Na FOLHA: Única cidade baiana onde Aécio venceu culpa PT por invasões de índios

Um ponto azul miúdo destoa no meio do mar vermelho no mapa da votação presidencial na Bahia.

Buerarema, no sul do Estado, foi a única das 417 cidades baianas em que Dilma Rousseff (PT) não foi a mais votada.

Lá, Aécio Neves (PSDB) obteve 67% dos votos, contra 26% da presidente e 6% de Marina Silva (PSB).

A vitória tucana veio sem esforço –não há comitê e nem propaganda do PSDB nas ruas. A única publicidade vista pela reportagem foi do candidato derrotado ao governo Paulo Souto (DEM) –que lá teve 77% dos votos, ante 37% no Estado.

Mas uma tarde pela cidade de 19 mil habitantes é suficiente para entender o resultado das urnas: há em Buerarema um arraigado sentimento anti-PT, oriundo de um tenso conflito indígena na região.

	Editoria de Arte/Folhapress

Segundo moradores ouvidos pela reportagem, Dilma é leniente com as cerca de 150 invasões promovidas por tupinambás na região desde 2012.

Os índios, em ação que chamam de "retomada", querem demarcação de 47 mil hectares entre Ilhéus, Una e Buerarema. Produtores, que vivem na cidade e trabalham na zona rural, se dizem prejudicados.

"Não queremos esse governo do PT que gosta de índio. Índio não vale nada", disse Romário da Silva, 20, atendente de açougue e eleitor de Aécio. O patrão dele teve a fazenda invadida por índios.

A presidente do PT local, Marta Marques, reconhece rejeição "muito grande" ao partido. "Mas acho que essa questão indígena vem desde o governo FHC, é problema antigo", afirma.

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Aécio esteve na vizinha Itabuna no dia 18, mas quase ninguém soube.

"Ficamos sabendo que ele prometeu resolver a questão. Votamos em Aécio como opção contra o PT", disse Domingos Alfredo, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas.

A Folha tentou, sem sucesso, contato com o líder dos índios na região.

Funai vai mapear número de índios presos no Brasil

Após verificar aumento no registro de indígenas presos no Brasil, a Funai (Fundação Nacional do Índio) decidiu identificar com precisão a quantidade de índios encarcerados no país. Representantes da entidade acham que os números podem ser maiores, porque Estados com considerável população indígena não possuem nenhum caso de prisão registrada.

O mapeamento começará em Roraima, Estado com a maior proporção de índios: 11% da população, ou 49 mil pessoas. Pelos dados estaduais, só 3% da população carcerária são indígenas.

Numa visita preliminar a um dos presídios de Roraima, a Funai constatou que a quantidade de índios presos era maior do que o indicado nas estatísticas oficiais. Por isso escolheram o Estado para começar o mapeamento.

Para combater o sub-registro de casos futuros, a entidade solicitou ao Ministério da Justiça que inclua novos campos no sistema de dados sobre presos que permitam identificar os índios com mais detalhes, como etnia e língua.

A população indígena do país é de 896,9 mil, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE. Desses, 517,4 mil residiam em terras indígenas à época do levantamento.

Em 2005, o Ministério da Justiça contabilizou 279 índios presos no país. O número chegou a 847 em 2012, dado mais recente disponível.

SENSO COMUM

A prisão de índios contraria o senso comum de que indígenas são inimputáveis –antes da Constituição de 1988, os indígenas isolados eram vistos dessa forma.

Os índios podem ser alvos de inquérito tanto da Polícia Civil como da Polícia Federal, a depender da acusação.

Neste ano, casos de índios presos tiveram repercussão, como o dos tenharim no Amazonas. Cinco índios dessa etnia foram detidos em janeiro em Humaitá (AM), por suposto envolvimento no desaparecimento de três pessoas. Em março, a Justiça decretou a prisão preventiva deles –ainda continuam presos.

O desparecimento dos três homens gerou violentos protestos de moradores contra os índios da região e a Funai.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que acompanha o caso, afirma que o inquérito não tem provas que liguem os índios ao desaparecimento dos três homens.

A preocupação em identificar os índios presos se dá porque eles têm direitos diferenciados –como cumprir uma eventual pena na unidade da Funai mais próxima do local onde vivem.

Dilma amplia vantagem nas cidades mais dependentes do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff (PT) ampliou sua vantagem sobre os adversários nos municípios mais dependentes do Bolsa Família, programa criado no governo Lula e transformado em uma das principais bandeiras da gestão petista.

Neste ano, os 150 municípios com maior cobertura do programa federal (famílias atendidas em relação ao total de habitantes) deram à presidente uma votação média de 78% dos votos, ou 36 pontos percentuais acima da média nacional de 42%.

Essa vantagem ficou sete pontos acima da que ela teve na eleição anterior.

No primeiro turno de 2010, a votação de Dilma nos 150 municípios com maior cobertura do programa foi de 76% e ficou 29 pontos acima da média nacional, de 47%.

Entre os 150 municípios com maior cobertura do Bolsa Família neste ano, 64 também estavam no ranking de mais beneficiados em 2010.

Apesar da vantagem de Dilma nesses municípios ser maior neste ano, ela perdeu para a candidata do PSB, Marina Silva, em duas das 150 cidades mais dependentes do programa de distribuição de renda. Em 2010, a petista havia vencido em todos as 150.

Um dos locais onde Dilma perdeu para Marina nesse grupo é a cidade de Porto de Pedras (AL), a 93 km de Maceió. Lá, Marina teve 39% dos votos, enquanto Dilma foi a escolhida de 33% dos eleitores.

O município do litoral norte de Alagoas tem 8.253 habitantes e 1.670 famílias atendidas pelo programa federal. De acordo com estimativa usada pelo governo federal, 73% da população é beneficiada pelo Bolsa Família na cidade alagoana.

A outra cidade desse grupo onde Dilma perdeu para Marina é Sairé (PE), a 109 km do Recife, no agreste de Pernambuco. O Estado foi um dos dois únicos onde Marina foi a presidenciável mais votada neste domingo (5).

Na cidade pernambucana, de 10.633 habitantes, 2.133 famílias recebem o Bolsa Família, que beneficia 72% dos moradores. Lá, Marina teve 47% dos votos, ante 46% de Dilma.

Apesar de a presidente e candidata à reeleição ter destacado na campanha eleitoral outros programas como vitrine de sua gestão –como o Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Pronatec–, o Bolsa Família foi tema constante no debate presidencial neste ano.

Dilma foi acusada de insinuar que seus adversários representariam a descontinuidade do programa, enquanto Aécio e Marina prometeram manter e até ampliar o benefício, se eleitos. Aécio chegou a propor que o Bolsa Família seja transformado em lei, enquanto Marina prometeu criar um 13º salário para o programa.

Atualmente, 13,98 milhões de famílias no país são beneficiadas pelo programa federal. Em setembro, os repasses significaram R$ 2,4 bilhões. O Nordeste concentra 51% das famílias beneficiárias.

Dos 150 municípios com maior cobertura neste ano, 146 estão no Nordeste, três no Norte e um no Sudeste.