Impostos: Carga tributária brasileira cresce 9,33% em dois anos

Publicado em 20/01/2014 14:48 e atualizado em 22/01/2014 10:54 539 exibições
Segundo OCDE, impostos pagos pelos brasileiros correspondem a 36,2% do PIB. É a 2ª maior carga tributária da América Latina, só inferior à da Argentina, por Talita Fernandes, de VEJA.COM.BR

A carga tributária do Brasil – a relação entre o que o governo arrecada em impostos e o Produto Interno Bruto (PIB) – cresceu 9,33% entre 2010 e 2012. O dado consta de documento divulgado nesta segunda-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2010, a carga tributária brasileira correspondia a 33,2% do PIB e passou para 36,3% em 2012, último dado disponível da OCDE.

De acordo com o chefe do escritório das Américas da OCDE, Christian Daude, a arrecadação de impostos tem crescido na América Latina, enquanto permanece estável nos países que fazem parte da OCDE (lista formada por 34 nações, da qual o Brasil não faz parte). “As receitas (com impostos)  têm crescido nos últimos dez anos na região, ainda que lentamente, passando de 16,4% do PIB em 2000, para 20,7%, em 2012. Enquanto isso, as receitas dos países da OCDE se mantiveram um pouco mais estáveis devido à crise e ao crescimento pequeno pós-crise.” Esse porcentual para as nações do bloco estava em 34,1% em 2011, segundo o documento. Para Daude, isso se explica porque os países latino-americanos têm maior taxa de informalidade no mercado de trabalho e costumam ter mais isenções fiscais.

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O relatório “Estatísticas sobre Receita na América Latina” foi lançado em cerimônia realizada em Santiago, capital do Chile. No documento, a organização compara e analisa a evolução das receitas tributárias em dezoito países da América Latina e da Região do Caribe. O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas da região, 36,3%, e só perde para a Argentina, cuja receita tributária corresponde a 37,3% do PIB.

Daude explica que não se pode avaliar se uma carga tributária mais elevada é melhor ou pior do que uma arrecadação menor. Segundo ele, o segredo está na gestão. “Não está claro se existe um nível ótimo de receita tributária”, comenta. “Em países como Argentina e Brasil, em que a receita segue aumentando, a grande questão é como esse dinheiro é gasto. Se é melhorada a qualidade e eficiência dos serviços prestados.”

Ele diz, contudo, que uma análise da composição da receita pode permitir um melhor entendimento sobre a estrutura tributária de um determinado país. “No Brasil, por exemplo, os impostos previdenciários (INSS) correspondem a cerca de 25% da arrecadação. No Chile, essa relação é só de 5%”, comenta Daude. O economista da OCDE explica que essa diferença entre os indicadores se deve ao fato que, enquanto no Brasil as pensões e aposentarias ficam a cargo do poder público, no Chile, elas são majoritariamente privadas.

“Eu não digo que, necessariamente, o Brasil teria de se aproximar do Chile. Mas, no Brasil, o diagnóstico é muito claro: as aposentadorias são pagas com dinheiro público e a população é jovem ainda. Pelo que o país gasta, e dado que a população é muito jovem, o sistema é muito caro. E isso deve piorar com o envelhecimento da população”, analisa Daude. Como solução, ele comenta que não necessariamente o país precisa de uma reforma completa, mas que ajustes são necessários para melhorar o sistema.

Principais impostos – O relatório mostra ainda que os impostos sobre bens e serviços são responsáveis pela maior fatia da receita tributária do país, com 44,1%, número abaixo da média dos países da América Latina, de 51,3%, mas acima da mediana dos países da OCDE, de 32,9%. Em seguida, aparece o INSS, com 25%, e o imposto de renda, com 21,7%.

Retrato dos atrasos

ligação

Atrasos em todas as áreas do setor elétrico

Se há algo que piora mês a mês com uma regularidade invejável é a situação do setor elétricono Brasil. Veja-se, por exemplo, os atrasos nas obras das linhas de transmissão, de geração e de subestações de energia.

Aos números: de acordo com dados Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, o cenário desolador pode ser traduzido assim:

*Geração  de energia: somente 36%  das obras estão no prazo, 64%  delas estão com atraso médio de oito meses e meio. Há um mês, 42% estavam no prazo e 58% com atraso médio de oito meses.

* Linhas de transmissão: apenas 29%  das obras estão no prazo, 71% delas com atraso médio de treze meses e meio. Há um mês, 31% estavam no prazo e 69% com atraso médio de doze meses.

*Subestações: somente  das obras 26% estão no prazo, 74% delas com atraso médio de oito meses. Há um mês, 39% estavam no prazo e 61% com atraso médio de sete meses.

Por Lauro Jardim

 

Propaganda de aeroporto

e com goteiras

Goteiras no Galeão: precisa dizer que está velho?

No início de fevereiro, o governo põe no ar uma campanha publicitária para explicar porque osaeroportos estão sendo reformados. Dirá que os aeroportos estão velhos (como se precisasse…), necessitando há décadas de uma atualização.

Por Lauro Jardim

Pouco cimento

Menos cimento com Dilma

Menos cimento com Dilma

No ano passado, o crescimento da produção de cimento no Brasil foi do tamanho assim de um pibinho: 2,4%.

Longe, muito longe da média de 10% ao ano alcançada entre 2007 e 2010, no segundo mandato de Lula.  Esse crescimento de dois dígitos, aliás, foi parte fundamental da eleição da própria Dilma em 2010.

Por Lauro Jardim

Em atraso

aeroporto fortaleza

Ampliação não ficará pronta

As obras do aeroporto de Fortaleza são as que mais dor de cabeça dão ao governo, entre todas em andamento Brasil afora. Até onde a vista do governo alcança, nem o mínimo necessário da ampliação tocada pelo notório empreiteiro Paulo Octavio ficará pronto até a Copa.

Por Lauro Jardim

Luz fraca

Azevedo: primeiro teste

Atrasos desde já

O general Fernando Azevedo e Silva, novo comandante da Autoridade Pública Olímpica, tem dito reservadamente a alguns interlocutores que está atrasada, muito atrasada, muito mesmo, a execução da infraestrutura energética para a Olimpíada.

Ou seja, do suprimento de energia a estádios e empreendimentos que suportarão a demanda dos jogos. Por falhas do governo, o planejamento inicial já está comprometido.

Por Lauro Jardim

Aço em queda

aço

Produção brasileira em baixa

Entre janeiro e novembro, o volume de aço produzido no Brasil caiu 1,7 % em comparação com o mesmo período de 2012. Já na China cresceu  9,4%.

Por Lauro Jardim

O clube das mães

Sem pedido de informação

No estado onde manda a família, um clube de mães pode tocar obras

No Maranhão dos Sarney um inusitado “clube” está capacitado a tocar obras de infraestrutura.

O governo Roseana firmou dois convênios em 2012, no valor de 3 milhões de reais, com o Clube das Mães Nossa Senhora das Graças para organizar a licitação e contratar a empresa que ficaria responsável por melhorias num caminho de acesso e no sistema de abastecimento de água.

Por Lauro Jardim

Visual de campanha

lula

Só o bigode não é o bastante

Lula está deixando a barba crescer. Ainda está rala.

Por Lauro Jardim

 

Lento, seguro e gradual é o ritmo:

(por José Roberto Mendonça de Barros - O Estado de S.Paulo)

1) Piora do regime fiscal brasileiro. São duas tendências que se completam: de um lado, os gastos fiscais correntes, sem investimentos e juros da dívida, crescem em termos reais muito acima da expansão do PIB e da arrecadação. Além disso, as receitas são cada vez mais dependentes de eventos não recorrentes (tipo arrecadação do campo de Libra ou acordos da Receita para encerrar casos de contenciosos, como o recente episódio da Vale), e de outros como o pagamento de dividendos, por empresas estatais que logo em seguida recebem empréstimos ou capitalizações lastreados em expansão da dívida pública. Como consequência, o superávit primário vem caindo sistematicamente: o número preliminar de 2013 foi de R$ 75 bilhões ou, aproximadamente, 1,9% do PIB. O déficit nominal pode atingir 4% do PIB neste ano.

Por outro lado, o regime fiscal vem sendo enfraquecido pela constante utilização de truques contábeis (lembram-se da capitalização da Petrobrás?), pela explosão dos restos a pagar (que passaram de R$ 44 bilhões em 2007 para R$ 178 bilhões no ano passado e R$ 235 bilhões neste ano; os dados são do site Contas Abertas e incluem restos a pagar processados e não processados) e conceitos equivocados do ponto de vista econômico. Como exemplos, cito a consideração de depósitos judiciais como se fossem recursos próprios ou a suposição de que uma carteira de empréstimos (que tem risco) tem o mesmo valor presente dos títulos públicos que geraram os recursos ao BNDES e à Caixa (lembram-se da LBR?).

Como resultado, há uma clara perda de confiabilidade dos números que retratam a saúde das finanças públicas. Tudo isto sem mencionar que a política fiscal tem sido francamente expansionista, pressionando as contas externas, a própria inflação e contribuindo para uma eventual revisão na nota de crédito do País.

2) Piora do quadro inflacionário. Terminamos o ano com uma inflação que para muitos, parece razoável, de 5,9%. Entretanto, este número mostra a resistência à queda da inflação, uma vez que os preços livres vêm crescendo na faixa de 7,4% e os preços de um grupo de bens e serviços (combustíveis, tarifa de energia elétrica e ônibus) estão controlados a tal ponto que no conjunto cresceram apenas 1,5% nos últimos doze meses. Se estes preços pudessem ficar congelados por muito tempo, a inflação verdadeira seria mesmo o índice oficial do IPCA. Entretanto, este não é o caso, uma vez que estes preços implicam pesados e crescentes subsídios, insustentáveis de serem mantidos ao longo do tempo. Assim, "a verdadeira" inflação está em algum ponto entre 5,9% e 7,4%, certamente acima do topo da meta. A inflação deste novo ano provavelmente será maior que a do ano passado. Não teremos quedas adicionais dos preços de alimentos em reais, derivados de petróleo e energia elétrica subirão, as isenções de IPI serão recompostas e o real vai de desvalorizar mais. A elevação da taxa Selic para 10,5% na semana passada, que surpreendeu a muitos, sela o reconhecimento desta situação.

3) Piora no balanço de pagamentos, impulsionada pelo quase desaparecimento do saldo comercial. Como resultado, o déficit em conta corrente subiu de US$ 47 bilhões (2,2% do PIB) para US$ 78 bilhões no ano passado (3,5% do PIB). Este resultado e a abertura das taxas de juro americanas, resultante do início da mudança na política do Fed, colocam o real em uma posição de fragilidade, que pode se agravar caso, por exemplo, a crise na Turquia avance nos próximos meses. A modesta melhora da balança comercial que esperamos para 2014 não será capaz de alterar essa tendência.

4) Piora na qualidade da regulação econômica, em que as regras mudam com excessiva frequência e muitas vezes de forma antagônica. Os melhores exemplos disso podem se vistos nas crescentes dificuldades do sistema elétrico (em particular da Eletrobrás) e da Petrobrás, que darão ainda muito o que falar em 2014.

5) Piora em nossa competitividade. Aqui a evidência é avassaladora. A desvalorização recente do real, que deve se ampliar, vai melhorar um pouco a situação do exportador. Entretanto, a melhora será limitada, dadas as crescentes pressões sobre o conhecido custo Brasil, a baixa evolução da produtividade e o limitado volume de inovações introduzidas no sistema produtivo. Nossa indústria continuará enfrentando uma situação muito difícil.

6) Do desmonte do Ministério da Agricultura e de partes importantes do sistema que desenvolveu o agronegócio mais competitivo do mundo, como a manutenção da sanidade animal, da defesa sanitária vegetal, do sistema de abertura de mercados, etc. Com isso, o agronegócio enfrenta hoje uma forte pressão de custos, incerteza nas regras, uma redução de margens e uma elevação de seus riscos financeiros.

7) Piora aguda nas expectativas dos agentes econômicos, resultando num comportamento mais defensivo e no contínuo adiamento de projetos de expansão. Dizer que essa piora é apenas o resultado de análises viesadas de certos observadores é uma grande bobagem. Os empresários são adultos, em geral bem informados, experientes e, em sua maioria, conhecem muito bem a operação do governo, sua política e sua regulação. Não se constrói esse pessimismo a partir do nada, ele é claramente resultado do acúmulo de decepções ao longo destes últimos anos.

Enfim, lenta, segura e gradual foi a construção da armadilha de baixo crescimento econômico, na qual estamos enredados e sem perspectiva de sair dela no curto prazo.

(por José Roberto Mendonça de Barros)

 

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veja.com.br

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