Ambientalistas acusam Incra de ser o maior desmatador da Amazônia
Publicado em 06/07/2012 12:47
e atualizado em 06/07/2012 14:16
Vocês lembram do Stedile apoiando a campanha das ONGs contra a reforma do Código Florestal? Lembram do Ministro do Desenvolvimento Agrário defendendo a posição das ONGs na reforma do Código Florestal? Lembram dos militantes do MST e ambientalistas destruindo o stand da CNA na Rio+20?
Pois é. O Ministério Público Federal do Pará acaba de entrar com ações na Justiça contra o Incra. Os emepéios usam dados da ONGs ambientalistas IMAZON para fundamentar a acusação de que o órgão responsável pela reforma agrária é o maior desmatador da Amazônia.
De acordo com o MP, os dados da ONG Imazon mostram que quase 30% do desmatamento ilegal na Amazônia foram nos assentamentos do Incra. Em 2005 o desmate nos projetos de reforma agrária representava um quinto do desmatamento total na Floresta Amazônica. Em 2011, a proporção aumentou para quase um terço.
O Pará é o estado com o maior número de projetos de reforma agrária, 1220. Segundo o MP, na maioria deles o desmatamento ilegal atinge de 50% a até 100% do território.
No assentamento Tuerê, no sudeste do Pará, o desmatamento aumentou seis vezes em 10 anos.
Segundo o emepéio Daniel Azeredo disse ao Jornal Nacional que “a orientação do Incra aos assentados é de que se não desmatar, não vai haver a criação do assentamento e consequentemente a reforma agrária. Você tem o incentivo da autarquia federal no desmatamento”.
Entre outras medidas, o Ministério Público pede a proibição de novos assentamentos e a recuperação das áreas degradadas. Nem o Incra, nem o MST se manifestaram sobre o assunto
Eis aí, Sr. Pepe Vargas! Eis aí, Sr. Afonso Florence! Eis aí, Pedro Stedile! Chupa essa manga.
Veja como e porque Governo e ONGs fazem vistas grossas para o desmatamento em assentamentos
A superintendência do Incra em Rondônia obteve a aprovação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam-RO) para a compensação de reservas legais de projetos de assentamento (PA’s) em unidades de conservação federais (UC’s). A medida regulariza cerca de quatro mil famílias dos 18 PA’s contemplados a partir de sua regularização ambiental e abrirá novas vagas com a criação de outros assentamentos.
As unidades de conservação federais que são objeto da compensação são o Parque Nacional da Serra da Cutia, a Reserva Extrativista Barreiro das Antas e a Reserva Extrativista Rio Cautário, localizadas no município de Guajará-Mirim e ocupam uma área total de aproximadamente 464 mil hectares
“Essa iniciativa vai minimizar os danos ao meio ambiente nos projetos de assentamento, ao tempo em que permitirá aos assentados melhores condições de uso de suas propriedades já que vão ter a licença ambiental que permite o desenvolvimento sustentável das atividades, créditos bancários, entre outros benefícios”, explicou o superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro ao Portal EmRondônia.com .
O esquema funciona assim. O Incra cria o assentamento deixando em cada projeto a área de Reserva Legal. Ocorre que não há como controlar os assentados e logo a Reserva Legal do Assentamento é ocupada e desmatada por gente habituada a conseguir terra invadindo o alheiro. Daí o Incra consegue uma benesse pública como essa de compensar a RL dos projetos em UCs e transforma as Reservas Legais em novos assentamentos.
Você lembra os Ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e Afonso Florence, defendendo as ONGs durante a reforma do Código Florestal? Você lembra do João Pedro Stedile assinando manifestos contra a reforma junto com ONGs ambientalistas? O governo e os ambientalistas fazem vistas grossas para esse ciclo vicioso porque o MST é um aliado das ONGs contra a agricultura brasileira.
Código Florestal e Reforma Agrária
De acordo com a ONG Imazon, 764 assentamentos, que juntos desmataram mais de 64 mil hectares até 2010, têm entre 75% e 100% da cobertura floresta destruída ilegalmente. Na Amazônia, o Código Florestal prevê reserva legal de 80% da cobertura vegetal, em propriedades privadas e também nas áreas de reforma agrária.
Dos 2160 projetos válidos, 1511 encontram-se com mais de 20% de sua área desmatada, o que corresponde a 70% dos Projetos de Assentamento. Mais da metade dos assentamentos na Amazônia – 1156 deles - devastaram a floresta de mais de 50% de seus territórios. Ou seja, não têm Reserva Legal preservada.
Em tempo, durante a reforma do Código Florestal o Deputado Aldo Rebelo visitou vários assentamentos. Em um deles, no Pontal do Paranapanema, vive uma mulher conhecida como Diolinda Sem Terra, é Deolinda Alves de Souza, mulher do líder do MST José Rainha Júnior. Aldo ouviu de Deolinda dizer que "aos assentados, até o capim é proibido pela lei ambiental. Se a lei mudasse, poderíamos assentar um outro tanto de famílias".
E o Stedile botou o MST do ladinho das ONGs contra reforma do Código Florestal.
Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Fonte:
Blog Ciro Siqueira
0 comentário
Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo mostra apoio ao Licenciamento Ambiental
Faixa de fronteira é aprovada na CRE
Piauí emitirá créditos de carbono em troca de combate ao desmatamento
Brasil espera mobilização de Brics para resultados ambiciosos na COP30
RenovaBio evita emissão de 147 milhões de toneladas de CO₂ e reforça papel do Brasil na transição energética
Créditos de carbono ganham força no Brasil e poderão ser usados para quitar impostos no agronegócio