Chefes do tráfico homenageiam Jogos do Rio com a criação da modalidade não-olímpica Nado Sincronizado Com Fuzil

O Datafolha realizou uma pesquisa nesta segunda-feira. Dilma Rousseff, do PT, aparece à frente de Aécio Neves, do PSDB. Se a eleição fosse hoje, segundo o instituto, a petista teria 46% dos votos totais, contra 43% do tucano. Nos votos válidos, ela teria 52%, e ele 48%. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos, para cima ou para baixo, o que coloca os candidatos tecnicamente empatados.

Ainda segundo o Datafolha, a rejeição a Aécio passou de 38% para 40%, num sinal de que a campanha de difamação movida pelo petismo surtiu efeito. Aliás, independentemente das afinidades eletivas, a pior mensagem que esses números do Datafolha passam, a estarem certos, é esta: a pauleira funciona. A máquina do partido de destruir reputações deve se sentir muito orgulhosa.

É claro que o PT não pode sair por aí cantando vitória, até porque seus próprios números não endossam essa diferença. Ou por outra: a pesquisa do Datafolha é bem melhor para o PT do que aquelas que o próprio partido encomendou.

Ainda voltarei a esse assunto.

OSWALDO D. CASTRO JR

Sou sócio e diretor de uma empresa de transportes e serviços logísticos, em atividade há 20 anos, que emprega mais de 500 funcionários (todos de acordo com a CLT, sem artifícios). Em 2013, a empresa faturou mais de R$ 120 milhões. No mesmo período, “contribuiu” (bonita palavra) com exatos R$ 14.979.773,03 em impostos e tributos diretos. A quantia seria triplicada se considerasse toda a cadeia de impostos indiretos, taxas e contribuições. Detalhe: sou pequeno demais para ser amigo do rei (ou do BNDES) e grande demais para receber as (justas) benesses reservadas aos súditos.

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Publicado na edição impressa de VEJA

ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

O projeto de fim da reeleição e coincidência de mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, defendido por Aécio Neves, antes piora do que melhora o modelo atual. Bem ou mal, a ocorrência de uma eleição sempre convida o eleitor a pensar no processo político e a participar dele. É o que ocorre hoje a cada dois anos. Uma distância de cinco anos entre uma eleição e outra gera uma longa desmobilização e tem tudo para multiplicar o já alto grau de desinformação e desinteresse do eleitorado brasileiro. Problemática é também a fixação dos cinco anos de duração para todos os mandatos, inclusive os legislativos. Isso significa que o senador teria mandato igual ao do deputado, ao contrário do que sempre ocorreu no Brasil e ocorre nos melhores modelos mundo afora. Senado é lugar dos seniores, da prudência e da moderação, portanto do vagar e da ponderação, e para o bom exercício de tais características entende-se como boa regra a duração mais longa dos mandatos.

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Em novembro de 1984, por não enxergar diferenças entre Paulo Maluf e Tancredo Neves, o Partido dos Trabalhadores optou pela abstenção no Colégio Eleitoral que escolheria o primeiro presidente civil depois do ciclo dos generais. Em janeiro de 1985, por entenderem que não se tratava de um confronto entre iguais, três parlamentares do PT ─ Airton Soares, José Eudes e Bete Mendes ─ votaram em Tancredo. Foram expulsos pela direção.

LEIA A ÍNTEGRA NA SEÇÃO VALE REPRISE

A favela do Coroadinho, a maior do Nordeste, que envergonha o Maranhão: mais de 60 mil habitantes vivendo em condições sub-humanas em São Luís — e a capital não está no ranking dos municípios campeões em receber Bolsa Família (Foto: Diário do Nordeste)

O Brasil tem 26 Estados e o Distrito Federal, não é mesmo?

São, portanto, 27 unidades da Federação.

Pois bem, dos 40 municípios de todo o país que têm a maior média na relação Bolsa Família por habitante — ou seja, dos 40 municípios em que a população proporcionalmente mais depende do Bolsa Família –, nada menos do que 20, ou seja, A METADE, ficam no Maranhão.

Isso, repito para deixar o mais claro possível, entre todas as cidades pobres de 27 unidades da Federação.

José Sarney, Roseana Sarney e Edison Lobão: só eles governaram o Maranhão por seis mandatos — e o Maranhão continua na rabeira em quase todos os indicadores sociais do país (Foto: Diário do Nordeste)

E o Maranhão é, como se sabe, governador há meio século pela família Sarney e por apaniguados.

Só o atual senador José Sarney (PMDB-AP), sua filha, Roseana (PMDB-MA) e o hoje ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, somados, governaram por SEIS MANDATOS.

E, além de ser o campeão dos Estados cujas cidades não sobrevivem sem o Bolsa Família, o Maranhão é o pior em quase todos os indicadores sociais — analfabetismo, falta de saneamento básico, mortalidade infantil, criminalidade…

Não é de estranhar, pois, que os Sarney tenham finalmente sido escorraçados do poder na eleição do dia 5, que guindou ao Palácio dos Leões por esmagadora maioria o candidato de um partido nanico, o PCdoB, Flávio Dino.

Sarney, que desde 1990 é senador por outro Estado, o Amapá, desistiu de continuar na política, a governadora Roseana, vendo que a maré contra a família estava forte, abriu mão de sua candidatura ao Senado e decidiu ir até o final de seu mandato, no próximo dia 1º de janeiro, e Lobão viu Lobão Filho, seu filho e suplente de senador em exercício — imoralidade permitida pela legislação eleitoral — ser esmagado na tentativa de se eleger governador.

Cliquem aqui e vejam detalhes desse quadro trágico em ótima reportagem de VEJA.com, no item “O ranking dos municípios”

Para o Supremo Tribunal Federal, não há diferença entre salário e benefícios — é o jeitinho salarial (Ilustração: Pacífico)

O PODER DO JEITINHO

Artigo de Carlos Alberto Sardenberg publicado no jornal O Globo

O empregado é enviado por um período ou é transferido de vez para trabalhar em outra cidade. É razoável que receba um auxílio-moradia. Mudar é caro, e, por um certo tempo, a família fica morando em duas casas, com despesas dobradas. A empresa paga então um benefício extraordinário, até que o funcionário arrume sua nova residência. O benefício varia conforme os custos da cidade. Certo?

Errado, decidiu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, todo juiz tem o direito fundamentado de receber todo mês e durante toda a carreira um auxílio-moradia mensal, no valor de R$ 4.377,73, esteja ou não de mudança, pague ou não um aluguel, gaste ou não com despesas de moradia propriamente ditas.

Então não é auxílio, dirá o leitor, trata-se de uma parte do salário. Inclusive porque o valor é o mesmo, quer o juiz more na caríssima Rio de Janeiro ou na mais barata cidade de Itapipoca, no interior do Ceará.

Lógico?

Errado de novo. Acontece que, se for considerado e concedido como salário, aquele auxílio entra como salário. Parece esquisito?

E é mesmo, mas só para quem desconhece o clássico jeitinho salarial, praticado amplamente no setor público e agora de novo consagrado na Suprema Corte. Se integrados tecnicamente, digamos, ao salário, aqueles quatro mil e quebrados farão com que o vencimento dos juízes estoure o teto a que estão submetidos os funcionários públicos. Além disso, reajuste salarial tem de ser aprovado pelo Congresso. Já um auxílio, uma ajudazinha…

Não é difícil arrumar o complemento. A imaginação criadora do setor já criou pérolas, como o auxílio-paletó — para comprar um terninho, pessoal, já que o funcionário tem que se apresentar corretamente — ou o pé na cova, um adicional pago quando o servidor chegava perto da aposentadoria.

Funciona sempre do mesmo jeito: um jeitinho para promover um aumento salarial não concedido pelo Congresso e que escape do teto. Claro que exige uma reinterpretação dessa outra palavra.

Qualquer um entende o que é teto salarial. Se o teto do funcionalismo é o salário do presidente da República, qualquer um entende o que isso quer dizer: nenhum servidor pode ganhar mais que o presidente.

Certo?

Não é tão simples assim, diz a Suprema Corte. O que é salário? O que é benefício pessoal? Auxílio entra no teto?

Reparem que tem lógica. Se o empregado recebe um auxílio para morar em outra sede, isso obviamente não é salário, mas um ganho eventual, para uma despesa determinada. Se o governo paga o táxi para o juiz ir até uma audiência, isso não é salário, é verba indenizatória, não é mesmo?

Vai daí que se arranja um auxílio qualquer coisa e está dado o aumento. O passo seguinte é dispensar a comprovação da despesa — terno, funeral ou moradia — para a qual o tal auxílio foi concedido.

Por isso, de tempos em tempos, o Congresso, sob pressão, aprova uma lei dizendo mais ou menos o seguinte: OK, pessoal, os quebra-galhos arranjados até agora estão consagrados, está tudo incorporado aos vencimentos, mas é a última vez, hein!?, daqui em diante, teto é teto.

Reparem: não se discute aqui quanto deve ganhar um juiz, se o aumento é justo ou não. Trata-se da forma — e a forma é essencial no Direito. O quebra-galho gera uma distorção infinita. E uma despesa infinita.

Querem ver?

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