Ninguém sabe quantos bilhões depois, Nascimento deixa os Transportes! Já vai tarde!

Publicado em 06/07/2011 18:55 e atualizado em 07/07/2011 08:26 666 exibições
Alfredo Nascimento deixa o Ministério dos Transportes, depois das denuncias da Revista Veja publicadas no final da semana. Leia comentário do jornalista Reinaldo Azevedo e outras informações


Alfredo Pereira do Nascimento (PR-AM), de 58 anos, deixou o Ministério dos Transportes, pasta que ocupava desde o governo Lula, nesta quarta-feira. Ele encaminhou seu pedido de demissão à presidente Dilma Rousseff “em caráter irrevogável”. Na nota, Nascimento afirma que decidiu encaminhar um requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. “O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos”, diz o texto.

O agora ex-ministro reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR). O nome mais cotado para o posto é o do secretário-executivo, Paulo Sérgio Oliveira Passos.

A saída de Nascimento ocorreu após reportagem de VEJA revelar o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propinas, feita por caciques do PR, a empreiteiras e empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. É o segundo ministro a cair na gestão de Dilma - o primeiro foi o ex-titular da Casa Civil, Antonio Palocci, que não resistiu às revelações de seu incrível salto patrimonial.

O escândalo teve reação imediata da presidente Dilma, que, no sábado seguinte à reportagem de VEJA,  afastou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o chefe de gabinete do Ministério, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini. Mas errou a petista ao dar sobrevida a Nascimento e prolongar a crise.

Dilma saiu em defesa de Nascimento na segunda-feira, primeiro dia útil após as revelações de VEJA. A presidente também ordenou à Controladoria Geral da União (CGU) uma investigação rigorosa nas licitações e contratos da pasta. E mandou Nascimento abrir uma sindicância no ministério - com toda a isenção que o ministério comandado pelo PR tem para investigar a si mesmo.

O ritual foi uma tentativa de evitar desgaste político semelhante ao que ocorreu no episódio Palocci . Não adiantou: os oposicionistas aumentaram a pressão: pediram investigações ao Ministério Público e passaram a recolher assinaturas no Congresso para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A manobra da presidente revelou-se, portanto, não-produtiva.

Nesta terça-feira, o escândalo chegou à família de Nascimento. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o filho do ministro é dono de uma empresa cujo patrimônio cresceu 86.500 % desde 2005. O caso fez com que a oposição apertasse ainda mais o cerco ao ministro, que acabou entregando o cargo. O PSDB pediu ao Ministério Público um acréscimo na representação que apresentou contra Nascimento.

Biografia - Nascimento responde a processos na Justiça por acusação de improbidade administrativa e crime de responsabilidade na época em que era prefeito de Manaus - entre 1997 e 2004. Na Justiça Eleitoral, quase teve seu mandato cassado por suspeita de compra de votos na disputa de 2006, quando conquistou uma vaga no Senado.

O ex-ministro assumiu o Ministério dos Transportes pela primeira vez no início do governo Lula, em março de 2004, cargo em que permaneceu por dois anos. Afastou-se em março de 2006 para candidatar-se a senador e, em 2007, deixou a vaga conquistada novamente para ocupar o ministério. Em março de 2010, deixou o governo federal para ser candidato ao comando do Amazonas, mas não foi eleito. Com a vitória de Dilma Rousseff, foi reconduzido à pasta - cota do PR.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante os anos em que esteve no ministério, o patrimônio de Nascimento dobrou. Em 2006, quando foi candidato ao Senado, ele declarou à Justiça Eleitoral ter bens no valor total de 594.723,82 reais. Nas eleições de 2010, seu patrimônio subiu para 1.092.676,35 reais. Uma das empresas da família, a Forma Construção Ltda., é alvo de uma investigação da Receita Federal sobre lavagem de dinheiro.

Sua mulher, Francisca Leonia de Morais Pereira, e o filho Gustavo Nascimento, de acordo com as investigações, chegaram a ser multados por omitir em suas declarações de Imposto de Renda um total de 7 milhões de reais.

O ex-ministro nasceu em Martins, no Rio Grande do Norte, é formado em Letras e Matemática, foi sargento da Aeronáutica e empresário. Na carreira política, também foi vice-governador do Amazonas, secretário municipal de Economia e Saúde em Manaus, secretário de Estado de Administração e da Fazenda do Amazonas, presidente da Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) e superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa).

É o atual presidente do Partido da República, desde que seu antecessor, o deputado federal Valdemar da Costa Neto, deixou a vaga ao ser acusado de envolvimento no mensalão, o maior escândalo do governo Lula, em 2005.

Por Reinaldo Azevedo

Substituto será indicado pelo mesmo abscesso? Ou: Todas as cartas de demissão são ridículas

Todas as cartas de amor são ridículas, ensinou o mestre Fernando Pessoa, que escreveu, diga-se, algumas cartas de amor… ridículas! E todas as notas de demissão também são. Notem que sempre se tenta passar a impressão de que o sujeito está deixando o cargo por excesso de qualidades, não pela falta delas. Que o Ministério dos Transportes era o cofre-da-mãe-joana, ninguém duvida. Ainda que Nascimento seja inocente como os lírios do campo, imaginem o que não se deu lá desde quando comanda a pasta, no governo Lula… Ladrão ou incompetente, pouco importa, não serve para cuidar de um setor estratégico para o Brasil. A maior evidência disso é que a sua área é uma das que se destacam na crise da infraestrutura do país. E não vou deixar passar porque não é o caso: quando Dilma era a gerentona do governo Lula, o Ministério dos Transportes, objeto de atenção do tal PAC, estava sob a sua alçada.

É claro que não basta demitir Alfredo Nascimento. É preciso também investigar e punir os larápios. Agora virou moda dizer que os próprios sigilos estão à disposição. Podem ajudar aqui e ali, mas, em si, provam cada vez menos por uma razão puramente lógica. Os inocentes não costumam dominar os expedientes dos culpados, mas os culpados conhecem os expedientes que auxiliam os inocentes. Quem põe, de fato, o sigilo à disposição sem que a Justiça nem precise determinar a sua quebra, sabe que de tal mato não sai coelho. Não estou dizendo que Nascimento seja culpado; só estou afirmando que a quebra de sigilo, por si, não significa prova de honradez.

Método
A questão, agora, é saber que método será empregado para nomear seu substituto. Essa primeira chacoalhada nos Transportes certamente servirá para economizar alguns milhões de reais. Mas há duas questões essenciais: a) é preciso punir os bandidos que enfiaram as mãos nos cofres públicos; b) é preciso criar um método que impeça a continuidade da sem-vergonhice. Nesse caso, a primeira providência seria, sim, tirar o Ministério dos Transportes das mãos do PR. É evidente que, nesses anos, o partido criou, assim, uma hiperplasia só para cuidar desses assuntos. Ora, se a pasta ficar com esses patriotas, de onde aparecerá o nome para conduzi-la? Justamente do abscesso.

Dilma acomode o PR onde bem entender se considera vitais os votos do partido. Uma coisa é certa: caso mantenha o Ministério dos Transportes na cota desses patriotas, estará combatendo os corruptos, mas não a corrupção.

Por Reinaldo Azevedo

Presidencialismo brasileiro não é de “coalizão”, mas de “colisão” com a moralidade e com a eficiência

A forma como o poder é dividido no Brasil entre os partidos da base aliada representa um desastre para os cofres públicos, para a moralidade e para a eficiência.  Reportagem da VEJA Online informa que Dilma está embatucada porque, ainda que considere necessário substituir Alfredo Nascimento, não sabe quem indicar. Como assim? Pois é… O Ministério dos Transportes faz parte do feudo do PR, entenderam? A presidente tem de encontrar um substituto entre os quadros do partido. É espantoso!

Vejam bem: eu estou entre aqueles que, por motivos óbvios, consideram normal que um presidente governe com os partidos que o ajudaram a se eleger; com a oposição é que não haveria de ser. Sim, é verdade, o Brasil tem uma estranha forma de bipartidarismo, diferente da dos EUA: lá, existem republicanos e democratas; aqui, existem governistas e oposicionistas, e isso quer dizer que, a depender da conjuntura, oposicionistas podem se tornar governistas; já o PMDB será sempre governista; o PT, sempre oposicionista se não pouder, como eles diriam, “hegemonizar” o processo…

Se Dilma quer aquela base fabulosa no Congresso, tem de distribuir ministérios, cargos, estatais etc e tal. Mas é possível fazê-lo tendo como fim o interesse público. Notem: há uma diferença entre escolher O MELHOR NOME PARA OS TRANSPORTES ENTRE TODOS OS PARTIDOS DA BASE e fazê-lo somente entre os quadros do PR. Na primeira hipótese, a chance de escolher alguém competente, até mesmo ético…, aumenta muito, não é mesmo?

Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, já veio a público para afirmar que seu partido não está de olho no cargo porque o ministério é do PR. Então não é ministério, mas feudo. Isso não é “presidencialismo de coalizão”, mas “presidencialismo de colisão com a moralidade”. Ora, se a legenda sabe que o ministério é seu, é evidente que se vai formar uma espécie de “câmara para assuntos de estradas e empreiteiras”. É óbvio que se cria um “alto comando” para gerenciar os bilhões de reais da pasta. O resultado é este que se vê: as estradas federais se encontram num estado miserável, e se forma uma cúpula de larápios para roubar os brasileiros.

“Mas se o melhor nome não for do PR, ela terá de compensar o partido de algum jeito, quem sabe mexendo em outra pasta…” Pois é. Formar equipe não é fácil; são ossos do ofício. Inaceitável é saber que cabe ao patriota Valdemar Costa Neto, em último caso, decidir quem cuida do Ministério dos Transportes. Há uma diferença entre governar com os aliados e lotear o governo.

O problema de Dilma não está nos nomes, mas no método.

Por Reinaldo Azevedo

Acerto de Gilberto Carvalho, homem de Lula, com Pagot, o amigo demitido de Lula, quase gera crise no Planalto

Por Tânia Monteiro, no Estadão:
A crise no Ministério dos Transportes ameaçou alastrar-se para outras áreas do governo, atingindo de forma direta a presidente Dilma Rousseff e o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho. Na terça-feira, enquanto Dilma visitava as obras da Usina de Santo Antonio em Rondônia, Carvalho reunia-se com Luiz Antonio Pagot para dar uma aparência de normalidade ao pedido de férias do afastado diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Ao tomar conhecimento do que ocorrera, Dilma mostrou-se irritada. No sábado ela havia ordenado o afastamento de quatro dirigentes da área dos Transportes, entre eles Pagot . Carvalho e Pagot, apadrinhados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tinham redigido uma nota, que chegou a ser divulgada, mas logo foi suspensa. Nela, o Dnit assegurava que as férias de Pagot não eram uma manobra e que ele estava encaminhando as explicações necessárias

Já informada da operação, Dilma desembarcou em Brasília cerca das 19 horas e seguiu para o Planalto, onde mandou dizer aos jornalistas que Pagot seria sumariamente demitido assim que retornasse das férias.

Toda a operação causou forte desconforto no Planalto. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi a primeira a estrilar. Telefonou para o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, questionando-o sobre a nota que estava sendo divulgada, segundo a qual “por decisão da Casa Civil da Presidência da República, corroborada pelo Ministério dos Transportes”, o diretor-geral do Dnit estava cumprindo programação de férias. “Como vocês divulgam informação com nome da Casa Civil sem falar comigo?”, reclamou Gleisi.

Nascimento explicou que a nota resultava de um acerto entre Pagot e Gilberto Carvalho. Por ordem do Planalto, a nota foi abortada. Carvalho negou que estivesse tentando salvar Pagot.

Por Reinaldo Azevedo

Família de ex-ministro tem negócios investigados

Por Liege Albuquerque, no Estadão:
A família do senador e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR) tem negócios em áreas bem diversas em Manaus (AM) e uma facilidade para se aproximar dos cofres públicos.

A mulher do ex-ministro, Francisca Leônia de Morais Pereira, chamada de “dona Leo” nas colunas sociais, tem lojas de perfumes e maquiagens importadas. Mas ficou mais conhecida como a dona de uma recauchutadora de pneus, a Vulcanização Tarumã Ltda. Durante o período em que Nascimento foi prefeito de Manaus (1996-2004), a empresa de “dona Leo” detinha um contrato especial: era a empresa dela que cuidava dos pneus da frota de ônibus da cidade.

O contrato com a Tarumã está sendo investigado até hoje pelo Ministério Público Estadual. Em 2001, o contrato também foi alvo de uma tentativa de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Manaus. Essa e mais outras três tentativas de CPIs para investigar a gestão de Nascimento na prefeitura foram derrotadas. No início do ano passado, o Ministério Público Estadual solicitou à 2.ª Vara da Fazenda Municipal um levantamento dos bens patrimoniais da família do ministro.

Além dos negócios da mulher, o filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, frequenta desde 2009 o noticiário e ocupa os procuradores do Ministério Público em investigações inconclusas até hoje. Gustavo é proprietário de uma empresa cujo patrimônio saltou de R$ 60 mil para R$ 52,3 milhões em seis anos.

A Forma Construções, da qual Gustavo, de 27 anos, é sócio, tem negócios com a SC Carvalho Transportes e Construções, beneficiária dos recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a SC recebeu cerca de R$ 3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelos Transportes. No mesmo ano, repassou R$ 450 mil ao filho do ex-ministro. Em 2008, os pagamentos do Fundo Mercante para a empresa foram de R$ 4,2 milhões.

Terceiros. A SC está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, antes do contrato com o Fundo Mercante, Picanço doou R$ 100 mil para a campanha de Nascimento ao Senado, segundo registro no Tribunal Superior Eleitoral. O empresário repassou R$ 12 para o então PL, hoje PR.

Marcílio é marido de Auxiliadora Carvalho, chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) do Amazonas e de Roraima. Ela foi nomeada por Nascimento. O cargo é um dos mais disputados nos Estados, pois é responsável pelas rodovias federais e pagamento dos serviços. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Casebre de assessor de ministro demitido depois de denúncia de VEJA custará R$ 4 milhões quando pronto…

Acima, a casa do Silva dos Transportes, na foto de Lula Marques, da Folhapress

Acima, a casa do Silva dos Transportes, na foto de Lula Marques, da Folhapress

Por Rubens Valente, na Folha Online:
Afastado do cargo junto de mais três servidores do Ministério dos Transportes após uma denúncia divulgada pela revista “Veja” no último final de semana, o engenheiro civil Mauro Barbosa da Silva, até a semana passada chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento, está construindo uma mansão em Brasília com três pavimentos e 1.300 metros quadrados.

Em entrevista divulgada há pouco na internet pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, que revelou a obra, Silva disse que a construção custará cerca de R$ 2,1 milhões e que reuniu o dinheiro a partir de três fontes: um empréstimo de R$ 400 mil na Caixa Econômica, outro no Banco do Brasil, em valor não revelado, e a venda de um apartamento seu no valor de R$ 1,5 milhão.

Corretor de imóveis na região do Lago Sul consultado pela Folha foi ao local da obra e estimou que apenas o terreno valha hoje entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,3 milhão. Considerando um acabamento final apenas mediano, o valor da casa, segundo o corretor, ficaria em cerca de R$ 4 milhões.

Silva, de 45 anos, filiado ao PR de Goiânia (GO), engenheiro civil formado em 1990 pela Universidade Católica de Goiás, é servidor público desde 1994. Antes de assumir o cargo comissionado nos Transportes, Silva atuou no antigo Controle Interno do Executivo, atual CGU (Controladoria Geral da União), para onde deverá retornar após sua saída dos Transportes –até terça-feira (5) à tarde, Silva não havia procurado a CGU, segundo a assessoria de imprensa.

A casa que está sendo construída por Silva fica na QL 26, conjunto 8, a pouco metros do Lago Paranoá, num dos setores mais valorizados da região sul de Brasília.

De acordo com certidão emitida a pedido da Folha pelo cartório do 1º Registro de Imóveis de Brasília, o terreno foi adquirido por Silva e sua mulher por R$ 600 mil no dia 10 de novembro de 2009, quando ele já trabalhava no Ministério dos Transportes. Ele entrou na pasta em agosto de 2002.

Folha esteve ontem no canteiro de obras da casa. Um dos operários informou que há pelo menos 25 colegas em atividade no local, e que a obra começou no ano passado. O projeto da casa inclui piscina com hidromassagem e pelo menos três suítes. Estuda-se a necessidade de um elevador para ligar os três pavimentos.

O engenheiro responsável pela obra, Rodrigo Gabriel da Silva, disse que apenas Silva poderia dar informações sobre a construção.

Procurado desde terça-feira à tarde, o ex-chefe de gabinete de Nascimento não deu retorno aos telefonemas feitos pela Folha à sua casa. Foram deixados recados em sua casa e também na assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes.

Por Reinaldo Azevedo

Por que esta moça ofende tanto certa canalha?

Vejam esta imagem:

roberta-kaufmannA figura acima se chama Roberta Kaufmann. Ela ofende certa súcia no país: é inteligente, é bem-sucedida, não é de esquerda, é mulher, é bonita e, ainda por cima, é loura! Enfeixa um conjunto de características que a deixa pronta para ser agredida pela patrulha dos boçais. É aquela procuradora de justiça que foi covardemente hostilizada na Universidade de Brasília, cercada, ameaçada de agressão. José Geraldo, o reitor achado na rua, lamentou, mas achou tudo normal. Segundo disse, Lula e ele próprio já foram vaiados… Se eles podem, por que não ela?  Roberta enviou ao blog o seguinte comentário:

Caro Reinaldo,
Inicialmente, gostaria de agradecer pelo apoio contra a intolerância da qual tenho sido vítima, a despeito de alguns quererem minimizá-la sob o argumento da liberdade de expressão. Não custa relembrar que em nosso Direito Constitucional não há espaço para o chamado “Discurso de ódio”, quando se busca legitimar a violência. O fato é que sempre falei sobre cotas raciais com o maior respeito em relação às pessoas que pensam de modo diferente, mesmo porque acredito que muitas são a favor das cotas porque entendem que assim o racismo existente no Brasil será, de alguma forma, atenuado. Nada mais falso! Tais pessoas têm dificuldade para compreender que não há racismo bom! Não há racismo “politicamente correto”. Todo racismo é perverso e deve ser evitado.

A revista não mencionou, mas, além de “loira filha da puta”, ainda houve outra agressão estampada em meu carro:  “O mérito é burrice e você é a maior prova disso”. Isto porque havia sido aprovada em primeiro lugar para o mestrado da UnB e terminei a graduação na Universidade Federal de Pernambuco como aluna laureada, com média de 9,5 ao final do curso de Direito.

Depois dessa história, ingressei com uma ação no Supremo Tribunal Federal (ADPF186) contra as cotas raciais na UnB, como advogada voluntária do Partido Democratas. Fui então convocada pelo ministro relator Ricardo Lewandowski para participar de uma Audiência Pública sobre o tema. Ao fim da minha participação, entretanto, não pude ir embora. O Chefe da Segurança do STF me impediu, pois havia um grupo enorme de pessoas querendo me “cercar”. Fui, então, escoltada ao Gabinete do ministro relator, local em que permaneci por diversas horas, até dissipar o “movimento”.

Obviamente, nenhuma liberdade de expressão legitima a violência!  Mas muitos ainda ousam afirmar que a defesa das cotas raciais não traz consigo o gérmen da intolerância. O fato é que não consigo ficar calada quando observo que, a 500 metros do STF, foi instaurado, em pleno século 21, um ” Tribunal Racial”, de composição secreta e que, com base em critérios secretos, objetiva dizer quem é branco e quem é negro no Brasil. É assim que a UnB procura legitimar suas cotas raciais sem qualquer recorte de renda.

Por favor, se possível, divulgue o blog que administro contra a racialização do Brasil: www.noracebr.blogspot.com

Muito obrigada,
Roberta

Por Reinaldo Azevedo


Patrimônio de empresa de filho de Alfredo Nascimento aumenta 86.500%

Por Jailton de Carvalho e Gerson Camarotti, no Globo:

O Ministério Público Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. As investigações podem complicar ainda mais a situação do ministro, que, desde sábado, tem sido obrigado a se explicar sobre o suposto envolvimento de seus principais assessores com corrupção.

As investigações começaram ano passado, a partir de um nebuloso negócio entre Pereira e a SC Carvalho Transportes e Construções, empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a SC Transportes repassou R$ 450 mil ao filho do ministro, conforme documentos em poder da Procuradoria da República do Amazonas. Nesse mesmo ano, a empresa recebeu R$ 3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes para incentivar a renovação da frota do país. Em 2008, a empresa ganhou mais R$ 4,2 milhões.

Os repasses do ministério à empresa estão registrados no Portal da Transparência, do governo federal. O Ministério Público abriu investigação para apurar se houve conflito de interesse nas decisões do ministério chefiado por Nascimento e os benefícios pagos à empresa que negociou com o filho do ministro: “O que nos causou estranheza foi o fato de uma empresa de um dos amigos do ministro receber grandes valores (do ministério) e depois fazer negócio com o filho do ministro”, disse ao GLOBO um dos investigadores do caso.

A SC Transportes está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, um ano antes da SC receber R$ 3 milhões do Ministério dos Transportes, Picanço doou R$ 100 mil à campanha de Nascimento ao Senado, como registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O empresário foi o principal doador da campanha do ministro. Picanço também doou R$ 12 mil ao PR, então chamado de PL. Marcílio é marido de Auxiliadora Carvalho, nomeada pelo ministro para chefiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amazonas e em Roraima.

O Ministério Público ouviu Gustavo. Ele disse que o dinheiro recebido da SC Transporte é fruto da venda de um imóvel. As explicações não convenceram. O Ministério Público estranhou o crescimento patrimonial do arquiteto. Em 2005, aos 21 anos, ele e dois sócios fundaram a Forma Construções. Em 2007, a empresa declarou patrimônio de R$ 52,3 milhões em documentos da Receita Federal. Um ano antes, os ativos somavam R$ 17,7 milhões.

Em grande ofensiva no mercado imobiliário do Amazonas, a empresa construiu em curto período um conjunto de 86 casas de alto padrão e um prédio comercial de 20 andares, num bairro nobre de Manaus. A investigação, ainda não concluída, aponta indícios de patrimônio incompatível com a renda declarada por Gustavo. O Ministério Público ainda estuda se chamará Nascimento para depor.

O ministro confirmou o negócio do filho com a SC Transportes, mas negou irregularidades na transação e informou que “o depósito a que O GLOBO se refere decorre da venda de imóvel, transação registrada na declaração de Imposto de Renda”, disse por e-mail. Negou ainda ter ligações com os donos da SC Transportes.

Por Reinaldo Azevedo

Procurador acusa MST de coagir eleitores em SP

Por Roldão Arruda, no Estadão:
O Ministério Público Federal apresentou ontem denúncia contra integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) do interior de São Paulo, acusando-os de terem coagido acampados da reforma agrária a transferir seus títulos de eleitor de uma cidade para outra. O objetivo era favorecer uma candidata a vereadora que também fazia parte da direção do MST. Os acampados que não aceitassem participar da irregularidade, segundo a denúncia, eram ameaçados de serem excluídos da seleção de famílias para futuros assentamentos da reforma agrária.

A irregularidade, ocorrida em 2008, teria contado com o apoio de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que forneceram a documentação necessária para a transferência dos títulos dos acampados do município de Agudos para o de Iaras, ambos situados na região centro-oeste do Estado. O Incra teria confirmado, falsamente, os domicílios eleitorais.

A beneficiária da possível fraude, segundo a denúncia, teria sido a candidata petista Rosemeire Pan D”Arco de Almeida Serpa, militante do MST. O organizador do esquema, de acordo com a investigação do Ministério Público, foi o marido dela, Miguel da Luz Serra - na época um dos principais líderes dos sem-terra na a região.

Quando a investigação foi iniciada os procuradores miravam uma outra irregularidade, a extração ilegal de madeira em um assentamento de Agudos. Nas conversas com assentados e acampados, porém, descobriram o esquema de transferência de domicílio eleitoral para favorecer a petista.

Dados cruzados
Em seguida, o procurador responsável pelo inquérito, Pedro Antonio de Oliveira Machado, solicitou ao Incra informações sobre as pessoas assentadas em Agudos entre os anos de 2007 e 2008. Ao fazer o cruzamento desses dados com os cadastros da comarca eleitoral da região, ele confirmou que, dos 102 assentados, 72 haviam transferido o título para Iaras. Após as eleições, 24 transferiram novamente o título deixando o município de Iaras.

A candidata petista apoiada pelo MST foi eleita com 213 votos. Mas perde o mandato em 2010, após ser presa junto com o marido, acusados de terem liderado a invasão da Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em 2009.

O casal acabou se livrando das acusações por falta de provas, mas Rosemeire não recuperou o mandato. O seu marido continua atuante na Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região.

Ontem, a reportagem do Estado tentou contato com Rosemeire e Miguel, mas eles não foram localizados. A superintendência regional do Incra em São Paulo não se manifestou sobre a denúncia. A coordenação do MST também preferiu não se manifestar. Segundo sua assessoria, até ontem as denúncias, embora divulgadas pela imprensa, ainda não haviam sido comunicadas oficialmente. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Noventa escolas não aprovam ninguém na OAB

Por Isis Brum, no Estadão:
De 610 escolas de Direito do País, 90 não tiveram nenhum aluno aprovado no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Estado de São Paulo, onde estão 17 dessas instituições, apenas a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) aprovaram mais da metade dos bacharéis que fizeram a prova.

Aplicado em dezembro, o terceiro exame unificado da OAB teve os piores índices da história da entidade: apenas 9,7% dos candidatos que fizeram a prova foram aprovados. Em São Paulo, a taxa foi um pouco superior, 11,2%, diz Edson Cosac Bortolai, vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem.

A Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da USP, lidera o ranking paulista, com aprovação de 63,4% dos 301 que participaram do exame. Em seguida está o curso da Unesp, em Franca, interior de São Paulo, que teve 60,7% dos 84 candidatos considerados aptos.

Abaixo delas, nenhuma outra instituição conseguiu aprovar metade dos estudantes inscritos, caso de escolas particulares tradicionais. A Faculdade de Ciências Econômicas de Campinas (Facamp) obteve o terceiro melhor desempenho no Estado, com aprovação de 44,4% dos alunos. Depois aparecem a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com 42,60%; a Escola de Direito de São Paulo da Getúlio Vargas, com 42%; e, ocupando a sexta posição, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, com 36%.

Apesar de ser a primeira colocada do Estado, a USP está na quarta posição no ranking das escolas que mais aprovaram. No topo da lista aparece a Universidade de Brasília (UnB), seguida por duas federais de Minas Gerais: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal de Minas Gerais. Em geral, as instituições públicas alcançaram os melhores resultados.

“Hoje, podemos aferir como vai o ensino jurídico no Brasil. E o que temos é de baixa qualidade”, diz Ophir Cavalcante, presidente da OAB. “Espera-se que o Ministério da Educação seja mais rigoroso com os critérios de abertura e reconhecimento de cursos.” Segundo ele, são oferecidas no País 651 mil vagas em Direito todos os anos. Cavalcante quer que o MEC acompanhe as faculdades com baixos índices e estabeleça metas, sob risco de punição com redução de vagas e suspensão de cursos. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Agressão à liberdade de imprensa - PF afirma que editor vai ser indiciado por revelar dados

Por Natália Cancian, na Folha:
Depois de indiciar um repórter do “Diário da Região”, de São José do Rio Preto (SP), sob acusação de publicar informações protegidas por segredo de Justiça, a Polícia Federal pediu mais 90 dias para apurar o vazamento dos dados e disse que indiciará também o editor do jornal. O delegado José Eduardo Pereira de Paula disse que o pedido do Ministério Público Federal para que o editor-chefe do jornal, Fabrício Carareto, seja indiciado segue em vigor e “deve ser executado a qualquer momento”. A ANJ (Associação Nacional dos Jornais) pretende se posicionar em caso de decisão desfavorável ao repórter. Segundo a entidade, o indiciamento fere a liberdade de imprensa, e o segredo de Justiça vale só para agentes de Estado. A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) enviou ofício ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) pedindo que ele intervenha no caso.

Segundo o delegado, o editor será indiciado assim que a Procuradoria devolver o inquérito à PF. Ele disse que não pode descumprir o pedido do procurador Álvaro Stipp: “Estamos dentro de um sistema processual. Não compete à gente ficar questionando se é legal ou não”. O repórter Allan de Abreu foi indiciado após o “Diário da Região” publicar em maio deste ano duas reportagens que reproduziam trechos de escutas telefônicas obtidas por uma operação da PF que investiga suposto esquema de corrupção na cidade.
Após a primeira publicação, o repórter foi chamado pelo procurador, que lhe perguntou quem tinha fornecido os dados. Abreu diz que se recusou a revelar a fonte. Em nota divulgada na última semana, o procurador diz que o indiciamento ocorreu porque o repórter “quebrou segredo de Justiça”.

De acordo com o delegado, o procurador pediu o indiciamento do editor porque “as reportagens só foram divulgadas porque ele autorizou”. Segundo o editor, quem quebrou o sigilo foi “quem passou as informações”. O “Diário da Região” escreveu que a TV Tem, afiliada da Rede Globo, reproduziu informações das escutas um dia antes do jornal, mas não teve nenhum profissional indiciado. A reportagem não conseguiu ouvir a TV. O procurador disse que não se pronunciaria mais sobre o caso.

Por Reinaldo Azevedo

E viva a lambança! Senado aprova medida que altera regra de licitações para a Copa

Por Gabriela Guerreiro e José Ernesto Credendio, na Folha Online:

O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 46 votos a 18, a medida provisória que altera a Lei de Licitações ao criar o RDC (Regime Diferenciado de Contrações) para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Como o Senado manteve a versão da MP aprovada pela Câmara, sem mudanças, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

No novo modelo, os governos federal, estadual e de municípios deixam de divulgar o orçamento prévio de obras antes das licitações dos eventos esportivos. O argumento do governo é que, na Copa e Olimpíada, há obras emergenciais que precisam de um regime especial de licitação que agilize os contratos.

A oposição promete recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a aprovação da MP. DEM e PSDB argumentam que o novo modelo de licitações estabelece critérios “subjetivos” para a escolha das empresas vencedoras.

“É algo fraudado, viciado, já contestado de antemão pelo Ministério Público e Tribunal de Contas da União. O procurador-geral já alertou que vai ao Supremo contra essa matéria. Chegou o momento do Congresso parar de votar qualquer medida para agradar a presidente da República”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Na semana passada, o secretário adjunto de planejamento do TCU, Marcelo Luiz Eira, tinha advertido que a medida provisória 527 deixava margem para direcionar licitações. Já o Ministério Público Federal classificou de “inconstitucional” a iniciativa do governo que permite o estouro do orçamento inicial e cria brechas na Lei de Licitações.

Apesar dos protestos da oposição, que se revezou na tribuna do Senado para prolongar a votação, a MP foi aprovada com facilidade pelo governo. Na defesa da matéria, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o novo modelo corrige distorções impostas às regras de licitação que estão em vigor no país.

“Temos uma legislação que contribui que obras de infraestrutura tenham seus prazos dilatados, tenhamos dificuldades para licitações e contratações. Foi com esse espírito, de agilizar essas contratações e obras essenciais para a realização da Copa e das Olimpíadas que o governo propôs a criação desse regime.”

Inicialmente, alguns senadores da base governista demonstraram resistência à matéria, mas mudaram de ideia depois que a Câmara retirou da proposta itens que dificultavam o controle público de gastos com as obras.

A mudança feita pelos deputados tornou claro o acesso permanente dos órgãos de controle às planilhas e à divulgação dos orçamentos após os lances.

Por Reinaldo Azevedo


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Blog Reinaldo Azevedo

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