Código Florestal: Confira o voto de cada Ministro nas ações diretas e na ação declaratória

Publicado em 26/02/2018 10:20 e atualizado em 26/02/2018 14:42
3529 exibições

LOGO nalogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (28) a decisão do julgamento do Código Florestal, lei aprovada em 2012 e que define o que deve ser preservado e restaurado nas propriedades rurais do Brasil. Ainda falta o voto do ministro Celso de Mello para decidir o que mudar na lei.

Confira abaixo o posicionamento de cada ministro nas quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ACD):

>> Julgamento da (IN) Constitucionalidade do Código Florestal no STF

Leia mais:

>> Código Florestal: Pequenas propriedades são as mais ameaçadas; STF decide na 4ª

Resultados parciais da votação do Código Florestal:


 

Veja a íntegra do julgamento do Código Florestal pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quinta-feira (14/9/2017) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal. 

Início do julgamento do Código Florestal no STF com as sustentações orais contra e a favor da constitucionalidade da lei: 





Continuação do primeiro dia

Ministro Marco Aurélio e Ministra Cármen Lúcia apresentam seus votos

Primeira parte do Segundo dia de julgamento:

Continuação:

Após os votos do ministro Marco Aurélio e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi suspenso, na sessão de quarta-feira (21), o julgamento das cinco ações que discutem dispositivos do novo Código Florestal.

Na quinta-feira (22/2/2018), sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nas ações relativas ao Código Florestal (Lei 12.651/2012): Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. 

O julgamento abrange a Ação Declaratória Constitucionalidade (ADC) 42 e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937. 

Falta apenas o voto do ministro Celso de Mello, que será dado na sessão da quarta-feira (28).

Primeira parte do terceiro dia de julgamento:

Segunda parte do terceiro dia de julgamento:

Confira mais informações no Blog Ambiente Inteiro

Fonte: NA + Blog Ambiente Inteiro

1 comentário