Dilma quer manter política econômica, mas acena com corte radical de juros

Publicado em 31/10/2010 09:01 e atualizado em 31/10/2010 22:06
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Meta é baixar taxa para 2% em 4 anos; nova gestão terá de recuperar credibilidade da política fiscal

A política econômica de Dilma Rousseff, caso seja eleita presidente, será a de continuidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas com retoques que miram um objetivo ambicioso para o final de seu mandato - reduzir a taxa de juros real da economia para 2%. Se isso acontecer, o País estará alinhado com o padrão internacional, e chegará ao fim uma das maiores distorções da economia brasileira, que são os juros muito maiores do que em quase todos os países ricos ou emergentes.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa - visto como provável participante da futura equipe econômica de Dilma -, nota que a taxa de juros real caiu de 16% para 6% desde 2002 e não é irrealista projetar que vá a 2% nos próximos quatro anos.

Esse é um ponto central da estratégia econômica de Dilma. Os juros reais em queda contribuirão para outros objetivos do governo até 2014, como reduzir a dívida pública líquida de 40% para menos de 30% do PIB, e zerar o déficit público nominal (que inclui o pagamento de juros).

"Um juro a 2% vai requerer uma modernização financeira no Brasil", diz Barbosa. Um dos maiores problemas econômicos do País hoje, que deve ser atacado até antes do início de um eventual governo Dilma, é o financiamento do setor financeiro privado ao investimento. Hoje, o financiamento depende desproporcionalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já recebeu reforços de R$ 208 bilhões do Tesouro desde 2008.

A solução a ser tentada é desonerar tributariamente o mercado de títulos de dívida privados e facilitar a intermediação dos bancos privados, possivelmente reduzindo compulsórios (além de se reforçar o mercado de capitais). A queda dos juros, porém, é considerada vital para o projeto, já que, com a Selic em 10,75%, é difícil competir com os empréstimos do BNDES , cujo parâmetro é a TJLP de 6%.

A queda do juro real, finalmente, atende uma grande preocupação dos economistas desenvolvimentistas: o câmbio excessivamente valorizado. Embora não seja a única causa, o enorme diferencial entre os juros brasileiros e internacionais, que atrai capitais especulativos para o País, é um dos "vilões" principais da sobrevalorização do real, que prejudica a indústria e amplia o déficit em contas correntes - a preocupação com o crescente rombo externo, aliás, deve ser uma das marcas do próximo governo.

Todo aquele círculo virtuoso de queda de juros, do déficit fiscal e da dívida pública depende de que dê certo a aposta de Dilma na continuidade da política econômica, com alguns remendos. O famoso "tripé macroeconômico", formado por metas de inflação, câmbio flutuante e superávits fiscais primários (que excluem o pagamento de juros) será mantido com certeza num governo Dilma.

Nos anos finais do governo Lula, porém, houve sutis mudanças no tripé. Duas delas serão indubitavelmente continuadas por Dilma. A primeira é um Banco Central ainda autônomo, mas com mudanças na composição do Comitê de Política Monetária (Copom) que o deixaram um pouco menos conservador.

A segunda mudança é o uso mais intensivo de mecanismos de controle da entrada de capitais, como o aumento das alíquotas do IOF em aplicações externas em renda fixa. O Ministério da Fazenda também procurou reforçar, com a criação do Fundo Soberano, a política de compra de dólares pelo governo.

A grande dúvida de investidores e economistas em relação a um governo Dilma é quanto ao terceiro desvio do tripé, relativo à política fiscal. A partir da crise, o superávit primário caiu substancialmente, e o governo diminuiu a transparência do indicador, com descontos, receitas extravagantes e manobras contábeis.

"Não só o desempenho ficou pior, como também piorou a governança", diz Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Banco Santander. Ele observa que o superávit primário com a economia a plena carga, gerando forte receitas tributárias, tendeu a ser de 3,5% do PIB de 2000 a 2008. Em 2010, com a economia no ritmo mais forte em décadas, o superávit primário real (descontados os truques) deve ficar em torno de 2%.

Barbosa defende a volta do superávit primário efetivo para 3,3% do PIB, o que, para ele, seria suficiente para colocar a economia na rota de juros, dívida e déficit público cadentes. Há sinais de que Dilma pode caminhar nessa direção, estimulada pela presença do ex-ministro Antonio Palocci em algum cargo de primeiro escalão do governo.

Já no seu primeiro ano, porém, ela vai enfrentar a definição do aumento do salário mínimo e do reajuste dos aposentados. Somadas à perda de credibilidade fiscal no final do governo Lula, essas pressões por gastos colocam um ponto de interrogação no desempenho fiscal de um governo Dilma. Um reforço nessa área, porém, é visto como fundamental para garantir a queda do juro real, embora Barbosa conte com outros fatores, como aumento da produtividade (que tem efeito anti-inflacionário, ao permitir aumentos salariais sem repasses aos preços).

Dilma, na verdade, tem se manifestado contrária a um ajuste fiscal, mas isso parece ter mais a ver com a sua disposição de reorganizar o Estado, aumentando sua capacidade de investir e tocar obras. Ela combate o corte linear de despesas, expediente muito usado na fase de maior fragilidade macroeconômica, encerrada em 2004. O corte linear tem a vantagem de produzir resultado fiscal imediato, mas desorganiza os programas de investimento.

Em termos de reformas, a tributária, com unificação do ICMS e desoneração de investimentos, é a prioridade de Dilma. A reforma trabalhista está descartada, e, na Previdência, assunto tabu na campanha, o máximo a que se pode chegar são mudanças tópicas e a tentativa de concluir a reforma de 2003.

Em dólar, salário sobe 154% desde o Real

Os salários pagos pela indústria paulista, em dólares, estão 154% acima de junho de 1994, quando começou o Plano Real e a economia se estabilizou. O real forte e o mercado de trabalho aquecido elevaram a remuneração dos trabalhadores em moeda forte para o maior nível em 16 anos.

O cálculo da relação entre câmbio e salário foi feito pela consultoria Rosemberg & Associados, com base na série de câmbio do Banco Central e de emprego da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em relação a setembro de 2002, quando o real se desvalorizou antes da eleição de Lula, a alta dos salários em dólares chega a 286%, quase três vezes mais.

O fenômeno provocou dois efeitos: aumentou o poder de compra da população, mas elevou os custos das indústrias. "Os salários subiram de maneira espantosa em dólares. É claro que tem efeito na competitividade das empresas", diz José Pastore, professor da Universidade de São Paulo (USP).

Graças ao câmbio forte, os brasileiros têm acesso a mais produtos importados, como carros e celulares de última geração. As importações de bens de consumo cresceram 50% de janeiro a setembro, absorvidas por uma população que tem mais dinheiro no bolso. Os economistas preveem expansão de 7% da massa de salários este ano.

"Com o desemprego em seu nível mais baixo, o poder de barganha dos trabalhadores aumentou", ressalta Fábio Romão, economista da LCA Consultores. Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 2010 será o ano com recorde de reajustes salariais de mais de 5% acima da inflação.

A preocupação dos especialistas é com o impacto do aumento dos salários em dólares na indústria. Os exportadores ficaram menos competitivos e até empresas focadas no mercado interno perderam força para competir com os importados.

"Com um real forte por um período tão longo, perdemos muito espaço no exterior", diz Otmar Müller, diretor da Eliane Revestimentos Cerâmicos. A fatia da produção para exportação caiu de 50% em 2004 para 11% hoje. Em igual período, os custos da empresa aumentaram 158%.

Importação

A Eliane contornou o problema com ganhos de produtividade e vendas mais robustas no País, mas agora está preocupada com as importações. Muller conta que o porcelanato importado, que chegava por R$ 20 o metro em 2004, hoje custa R$ 11,80. Para Sérgio Vale, economista da MB Associados, o custo da mão de obra se tornou a principal preocupação da indústria, agora que a oferta de crédito a juros mais acessíveis aumentou. "A dificuldade de encontrar trabalhadores, principalmente qualificados, está grande."

A fabricante de roupas infantis Brandili enfrenta esse problema. No fim do ano passado, a empresa abriu uma filial em Otacílio da Costa (SC), cidade próxima de sua sede. Das 350 vagas disponíveis, 150 estão em aberto. Segundo Germano Costa, diretor de marketing, a empresa será obrigada a reajustar os preços em 13% a 15% no próximo ano, para compensar os custos, apesar da maior concorrência de importados vindos da China.

Uma das estratégias que as empresas adotaram para compensar o real forte é importar mais insumos e máquinas. Segundo André Bevilacqua, supervisor de controladoria da autopeças Fupresa, o aumento dos salários provocou uma corrida para mecanização, mas vale mais a pena trazer a máquina do exterior.

Câmbio mais fraco ajudaria, mas não resolve o problema

O real tem sido atingido pela combinação perversa de elevada liquidez mundial, que faz com que o dólar se desvalorize em relação a quase todas as moedas, e um elevado diferencial de juros, que acende o interesse do capital estrangeiro pelo Brasil. Isso motivou o governo a adotar medidas para conter a valorização cambial, como o aumento do IOF para operações de renda fixa.

Tanto barulho deve-se aos efeitos do câmbio sobre a capacidade dos produtos brasileiros, especialmente manufaturados, de competir com estrangeiros. O real forte eleva os custos da indústria em dólares e, portanto, o preço do bem final, dificultando a competição. O salário pago na indústria paulista, medido em dólares, por exemplo, cresceu 150% entre janeiro de 2004 e agosto de 2010.

Frequentemente, a indústria tenta amenizar o problema por meio da importação de bens de capital e intermediários, mas tal estratégia tem limites - além de continuar correspondendo a uma desindustrialização quando se pensa na cadeia como um todo.

É claro que o câmbio não é o único fator a deprimir a competitividade: há a carga tributária escorchante, a infraestrutura precária, os elevadíssimos custos logísticos e trabalhistas. Embora corrigir as distorções fosse o mais correto, é mais complexo do que tentar influenciar a taxa de câmbio. Para reduzir a carga tributária, seria necessário um programa sério de redução dos gastos do governo, algo que nem sequer está em discussão.

Trazer o câmbio a um nível mais elevado poderá até dar algum fôlego à indústria; todavia, além de ter um custo em termos de inflação, está longe de se configurar numa solução final para o tema.

É ECONOMISTA-CHEFE DA ROSENBERG ASSOCIADOS

A caminho da desindustrialização?

 por JORGE J. OKUBARO - O Estado de S.Paulo 

Não falta dramaticidade à avaliação do diretor do Departamento de Pesquisa e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, sobre a situação da indústria no País. "O Brasil está em processo de desindustrialização", diz ele. "Nunca a indústria brasileira enfrentou tanto risco como agora."

Francini apresenta números que impressionam: a indústria já respondeu por 27% do PIB, mas hoje é responsável por 15%. Se o processo continuar, a participação cairá mais ainda, quem sabe até 10% do PIB. "Aí, a situação será ainda mais complicada."

Dirigentes empresariais de alguns setores industriais, como o de produtos elétricos e eletrônicos, já vêm advertindo para os riscos desse processo há algum tempo. Dados preocupantes, de fato, não faltam para sustentar advertências como essas. Eles surgem mensalmente nos boletins do governo sobre o desempenho da balança comercial brasileira.

É crescente e se estende para um número cada vez maior de setores o saldo negativo no comércio exterior da indústria. Embora as exportações cresçam, as importações crescem num ritmo muito mais rápido. Análises divulgadas pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) mostram que, nos três primeiros trimestres do ano, o déficit comercial dos bens tipicamente fabricados pela indústria de transformação alcançou US$ 25,8 bilhões, o maior da história recente.

Se se lembrar que o resultado dos nove primeiros meses de 2005 tinha sido um superávit de US$ 22,4 bilhões, é possível ver a rapidez e a intensidade da deterioração da balança comercial da indústria. Até 2007, o saldo ainda foi positivo. Desde 2008, porém, a balança dos bens típicos da indústria de transformação registra déficit.

Quando se consideram as quatro categorias de produtos definidas pela intensidade tecnológica, o que se observa é que em três delas os resultados estão piorando. E são justamente as categorias que usam mais intensivamente a tecnologia. As exportações cresceram mais do que as importações somente na categoria dos produtos de baixa intensidade tecnológica.

Outra característica preocupante do desempenho da balança da indústria nos últimos meses é a lenta redução da participação dos bens de capital no total das importações e o aumento da fatia dos bens intermediários e de consumo durável. O aumento constante de produtos de consumo sugere que as empresas podem estar importando artigos que eram produzidos internamente, o que tende a resultar, como advertem os dirigentes do setor industrial, em algum grau de desindustrialização.

Será essa uma tendência persistente? As perspectivas para a produção industrial - importada ou doméstica - são animadoras. A massa salarial deverá crescer até 7% em 2010 (bem mais do que o aumento de 3,9% em 2009) e manter um ritmo intenso de alta também em 2011. A demanda por produtos de consumo deverá estimular investimentos, o que, por sua vez, alimentará a indústria de máquinas e equipamentos. Além disso, se realizados os investimentos programados em setores considerados estratégicos, como energia (eletricidade, gás, petróleo), siderurgia e celulose, a produção industrial terá outro forte estímulo.

O temor de parte dos dirigentes industriais é o de que fatias cada vez maiores dessa demanda sejam atendidas por fabricantes do exterior, o que aceleraria a desindustrialização.

A desvalorização do dólar é um dos fatores que fazem crescer as importações e diminuir a velocidade de crescimento das exportações, mas este é um problema internacional para o qual os governos interessados, inclusive o brasileiro, não estão conseguindo encontrar uma solução. Frequentes críticos do governo por causa da valorização do real, os industriais exportadores parecem ter entendido a extensão do problema atual.

Para os exportadores, haveria alguma compensação à desvantagem cambial se itens importantes do chamado custo Brasil fossem cortados, entre os quais a tributação que ainda incide sobre os produtos industrializados, o atraso da restituição dos créditos tributários sobre exportações e a deficiência da infraestrutura.

Eis aí um tema sobre o qual se deveria debruçar o próximo governo com a urgência que o caso requer.

JORNALISTA, É AUTOR DO LIVRO "O SÚDITO - BANZAI, MASSATERU!" (EDITORA TERCEIRO NOME). E-MAIL: [email protected] 

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Fonte: O Estado de S. Paulo

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