Assistimos ontem a um verdadeiro desfile de heróis, de homens destemidos, que só pensam no bem da humanidade: Dirceu, Genoino...

Para lembrar: Justiça bloqueou bens do Rural de R$ 100 milhões há 15 dias em outro processo

Leiam trecho de texto publicado pelo Estadão no dia 23 de julho, no Estadão Online:

Por Marcelo Portela:
(…)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou o bloqueio e execução de bens da instituição no valor de mais de R$ 100 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas do empresário Wagner Canhedo, ex-proprietário da extinta Vasp. Para o Judiciário, o Rural auxiliou Canhedo em “cristalina fraude” para tentar ocultar patrimônio e evitar a penhora de bens.

O caso começou em 2005, em uma ação que tramitou na 14ª Vara da Justiça Trabalhista em São Paulo, na qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Aeroviários no Estado pediam a execução de bens de Canhedo para o pagamento de dívidas com os funcionários da Vasp, cuja falência foi decretada em 2008, por causa de um acordo “que foi integralmente descumprido” pelo empresário, segundo o relator do processo no TST, ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. O Judiciário constatou que houve “fraude de execução, no que tange a toda a alienação e oneração feita no patrimônio da Vasp ou seu controlador”.A juíza Soraya Galassi Lambert determinou então, entre outros, a penhora de bens do Banco Rural no valor de R$ 43 milhões devido a duas vendas de 71,6 mil cabeças de gado que Canhedo, por meio da Agropecuária Vale do Araguaia, fez à Rural Agroinvest S/A em 2004, quando já não podia se desfazer de seus bens devido a outra sentença judicial. A magistrada ainda considerou “ineficazes” as vendas de Canhedo à Securinvest Holding S/A – pertencente ao grupo Rural – do imóvel do Hotel Nacional, em Brasília, avaliado em R$ 70 milhões, e de um imóvel em Guarulhos (SP) avaliado em R$ 20 milhões.O banco recorreu e, em janeiro de 2012, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, concedeu liminar suspendendo a execução dos bens. No entanto, a Subseção II da corte, especializada em dissídios individuais, seguiu o entendimento do ministro Pedro Paulo Manus, cassou a decisão e determinou novamente a penhora de bens, que, em valores atualizados, ultrapassam R$ 100 milhões. O acórdão é de 5 de junho e foi divulgado pelo jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte.Por meio de nota, o presidente do Conselho de Administração do Rural, Plauto Gouvêa, informou que quando o banco fez o “negócio regular” com a Agropecuária Vale do Araguaia, a empresa de Canhedo não estava entre os réus do processo contra o empresário.

Segundo a nota, não havia impedimento à negociação, “que consistiu em um contrato de compra e venda de gado, absolutamente dentro do objeto social de ambas” as empresas. Gouvêa afirmou ainda que o banco ofereceu ações da Tratex Mineração Ltda., “avaliadas em valor superior”, como garantia da execução e que, com relação à decisão do TST, a instituição vai continuar recorrendo à Justiça “buscando o reconhecimento de seu direito”. “O Banco Rural, por ter convicção que realizou todos os procedimentos estritamente nos limites legais, reforça sua confiança na Justiça e na solução positiva dessa questão”, conclui a nota. O Estado não conseguiu localizar o advogado de Wagner Canhedo.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

 

07/08/2012 às 18:36

José Carlos Dias: “Kátia Rabello é uma mineira séria!”

Ficamos sabendo que ela é filha de Sabino Rabello. Kátia Rabello, informa José Carlos Dias, é bailarina, não tinha vocação para banqueira, mas para artista. Vocacionada era sua irmã, Júnia, que morreu num acidente. Mesmo assim, assumiu a presidência do Conselho Executivo. Numa reforma administrativa, profissionalizou a direção do banco. Vamos ver onde isso vai dar. Dias diz que sua defesa é um desagravo moral. Afirma que vai provar que há provas abundantes de que ela é inocente. Kátia Rabello é acusada, entre outras coisas, de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O advogado sustenta que ela é uma “mineira séria”.

Por Reinaldo Azevedo

 

07/08/2012 às 18:27

Fala José Carlos Dias, advogado da dona do Banco Rural

Agora fala José Carlos Dias, defensor de Kátia Rabello, dona do Banco Rural. Saúda todo mundo e volta a lamentar a ausência de Carmen Lúcia, especialmente porque é defensor de uma “mulher mineira” — Carmen Lúcia é de Minas. O que isso quer dizer? Não sei. Depois vocês perguntem a ele.

Por Reinaldo Azevedo

 

07/08/2012 às 18:08

Fala advogado de Geiza, outra funcionária de Valério que fazia o repasse de dinheiro

Paulo Sérgio Abreu e Silva, advogado de Rogério Tolentino, também defende Geiza Dias, gerente financeira da agência SMP&B. Ajudava Simone Vasconcelos a repassar dinheiro para os mensaleiros. O advogado diz que ela só obedecia ordens. Com a delicadeza já demonstrada ao defender Tolentino, acusou o procurador de então, Carlos Fernandes de Souza, de “não saber redigir uma denúncia”. Afirmou que sua cliente era uma “funcionária mequetrefe”.

Por Reinaldo Azevedo

 

07/08/2012 às 17:59

José Carlos Dias tenta suspender julgamento; plenário rejeita pedido por unanimidade

José Carlos Dias, advogado de Kátia Rabello, sócia do Banco Rural, pediu a suspensão do julgamento por causa da ausência da ministra Carmen Lúcia, que foi para uma sessão do TSE. O representante do OAB do Distrito Federal endossou o pedido. Ayres Britto afirmou o óbvio: há quórum para tocar o julgamento. Bastaria, atenção!, a existência de seis ministros para manter a sessão. Mas submeteu a decisão ao plenário. Foi rejeitado por unanimidade.

No intervelo, Dias combinou com Márcio Thomaz Bastos o pedido de suspensão. Carmen Lúcia há havia afirmado que assistirá às fitas amanhã de manhã. Dias pediu que fique consignado o seu protesto.

Quinze minutos do nosso tempo, do tempo dos ministros e do tempo em si foram gastos por nada…

Por Reinaldo Azevedo

 

07/08/2012 às 17:40

Sociedade civil se mobiliza e promove atos contra o mensalão

No Estadão Online:
Grupos de ativistas que acompanham o julgamento do mensalão começaram a se mobilizar e já planejam atos para discutir o processo e pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo caso. O Movimento 31 de Julho organiza na quinta-feira, 9, um encontro com outras organizações sociais do Distrito Federal, Rio de Janeiro, de São Paulo e de Santa Catarina para avaliar o andamento do julgamento, que teve início na última quinta-feira, 2. O evento ocorre em Brasília, na sede do IFC.

Em São Paulo, os movimentos Nas Ruas e Revoltados Online promovem nesta terça-feira, 7, uma vigília “pedido celeridade” ao STF. Os grupos acenderão mais de 500 velas no Museu de Arte de São Paulo (MASP) a partir das 18h30.

Por Reinaldo Azevedo

 

07/08/2012 às 17:37

Policiais federais de todos os estados aderem à greve

Por Gheisa Lessa, no Estadão Online:
Em greve nacional a partir desta terça-feira, 7, os policiais federais dos 26 estados do País e do Distrito Federal pedem por reestruturação da carreira e reajuste do piso salarial da categoria.

O País conta com aproximadamente 9 mil agentes federais, entre policiais, escrivães e papiloscopistas. A categoria deve suspender o trabalho de 70% de todo o efetivo, o que pode causar a adesão de 5 e 6 mil trabalhadores. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink explica que as reivindicações vão além de reajuste salarial. Para ele, desde 1996 – quando a categoria passou a exercer cargos de nível superior – a legislação que trata das atribuições dos policiais federais de todo o País não sofreu correções em relação ao desempenho do cargo de nível médio. “É preciso que o papel reconheça aquilo que é feito no dia a dia e que não está lá”, diz.

Na pauta de protesto há o pedido da reestruturação da carreira. Wink afirma que um policial federal com 15 anos de carreira já alcança o topo da função e não há motivações para a permanência na academia. “Não houve até hoje reajuste legal nas nossas atribuições”, argumenta o presidente da federação.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

07/08/2012 às 17:11

Doutor Yarochewsky. E, de novo!, Chico Buarque; agora MP é tratado como se fosse a ditadura…

Doutor Leonardo Isaac Yarochewsky estava tão apaixonado pela sua própria retórica e tão ocupado em dar aula ao tribunal que acabou não se dando conta do que dizia. Falou demais e deu “bom dia!” a cavalo. Num dado momento de sua defesa, lembrou que alguém perguntou a Delúbio Soares por que Marcos Valério teria interesse em fazer empréstimos para repassar aos parlamentares, a serviço do PT. E Delúbio teria respondido: “Porque ele quer contratos com do governo”. Contratos de publicidade, claro! O doutor achou uma resposta normal. Ora, agências que trabalham para governos são escolhidas em concorrência pública! Se PT e Valério acertaram que essa seria a paga, que nome se dá a isso?

Ironizando a postura de Roberto Gurgel, a sua “maneira educada”, Yarochewsky disse: “Educação que este modesto advogado não tem”. Se deseducado, não sei. Modesto, ficou claro, o doutor não é.

Encerrou a sua fala, também ele, citando Chico Buarque, para responder à citação feita por Gurgel. Referindo-se ao procurador-geral, declamou:
“Você que inventou esse estado/
que inventou de inventar/
toda a escuridão.
Você que inventou o pecado/
esqueceu-se de inventar o perdão.

Apesar de você/
Amanhã há de ser outro dia.”

Na música original, Chico estava a falar de um dia em que não haveria ditadura, e então o país seria melhor. Segundo entendi, doutor Yarochewsky assegura que o país será melhor se o procurador-geral for vencido.

Nesse caso, todos os acusados do mensalão serão inocentados e ficarão livres, leves e soltos. O Brasil, assim, construirá um “outro dia”, com a participação ativa desses heróis.

Por Reinaldo Azevedo

 

07/08/2012 às 16:41

Agora é advogado de Simone que debocha do Ministério Público Federal

O doutor Leonardo Isaac Yarochewsky também perdeu a mão, a exemplo do doutor que o antecedeu. Ao contestar que sua cliente tenha cometido o crime de “formação de quadrilha”, afirmou que essa acusação no país foi banalizada e emendou: “Até a Carminha afirmou que iria acusar a Nina de formação de quadrilha”. A plateia riu. Como achou que tinha ido bem, tentou uma segunda: “A minha secretária não questiona se eu lhe dou dinheiro para comprar bombom, jogar no lixo ou comprar flores. Ou comprar ingresso para ver o jogo do Flamengo, que vai muito mal e não está valendo a pena”.

Então tá!

Seu argumento principal é que sua cliente não tinha “consciência da ilicitude”

Por Reinaldo Azevedo

 

Assistimos ontem a um verdadeiro desfile de heróis, de homens destemidos, que só pensam no bem da humanidade: Dirceu, Genoino, Delúbio, Valério… O dia reserva novos heróis

Falaram ontem cinco advogados de defesa.

A defesa é um princípio sagrado da democracia. Já lembrei aqui que é de tal sorte importante que o estado tem de indicar o defensor mesmo do pior facínora se este não tiver meios para fazê-lo. Na origem, esse é o direito essencial do indivíduo contra o estado. O fato de ser esse um fundamento das sociedades livres não quer dizer, no entanto, que seu conteúdo não possa ser analisado e que vieses que agridem o próprio estado democrático, o senso de justiça e a verdade não sejam, às vezes, brandidos pelos advogados. Assim, discordar das teses, apontar as suas falhas, lembrar eventos que contrastam com o discurso apresentado no tribunal não constituem agressões ao direito de defesa coisa nenhuma! Ao contrário: significa admiti-lo como parte do jogo.

Muito bem! Como vimos nas cinco defesas feitas ontem — e certamente veremos naquelas de hoje —, todos são inocentes. Estiveram envolvidos no que chamam “apenas” caixa dois, que é um “ilícito”, como chamou Arnaldo Malheiros, advogado de Delúbio Soares, mas não um crime. Então aquela lambança toda, aquela dinheirama que precisava circular até em carro forte e com seguranças privados, tudo aquilo buscava somente liquidar dívidas de campanha. Atenção! O esquema estava em vigência em 2005 ainda, quando foi denunciado. Estariam todos pagando dívida de campanha de 2002, já à véspera da eleição de 2006??? Ai, ai…

Todos os advogados, alguns com mais ênfase, outros com menos, reafirmaram essa tese. O QUE SIGNIFICA AO MENOS UMA COISA: A ADMISSÃO EXPLÍCITA DE QUE TODO AQUELE DINHEIRO CIRCULOU NA ILEGALIDADE. Digam-me aqui: importa mesmo o que se fez com o dinheiro ilegal?

Dirceu e o PT
Mesmo cassado por corrupção na Câmara, mesmo com os direitos políticos cassados, mesmo sendo apenas um “consultor de empresas privadas” — vale dizer: um lobista! —, José Dirceu manda em fatias consideráveis do PT. Mais do que isso: VEJA flagrou-o se esgueirando com autoridades do governo, do Congresso e de estatais em quartos de hotel. Numa entrevista à revista Playboy, jactando-se de sua influência no Planalto, considerou: “Um telefonema meu é um telefonema…” Sem a entonação, claro!, perde-se muito do peito estufado da frase.

Não descarto que o advogado Oliveira Lima tenha virado mesmo amigo de Dirceu e até se emocionado com um torpedo seu (ver post), mas me digam: será que ele realmente acredita que a gente acredita que Dirceu não sabia o que ia pelo PT e pelos partidos da base aliada, embora fosse ele o encarregado de proceder a distribuição dos cargos? Aí ele esganiçava a voz: “Vamos ver o que dizem os autos”. E elencou testemunhos de gente que sustentava que o Zé já não mandava nada no PT. Quem? Ora, os petistas Ideli Salvatti, Carlos Abicalil, José Eduardo Cardozo, Lula, Dilma Rousseff… Para tanto, será preciso ignorar o testemunho de líderes de outros partidos que asseguraram que os acordos eram celebrados pessoalmente com Dirceu. E no Palácio do Planalto! O réu em questão se encontrou com a direção do Banco Rural quando o banco fez um dos “empréstimos” ao esquema. Qual o motivo da conversa? Tratar de uma pendência que a instituição financeira tinha envolvendo o Banco Mercantil de Pernambuco.

Marcos Valério
O advogado de Marcos Valério, o que teve mais trabalho, negou cada uma das acusações contra o seu cliente. Afirmou, como se isso tivesse sido contestado, que os empréstimos bancários que o BMG e o Rural fizeram ao empresário — seriam os recursos do mensalão — eram formalmente legais, o que, diga-se, nunca se contestou. Formalizados estavam. O que se descobriu é que não eram para valer. Também sustentou que todo o dinheiro do fundo Visanet que foi parar nas contas das empresas do publicitário — R$ 76 milhões — era privado. A administração, com efeito, era privada, mas o Banco do Brasil detinha 30% do fundo. Constatou-se que só 1% do serviço prometido foi efetivamente prestado. Uma generosidade… privada!!! Assegurou que a apropriação da chamada bonificação por volume, também envolvendo o BB, era legal.

Marcelo Leonardo até pode acreditar no que diz, isso não importa, mas sabe que é difícil convencer. Por isso, encerrou sua intervenção de modo insólito, solicitando moderação dos ministros na aplicação da pena caso seu cliente seja condenado. Delúbio — escrevi um texto longo a respeito ontem à tarde — também é inocente. E tudo não passou de caixa de campanha. José Genoino não sabia de nada, embora presidisse o partido, e o sócio de Valério não mexia com essas coisas… Então tá.

Assim…
Eis a importância de esse processo estar unificado. Se os ministros do Supremo se deixarem convencer pelos argumentos da Defesa, isso significará dizer que aqueles crimes todos nunca existiram, tenham o nome que tiverem — “mensalão”, “estrovenga”, “trapaça”, “oitava maravilha”… Que diferença faz? Se houve o crime, há os criminosos. Não! A Visanet não era um fundo apenas privado. Não! As agências não poderiam ter embolsado a bonificação por volume. Não! Os empréstimos, está muito claro, tinham existência apenas formal. Era uma maneira de “legalizar” a entrada de dinheiro público nas empresas de Valério.

Desfile de heróis
O que vi ontem no STF foi um desfile de heróis. O único um pouco mais contido na exaltação das virtudes quase sobre-humanas do cliente foi Arnaldo Malheiros, que defendeu Delúbio. Dirceu era o lutador, impávido colosso, vítima de uma grande injustiça. Se condenado, disse Oliveira Lima, a Constituição estará sendo ofendida. Genoino, lembrado como “um verdadeiro homem de esquerda”, estaria sendo perseguido, assegurou Luiz Fernando Pacheco, só porque tinha sido presidente do PT. Depois de afirmar a tolice monumental de que a população havia perdoado as lambanças do partido ao reeleger Lula em 2006 e eleger Dilma em 2010, avançou para o patético: haveria contra seu cliente uma perseguição “nazista”. Marcelo Leonardo não hesitou em usar a doença de filho de Valério — a criança, infelizmente, morreu — para exaltar as virtudes superiores do pai. Tudo, enfim, muitos decibéis épicos acima das qualidades públicas das personagens, todas conhecidas.

Como é que tantos inocentes conseguiram movimentar um esquema criminoso tão gigantesco? Esse é certamente um enigma que os advogados de defesa não se atrevem a responder. Haveremos de fazer essa pergunta aos ministros que julgarem que eles não são culpados. “Que esquema criminoso, Reinaldo? Era tudo caixa dois, com os empréstimos feitos pelo Rural e BMG às agências de Valério!” Ah, sei… Digamos que fosse (mas não é). Como é que o PT contava pagar a dívida?

Ao fim do julgamento do mensalão, saberemos se o STF oferecerá ao mundo uma nova modalidade na área: o crime que gera a si mesmo, o crime sem criminosos. Se acontecer, a gente faz como Chico Buarque e canta: “Chame o ladrão!”

Por Reinaldo Azevedo

 

07/08/2012 às 6:19

É Celso de Mello pra cá, é Celso de Mello pra lá… Amarre-se ao mastro do navio, ministro!

Ao menos quatro dos advogados presentes cantaram as glórias ontem do ministro Celso de Mello, decano do tribunal. José Luís de Oliveira Lima — chamado de “Juca” por seus colegas e também por seus coleguinhas jornalistas, uma fila imeeeeeeeeensa! — citou de cara um artigo de Arnaldo Malheiros, defensor de Delúbio Soares, em que o tirocínio jurídico de Mello é elevado às alturas. Quando chegou sua vez de falar, Malheiros, por óbvio, endossou as próprias palavras. Também Luiz Fernando Pacheco, defensor de José Genoino, e Marcelo Leonardo (de Marcos Valério) lembraram suas virtudes.

“Mas por que tanto elogio a Mello, meu Deus?”, pergunta a nossa razão. Porque é decano do tribunal, diz-se que ele tem influência sobre os demais e, acima de tudo, é considerado um “garantista”. O que isso quer dizer? Sem prova branco no preto, nada feito! E os advogados alegam, é evidente, que faltam provas para condenar seus clientes — trato desse particular em outro post.

Por isso tantos insistiram ontem na tese da falta de um “ato de ofício”. Já escrevi alguns posts a respeito (ontem à noite, um deles, vejam lá). Só o tal ato seria a “prova” para um “garantista”. Será? Mello pode ser rigoroso na exigência de provas (é o mínimo que se espera), mas não é burro. Existe, vou usar a expressão de novo, o “domínio dos fatos”. E qual é o fato? Houve crimes — uma penca deles. E as ações tinham protagonistas. E os protagonistas obedeciam a um comando, inclusive o político.

Mello é “garantista”, sim, mas, até onde se sabe, homem duro em matéria de crimes de corrupção. Não sei se tantos cantos sedutores vão seduzi-lo. Seria o caso de o ministro fazer como Ulisses e se amarrar ao mastro do navio…

Por Reinaldo Azevedo

 

07/08/2012 às 6:15

“Até Dirceu comporta uma hora de defesa, mas o Juca não conseguiu ir além de 45 minutos”

Há coisas que são engraçadas. Muitos especialistas da área consideraram a intervenção de José Luís de Oliveira Lima, defensor do José Dirceu, muito mais fraca do que esperavam. Embora ele não seja sabidamente um especialista em retórica — andou tendo aulas a respeito nos últimos tempos —, a avaliação é a de que ficou abaixo da expectativa. Um deles me disse: “Até José Dirceu comporta uma hora de defesa, mas o Juca não conseguiu ir além dos 45 minutos”. Advogados e jornalistas o tratam por “Juca”.

A fala mostrou-se um tanto esgarçada, a língua portuguesa foi espancada algumas vezes, em especial nas questões relativas às regências verbal e nominal. Até a concordância — “tinham pessoas”; só perdeu para o “indícios que haviam”, de Luiz Fernando Pacheco — andou claudicando… Seu discurso era, sim, indignado, crente mesmo. Essa indignação fazia a voz esganiçar às vezes. Mas não se ouviu dele nada que José Dirceu não tenha dito com mais clareza. Aliás, Oliveira Lima parecia mesmo mais convencido do que o réu. Dirceu é o autor da frase que, para mim, define a usa personalidade e a sua atuação: “Estou cada vez mais convencido da minha inocência…” Entenderam a ironia da coisa?

Eis que leio e aqui e ali que o desempenho de “Juca” foi realmente muito bom, satisfatório, notável etc. Até um SMS que Dirceu disparou para o seu celular foi parar nos jornais: “Sou seu devedor para o resto da vida”, escreveu o cliente para o seu advogado. E isso, acreditem!, foi transformado em notícia. Como o celular de “Juca” não é de domínio público, adivinhem quem “vazou” algo tão pessoal…

De novo: um cliente escreve um torpedo para seu advogado elogiando a defesa feita, e isso vira… notícia! Se o cachorro tivesse mordido o menino, vá lá, não é? Se o Zé tivesse esculhambado seu defensor, talvez houvesse algo a ser noticiado. e olhem lá… Mas aí certamente ninguém ficaria sabendo… Consta que Juca ficou emocionado, aproveitando para informar que não é petista. É que teria virado mesmo amigo do réu, mais do que uma relação de advogado e cliente etc e tal.

Então tá. Não é por petismo, mas por gosto.

Por Reinaldo Azevedo

 

Advogado de Tolentino faz até agora a defesa mais arrogante e… desastrada!

O advogado de Tolentino, Paulo Sérgio Abreu e Silva, lembra que foi professor da ministra Carmen Lúcia no curso de Direito da PUC de Minas. “Quem diria que ela seria ministra!”, exclamou. Mais uma vez, a metafísica de Minas está em julgamento.

Seu pai lhe ensinou, disse, quando entrou para o Ministério Público de Minas, que o seu grande guia deveria ser o Artigo 41 do Código de Processo Penal, que diz:

“Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.”

Com isso, o doutor quer dizer que as provas contra seu cliente não foram apresentadas.

Tolentino era advogado das empresas de Marcos Valério. É acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. Já foi condenado pela Justiça mineira por lavagem de dinheiro, a sete anos e quatro meses de prisão e ao pagamento de multa equivalente 3.780 salários mínimos.

Só para lembrar: foi Tolentino quem fez um “empréstimo” de R$ 10 milhões junto o BMG, em nome da empresa de Valério. O dinheiro foi parar nas mãos dos parlamentares do PP. Segundo o advogado, ele só conseguiu o dinheiro e entregou à agência de Valério, mas não tinha responsabilidade nenhuma na destinação do dinheiro.

Doutor Paulo Sérgio Abreu e Silva, falando em nome de seu cliente, desqualifica a denúncia e dá aulas sobre como deve ser feita uma denúncia. É a defesa mais arrogante feita até agora. Por isso, também, a mais desastrada. Há pouco, afirmou: “Prestem atenção, ministros!” E se desculpou em seguida — desculpas meramente retóricas.

O advogado sintetiza assim a inocência de seu cliente: ele fez o empréstimo de R$ 10 milhões junto ao BMG e repassou à secretária de Marcos Valério três cheques assinados, em branco, para que ela desse a destinação que quisesse. E ela fez o quê? Preencheu e passou para a corretora Bônus Banval, que repassou aos parlamentares. Entenderam a inocência ou não?

Por Reinaldo Azevedo

 

Fala advogado de sócio de Marcos Valério; até parece que BH ou MG estão em julgamento. Não estão!

Começou a sessão de julgamento do mensalão. Fala o advogado Castellar Modesto Guimarães, advogado de Cristiano Paz, que era sócio de Marcos Valério na agência SMP&B, que foi extinta. É acusado de formação de quadrilha. Guimarães começa a sua defesa lembrando que seu cliente trabalha agora na agência Filadélfia, de propriedade de seu filho, já bastante premiada. Sustenta que Paz é homem de criação, reconhecido pelo mercado.

Segundo Guimarães, embora Belo Horizonte seja uma grande capital, é uma cidade que tem um clima com “práticas e costumes do interior, as pessoas se conhecem e sabem uma das outras”. Não sei se entendo direito por que esse clima predispõe o acusado à inocência, mas parece que sim, uai! É uma pena que não valha para outras situações, né? Belo Horizonte está, por exemplo, em 17º lugar em número de homicídios por 100 mil no Mapa da Violência(página 30), com 34,9 mortos por 100 mil habitantes. Nessa lista, São Paulo está em último (com 13), e o Rio, em 23º, com 24,3.

“Endoidou, Reinaldo? Pra que esse numero?” Por nada! Só estou demonstrando que esse “clima de interior de Belo Horizonte”, que parece influir de modo definidor no bom caráter das pessoas, não é, vamos dizer, uma verdade universal. Alguns mineiros de destaque — e não porque são mineiros, por óbvio — precisam parar com essa imodéstia sem mesura. Uma coisa é cantar a sua terra (nada há no mundo com Dois Córregos; a Fazenda Santa Cândida, então…), outra é advogar certo exclusivismo moral que seria dado por, sei lá, a água, o ar, as montanhas… Vamos com calma!

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, já havia lembrado que há uma “questão mineira no julgamento”. Embora fosse o quarto (de mais de 30 advogados) a tomar a tribuna, lembrou ser o primeiro mineiro, destacando haver dois dos 11 ministros também de Minas: Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa. Eu me pergunto: “E daí?”.

Doutor Castellar já fala há quase meia hora e, até agora, só exaltou as qualidades pessoais de Paz, o reconhecimento público, a deferência que lhe dispensa a sociedade mineira, os prêmios de publicidade que ganhou. Também exalta a própria biografia. E assim caminhamos. Diz faltar aos autos provas para condenar seu cliente, que, embora sócio de Valério, não sabia de nada.

Agora, ele se diz pessoalmente decepcionado com o Ministério Público Federal porque não há provas contra o seu cliente. Vamos ver. E cita, também ele, Celso de Mello. Já volto ao ponto.

Por Reinaldo Azevedo

 

Um advogado além de suas sandálias

O advogado de Rogério Tolentino, Paulo Sérgio Abreu e Silva, parece ter ido além de suas sandálias. Tratou a denúncia do Ministério Público Federal de forma jocosa, irônica, agressiva, e chegou a acusar o “auxiliar do procurador”, que teria feito o texto, de padecer de “preguiça mental”.

Por Reinaldo Azevedo

 

07/08/2012 às 15:46

Deboche – Advogado diz que seu cliente foi a Portugal comer bacalhau e pastéis de Belém

Segundo o Ministério Público, José Dirceu despachou Marcos Valério e Rogério Tolentino a Portugal para uma reunião com Miguel Horta, presidente da Portugal Telecom e acionista do Banco Espírito Santo. O objetivo era obter recursos para o esquema. Em outra oportunidade, Dirceu recebeu Horta na Casa Civil, reunião a que Valério estava presente.

Muito bem. O que Tolentino foi fazer em Portugal? O advogado explica:
“Foi fazer turismo remunerado, comer bacalhau e pastéis de Belém”.

Por Reinaldo Azevedo

 

Fala agora o advogado de Simone Vasconcelos, a que sacou R$ 600 mil e chamou um carro forte; ele também ataca a denúncia de forma extremamente agressiva

O advogado que fala agora é Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado de Simone Vasconcelos, secretária de Marcos Valério. Abre a sua intervenção admitindo o óbvio: houve distribuição de dinheiro para parlamentares e dirigentes partidários. Citando Fernando Pessoa, afirma que existe um fato e duas versões: a dos acusados, que afirmam que os recursos eram recursos pra saldar dívidas de campanha, oriundos de empréstimo legal; e do Ministério Público, que fundamenta a denúncia. É acusada de lavagem de dinheiro no caso do empréstimo do Banco Rural. A tese do advogado: ela era apenas uma empregada, embora diretora financeira da agência da agência SMP&B, de Valério. Ele sustenta que os empréstimos eram legais.

Simone é a secretária que, certa feita, chamou um carro forte para transportar R$ 600 mil em dinheiro vivo.

Também o doutor Yarochewsky ataca, sem mesura, a denúncia de Gurgel. Acusa o procurador de ter feito a acusação com base em informações de jornal. Se os cinco advogados que falaram ontem mostraram respeito pelo trabalho do Ministério Público, embora discordem dele, claro, pelos menos dois dos que falaram hoje escolheram o confronto.

Yarochewsky não se limita a defender a sua cliente, não! Ele, visivelmente, decide desqualificar toda a denúncia do Ministério Público. A exemplo do que fez o advogado de José Genoino, acusa o Ministério Público de uma “prática medieval”. 

Por Reinaldo Azevedo

 

Agora é a Polícia Federal que afirma que governo Agnelo montou central de espionagem. VEJA deu a notícia na revista que começou a chegar aos leitores em 14 de abril

Em abril deste ano, a VEJA informou que o governo Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, havia montado uma central de espionagem para bisbilhotar adversários políticos, jornalistas e até aliados. É… Tem uma minoria aí que não gosta da revista, né? A gente entende por quê. Pois bem. Leiam trecho do que informam Fernando Mello e Filipe Coutinho, na Folha de hoje. Volto depois:

*
Relatório da Polícia Federal aponta “fortes indícios” de interceptação ilegal de e-mails para obter informações “privilegiadas/antecipadas, de interesse do governo do Distrito Federal”, na gestão do petista Agnelo Queiroz. O relatório, baseado em grampos autorizados durante a investigação que levou à prisão de Carlinhos Cachoeira, é o primeiro documento da PF que liga o governo do Distrito Federal à espionagem de adversários políticos. O relatório elenca cerca de 30 conversas em janeiro e fevereiro. O suposto esquema de arapongagem é indicado por diálogos entre o sargento da reserva da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá (ligado a Cachoeira e, segundo o relatório, próximo ao governo local), o agente aposentado da PF Joaquim Thomé e Marcello Lopes, o Marcellão, ex-assessor de Agnelo.

Nos áudios, eles citam uma pessoa chamada de “chefe” e “Claudinho”, que a polícia suspeita ser o ex-chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro -que deixou o cargo após ser apontado como o contato do grupo de Cachoeira na cúpula do governo. O relatório sugere aprofundar investigações sobre o esquema. Segundo a PF, Thomé passava e-mails a Dadá, que os repassava a Marcellão, que os entregava a Monteiro. Num diálogo, o agente aposentado diz estar “vendendo serviço” ao governo. Em outro, Dadá diz a Thomé: “O governador vai cumprir. Ele não vai falhar não, entendeu?” A PF usa essa conversa como exemplo de que o destino das mensagens obtidas ilegalmente seria “Claudinho”.
(…)

Voltei
Leiam agora trecho da reportagem de Rodrigo Rangel, da VEJA, que começou a chegar aos leitores no dia 14 de abril:

(…)
A ação ilegal de arapongas a serviço do governador está sob investigação do Ministério Público do Distrito Federal. Policiais militares formalmente lotados no palácio do governo, a poucos metros de seu gabinete, violaram sistemas oficiais de informações, inclusive da Receita Federal, para levantar dados sobre alvos escolhidos pelo gabinete do governador. A bisbilhotagem, até onde os investigadores já descobriram, começou no fim do ano passado e teve como vítima o deputado federal Fernando Francischini, do PSDB do Paraná. Delegado da Polícia Federal, Francischini tornou-se inimigo de Agnelo depois de defender publicamente a prisão do governador com base em documentos que comprovariam uma evolução patrimonial incompatível com os vencimentos do petista. A partir daí, começaram a circular em Brasília dossiês com detalhes da vida privada do deputado, que registrou queixa na polícia. O Ministério Público, então, passou a investigar a origem das informações que constavam nos dossiês. Para identificar os responsáveis, foram feitos pedidos de informações a órgãos que gerenciam os bancos de dados oficiais.

As primeiras respostas vieram do Ministério da Justiça, que mantém sob sua guarda o Infoseg, sistema que reúne informações sobre todos os brasileiros – desde números de documentos pessoais até endereços e pendengas com a Justiça. Abastecido pelas polícias do país e protegido por sigilo, o sistema só pode ser aberto por funcionários autorizados em investigações formais. Cada acesso deixa registrada a senha de quem fez a consulta. Seguindo esse rastro, os investigadores descobriram o nome de dois policiais militares de Brasília que haviam consultado informações sobre o deputado Francischini no fim do ano passado, justamente no período em que o parlamentar fez as denúncias contra o governador. Responsáveis pela arapongagem, o subtenente Leonel Saraiva e o sargento Itaelson Rodrigues estavam lotados na Casa Militar do Palácio do Buriti, a sede do governo do Distrito Federal. Detalhe: as consultas haviam sido feitas a partir de computadores do governo localizados dentro do palácio. Identificados os dois militares, o passo seguinte foi conferir no sistema as outras fichas consultadas por eles. Descobriu-se que os policiais haviam violado informações sobre mais de 20 indivíduos, todos desafetos do governador. Uma das vítimas foi o promotor de Justiça Wilton Queiroz de Lima, coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público de Brasília e responsável por algumas das principais investigações que envolvem a gestão de Agnelo”
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Docentes da Universidade Federal de São Paulo mantêm greve

No Globo Online:
Os professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) decidiram hoje (6), em assembleia, manter a greve. Eles irão apresentar uma contraproposta ao Ministério da Educação e cobrar a reabertura das negociações. As demais associações de professores de universidades federais deverão apresentar até a próxima quarta-feira, dia 8, o resultado das assembleias.

De acordo com a Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp), a adesão nos seis campi da universidade é alta, com exceção dos cursos da Faculdade de Medicina, onde as aulas, principalmente dos alunos nos últimos anos do curso, e da pós-graduação, estão ocorrendo normalmente. “Decidimos não prejudicar ainda mais os alunos da medicina que estão nos últimos anos do curso”, destacou a presidenta da Adunifesp, Virginia Junqueira.

A Agência Brasil esteve em dois dos seis campi da Unifesp na tarde de hoje. No campus de Osasco (SP), onde a reportagem não foi autorizada a entrar, havia pouca movimentação de professores e funcionários. De acordo com os seguranças da unidade, alguns alunos estiveram no período da manhã no local. A reitoria da Unifesp não soube precisar a adesão à greve na unidade.

Na faculdade de medicina, na Vila Mariana, em São Paulo, parte das aulas ocorrem normalmente. As disciplinas ministradas para alunos que estão próximos a formatura, ou já fazendo estágio, estão normais. O Hospital São Paulo, da Unifesp, estava funcionando normalmente. A área de pós-graduação da faculdade também está com funcionamento parcial.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Impressionante! Corruptos brasileiros desmoralizam até a Cruz Vermelha!

Por Leslie Leitão, na VEJA Online:
Há 20 anos trabalhando no Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o suíço Felipe Donoso está há três no Brasil, convivendo com as dificuldades de uma parceria em crise, como mostrou reportagem de VEJA desta semana. Psicólogo de formação, o delegado regional que representa cinco países da América do Sul (Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, além do Brasil) tem se mostrado preocupado com a situação nebulosa das contas da Cruz Vermelha Nacional. Um episódio, em especial, tem feito com que ele cobre com mais veemência esclarecimentos da filial brasileira: o dinheiro arrecadado para as vítimas da guerra civil na Somália foi feito através de uma parceria entre as duas instituições.

Quando foi lançada uma campanha para ajudar as vítimas da Somália, em agosto do ano passado, duas contas bancárias foram disponibilizadas para a população fazer doações: uma da CICV e outra da Cruz Vermelha Brasileira. Qual foi o total arrecadado?
Não sei dizer o total. Não tenho a mínima ideia, porque isso nunca isso foi comunicado a nós, apesar das várias tentativas. Sinceramente, não sei onde está o dinheiro arrecadado na conta aberta pela Cruz Vermelha Brasileira. Na conta da CICV, sei que foram depositados 139.922,75 reais até a segunda-feira, 30 de julho. Este é o valor exato na conta do banco HSBC. Na outra (do Banco do Brasil, aberta pela filial do Maranhão), não tenho como dizer.

Mas esse dinheiro não deveria ser repassado pela Cruz Vermelha à CICV, para que fosse enviado à Somália?
Quando decidimos fazer a campanha de arrecadação de fundos, nos entendemos perfeitamente, através de cartas, inclusive, mencionando os temos do acordo: 100% do dinheiro deveriam ser passados para o CICV. Mas não foi. Não sabemos nem quanto foi depositado na conta deles.

Onde está o dinheiro?
Não temos essa resposta. Na chamada Família Cruz Vermelha temos princípios rigorosos. Nessa política de arrecadação de fundos para vítimas é totalmente baseada na transparência e na responsabilidade. Infelizmente nós não temos acesso às contas e não fiscalizamos a Cruz Vermelha Brasileira ou nenhuma outra. Somos órgãos distintos. Mas não importa. A situação é inaceitável.

O senhor tem cobrado uma posição da Cruz Vermelha Brasileira?
Mandamos um documento muito claro sobre os procedimentos financeiros no mesmo dia da abertura da nossa conta, 12 de agosto de 2011. A conta deles tinha sido aberta um dia antes. De lá pra cá temos cobrado um posicionamento sobre esse dinheiro. Em junho passado, aliás, numa reunião realizada aqui em Brasília, fizemos esse pedido mais uma vez. Não só nós do CICV em relação ao dinheiro da Somália, como o representante (Gustavo Ramirez) da Federação Internacional da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, que cobrou a mesma coisa em relação ao dinheiro do Japão. A resposta deles foi de que uma auditoria estava sendo feita e que a questão ficou “um pouco confusa”.

Essas suspeitas podem sujar a imagem de uma entidade na qual quase todos acreditam e confiam.
A imagem da Cruz Vermelha mundial foi afetada. A (Cruz Vermelha) argentina, a colombiana, todas vão sofrer com isso. Por isso o assunto nos preocupa tanto. Mas não temos nada a esconder. Eles (filial Brasileira) devem esclarecimentos sobre o que fizeram com o dinheiro. Não pode ficar uma suspeita dessas. Ainda estou sem explicações.

A Cruz Vermelha já enfrentou esse tipo de problema em outros lugares?
Nunca. Trabalho na CICV há 20 anos e nunca presenciei algo parecido.

LEIA TAMBÉM: MP detecta desvio milionário de doações à Cruz Vermelha

Por Reinaldo Azevedo

 

Kátia Abreu compara Andressa e Cachoeira aos vilões Carminha e Max, de “Avenida Brasil”

Por Nathalia Passarinho, no Portal G1:
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) comparou nesta terça-feira (7) o casal Carlinhos Cachoeira e Andressa Mendonça aos vilões Carminha e Max, da novela da TV Globo “Avenida Brasil”. Kátia Abreu pediu a palavra no início da reunião desta terça-feira (6) da CPI do Cachoeira, marcada para ouvir o depoimento de Andressa.

Ao iniciar a fala, a senadora afirmou que foi “afrontada” pela mulher do contraventor. Kátia Abreu relatou que Andressa disse, em entrevista à imprensa, que teria um dossiê contra ela. A mulher de Cachoeira teria dito ainda, segundo Kátia Abreu, que a senadora sempre pedia dinheiro a Cachoeira para financiar campanhas.

“Carminha e Max só na TV. Não vão jogar meu nome no lixão, não, porque eu não sou uma criança indefesa, sou uma mulher forte”, disse a senadora. “Pelo visto, a bela resolveu ser fera, e ela precisa ter muito cuidado para não ser enjaulada”, disse ainda a parlamentar. Kátia Abreu citou a lei que trata das comissões parlamentares de inquérito.

“Talvez eu seja a única senadora afrontada por esta senhora. A lei 1.579, que criou a CPI em 1952 por Getúlio Vargas, diz que constitui crime impedir ou tentar impedir mediante violência ou ameaça o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito [...] e remete ao Código Penal dando detenção de dois meses a dois anos”, destacou a senadora.

A senadora também chamou Andressa Mendonça de “mentirosa e caluniadora”. “Essa calúnia é uma vingança [...] Ela não vai me intimidar. Estou aqui na primeira fila aguardando esta senhora Cascata”, afirmou Kátia Abreu, antes da chegada de Andressa Nascimento à CPI.

Na semana passada, a mulher do contraventor foi acusada de tentar chantagear o juiz responsável pelo caso, Alderico Rocha. Ela foi levada à sede da Polícia Federal de Goiânia para prestar depoimento, e teve de pagar fiança de R$ 100 mil para não ser presa. Além da fiança, Andressa foi proibida pela Justiça de visitar Cachoeira.

Por Reinaldo Azevedo 

 

Delta pagou R$ 291 milhões a empresas fantasmas

Por Lauro Jardim, noRadar:
O levantamento mais recente realizado pelos técnicos do gabinete de Alvaro Dias sobre as movimentações bancárias da Delta Construções mostra que a empreiteira de Fernando Cavendish repassou, entre 2002 e 2012, cerca de 291 milhões de reais a um conjunto de dezesseis empresas fantasmas.

E tem mais: os técnicos tucanos acreditam que essa montanha de dinheiro paga ao laranjal da Delta pode ser ainda maior. Primeiro porque a CPI mista do Cachoeira ainda não recebeu todos os dados bancários da construtora. E, segundo, porque, no material examinado pela CPI, os técnicos já encontraram cerca de 2,8 bilhões de reais pagos pela Delta a destinatários desconhecidos.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Uma resposta ao meu amigo criminalista, com quem não há chance de eu brigar! Ou: Ainda os atos de ofício

Recebo de um amigo, que é advogado, um grande criminalista, a seguinte mensagem (os negritos são dele). Vejam como, à diferença do que pensam os petralhas, não vivo num ambiente em que as pessoas sempre dizem que estou certo.

Meu caro (…),
É verdade que, para a caracterização do crime de corrupção passiva, na modalidade simples (não qualificada), não se exige a prática efetiva de ato de ofício. Contudo, e isto faz toda diferença, é indispensável que o agente solicite ou receba a vantagem indevida em razão de algum ato de ofício que possa praticar. Exemplifico: um escrivão de polícia solicita propina para deixar de indiciar alguém que será ouvido em inquérito policial. Trata-se de conduta atípica, não caracterizadora do crime de corrupção passiva porque não cabe ao escrivão, mas sim ao delegado, determinar ou não o indiciamento de pessoas em inquérito policial. Se o delegado é quem solicita a grana, então estaremos diante da prática do crime; e se ele, efetivamente, deixa de determinar o indiciamento como decorrência da corrupção, ter-se-á a figura qualificada do § 1º, e mesmo assim desde que se demonstre que aquela dispensa se deu com infringência do dever funcional por parte da autoridade policial.

Essa é a interpretação pacificada pelos tribunais a respeito do art. 317 do Código Penal, e não se trata de invenção, mas de exegese com a utilização de conceitos próprios ao Direito Penal.

Eu não estou acompanhando os debates (…), mas sei que, se a condenação for proferida com o afastamento de entendimentos há muito consagrados na esfera penal, todos nós pagaremos muito caro por isso. E aí reside minha maior fúria com os mensaleiros: qualquer que seja o resultado do julgamento, o Brasil perde; ou institucionalmente ou na garantia individual em matéria penal e processual penal.

Mesmo ficando bravo comigo, por favor, não me queria mal… Eu só não consigo deixar de fazer estas considerações em respeito mesmo ao excelente trabalho que você tem feito a respeito do assunto.

Abração,

Respondo
Caríssimo, 
em primeiro lugar, a chance de eu me indispor com você em razão de uma divergência de natureza intelectual — política, ideológica ou mesmo no campo do direito, em que você é mestre, e eu, apenas um curioso — é inferior a zero. Jamais! Até porque você, como sabe, já foi o meu Virgílio mais de uma vez nesses círculos infernais.  De resto, como sabe, não uso esses critérios para selecionar amigos. Como escreveu Drummond, “amizade é isto mesmo: salta o vale, o muro, o abismo do infinito”. De resto, no caso, não há abismo nenhum! Tenho amigo petista, embora muitos petralhas não acreditem. Tenho amigos no governo, embora eu possa lamentar isso! Tenho amigos que são lulistas roxos. Alguns são até palmeirenses, hehe… Gostam de me pintar como um extremista cego porque isso é conveniente aos patrulheiros.

Noto que a gente não diverge, não — ou diverge menos do que parece. Se você acompanhar os debates, notará que a questão do “ato de ofício” está sendo maltratada ou destratada tanto no caso da “corrupção passiva” (Artigo 317 do Código Penal) como no da “corrupção ativa” (Artigo 333 do mesmo código). Estamos de acordo na leitura da lei. E por que o maltrato? Porque está restando no ar a questão: “Onde está o ato de ofício?”

Vamos ver, meu amigo, o que diz (como se você não soubesse…) o Artigo 317 do Código Penal (corrupção passiva):
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.180

§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

§ 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

Agora o 333 (corrupção ativa):
Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena – reclusão de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

Voltei
O problema é que, nas franjas da argumentação, as respectivas defesas estão tomando os verbos no infinitivo como sinônimos de vantagens indevidas efetivamente concedidas e recebidas. E, como fica claro na sua argumentação também, a efetiva concessão não é necessária para caracterizar os crimes. Tomo o seu texto, no caso da corrupção passiva — entendimento, você lembra, consagrado nos tribunais: “Contudo, e isto faz toda diferença, é indispensável que o agente solicite ou receba a vantagem indevida em razão de algum ato de ofício que possa praticar.”

Perfeito, meu amigo! Você emprega o verbo no futuro do subjuntivo, o modo que expressa a POSSIBILIDADE. E é aí que tenho entrado para debater: o larápio experiente não deixa ato de ofício PRATICADO, no particípio passado. Então é preciso cuidado para que a Justiça não passe a ser uma peneira que só contém os tolos, os imprudentes e os ineptos na arte de corromper e se corromper.

Eu não quero que se afaste entendimento consgrado nenhum, não! Ao contrário: pretendo que ele seja usado. Era justamente o poder de que dispunha Dirceu, por exemplo, na máquina do governo, algo que pertence ao domínio dos fatos, que lhe dava a condição de mover ou não mover essa máquina. Era tal esse poder que ele foi chamado, mais de uma vez, de primeiro-ministro de Lula — coisa que nem contestava porque fazia bem a seu ego e alimentava suas ambições políticas. Conforme vários testemunhos, Delúbio distribuía as prebendas, mas era com Dirceu, na Casa Civil, no Palácio do Planalto, que os acordos eram selados, consolidados, sacramentados.

As suas preocupações também são as minhas. Não quero ver relativizado o direito de defesa. Tenho recomendado aos leitores que não demonizem os advogados, que são uma expressão do regime democrático. Tenho aqui propugnado, isto sim, para que verbos no infinitivo e o futuro do subjuntivo não sejam lidos como particípios passados.

Finalmente, noto que sou, então, mais otimista do que você. Considero, sim, possível haver a condenação de todos os mensaleiros sem o menor arranhão nos princípios que regem o estado democrático e de direito. Ou, por outra, seríamos obrigados a considerar que a observação dessas regras implicaria ter de conviver com os mesaleiros. Fosse assim, seria, então, o caso de revermos alguns fundamentos. Mas acho que isso não é necessário. 

Do amigo de sempre (ainda que você fosse palmeirense, mas não é, hehe),

Reinaldo

Por Reinaldo Azevedo

 

Advogado de Valério pede absolvição de Valério; se não der, diz, que seja uma pena leve

Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério, pediu, claro!, a absolvição de seu cliente dos 9 crimes que lhe são imputados. Tentou desmontá-la uma por uma, até no caso da bonificação de volume. Lembrando: a agência de Valério deveria ter devolvido ao Banco do Brasil descontos que recebeu dos veículos de comunicação. Não o fez. Bem, é seu papel.

No encerramento de sua intervenção, pede a absolvição de seu cliente, mas nota: se for condenado — hipótese que ele destaca ser absurda —, pede que o Tribunal arbitre uma pena leve, já que considera não haver provas contra Valério.

O advogado de Valério procurou fazer uma defesa técnica, mas não resistiu ao apelo emocional. Disse que o publicitário foi alvo de preconceito até por ser careca. E explicou: Valério havia feito aquilo para ficar parecido com um filho de seis anos, que perdera os cabelos em razão de um tratamento de câncer. A criança acabou morrendo, informou Leonardo.

Ninguém leva um argumento como esse ao tribunal se não for para tentar convencer os jurados de que o acusado também é um ser humano que sofre. É claro que todos sabem disso. E me parece claro que Leonardo avançou o sinal.

Por Reinaldo Azevedo

 

“Tudo caixa dois”, diz advogado de Valério

Diz o advogado de Marcos Valério que tudo não passou mesmo de caixa dois de campanha. Também ele não entra na origem dos recursos manipulados por seu cliente. Ele é doutor em direito, né? Eu não sou. Os 11 que o ouvem são.

Está havendo uma interpretação esquisita do que vem a ser corrupção passiva. O caput do Artigo 317 do Código Penal caracteriza assim a corrupção passiva:

Corrupção passiva
Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Lamento! Não se fala aí na necessidade de um “ato de ofício”. Ele entra como agravante da pena no Parágrafo Primeiro. Assim:
§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Direito criativo
A tese de que, sem ato de ofício, não existe corrupção passiva está na esfera do direito criativo. “Ah, mas a prática dos nossos tribunais…” Eu estou interessado no que diz a lei.

Por Reinaldo Azevedo

 

Advogado de Delúbio faz defesa arrumada, mas tese é furada; empréstimo fraudulento é suborno, não caixa dois; enfiar a mão no dinheiro do BB é peculato, não caixa dois

Arnaldo Malheiros Filho, advogado de Delúbio Soares, fez a melhor defesa até agora. De longe, é o mais experiente. É claro que não concordo com ela e que a considero cheia de furos no que concerne à ordem dos fatos, como demonstrarei. Mas não deixo de lhe reconhecer a competência.

Não caiu na tolice do advogado de José Genoino, segundo quem a opinião púbica não reconhece o mensalão, e a evidência seria a reeleição de Lula e a eleição de Dilma. Malheiros, ao contrário, sabe que reconhece, sim. E sabe que a sociedade espera a condenação dos réus. Por isso encerrou a sua defesa elogiando Paulo Brossard, que defendeu a permanência dos crucifixos nos tribunais porque ele seria um alerta contra erros judiciais. Explicitou a sua figuração: um juiz não pode sair na sacada, ouvir o que quer a praça, decidir segundo a sua vontade e lavar as mãos. A argumentação é inteligente, embora emprestada àquela que é uma má causa. Também evocou a máxima da luta de um simples moleiro contra um rei — “Ainda há juízes em Berlim” (quem quiser saber a origem da expressão, clique aqui) —, emendando: “Ainda há juízes em Brasília”. A referência é douta, mas talvez ao avesso. Ela é um emblema da prevalência da lei sobre a vontade dos poderosos. Nesse caso, os poderosos é que são réus. Sigamos.

Os três advogados, com mais ou com menos ênfase, buscam negar a correspondência entre as votações no Congresso e o repasse de dinheiro ilegal do esquema a parlamentares e partidos.

Malheiros exibiu um estudo feito pelo PT, a pedido do deputado Odair Cunha (MG) — atual relator da CPI do Cachoeira — indicando a inexistência de correspondência entre o resultado de determinadas votações e o repasse de dinheiro. Em matérias de interesse do governo, muitos votos foram conquistados entre os partidos de oposição. É verdade! Mas o que isso prova? Pode evidenciar o contrário do que se pretende. Justamente porque a base claudicava, era recalcitrante, foi preciso recorrer a métodos escusos para mantê-la unida, ora. Até porque não se procurava mesmo comprar uma baciada de parlamentares, mas o comando de partidos. Eram eles que passavam a orientação à base. A negociação com o PTB foi conduzida por Roberto Jefferson; a negociação com o então PL, por Valdemar da Costa Neto. Esse gráfico feito parlamentar a parlamentar não significa nada. Não por acaso, foi produzido pela assessoria do PT.

Ao negar o vínculo entre uma coisa e outra, Malheiros insiste, a exemplo de Oliveira Lima (advogado de Dirceu), na ausência do chamado “ato de ofício”. Já tratei desse assunto aqui algumas vezes. Nesse tipo de coisa, não se deixa exatamente rastro. É por isso que em direito existe o chamado “domínio dos fatos”. Não fosse assim, teríamos uma lei convidando a bandidagem a se especializar. Num dado momento, Malheiros notou: “Quanto mais dinheiro entrou (no esquema), menos fiel foi a bancada”. Certo! Quem disse que isso não pode ser justamente a prova da vinculação entre os pagamentos e os votos? Afinal, no regime de cooptação, remunera-se mais o infiel. Acho que nem preciso me estender sobre os motivos.

Malheiros, lê-se aqui e ali, teria sido o verdadeiro autor da tese do “tudo é caixa dois de campanha”, que acabou sendo atribuída a Márcio Thomaz Bastos. Não sei se é fato. Sei que essa foi uma das âncoras de sua defesa. Delúbio não teria usado o dinheiro para corromper ninguém. Apenas se encarregava de pagar as dívidas. E por que recorreu àquele esquema? “Porque era um ilícito”, ele disse. Voltava, assim, à tática original de admitir o ilícito eleitoral, que não rende cadeia pra ninguém.

Crime sem criminosos
Os três advogados de defesa que falaram até agora fizeram o óbvio: alegaram a inocência de seus respectivos clientes. Dirceu e Genoino não teriam participado das decisões da área financeira do PT e, pois, não podem ser culpados de nada. Delúbio só estava encarregado de pagar as dívidas e recorreu a caixa dois. Certo.

Não coube aos três advogados estabelecer considerações sobre a origem criminosa ou não do dinheiro. Isso ficará a cargo de outros doutores. Nos dois debates de que participei na VEJA, tenho insistido num aspecto: faz diferença a destinação do dinheiro? Se tivesse ido para os velhinhos desamparados, a sua origem seria ilegal?

Esse mundo é interessante mesmo — e cá está a evidência de por que o processo não poderia jamais ter sido desmembrado: cada advogado vai “provar” a inocência do seu cliente — e, pois, nenhum deles cometeu crime. Os crimes, no entanto, aconteceram, o que, suponho, nenhum ministro do Supremo conseguiria negar — crimes sem criminosos, pois…

Por enquanto, estamos assim: as defesas, respectivamente, de Dirceu e Genoino alegaram, na prática, que Delúbio tinha autonomia para cuidar da área financeira. E a do tesoureiro sustenta que ele apenas distribuiu recursos do caixa dois para pagar dívidas. Até agora, não se falou da origem da bufunfa, o que deve ficar a cargo de outros.

Quero encerrar dizendo que doutor Malheiros foi, sim, muito bem. É hábil, mas a tese é furada.  Essa sua versão 5.0 (cinco ponto zero) do caixa dois não convence. Um partido que recebe um empréstimo fraudulento de um banco que está à espera de uma decisão do governo  não é caixa dois, mas suborno. Enfiar a mão na grana do Banco do Brasil não é caixa dois, mas peculato. Atenção! Se, com os recursos do suborno e do peculato, operou-se também caixa dois de campanha, aí, quero crer, uma coisa agrava a outra.

Malheiros contestou também que se quisesse criar um Parlamento paralelo, financiado com dinheiro vivo. Alegou, entendi, que eram poucos os parlamentares envolvidos no “ilícito” para que se sustente tal tese. Vênia máxima, doutor, parte daquela dinheirama buscava comprar partidos inteiros, cujos parlamentares estavam submetidos aos respectivos comandos que negociaram a prebenda.

Por Reinaldo Azevedo

 

Advogado de Genoino diz que reeleição de Lula e eleição de Dilma são evidências de que opinião pública não reconhece mensalão. Ou: “Um verdadeiro homem de esquerda”

Está caminhando para os “finalmentes” o advogado de defesa de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Seu cliente, obviamente é inocente. Era presidente do PT, e os supostos empréstimos feitos pelo BMG e pelo Rural trazem a sua assinatura. Sustenta a tese de que, claro!, era Delúbio quem cuidava das finanças do partido. Genoino não saberia de nada.

Lembro uma entrevista verdadeiramente histórica de Genoino ao programa “Roda Viva”, concedida em 2005. Não teve dúvida: ele não apenas negou que tivesse havido mensalão como rechaçou até mesmo que o partido tivesse operado caixa dois.

O advogado de Genoino iniciou a sua defesa com uma tese realmente original: o fato de Lula ter sido reeleito em 2006 e de Dilma ter sido eleita em 2010 seriam evidências de que a opinião pública também não reconhece o mensalão. Seria a “absolvição das urnas”.

Sustenta ainda que ele só é réu porque foi presidente do PT. Seria, em suma, fruto do preconceito. No encerramento de sua fala, lê testemunhos em favor de Genoino, a maioria de petistas, claro! Cita uma advogada que deu o argumento definitivo sobre a honra de Genoino: “É um verdadeiro homem de esquerda”.

Por Reinaldo Azevedo

 

Defesa de Dirceu é fraca

A defesa que Oliveira Lima fez de Dirceu foi fraca. O seu grande esteio são os testemunhos de petistas, que negaram que Dirceu fosse o grande comandante do PT. A meu ver, isso significa atacar a ORDEM DOS FATOS.

Há uma falha lógica essencial na argumentação quando nega relação entre pagamentos a parlamentares e votações. Afirma, como se dissesse uma obviedade, que, nos períodos em que houve mais saques, o governo perdeu algumas votações. O que isso significa? Nada! Significa apenas que as votações eram difíceis.

Diz ainda que o governo só venceu certas votações porque contou com o voto das oposições, a exemplo do que aconteceu com a reforma da Previdência. Também isso não significa absolutamente nada! Até porque todos sabem que mais a oposição era favorável àquelas mudanças (muitas delas tentadas no governo FHC) do que a base aliada. Em que a lógica impede que a transferência de dinheiro buscasse garantir os votos dos beneficiados?

Ao explicar por que José Dirceu se encontrou com a direção do Banco Rural no período em que essa instituição fez um “empréstimo” ao partido, limitou-se a dizer que, entre as funções do ministro-chefe da Casa Civil, está o encontro com diretores de bancos. Pode ser. Ocorre que o Rural estava interessado numa decisão do governo sobre o Banco Mercantil de Pernambuco. O encontro aconteceu no momento em que o Rural, o banco por excelência do mensalão, fez um de seus falsos empréstimos ao partido.

Por Reinaldo Azevedo