Dívidas na Empasa prejudicam crescimento de Abastecimento em JP

Nos próximos dez dias, centenas de comerciantes que foram impedidos há  seis anos de abrir suas lojas, dentro da 2ª maior Central de Abastecimento da Paraíba em João Pessoa vão poder iniciar a regularização para abertura de seus negócios com a venda de hortifruti por atacado. Foi o que garantiu o presidente da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), Germano Targino, após negociações com a secretaria da Receita Municipal da Prefeitura da capital na 6ª feira (7) que não liberava os alvarás por conta de débitos da gestão anterior.

Segundo Germano Targino, a não liberação do documento é devido às  dívidas contraídas desde 2003 junto à prefeitura, geradas por impostos territoriais, taxa de lixo, imposto sobre serviço de terceiro e infrações em decorrência de construção irregular. “Porém, procuramos resolver o impasse para que o nosso entreposto de comercialização voltasse a crescer, impulsionando a economia do município”, destacou.

Conforme a assessoria jurídica da Empasa, as dívidas contraídas estavam sendo objetos de cobrança judicial ou inscritas na dívida ativa para cobrança futura. Assim, a expedição do alvará estava condicionada a regularidade fiscal, o que é comumente exigido pelos gestores públicos, embora, tal conduta seja passível de discussão judicial. “Para evitar maiores prejuízos e sem adentrar no mérito das dívidas, foi requerida uma certidão positiva com efeito negativo, a fim de que novos empreendimentos e convênios possam ser concretizados”, lembrou o advogado, Hermano Gadelha de Sá.

Ele informou ainda que por outro tanto, além da certidão com a indicação dos débitos existentes, será realizado um levantamento minucioso para saber da existência de débitos ainda não inscritos, a fim de conhecer o real tamanho da dívida junto a prefeitura e a sua legalidade.

Durante a reunião de negociação na última 6ª feira (7), a assessoria jurídica da Empasa também solicitou a secretaria da Receita Municipal da Prefeitura que fosse dado prosseguimento e prioridade ao processo de avaliação sobre a utilização de uma área pertencente a estatal pela prefeitura, a fim de que o valor decorrente da expropriação irregular seja utilizada para a compensação das dívidas.

Mais de 500 comerciantes vendem por mês na Empasa de João Pessoa (ex-Ceasa) uma média de 8,5 mil toneladas de hortifruti, gerando uma movimentação financeira de R$ 9 milhões. “Atualmente, 120 comerciantes estão na fila de espera para abrir novos postos de trabalho no entreposto de comercialização da capital, e a tendência é que a partir de agora outras pessoas nos procurem para abrir ou ampliar o seu comércio. Diante disso, procuramos dar celeridade aos entendimentos para resolver a questão”, argumentou Germano Targino.