Aprovação do novo seguro é um marco para o setor

Publicado em 18/03/2010 13:23 678 exibições

Com o apoio dos parlamentares da baseada aliada e da oposição, o Plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (17), por 330 votos favoráveis a um, o Projeto de Lei Complementar 374/08, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo de Catástrofe para cobrir operações de seguro rural contra os efeitos climáticos, doenças e pragas. O novo mecanismo contará com R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões de imediato e o restante diluído nos três anos subseqüentes.A matéria vai ao Senado e em seguida à sanção do Presidente da República para vigorar na safra 2010/2011, que será plantada a partir de agosto.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />

Relator do projeto, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) ressaltou que o Fundo de Catástrofe passa a representar um novo rumo para o agronegócio brasileiro e, ao dar confiança ao produtor, alavancará duas vertentes para as quais o Brasil tem vocação, que são a produção de alimentos e a de energia limpa”. A seu ver, este novo instrumento vai viabilizar uma política agrícola mais completa e capaz de dar ao setor rural melhores condições produtivas, estabilidade de renda, tranqüilidade social e geração de empregos. “Com certeza, os bancos vão se sentir mais estimulados a liberar empréstimos ao setor, aumentando significativamente a produção agrícola”.

Marco histórico - Micheletto destacou que “esta data constitui num marco histórico para a agricultura e a pecuária brasileiras, pois este instrumento era uma antiga reivindicação das entidades e um sonho dos produtores rurais que se tornou agora em realidade”. Segundo ele, “esse projeto vai ajudar os agricultores a não se endividarem mais porque dará cobertura aos prejuízos na safra, pecuária, pesca cultivada (aqüicultura) e florestas, garantindo a renda daqueles que forem prejudicados por quaisquer desses fenômenos.

O deputado explicou que esta nova modalidade de seguro é diferente daqueles oferecidos atualmente e que se destinam a assegurar o financiamento agrícola concedido pelos agentes financeiros, como é o caso do Proagro. “Este Fundo de Catástrofe na verdade vai garantir a renda do produtor e não o empréstimo bancário por ele contraído: se o agricultor, por exemplo, tem a expectativa de colher uma safra de 300 sacas de trigo, mas a sua lavoura é atacada por um enxame de insetos, afetada por fungo ou geada, o novo seguro vai cobrir o prejuízo daquilo que ele deixou colher”.

Para Micheletto, é muito importante para o agronegócio brasileiro a aprovação deste fundo porque o produtor, a partir de agora, vai sentir mais confiante em se manter na atividade agrícola sempre exposta a pragas, doenças e a efeitos climáticos, afetando a produtividade e a produção, impondo perdas excessivas ao produtor rural. “O Brasil era um dos poucos países do mundo em que não havia ainda este tipo de garantia, muito embora seja o agronegócio um dos mais expressivos de nossa economia, responsável por 37% dos empregos, 26% do PIB e 42% das exportações”.

Os parlamentares Odacir Zonta (PP-SC), Valdir Colatto (PMDB-SC), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Homero Pereira (PR-MT) e o deputado Dagoberto (PDT-MS), da tribuna, elogiaram o trabalho desenvolvido pelo deputado Micheletto, que desde 2008 promoveu audiências públicas, palestras e consultas a entidades como a CNA, OCB, Fiesp, Ministérios da Fazenda e da Agricultura, seguradoras, sindicatos e associações de classe, entre outras instituições, para elaboração de seu relatório. “Foi um árduo trabalho, porém gratificante ao vê-lo agora aprovado pela Câmara Federal, depois de muitas negociações transparentes e democráticas, para se chegar a este resultado que sem sombra de dúvida vai fortalecer o setor agrícola brasileiro”, concluiu Micheletto. (Tito Matos)

 

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Fonte:
AI / Dep. Fed. Moacir Micheletto

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2 comentários

  • Climaco Cézar de Souza Taguatinga - DF

    EM COMPLEMENTO. No caso do Seguro de Renda (compulsorio e atrelado ao Fundo garantidor e Fundo Catastrofe), se o sojicultor quisesse segurar renda bruta de R$ 1.500,00/ha no PR (p. exe. m&eacute;dia das 3 ultim safr), o Fundo Garantidor - extendido para o Seguro de Renda e tamb&eacute;m respaldado pelo Fundo catastofre ora aprovado - garantia recuo da renda de 60% a 0%(ou seja de R$ 900,00/ha a R$ 0,00/ha), muito dificil de ocorrer at&eacute; estatisticamente, vez que produ&ccedil;oes e pre&ccedil;os comportam-se de forma inversa na renda (al&eacute;m desta parte tamb&eacute;m poder ser segurada pelo Governo e com custos baixissimos p/baixa probabilidade). J&aacute; os agricultores pagariam o seguro de renda apenas pelo possivel desvio de 40%, ou seja de R$ 1.500,00 a R$ 900,00/ha,com renda bruta a segurar de R$ 600,00/ha. Considerando um premio absurdo de 12% (R$ 72,00/ha e 60% de subsidio p/governos como no atual seguro de produ&ccedil;ao teriamos premio a pagar de R$ 33,00/ha. Na verdade, seguradoras cobram muito por seguros que nunca usaremos

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  • Climaco Cézar de Souza Taguatinga - DF

    Parabens ao deputado Michelleto, grande batalhador e que tem todo acesso ao Governo, o que muito facilita. Pena que tal Fundo catrastofe ainda n&atilde;o garanta a renda, conf. descrito, mas j&aacute; &eacute; enorme avan&ccedil;o desde que o custo do seguro de produ&ccedil;&atilde;o reduza p/os agric. Na verdade, ir&aacute; atrair mais seguradoras para o Pa&iacute;s e com a competi&ccedil;&atilde;o o custo pode reduzir para o produtor, sen&atilde;o s&oacute; beneficiaria as seguradoras. Para completar, seria de sugerir ao nobre deputado que procure estender o Fundo Garantidor do agronegocio(j&aacute; aprovado no Congresso tamb&eacute;m por proposta dele) para garantir o pagamento das dividas passadas (desde que os agricultores tamb&eacute;m contratem obrigatoriamente o Seguro de Renda) e o proprio Seguro de renda com coberturas de perdas de at&eacute; 60% da renda por tal Fundo baixa chance) e 40% pelo agricultor (a chance da renda bruta cair a zero &eacute; 0%). O Seguro de Renda &eacute; mais moderno e com os subsidios atuais (at&eacute; 70% do premio)poderia custar apenas 3 sc/ha/ano p/soja e 6 sc/ha/ano p/milho

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