Código Florestal: Relator afirma que não fará grandes alterações no texto da MP
Publicado em 08/06/2012 14:12
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da comissão mista da Medida Provisória 571, do novo Código Florestal brasileiro, afirmou nesta sexta-feira (8) que não há pressões vindas Rio+20 sobre o parecer que terá que anunciar nas próximas semanas sobre o texto aprovado pela presidente Dilma Rousseff e mais a medida provisória.
O objetivo do senador é aprovar a medida antes do recesso parlmamentar que começa na segunda semana de julho. “Não existe pressão. O que existe é um calendário, É um projeto de convergência, que não é apenas do Senado (...). Acredito que aquele projeto é a média. Dentro do processo de política real, é o possível: garantir de um lado a produção e de outro a preservação. Vamos aproveitar o que for possível das emendas”, disse o relator.
Foram apresentadas à MP, no total, 699 emendas tanto da frente do agronegócio quanto da bancada ambientalista. Essa comissão mista instalada para analisar os vetos, modificações e emendas fará uma audiência pública no próximo dia 26 para instruir a analise do texto no Congresso.
Essa audiência deverá contar com a presença A audiência pública deve ter a presença dos ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Advocacia-Geral da União (AGU), além dos diretores-presidentes da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Embrapa.
Luiz Henrique adiantou ao Valor Econômico que não devem ser feitas alterações muito significativas no texto encaminhado pelo Executivo. Isso deve acontecer por conta dos "entendimentos pacificados" conquistados durante a tramitação do projeto de lei do novo Código.
Com informações do Valor Econômico.
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Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas
victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG
Eu escrevi diretamente usando o Fale Conosco, querendo saber do porquê o João Batista não está mais a frente do Canal Rural defendendo os produtores rurais na sua luta por um Código que seja um Código do Brasil, nesta reta final ...Como não obtive resposta, quero crer, pois me dou este direito, que pressões tiraram o nosso amigo do foco principal, deslocando-o para outras paragens...Desloco-me também à minha insignificância em protesto, até que eu tenha uma resposta à minha solicitação...
José Roberto de Menezes Londrina - PR
Código Florestal Brasileiro. Uma disputa politica ideológica sem critérios sociais, tecnológicos, agronômicos e ambientais. Os erros superam os acertos. Exemplo. Tamanho do módulo rural uma bagunça de números sem critérios, estabelecidos por munícipios. Todavia de maneira irresponsável está sendo utilizado para classificar a quantidade de terras produtivas a serem expropriadas para implantação de Reserva Legal e APP. A incompatibilidade de critérios é uma constante. No Estado de São Paulo, municípios com terras roxas e mais produtivas possuem módulos rurais maiores que os de arenitos, com menor capacidade produtiva. O modulo fiscal é uma péssima unidade para medir as diferenças ambientais entre municípios.