Reserva Kayabi aumenta para 1.053 mi de ha, e alcança jazida de calcário do MT
Trata-se de uma área de terras transferida pela União ao Estado de Mato Grosso na década de 50 que foram adquiridas por produtores de todo Brasil, com títulos de propriedade há mais de 30 anos, através dos projetos de colonização. Essa área, pela Portaria nº 1.149/2002, o Ministério da Justiça irá transferi-la para a reserva indígena Kayabi, que hoje corresponde a 117 mil hectares e vai passar a ocupar 1.053 milhões de hectares.
A ampliação pleiteada da área indígena, pelo projeto da Funai, abrange 382 mil hectares de terras de Mato Grosso e 554 mil hectares do estado do Pará. A etnia Kayabi é composta por 69 índios.
“A área em questão, do lado de Mato Grosso, está localizada a jazida de calcário de Apiacás onde existem 200 propriedades rurais cujas famílias vivem sem nenhuma segurança jurídica”, explica o diretor da Acrimat, Mário Candia. O diretor da Acrimat é enfático ao dizer, que “a população de Apiacás já perdeu 1,1 milhões de hectares de terras para o Parque Nacional do Juruena e não merece ficar sem essa riqueza”.
Apesar de o STF – Supremo Tribunal Federal – ter proibido a ampliações de áreas indígenas já demarcadas no Brasil, a Funai continua com o processo. Segundo os idealizadores da reunião, a Região Norte de Mato Grosso e o Sul do estado do Pará dependem dessa jazida de calcário para continuar produzindo. A jazida mais próxima dessa região fica no município de Nobres (MT), com distâncias que variam de 500 a 1.200 quilômetros. Segundo levantamento dos produtores, a distância ideal para transporte de calcário, com sustentabilidade econômica não deve ser muito superior a 200 quilômetros.
O vice-presidente da Famato pela região Norte, William José de Lima, ressalta que “a Famato e os Sindicatos Rurais, principalmente do Norte de Mato Grosso, estão engajados na luta para deixar a jazida fora da área indígena”. Ele pondera que “para recuperarem as áreas degradadas, os produtores precisam percorrer 1.200 km para buscar calcário, sendo que na própria região tem a jazida que não pode ser explorada”.
“O calcário é imprescindível para recuperarmos a pastagem degradada e assim manter o Estado como maior produtor de bovinos do Brasil, diminuindo a pressão ambiental e evitando a abertura de novas áreas”, disse o presidente da Acrimat, José João Bernardes. Para o representante da Acrimat, “é fundamental que seja garantida a manutenção econômica da Região Norte do Estado”. A região Norte é composta por 17 municípios e é está localizado o maior rebanho do estado, com mais de 6 milhões de cabeças.
No Estado de Mato Grosso existem, segundo levantamento da Companhia Mato-grossense de Mineração – Metamat (2001), 20 unidades moageiras de pó calcário, com uma produção média de 2 milhões de toneladas por ano. As principais jazidas de calcário estão nos municípios de Nobres, Paranatinga, Cocalinho, Tangará da Serra, Alto Garças, Alto Araguaia e Alto Taquari.
A manifestação acontecerá às 15 horas, na sede do Rotary Club, no município de Alta Floresta.
Celso de Almeida Gaudencio Londrina - PR
A posse do índio em território do Estado de Roraima
A limitação de área contínua consagra o direito de posse dos índios às terras sob jurisdição do Estado de Roraima. Restringe aos governos estadual e municipal qualquer ação assistencial, fiscalizadora, tributária e de investimentos em seus domínios. A decisão judicial demarcatória é legal, mas carece de legitimidade, pois somente o executivo estadual poderia encaminhar à assembléia legislativa a exclusão de áreas pertencentes aos municípios. Outro procedimento legítimo, seria criar, pelo Congresso Nacional, um território federal na área demarcada de forma contínua. O direito assegurado pela Coroa nos primórdios da ocupação dos portugueses do território brasileiro pela concessão de capitanias hereditárias nem sempre foi concretizado, tornando-se terras devolutas. A ocupação dos portugueses na época era considerada como uma guerra vencedora, daí usar-se o termo conquista territorial. No caso amazônico, Euclides da Cunha observa como terra de ninguém, onde tudo era válido. Nessa linha, a Suprema Corte coloca regras demarcando, em área contínua de posse exclusiva ao índio, a terra devoluta no território do Estado de Roraima. Na complexidade da demarcação, o judiciário considera a referida área de propriedade exclusiva da União, e assumiu para si todos os desdobramentos da questão, os quais passamos a especular em alguns aspectos. Pela nulidade de todos os títulos de transmissão de imóveis concedidos após a constituição de 1988, fato que dá legitimidade aos registros de imóveis anteriores, quando houver, pode-se demandar integração imediata de posse do titular de origem. Na nova jurisprudência, tese a ser considerada à luz de direitos adquiridos e da igualdade das pessoas. No contexto, toda propriedade adquirida por índio puro, após 1988, não miscigenado, fora da área delimitada, cabe ao Estado ou Município requerer urgentemente a nulidade da titularidade, amparado na constituição cidadã, contrária à integração dos índios aos não índios, retornando a posse às titularidades de origem, sem ônus de qualquer espécie. Esta medida restringe o comércio de gado, pois não haverá um órgão para fiscalizar procedimentos sanitários e emitir guia de transporte animal de competência exclusiva do Governo Estadual. O Supremo analisou com profundidade todas as questões. Resguardou, por certo, a atividade pecuária, o arroz e de outros produtos rurais, como sendo de subsistência para atender as cinco etnias. Cabe ao Governo do Estado criar vazio sanitário urgente para não prejudicar a produção dos não índios, não permitindo a entrada de qualquer produto rural de dentro para fora das áreas delimitadas. A autonomia federativa deve se antepor, sem perigo de contestação, salvaguardada na independência de poderes. Fica temerário comercializar qualquer produto com a população indígena, sem correr riscos de contestação comercial ou fiscal. Da mesma forma, prestar serviço ou empregar o índio. Mas tudo isso não trará prejuízo ao índio, que terá antropologicamente preservada sua essência étnica, em que qualquer ação do não índio será considerada maléfica, mesmo na atualidade globalizada. Os índios optaram livremente por se libertarem do Estado Federativo, formando o seu próprio território indígena em terras da União, sob a tutela do judiciário brasileiro. Formou-se uma nova norma jurídica com a criação de um apêndice no mapa federativo. São as diferentes etnias, de forma conjugada ou independente, que devem traçar seu próprio destino. Não poderão ter representação legislativa nos municípios e nos estados, pois pertencem a um território ou a um distrito federal embutido, por concessão, dentro da Nação Brasileira. Os índios que estão fora de seus limites terão que ser reconduzidos aos territórios de origem, da mesma forma que os arrozeiros devem sair delas. Somente aos miscigenados será facultado habitar municípios e estados federativos para preservar a integração prevista antes da constituição cidadã, estabelecida em constituições anteriores, preconizada pelo Marechal Rondon e outros, e pelo Barão do Rio Branco - ícone da definição territorial brasileira. Ao esquecer tais nomes e lembrar Chico Mendes, comprador de produtos da floresta, é passagem do momento que no futuro poderá ser revista. As ponderações feitas anteriormente com certeza foram consideradas na atual decisãojorge casarin Santo Ângelo - RS
Indio não é brasileiro? não é cidadão brasileiro? indio tem muita terra, mas não produz nada, indio não quer mais viver como indio, deixem ele trabalhar, produzir e progredir, proteger do que? da pinga, da droga, da vadiagem, das doenças, tem lei pra indio? moram no Brasil mas vivem num pais de ditadura, tudo é proibido, isto é correto? ou o indio progride ou vai morrer aos poucos e reclamando, acorda funai, estamos no seculo 21, caça é proibido, indio quer casa, luz e todo o conforto existente, liberdade para os indios brasileiros.
Alceu Ademar Vicenzi Luis Eduardo Magalhães - BA
Isso tudo faz parte de uma conspiração para fazer o Brasil voltar ao ano de 1500. Pior que são os brasileiros que o estão vendendo. Ninguém pergunta a quem interessa isso? Deveriam ser processados por crime de lesa pátria.
LEANDRO M GRANELLA GETÚLIO VARGAS - RS
Aqui em Getúlio Vargas querem criar uma reserva de 4.230 ha para assentar 63 índios guaranis removendo mais de 300 pequenos agricultores de área que nunca foi indígena ! Estamos muito mobilizados, e temos de pressionar a CNA e entidades de classe para organizarmos movimento a nível nacional. chega de laudos forjados e absurdos por parte da FUNAI . Leandro M Granella Presidente Sindicato Rural
NATALINO SANCHEZ FILHO matupá - MT
ESPERO QUE EM UM FUTURO BEM PRÓXIMO ; A NAÇÃO INTEGRALMENTE ; CONSIGA TER O DISCERNIMENTO ; A CLARESA ; A SABEDORIA ; DE DESTAMPAR OS OLHOS E ABRIR A MENTE ; PARA QUE POSSAM ENCHERGAR NÃO SÓ A IMPORTANCIA , MAS A NESCESSIDADE QUE A HUMANIDADE TEM DE SOBREVIVER ; E COM O SETOR RURAL , PRODUTOR DE ALIMENTO CADA VEZ MAIS COMPROMETIDO COM AS SANÇÕES DOS IPÓCRITAS ; TALVES VÃO DAR O VALOR EM QUEM TROUXE O PAIS ATÉ AQUI NAS COSTAS .
victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG
O "Intervenciômetro", aparelho que serve pra medir o índice de intervenção estrangeira no nosso pais, atinge agora índice 10...Para se ter uma idéia do perigo que estamos passando , por ocasião do acontecido há pouco na Líbia, o índice atingiu o máximo da escala, 12 para ser mais preciso...
Celso de Almeida Gaudencio Londrina - PR
A falta de movimentação da produção e a fraca representação política nada farão, inclusive para revogar o decreto das multas ambientais. Tem que negociar a duras penas, sem saber diferenciar um curso de água de três metros de largura de um de 10 metros de largura. Escrever no relatório o Art. 31 é brincadeira exigindo o que não existe na averbação de RL como a localização do perímetro, colocando numa canetada na ilegalidade todos os que estão hoje na legalidade, constituindo um imbróglio jurídico de difícil solução. Como podem negociar o texto dessa forma.
Maurício Carvalho de Oliveira Brasília - DF
A minha pergunta é: até quando a sociedade brasileira, em especial aqueles que produzem a riqueza desse país, vão tolerar que instituições como a FUNAI, tripudiem com o nosso futuro. Temos várias FUNAIS que atuam contra os interesses da sociedade como um todo. Onde está a nossa força política para reformar de vez esses MONSTROS, CONAMA é outro exemplo que aflingem a vida dos cidadãos obreiros. Será que não somos capazes de colocar esse país nos trilhos do desenvolvimento, com sustentabilidade e justiça social? Ou estaremos sempre reféns de burrocrátas visionários amalucados, travestidos de salvadores da pátria?
MAURÍCIO C DE OLIVEIRA - BRASILIA - DFRoberto Carlos Maurer Almirante Tamandaré do Sul - RS
Isto é o cumulo é feito por uns lacaios desprovidos de o minimo de inteligencia esta Funai deve ser dirigida por pessoas com o intuito de desmoralizar com o produtor rural,onde se viu dar um milhão de hectares a 69 indios,então porque não dão um apartamento cinco estrelas com picina ar condicionado um carro e mais um bom salário e deixam pessoas trabalharem nesta área, povo do Mato Grosso e de todo este Brasil temos que nos revoltar e começar a marchar sobre esta Funai e Ministerio Publico,pois vão transformar tudo em reserva,não aceitem,brigem,discutam,peçam ajuda a quem for, porque isto é uma infamia é de ficar revoltado,vai se criar uma guera entre branco e índio,está na hora de fazermos alguma coisa, mostrar que não concordamos com delirio destes.Vou contar oque aconteceu aqui perto. Uma àrea foi desapropriada foi retirado todos os colonos pois a funai descobriu que havia indicios que ali vivia indios,então foi retirado todos e deixaram para trás tudo que tinham construido.Hoje o Cacique arrendou as terras para os brancos plantarem e fica com o arrendamento ele tem S10 dupla vive na zona do meretricio bebendo, tem mulher branca loira,fora as amantes enquanto isto os indios ficam passando necessidade e se não gostarem são atados e castigados.VIVA A FUNAI,VIVA AFUNAI!!!!!
victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG
O último que sair, favor apagar a luz...