Acabou! Que saiba morrer o que viver não soube... (REINALDO AZEVEDO)

Publicado em 12/05/2016 08:42

Dilma faria um bem imenso ao país se renunciasse já ao mandato. Ela sabe que não há volta. De resto, o PT nada tem a dizer a não ser o sempre: “é golpe!” (EM VEJA.COM)

Acabou!

Doze anos, quatro meses e 11 dias! Esse é quanto durou o PT no poder. É pouco? Não! Foi o partido que mais tempo ficou no comando da máquina federal desde a redemocratização do Brasil. Aliás, excetuando-se os regimes ditatoriais, foi a legenda mais duradoura do período republicano. Assim, meus caros, se vocês acham que o país tem algumas mazelas a reparar, convém indagar também a responsabilidade do PT.

Embora o afastamento, em princípio, seja temporário, é evidente que a presidente Dilma não volta ao Palácio do Planalto, salvo um cataclismo do governo Michel Temer, o que, parece-me, nem os petistas conseguirão provocar. A repulsa ao petismo é de tal sorte grande que, no raiar da manhã, ouviram-se rojões de comemoração.

Atenção! Na jornada desta quarta e quinta, bastavam, de fato, 22 votos para afastar a presidente. Por quê? O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomendado a abertura do processo, precisava ser aprovado por maioria simples para que Dilma tivesse de deixar o Palácio por um período máximo de 180 dias. O que é a maioria simples? Metade mais um dos senadores presentes desde que garantido o quórum de metade mais um do total de parlamentares. Ou por outra: a votação só pode acontecer com 42 presentes, bastando, portanto, os 22 votos para afastar a mandatária.

Mas o que se viu foi casa cheia. Votaram 78 senadores: 55 a favor do afastamento, 22 contra e uma abstenção de praxe: a do presidente da Casa, Renan Calheiros. Atingiu-se, pois, já na fase da admissibilidade, a maioria qualificada para a aprovação do impeachment: são necessários 54 votos para a condenação.

Alguém poderia dizer: “Mas apenas um a mais? Se dois senadores retirarem o apoio, então não há impeachment?” Bem, a conta não é tão simples assim. Notem que esse é o placar que se tem antes de o futuro governo se estabelecer, quando algumas reticências ainda estão no ar. Parece improvável que os 55 de agora mudem de ideia. Daí ser a votação desta quarta e quinta, na prática, um julgamento antecipado.

Dilma gravou um pronunciamento à nação, que será divulgado nas redes sociais. Vai insistir na tese impossível do golpe — aquela mesmo que seduziu apenas os já convertidos. E que não tem como ser explicada por um critério mínimo de razoabilidade.

Tal conversa mole é juridicamente insustentável e politicamente absurda, uma vez que um presidente da República jamais será deposto se contar com o apoio da maioria da população e do Parlamento. No presidencialismo à brasileira, só cai quem perde as condições de governabilidade. E Dilma, por óbvio, as perdeu.

Assim, com um pouco de amor pelo país, a petista deveria, desde logo, renunciar ao mandato. Dilma não está numa prova de resistência; Dilma não está num desafio em que se testa a sua resiliência; Dilma não está numa competição consigo mesma para avaliar a sua disposição ao sofrimento.

Toda essa disposição subjetiva que buscaria evidenciar a têmpera única de seu caráter tem, a essa altura, uma vítima: o povo brasileiro. Ora, ela fará a narrativa do golpe de qualquer modo, não é? Melhor que o faça com o país livre de sua sombra. Quando, finalmente, for condenada pelo Senado, ela perderá o foro especial por prerrogativa de função. Poderia nos poupar a todos dessa pantomima lamentável.

É uma pena que não saiba morrer o que viver não soube.

O Brasil decente merece ouvir Lula repetindo a saudação que virou palavra de ordem: “Tchau, querida” (por AUGUSTO NUNES)

Por determinação do padrinho, a afilhada desistiu da ideia de descer a rampa do Planalto, escoltada por um bando de cúmplices, depois de receber a notificação de despejo emitida pelo Senado. Lula acha melhor que Dilma Rousseff use a porta da frente para deixar o poder pelos fundos.

O fabricante do poste instalado no palácio há mais de cinco anos acha que a descida da rampa poderia ser interpretada não como um até breve, mas como um adeus sem remédio. Pois é exatamente isso o que se verá neste 12 de maio. É mais fácil Lula virar secretário-geral da ONU do que a pior governante da história recuperar o gabinete do qual foi defenestrada.

Se o chefão cumprir a promessa de comparecer à despedida de Dilma, e se não fingir de novo que está com “problemas de voz”, os milhões de brasileiros que exigiram nas ruas a demissão da presidente incapaz de dirigir um patinete poderão ouvir Lula repetindo num microfone a saudação transformada em palavra de ordem por multidões fartas de farsa: “Tchau, querida”.

Senado afasta Dilma do Planalto. E interrompe o projeto de poder petista (VEJA)

Às 6h34 desta quinta-feira, o painel do Senado Federal confirmou o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Por 55 votos a 22, sem abstenções, os senadores decidiram que a petista deve ser julgada por crime de responsabilidade. Mas o resultado representa muito mais: com a possibilidade de que Dilma se safe na votação final hoje muito distante, a Casa começou a por fim à era PT no comando do país. Os 13 anos do partido à frente do Planalto se encerram de maneira melancólica - com a legenda imersa em escândalos e incapaz de salvar uma presidente que, ao fim e ao cabo, cai por culpa de sua própria incompetência. Diante das crises política, econômica e ética em que o governo Dilma submergiu o país, o afastamento da petista representa o primeiro passo rumo à recolocação do Brasil nos trilhos. Mas exigirá do peemedebista Michel Temer que se coloque à altura do desafio: afinal, a saída de Dilma não tem o condão de sanar o atoleiro econômico do país. Ou de reduzir o justo descontentamento nacional com a classe política diante dos escândalos que há dois anos a Operação Lava Jato começou a desvendar. Será uma dura missão para Temer.

Dilma será notificada sobre impeachment nesta quinta-feira

Futuro de Cunha depende do futuro de Dilma

Dilma pode ficar até 180 dias afastada do comando do país, enquanto o Senado se volta ao julgamento do processo que tramita contra ela. Segundo a expectativa do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, em até quatro meses a petista enfrentará a derradeira votação - aquela do plenário da Casa, que pode resultar em seu impeachment e inelegibilidade por oito anos.

Reclusa nos palácios da Alvorada e do Planalto, a presidente acompanhou com os poucos aliados que lhe restam as mais de 20 horas de discursos no plenário do Senado. Havia desistido, ainda na terça-feira, de descer a rampa do Planalto após receber a notificação oficial de seu afastamento. Julgou que isso prejudicaria seu discurso de 'resistência contra um golpe' - discurso que planeja seguir martelando, ainda que lhe falte qualquer respaldo na realidade. Dilma ameaça recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e seguir apelando ao Supremo Tribunal Federal - que já lhe impôs uma sucessão de derrotas. Ambas as empreitadas devem ser em vão. Os ministros do STF foram justamente os responsáveis por definir o rito do impeachment ora seguido pelo Congresso. Sem que o governo tenha levantado argumentos que justificassem uma revisão das decisões dos parlamentares, negaram todos os recursos já impetrados até aqui pelo governo contra o processo, incluindo o mandado de segurança apresentado na terça-feira.

Ao negar o recurso, o ministro Teori Zavascki utilizou-se de um argumento que indica as escassas chances de vitórias futuras do governo na judicialização do impeachment. "Não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que, direta ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos ou sobre a procedência ou não da acusação. O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que, previamente autorizado pela Câmara dos Deputados, assume o papel de tribunal de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal", escreveu o magistrado. À perdedora, resta o infrutífero discurso de vitimização. E do medo.

Na iminência de ver o processo de impeachment consolidado, a cúpula petista e a própria presidente agora afastada vituperaram, em uma versão ampliada do terrorismo eleitoral levado a cabo em 2014, que Michel Temer acabaria com programas sociais e cortaria direitos trabalhistas. Enunciado esperado de quem promoveu o aviltamento da Presidência da República, afundou o país em uma dolorosa crise econômica e insiste na retórica irredimível de que misteriosas "forças conservadoras" querem apeá-la do poder - apesar da maciça rejeição ao seu governo estampada nas pesquisas de opinião.

O impeachment, que deu mais um passo hoje com a aprovação em plenário do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é um processo jurídico-político e no Congresso respeitou o amplo direito de defesa e o contraditório. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou em três ocasiões - apenas no Senado - a defesa da presidente contra as acusações de pedaladas fiscais e de maquiagem das contas públicas com a liberação de créditos suplementares. Em outras três, apresentou diante de deputados a defesa da petista nas sessões da Câmara.

Ao contrário do que insiste em afirmar no festival de inaugurações que promoveu no fim de seu governo, Dilma não está - como nenhum político eleito democraticamente - imune a questionamentos de legitimidade, mesmo com os 54 milhões de votos que as urnas lhe outorgaram em 2014.

A partir desta quinta-feira, o quarto andar do Palácio do Planalto será ocupado por um novo inquilino. Michel Temer chega à Presidência com predicados de que Dilma nunca dispôs, como a habilidade no trato político. Mas a crise é profunda, e não há espaço para erros e hesitação.