse que a reunião teve um resultado positivo. “Avançamos bastante em um único dia, agora vamos unir esforços para que os índios consigam expor a situação deles com a presidente Dilma”.

Evelin Araujo

Foi reativado desde abril o Fórum de Assuntos Fundiários e  da Comissão Especial sobre a situação Indígena de Mato Grosso do Sul, que deve apresentar um relatório final a Dilma até o dia 31 de julho sobre a situação no Estado, assim como propostas de soluções.

NO ESTADÃO: Dilma trabalha para diminuir o poder da Funai

A presidente Dilma Rousseff orientou seus auxiliares a agir rápido e deflagrar uma operação de “pacificação” nas regiões de conflito entre indígenas e produtores rurais em todo o País. 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vão iniciar conversas com o Judiciário, a partir de desta segunda-feira, 3, para solicitar que não haja mais ordens de desocupação imediata de terras. Eles pedirão que decisões de reintegração, quando tomadas, garantam tempo para planejar ações de retirada dos ocupantes da área. 

O governo está convencido que a rapidez na ação de desocupação nas fazendas Cambará e Buriti, em Sidrolândia (MS), foi fatal e teme que o fato possa se repetir. Um índio terena, Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu na ação na quinta-feira, 30. Dilma disse aos ministros estar “chocada” com a morte. 

Na noite de sexta-feira, a Funai emitiu nota na qual disse ser “lamentável” que a reintegração de posse tenha sido efetivada antes de julgamento de recurso judicial e sem tempo de dialogar com os índios.

A Polícia Federal e a Polícia Militar instauraram inquéritos para descobrir o responsável pelo disparo que provocou a morte do terena. A pedido do Ministério Público Federal, o corpo do índio será submetido a uma nova autópsia. Os exames serão realizados por médicos legistas de Brasília enviados a Campo Grande pela Polícia Federal.

Na sexta-feira, 31, a presidente Dilma convocou uma reunião de emergência no Palácio da Alvorada para discutir a questão. Nela, foi feito um balanço da situação de conflitos indígenas não só em Mato Grosso do Sul, mas por todo o País. Também ficou acertado que Cardozo e Adams procurarão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai se reunir com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Raimundo Damasceno, e buscar auxílio da Igreja para tentar acalmar os ânimos dos índios. 

Gleisi vai pedir ajuda na interlocução com a Comissão Pastoral da Terra(CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – ambos com atuação forte entre indígenas. A avaliação do Planalto é que se os indígenas forem incitados a reagir e ocupar terras o conflito se agravará e há riscos de novas mortes.

Gleisi já pretendia conversar com a CNBB para iniciar um diálogo com pequenos agricultores em busca da redução de conflitos. Após a reunião com Dilma, a pauta foi ampliada. O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, responsável no governo pela interlocução com movimentos sociais, também foi incumbido por Dilma de ajudar neste processo.

Dilma foi incisiva no pedido de apuração dos fatos, para saber quem matou o índio, mas advertiu que é preciso trabalhar pelo entendimento para evitar que se chegue a este nível de tensão, que pode se intensificar.

Ficou acertado que, até o final de junho, o governo concluirá o estudo com novas regras de demarcação de áreas indígenas. 

Por elas, o governo vai considerar não só laudos da Funai e dos antropólogos, mas também as áreas de produção, a Embrapa e órgãos que atuam na utilização da terra. A ministra Gleisi defendeu em audiência no Congresso, no dia 8 de maio, que os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e das Cidades também participem das definições nos processos de demarcação de terras. 

O Executivo trabalha para relativizar o poder da Funai. Avalia que uma decisão coletiva, envolvendo representantes dos dois lados, reduziria conflitos. (O Estado de S. Paulo).